Arquiteto e urbanista, o deputado Fernando Chucre (SP) enumerou ações para evitar estragos e desastres causados pelas chuvas em vários estados do país. As regiões Sul e Sudeste são as que mais sofrem com os temporais. Na avaliação do tucano, endurecer as leis para impedir as ocupações em áreas de risco são um caminho para evitar desmoronamentos, como o ocorrido em Angra dos Reis (RJ) no último dia 1º de janeiro e que matou até o momento 52 pessoas.
Sem infraestrutura - “A legislação já proíbe a ocupação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de rios e encostas de morro, mas elas vêm sendo sistematicamente ocupadas nas grandes cidades. A prática é bastante antiga no Brasil e deve ser mudada com o endurecimento da lei tanto para evitar a ocupação irregular, quanto para punir os agentes públicos que a permitem”, destacou Chucre. Para ele, os governos municipais não dão a devida atenção à questão, o que acaba causando sérios prejuízos em épocas de chuvas.
Segundo o deputado, cabe aos governantes fazer a retirada das famílias que estão em situação de risco. “Não tem outra alternativa para resolver essa situação. O governo federal deve disponibilizar recursos para que pessoas de baixa renda tenham prioridade nos programas habitacionais, reduzindo assim as ocupações irregulares”, apontou.
Outros problemas frequentes durante a época de chuvas são as enchentes e os alagamentos. Na avaliação do tucano, a infraestrutura das cidades não é adequada para conter grandes volumes de chuva. “Os cálculos de drenagem e direcionamento de redes pluviais em áreas urbanas são baseados na média histórica de chuvas do mês, que tem se alterado significativamente. As chuvas têm sido mais concentradas e a infraestrutura existente não dá conta desse volume de água”, finalizou Chucre. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
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