O deputado Bruno Rodrigues (PE) integra a comissão criada pela Câmara para acompanhar os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram Alagoas e Pernambuco. Também fazem parte do colegiado os deputados Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE). Nesta sexta-feira, o tucano esteve no interior de seu estado para acompanhar de perto a situação com vistas a buscar soluções para recuperar as regiões devastadas.
Esse trabalho resultará em um relatório sobre a real situação no Nordeste e também ajudará na definição de ações preventivas que possam evitar estragos dessa dimensão. De acordo com os últimos dados, no estado do deputado Bruno são 67 municípios afetados, mais de 50 mil desalojados e 17 mortes. Em Alagoas, 181 mil pessoas foram afetadas de alguma maneira, com 76 desaparecidos e 34 mortos.
Serviço: como os gestores devem proceder em casos de desastres?
Os municípios afetados pelas chuvas poderão obter recursos junto ao governo federal para o auxílio na restituição dos danos. Para isso, é necessário que o prefeito siga vários passos:
→ Ter constituída a Coordenação Municipal de Defesa Civil.
→ Decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência do município.
→ Encaminhar ofício, no prazo de 30 dias da ocorrência do desastre, à Secretaria Nacional de Defesa Civil. O ofício deverá trazer o valor a ser restituído ao local e os seguintes documentos: decreto de calamidade, plano de trabalho, notificação preliminar do desastre e o formulário de avaliação de danos.
→ Os modelos desses documentos e mais informações poderão ser encontrados no site da Defesa Civil. O endereço da Secretaria Nacional de Defesa Civil: Esplanada dos Ministérios. Bloco E, 7º andar. Brasília/DF. Telefones: (61) 3414-5804 e 3414-5925
(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)
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