A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) a realização de audiência pública para debater a questão dos royalties e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos setores de energia e petróleo. Para o debate, serão convidados representantes da União, dos estados e municípios, como o presidente da Federação Nacional dos Prefeitos, João Coser.
No requerimento apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR), o tucano disse ser o momento oportuno para o debate, pois há uma ampla discussão no Legislativo sobre a destinação dos royalties decorrentes da exploração de petróleo.Além disso, segundo ele, está esquecida a discussão sobre os royalties decorrentes da exploração dos recursos hídricos. “Em termos percentuais, são menores que os resultantes da exploração do petróleo e há também dúvidas sobre incidência de ICMS sobre o petróleo. Por isso, a realização desse debate é de suma importância
para discutir tal relevante tema", completou. (Da assessoria/ Foto: Eduardo Lacerda)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
SOBRE OS COMENTÁRIOS
A mediação do blog do DT respeita as regras abaixo:
1. Evitamos postar comentários que utilizem caixa alta (letras maiúsculas).
2. Comentários que insultam ou agridem pessoas ou instituições com termos que podem ser motivo de processo legal contra o responsável pelo blog serão rejeitados.
3. Não fazemos propaganda de qualquer produto, pessoa ou instituição. Somos um blog de notícias e as matérias postadas são elaboradas pelo grupo de repórteres do PSDB e dizem respeito apenas aos deputados e senadores deste partido político.
4. A mediação do blog é baseada nas boas práticas da comunicação virtual e se reserva o direito de publicar ou não qualquer comentário.