Educação

Proposta de Marinho utiliza FGTS para pagar estudos

O deputado Rogério Marinho (RN) apresentou à Câmara um projeto de lei para permitir a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no custeio de estudo em instituições particulares. O tucano quer ampliar as atribuições que o fundo já possui para que possa ser proporcionar mais qualidade na educação das crianças e jovens brasileiros.

Pela proposta, será possível realizar o pagamento total ou parcial de semestralidade ou anuidade escolar, liquidar ou amortizar o saldo devedor nas instituições de ensino particular, desde que o estudante seja o titular da conta ou dependente deste. O FGTS já é utilizado para financiar o sistema habitacional, formar poupança e proteger o trabalhador em caso de demissões sem justa causa.

"A educação deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. A utilização dos recursos do FGTS no financiamento dos seus estudos ou de seus dependentes pode contribuir para mudar esse cenário", justificou.

O parlamentar reiterou ainda que, como o fundo é patrimônio do trabalhador, sua utilização deve ocorrer em benefício dos próprios cidadãos. "A principal razão para a sua criação foi exatamente que os recursos pudessem ser usados para investimentos. Cabe principalmente à educação proporcionar e estimular o desenvolvimento dos cidadãos e assim moldar um adulto capaz de exercer seus direitos civis, por isso, a educação é investimento", argumentou. (Reportagem: Djan Moreno)