Só no papel

Chucre: Governo não aplica recursos destinados a saneamento básico

O deputado Fernando Chucre (SP) acusou o governo Lula de não aplicar dinheiro disponível em programas federais para saneamento básico nas cidades e no campo. Segundo o deputado, o PT usa os programas para fazer propaganda na mídia sem que o orçamento destinado a eles tenha sido usado em obras de implantação da rede de coleta de esgotos.

De acordo com Chucre, que é urbanista, programas como o Serviços Urbanos de Água e Esgoto, do Ministério das Cidades e o Saneamento Rural coordenado pela Funasa sofrem com o descaso do governo. "Fazem um super lançamento dos programas, mas tudo vira mera propaganda. São eventos de mídia para impressionar os prefeitos que ainda permanecem a espera de recursos para realizar as obras", lamentou Chucre.

O programa de saneamento criado no governo Lula tem recursos do Orçamento Geral da União e visa atender municípios com população superior a 50 mil habitantes. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, dos quase R$ 3 bilhões que o programa tinha em 2008, apenas R$ 111 milhões (3,75% do total) foram aplicados. Em 2009, o percentual de execução aumentou um pouco, mas continuou abaixo dos 20%.

O orçamento também recuou. Dos R$ 2,2 bilhões previstos para serem usados no saneamento urbano, R$ 417 milhões foram repassados às cidades, ou seja, 18,92%. Pelos cálculos da Ong, somente 7% das obras do PAC no setor de Saneamento e Habitação foram concluídas. Até agosto, R$ 699 milhões (cerca de 2%) dos mais de R$ 36,6 bilhões anunciados viraram rede de esgoto ou novas casas.

Outro assunto frequentemente usado como discurso no governo Lula é o saneamento básico, que, segundo o deputado Gervásio Silva (SC), membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, é uma área cujas obras estão paradas há tempos. "O próximo governo terá de investir pesado na área para compensar o atraso nas aplicações de dinheiro no setor. Além de programas importantes que estão paralisados, as obras previstas no PAC do Saneamento engatinham país afora", critica o parlamentar catarinense. (Fonte: Diário Tucano com Agência Tucana/ Foto: Du Lacerda)