Projeto de lei

Stangarlini defende cobertura de seguro de acidentes em eventos

O deputado José Carlos Stangarlini (SP) apresentou na última quarta-feira (25) projeto de lei que institui, em todo o território nacional, a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos, esportivos, culturais e recreativos com renda resultante de cobrança de ingressos.

Mais conscientização da sociedade - De acordo com a proposta do tucano, quem promover esse tipo de evento será obrigado a contratar seguro de acidentes pessoais coletivos em benefício dos espectadores e visitantes. As apólices cobririam, no mínimo, as seguintes garantias: morte acidental; invalidez permanente, total ou parcial provocada por acidente; além de assistência médica, despesas complementares e diárias hospitalares.

Para Stangarlini, o valor destinado atualmente à proteção do visitante e a cobertura de seguros é insuficiente (cerca de R$ 5 milhões anuais), enquanto os gastos com serviços auxiliares - como montagem, segurança e decoração - chegam a R$ 750 milhões.

O deputado disse que as feiras de negócios atraem anualmente cerca de 38 mil expositores, com 4,6 milhões de visitantes, incluindo 48 mil empresários estrangeiros de 65 países. Segundo o tucano, São Paulo é o estado brasileiro com maior frequência de eventos. Só em feiras e exposições, a indústria de eventos movimenta R$ 800 milhões por ano, sendo R$ 500 milhões em SP.

De acordo com o parlamentar, a conscientização para a necessidade de contratar o seguro voltado aos riscos pessoais cresce na medida em que aumenta a cobrança da sociedade, especialmente os prejudicados ou lesados em eventos públicos. Stangarlini explica que essas pessoas têm encontrado respaldo em decisões judiciais, mas nem sempre a tramitação dos processos tem a agilidade necessária para atender à urgente necessidade de recursos específicos para as indenizações.

O deputado espera que o projeto seja aprovado o mais rápido possível, dada a sua relevância social. “Há necessidade disso, principalmente porque se aproxima a realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O que buscamos é a proteção da vida e a integridade física dos frequentadores desses eventos”, destacou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Du Lacerda)