Ampliar o acesso

Proposta isenção de impostos para medicamentos contra diabetes e hipertensão

O deputado Albano Franco (SE) quer reduzir o preço de medicamentos diretamente utilizados no tratamento de diabetes e hipertensão arterial. De acordo com projeto de lei apresentado pelo tucano à Câmara no início deste mês, todos os remédios usados para o tratamento dessas doenças devem ficar isentos dos tributos federais.

51 milhões seriam beneficiados - De acordo com o deputado, ao reduzir o preço dos medicamentos via desoneração tributária, o Estado estará contribuindo para um maior acesso da população à terapêutica necessária ao controle dessas doenças responsáveis que têm causado inúmeros danos à população e à economia brasileira. “Com essa medida, os preços desses remédios ficarão mais acessíveis aos que dependem deles por recomendação médica”, justificou.

Ainda segundo Albano, ao ampliar o acesso, acaba reduzido o custo que o Estado teria com pacientes que poderiam ter seu quadro agravado. Isso ocorria porque mais gente seguiria as recomendações médicas por conseguir comprar aquilo estabelecido na receita. Por isso, ele acredita que a medida não implicará em perdas para o Estado.

Segundo a Sociedade Brasileira de Hipertensão, 30 milhões de brasileiros são portadores da doença. Pesquisa feita pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica mostra que existem 21 milhões diabéticos no país. Ou seja, ao todo são 51 milhões de brasileiros que possuem com essas doenças. “Com a redução de impostos para o tratamento dessas enfermidades, 26% da população será beneficiada”, defendeu Albano. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)