O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na semana passada o projeto do deputado federal Gustavo Fruet (PR) que garante a preservação do acervo musical brasileiro. Com a medida, as gravadoras deverão enviar para a Biblioteca Nacional dois exemplares de cada obra musical produzida, em no máximo 30 dias após a publicação. O material recebido deverá ficar disponível para consulta pública em versão impressa, formato digital e outros suportes, conforme regulamentação posterior da lei.
Gustavo Fruet explica que a ideia da lei é preservar a história fonográfica do País. Ele lembra que já havia obrigatoriedade de depósito de obras audiovisuais na Cinemateca Brasileira, mas nenhuma lei previa depósito de fonogramas. “É uma forma de estímulo à atividade musical, assim como um instrumento de ampliação do acesso à música como bem cultural”, afirma Fruet. O tucano ponderou que será difícil armazenar todas as obras musicais produzidas no País, já que isso demandaria uma estrutura enorme. "O importante é dar início a um processo de conservação, que vá se tornando progressivamente mais abrangente", argumentou. (Texto: da assessoria do deputado/Foto: Du Lacerda)
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