Mais fiscalização

Albano defende cumprimento de leis em prol de portadores de deficiência

O deputado Albano Franco (SE) cobrou uma fiscalização mais intensa e sanções mais severas para agentes públicos que descumprem as leis que asseguram os direitos dos portadores de deficiência. De acordo com o tucano, essas pessoas possuem grandes capacidades e precisam de atenção especial das autoridades. O parlamentar destacou ainda a importância da 3ª Semana da Acessibilidade, ocorrida em agosto em Aracaju. Para Albano, esse evento serve de exemplo nacional e contribui para o cumprimento dos marcos legais.

Desrespeito - Segundo o deputado, o portador de necessidades especiais, apesar de ter suas garantias legais, continua sendo desrespeitado e os governantes precisam se atentar para isso, além de criar os mecanismos necessários para a lei ser efetivada. “Fico preocupado com a situação dos portadores de deficiência no nosso país. A Constituição garante o direito à acessibilidade, mas em muitos lugares isso não existe e os obstáculos são inúmeros. É necessário uma fiscalização mais intensa e sanções mais severas, pois a lei deve ser cumprida”, reiterou.

Para o tucano, uma educação mais humana é importante para que a sociedade e os agentes públicos tomem consciência de que é preciso respeitar os direitos do portador de necessidades especiais. “É uma pena que em pleno século XXI essas pessoas tenham que apelar pelo simples e fundamental direito de ir vir, sem constrangimento e com ampla liberdade”, apontou Albano. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)