O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), reiterou nesta segunda-feira (5) que a bancada tucana está pronta para votar a proposta conhecida como “Ficha Limpa”, prevista para a pauta do Plenário nesta semana. “Não há razão para demora e desejamos que o projeto seja colocado para apreciação”, destacou.A favor da sociedade - Idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o projeto de iniciativa popular recebeu mais de 1,5 milhão de assinaturas de apoio e deve ser votado na próxima quarta-feira (7). “A expectativa é de aprovação do projeto. Esperamos que os outros partidos tenham a mesma atitude”, acrescentou.
Líder da Minoria na Câmara, o deputado Gustavo Fruet (PR) defendeu que a proposta seja votada logo para que as mudanças entrem em vigor nas próximas eleições. “Há uma grande expectativa de aprovação. O projeto teve origem de iniciativa popular, houve uma mobilização da sociedade e entidades representativas participaram dessa articulação”, recordou.
Para o vice-líder da Minoria, deputado Vanderlei Macris (SP), o projeto trará mais transparência e credibilidade ao processo eleitoral. “É importante que a sociedade saiba em quem confiar. Os políticos são pessoas públicas e o aumento da penalidade àqueles que quebrarem o decoro parlamentar é justo”, argumenta
O substitutivo proíbe a candidatura de cidadãos se houver condenação em decisão transitada em julgado ou proferida por órgãos colegiados, independentemente da instância. O projeto original deixava inelegível qualquer candidato condenado em primeira instância. Os tucanos elogiaram a mudança. “O juízo colegiado resolve o principal problema da decisão ficar nas mãos de um único juiz”, destacou Almeida. “Isso vai exigir mais cuidado dos partidos e também dos eleitores na escolha de seus representantes”, ressaltou Fruet.
Segundo o texto, parlamentares que cometeram quebra de decoro ficarão inelegíveis por oito anos, mesmo que renunciem antes para evitar a cassação. O “Ficha Limpa” é defendido por diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)
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