Sampaio pede fortalecimento de órgãos de defesa do consumidor
Após participar de seminário sobre os 19 anos do Código de Defesa do Consumidor, o deputado Carlos Sampaio (SP) elogiou a legislação e defendeu maior atuação dos órgãos fiscalizadores para que ela seja respeitada. “Considero de grande importância fazer uma reflexão sobre os avanços e as deficiências dessa lei moderna e importante, plenamente arraigada no Brasil. Mas é importante ampliar a fiscalização, além de fortalecer e estruturar os Procons e os órgãos de defesa do consumidor”, apontou Sampaio, integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, que promoveu o debate.
Perfil técnico - O tucano também considera importante dar aos órgãos de fiscalização um perfil mais técnico, minimizando características de indicação política que, para Sampaio, "infelizmente persistem". O texto do código que estabelece normas de proteção e defesa do consumidor é de autoria do atual secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. A legislação foi aprovada em 1990, quando o tucano era deputado federal.
O seminário teve como objetivo contribuir com a identificação dos principais problemas enfrentados pelos consumidores. Essas informações serão usadas para municiar a comissão e entidades especializadas com dados que possam aprimorar a observância e ampliação do código no que for cabível. Participaram do evento, entre outros, Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça, e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita. O seminário ocorre no Auditório Freitas Nobre, na Câmara. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)
Confira a íntegra do Código de Defesa do Consumidor AQUI
Após participar de seminário sobre os 19 anos do Código de Defesa do Consumidor, o deputado Carlos Sampaio (SP) elogiou a legislação e defendeu maior atuação dos órgãos fiscalizadores para que ela seja respeitada. “Considero de grande importância fazer uma reflexão sobre os avanços e as deficiências dessa lei moderna e importante, plenamente arraigada no Brasil. Mas é importante ampliar a fiscalização, além de fortalecer e estruturar os Procons e os órgãos de defesa do consumidor”, apontou Sampaio, integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, que promoveu o debate.
Perfil técnico - O tucano também considera importante dar aos órgãos de fiscalização um perfil mais técnico, minimizando características de indicação política que, para Sampaio, "infelizmente persistem". O texto do código que estabelece normas de proteção e defesa do consumidor é de autoria do atual secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. A legislação foi aprovada em 1990, quando o tucano era deputado federal.
O seminário teve como objetivo contribuir com a identificação dos principais problemas enfrentados pelos consumidores. Essas informações serão usadas para municiar a comissão e entidades especializadas com dados que possam aprimorar a observância e ampliação do código no que for cabível. Participaram do evento, entre outros, Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça, e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita. O seminário ocorre no Auditório Freitas Nobre, na Câmara. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)
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