A questão da transferência de tecnologia deve ser decisiva no processo de compra de caças para o reaparelhamento da Força Aérea Brasileira (FAB). Essa tese foi defendida pelo deputado Emanuel Fernandes (SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR) em audiência pública no colegiado com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Questão de defesa nacional - Na audiência, Jobim disse que pretende entregar na próxima semana seu relatório ao presidente Lula com a avaliação sobre as aeronaves oferecidas pela americana Boeing, pela sueca Saab e pela francesa Dassault. O ministro sinalizou que optará por essa última, considerada por ele “mais consistente com a estratégia de defesa nacional”. Jobim disse ainda que a decisão será submetida ao Conselho de Defesa Nacional antes do início do processo de compra.
Já Hauly avalia que a escolha do modelo dos 36 caças que o país pretende comprar é uma decisão política e deve ser respeitada. “Essa é uma decisão de governo. Mas também é necessário fortalecer as empresas brasileiras e observar a questão da transferência de tecnologia”, ressaltou.
O parlamentar lembrou que o governo brasileiro já tem uma parceria com a França na área da Marinha e, agora, caminha para ampliá-la. “Não foi decidido ainda, mas isso precisa ser feito e algumas empresas não atendem aos requisitos de transferência de tecnologia e de parceria efetiva”, ponderou, ao destacar a importância estratégica do reaparelhamento da FAB para a defesa nacional.
Questão de defesa nacional - Na audiência, Jobim disse que pretende entregar na próxima semana seu relatório ao presidente Lula com a avaliação sobre as aeronaves oferecidas pela americana Boeing, pela sueca Saab e pela francesa Dassault. O ministro sinalizou que optará por essa última, considerada por ele “mais consistente com a estratégia de defesa nacional”. Jobim disse ainda que a decisão será submetida ao Conselho de Defesa Nacional antes do início do processo de compra.
Emanuel lembra que o Planalto tem a prerrogativa de fazer sua escolha, mas cabe ao Congresso buscar interferir politicamente no processo. O tucano avalia que o governo não está levando em consideração devidamente a necessidade de usar esse processo de aquisição de caças para obter o máximo de tecnologia para a Aeronáutica.
Já Hauly avalia que a escolha do modelo dos 36 caças que o país pretende comprar é uma decisão política e deve ser respeitada. “Essa é uma decisão de governo. Mas também é necessário fortalecer as empresas brasileiras e observar a questão da transferência de tecnologia”, ressaltou. O parlamentar lembrou que o governo brasileiro já tem uma parceria com a França na área da Marinha e, agora, caminha para ampliá-la. “Não foi decidido ainda, mas isso precisa ser feito e algumas empresas não atendem aos requisitos de transferência de tecnologia e de parceria efetiva”, ponderou, ao destacar a importância estratégica do reaparelhamento da FAB para a defesa nacional.
Independentemente da decisão, o caso pode provocar desdobramentos na Justiça. O Ministério Público Federal no Distrito Federal instaurou inquérito para investigar a compra das aeronaves. O procurador da República José Alfredo de Paula instaurou procedimento no último dia 30 para apurar a suposta preferência do governo brasileiro pelos caças franceses. Ele argumenta que os outros países ofereceram preços mais baixos ao governo brasileiro. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)
Ouça AQUI o boletim da Rádio Tucana.
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