23 de out. de 2009

Mata Atlântica

Gervásio destaca projeto que ajudará na preservação da biodiversidade

O deputado Gervásio Silva (SC) comemorou a aprovação de substitutivo de sua autoria ao projeto de lei que estabelece critérios para a exploração do palmiteiro Juçara (Euterpe edulis), importante espécie da Mata Atlântica brasileira. O texto foi aprovado na quarta-feira (21) pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Segundo o tucano, a proposta visa a preservação do bioma, já que essa espécie é uma das principais fontes de alimento para a fauna nativa.


Regras - Pelo texto relatado pelo parlamentar do PSDB, a exploração desse tipo de palmito somente será autorizada caso seja apresentado um plano de manejo com critérios pré-determinados, como o de que apenas palmeiras com 90 cm de diâmetro ou mais poderão ser cortadas. “Estaremos protegendo não só essa espécie vegetal, mas também a todos os animais que dela se alimentam”, explicou.

O deputado destacou que o palmito Jussara pode ser encontrado desde o sul da Bahia até o Rio Grande do Sul. Mas por causa da exploração descontrolada, a maior concentração da espécie hoje se encontra entre São Paulo e Paraná.

O texto aprovado pela comissão prevê ainda que o responsável pela exploração deverá manter banco com, no mínimo, 2,5 mil mudas por hectare. Sempre que a regeneração natural da espécie for insuficiente, deve ocorrer o plantio de mudas ou sementes.Também é preciso que se mantenha pelo menos 50 palmiteiros em fase de frutificação por hectare, dispersos pela área de exploração. O projeto será votado ainda na Comissão de Constituição e Justiça e seguirá para a apreciação do plenário da Casa. (Reportagem: Djan Moreno com Agência Câmara/Foto: Diógenis Santos)

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