Esclarecimentos

Secretaria do Patrimônio da União está na mira de Chucre

O deputado Fernando Chucre (SP) quer esclarecimentos do ministro de Planejamento, Paulo Bernardo, sobre gastos com pessoal da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pela gestão do patrimônio imobiliário federal. Entre outros assuntos, o tucano quer saber o número de servidores, efetivos e comissionados, e os custos mensais e anuais com a folha de pagamento e com serviços terceirizados discriminados por tipo de serviço.


É preciso mais rapidez - O parlamentar defendeu maior rapidez na análise dos pedidos administrativos referente às taxas pagas em função da cobrança de foro e laudêmio (paga à União quando ocorre uma transação com escritura definitiva de compra e venda em terrenos de Marinha). Em Santana do Parnaíba e Barueri, por exemplo, há pedidos que demoram anos para serem analisados na SPU. “Alguma atitude precisa ser tomada. Os moradores e proprietários da região metropolitana não suportam mais a insegurança jurídica e os altos valores cobrados anualmente e na transferência de titularidade dos imóveis”, explicou Chucre nesta quarta-feira.

De acordo com Chucre, que de posse das informações será possível avaliar o grau de eficiência da SPU, levando em conta o montante considerável de receitas geradas pelo patrimônio da União. “Embora ao longo dos últimos anos a SPU venha buscando aperfeiçoar suas atividades a partir das mudanças propiciadas por novo arcabouço legal, é fato que há elevado grau de insatisfação, em todo o território nacional, com a celeridade na apreciação dos processos de regularização dos imóveis federais”, concluiu. (Da assessoria do deputado/ Foto: Eduardo Lacerda)