O deputado Gustavo Fruet (PR) pedirá a convocação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, para prestar esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Banda Larga na Comissão e Ciência e Tecnologia da Câmara. Para o tucano, o comparecimento do ministro é imprescindível diante das informações desencontradas sobre o assunto e de notícias sinalizando a existência de uma rede de interesses privados relacionados ao plano e a provável reativação da Telebrás.
Disputa de interesses - O indício mais recente é a relação entre o ex-ministro José Dirceu e a Star Overseas, empresa que em 2005 adquiriu, pelo valor simbólico de R$ 1, participação de 49% na Eletronet – detentora de uma rede de 16.000 quilômetros de cabos de fibra ótica que o governo pretende usar para reativar a Telebrás.
Estima-se que o negócio renderia R$ 200 milhões ao dono da Star Overseas, Nelson dos Santos, que por sua vez pagou pelo menos R$ 620 mil a José Dirceu a título de consultoria. Além disso, há suspeita de utilização de informações privilegiadas do governo, que teriam contribuído para uma valorização de 35.000% nos papéis ordinários da Telebrás desde 2002.
Confrontado com as denúncias, o ministro Hélio Costa afirmou a jornalistas, nesta semana, que a reativação da Telebrás não está decidida. No entanto, o presidente Lula vem dizendo exatamente o contrário. "Todos nós sabemos que, até agora, não existe absolutamente nenhuma informação oficial sobre qualquer participação governamental envolvendo a empresa Telebrás", disse o ministro, conforme noticiado pela imprensa.
O deputado Gustavo Fruet lembra que há pelo menos três grupos com opiniões e interesses diferenciados sobre o Plano Nacional de Banda Larga: as operadoras de telefonia; as empresas de TV a cabo e o grupo que defende a criação de uma empresa pública, que seria a Telebrás. “A convocação do ministro é imprescindível para esclarecer qual é o projeto do governo e que tipo de consequências terá para o mercado e,especialmente, para os usuários”, afirma Fruet.
O requerimento de convocação será apresentado na semana que vem, quando as comissões permanentes da Câmara retomam as atividades. O comando das comissões ainda não está definido, mas a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia deverá ficar com um deputado do PMDB. (Da redação com assessoria/ Foto: Ag. Câmara)
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