4 de ago. de 2010

Quebra de sigilo

Comissão do Senado convida suspeita de violar dados fiscais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) convite para a analista da Receita Federal Antonia Aparecida Rodrigues Santos Neves prestar depoimento sobre a violação de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

A funcionária do Fisco foi apontada pela Receita como responsável por acessar os dados de Eduardo Jorge sem autorização judicial. Aparecida já negou diversas vezes ter acessado os dados de forma imotivada, fora do procedimento da instituição.

A Corregedoria da Receita investiga a quebra do sigilo fiscal do vice-presidente tucano. De acordo com o secretário Otacílio Dantas Cartaxo, a apuração descobriu que foram feitos ao menos cinco acessos ao Imposto de Renda de Eduardo Jorge, mas só foi revelada a consulta atribuída a Antonia Aparecida.

Autor do requerimento que solicita a audiência, o senador Alvaro Dias (PR), tem a intenção de ouvir a servidora na próxima semana. "A Antonia está sendo usada, isso é um despiste para encobertar alguém maior. Não é papel da oposição se omitir, são direitos que estão na Constituição que devem ser respeitados", afirmou.

O assunto da violação fiscal veio à tona há dois meses. Como noticiou a Folha de S. Paulo, os dados teriam sido levantados pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha da petista Dilma Rousseff. E as informações teriam saído dos sistemas da Receita Federal e fariam parte de dossiê contra o candidato do PSDB à Presidência. (Da Agência Tucana/ Foto: Eduardo Lacerda)

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