Diagnóstico

CPI do Desaparecimento de Crianças fará audiências em três estados

A CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) doze requerimentos, como os que pedem audiências públicas externas nas Assembléias Legislativas dos Estados do Pará, Bahia e Goiás. De acordo com a relatora da comissão de inquérito, deputada Andreia Zito (RJ), esses três estados têm altos índices de casos registrados.

Realidades regionais - Ao citar dados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, a parlamentar do PSDB lembrou, por exemplo, que dos 417 municípios baianos, 135 ainda não possuíam Conselhos Tutelares até abril de 2007. Isso motivou o Ministério Público a criar um núcleo de apoio para implantação dos Conselhos e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Andreia Zito afirma que a intenção da CPI com essas audiências é discutir com a sociedade e as autoridades dos estados as causas, conseqüências e os responsáveis pelo grande número de registro de desaparecimentos de crianças e adolescentes. "Também vamos catalogar a realidade das unidades da federação quanto às políticas públicas desenvolvidas em relação ao tema desta CPI”, explicou a relatora. A comissão de inquérito já promoveu reuniões externas em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Também foram aprovados requerimentos que pedem os depoimentos do Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso; do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto; e do chefe da Interpol no Brasil, Jorge Pontes. Na próxima quinta-feira, o colegiado ouve Pedro Oto de Quadros, promotor de Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal. (Da redação com assessoria da CPI)