Regras polêmicas

Comissão de Turismo debate regulamentação de esportes de aventura

Presidida pela deputada Professora Raquel Teixeira (GO), a Comissão de Turismo e Desporto realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir a regulamentação de esportes de aventura pelo Ministério do Turismo. Proposto pelo deputado Silvio Torres (SP), o debate ocorrerá no plenário 5 a partir das 14h.

O parlamentar lembra que o Ministério do Turismo definiu recentemente regras para a prática de esportes de aventura com o objetivo de regulamentar a certificação de operadoras desse tipo de esporte. As regras foram elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

No entanto, especialistas da área e praticantes dessa modalidade de turismo já manifestaram posição contrária. Eles argumentam que o Ministério do Turismo e ABNT não têm condições técnicas para regular esses esportes. Algumas entidades inclusive já contestam as regras judicialmente .

Foram convidados para a audiência, entre outros, os presidentes da Confederação Brasileira de Orientação, José Otavio Franco Dornelles; do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; da Associação Brasileira de Parapente, Cláudio Rogério Consolo; além de representantes da ABNT e dos ministérios do Turismo e do Esporte.

Na mesma audiência, a comissão vai avaliar os resultados obtidos pela Secretaria de Esportes do Município de São Paulo, no período de fevereiro de 2007 a abril de 2010. Será ouvido o deputado Walter Feldman (SP), ex-secretário de Esportes da Prefeitura de São Paulo. Esse debate foi proposto pelo deputado Otavio Leite (RJ). (Da redação com Ag. Câmara/Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)