23 de jun. de 2010

Sem regalias

Virgílio defende mudança na Constituição que permita demissão de juiz corrupto

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou que lutará pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a impunidade de juiz corrupto. Atualmente, a única penalidade é a aposentadoria compulsória.

“Magistrado corrupto é aposentado com seus vencimentos. Depois, vira advogado, fica com aquela polpuda aposentadoria e vai ganhar rios de dinheiro fazendo advocacia", reprovou, ao classificar essa situação de inaceitável. "Se um funcionário público furta ou desvia dez litros de óleo diesel e é apanhado, acaba demitido a bem do serviço público, sem nenhuma indenização. O juiz não - ele é tratado a pão de ló”, comparou.

O senador rechaçou a tese apresentada por alguns de que juiz não pune seus pares com demissão. "Por que não? No Itamaraty, de onde vim, diplomata expulsa diplomata quando tem que expulsar, militar pune militar. Por que com o juiz haveria de ser diferente?”, perguntou.

A proposta está pronta para ser votada no Senado, motivo que levará o tucano a lutar pela apreciação urgente. Virgílio também não aceita o argumento de que não se deve mexer com magistrados porque amanhã ou depois se pode vir a ser julgado por eles. “Por que teria medo? Por que haveria de ser alvo de represália de juiz sério? Juiz bandido, imagino, vai fazer represália com quem quer que seja. Por que juiz tem de ser intocável? Intocável é o juiz sério, não o que prevarica, não o corrupto”, concluiu. (Da assessoria/ Foto: Ag. Senado)

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