Jetons

Madeira pede esclarecimentos sobre gratificações pagas em conselhos


O deputado Arnaldo Madeira (SP) apresentou requerimento de informações a 14 ministérios com o objetivo de descobrir quanto ganha e quem participa dos conselhos fiscal e de administração de Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta. Os membros desses colegiados recebem gratificações de presença, mais conhecidas como "jetons", pela participação em reuniões. Esse adicional eleva substancialmente salários de ministros de Estado, que hoje é de R$ 10,7 mil mensais.

Transparência - Segundo o parlamentar, as informações são de fundamental importância para o controle das atividades do Poder Executivo, que é uma prerrogativa do mandato parlamentar. Além dos nomes e valores, Madeira quer saber também as atribuições de cada um. Os dados devem abranger de 2007 até hoje, segundo os requerimentos de informação apresentados à Mesa da Câmara. Se houver recusa, não atendimento no prazo de 30 dias ou prestação de informações falsas, as autoridades podem responder por crime de responsabilidade, como determina a Constituição.

Confira os órgãos que devem prestar esclarecimentos:

Ministério dos Transportes
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério da Saúde
Ministério da Previdência Social
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Defesa
Ministério das Comunicações
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério das Cidades
Ministério de Ciência e Tecnologia
Secretaria Especial de Portos
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)