Cooperativas educacionais

Sancionado projeto de lei de Lobbe Neto que altera LDB


O Presidente de República sancionou a Lei 12.020, de 27 de agosto de 2009, fruto de projeto do deputado Lobbe Neto (SP). A proposta dá nova redação ao inciso II do artigo 20 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Agora a expressão “cooperativas de professores e alunos” será substituída por “cooperativas educacionais”, pois essa é uma expressão mais abrangente, envolvendo os pais, os trabalhadores e demais pessoas envolvidas no processo de ensino.

Histórico - O termo “cooperativa educacional” surgiu na década de 90, quando pais de alunos brasileiros, frente aos preços exorbitantes das mensalidades escolares e a péssima qualidade do ensino público do país, resolveram se organizar em cooperativas com o objetivo de oferecer educação escolar a suas crianças nos diferentes níveis da educação básica. Posteriormente, as cooperativas educacionais passaram a atuar também em outras modalidades de ensino.

De acordo com dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), existem no país 327 cooperativas educacionais, que congregam 57.331 associados e 2.980 empregados. O parlamentar afirma que a modificação é mais condizente, pois todas as escolas comunitárias e escolas em cooperativas são geridas pela comunidade. “Pais, professores e alunos integram-se na mesma gestão. A cooperação mútua é a tônica dessa boa administração”, afirmou o deputado. (Da redação com assessoria do deputado/ Foto: Eduardo Lacerda)