A Comissão de Educação do Senado aprovou projeto que prorroga até 2016 os incentivos fiscais à produção audiovisual brasileira. De autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a proposta foi relatada pela senadora Marisa Serrano (MS).
A tucana destacou que em praticamente todo o mundo existem incentivos governamentais à indústria do audiovisual. Segundo ela, é importante manter esse estímulo, uma vez que a produção é cara e precisa de altos investimentos. “Além disso, lamentavelmente o Brasil ainda está entre os países de menor consumo cultural do mundo”, completou.
O projeto altera a Lei do Audiovisual e uma Medida Provisória para permitir aos contribuintes a dedução do imposto de renda devido a quantias referentes a investimentos feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. Desde a aprovação da Lei do Audiovisual, cerca de R$ 40 milhões são aplicados anualmente na atividade audiovisual brasileira.
O projeto segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, vai direto para a Câmara. (Da redação com assessoria/Foto: Ag. Senado)
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