Custeio em alta

Madeira critica inchaço da máquina mesmo com queda de arrecadação

Levantamento do deputado Arnaldo Madeira (SP) mostra que mesmo com a queda na arrecadação de R$ 56,7 bilhões até agosto, o ritmo de aprovação de leis criando cargos e funções comissionadas, especialmente no Executivo, continuou acelerado em 2009. Só este ano, já foram sancionadas pelo presidente Lula 25 leis que autorizam a criação de 26,1 mil vagas, sendo 14,4 mil no governo. De acordo com o parlamentar, o impacto financeiro nos cofres públicos é de R$ 7,24 bilhões.

Total improvidência - “Está se adotando uma filosofia oposta a da Lei de Responsabilidade Fiscal. É uma situação de total improvidência”, afirmou Madeira ao jornal O Globo. “O custeio da máquina só aumenta, há a queda na arrecadação e não se está tomando nenhuma medida para enfrentar um eventual não retorno do aumento da arrecadação no ano que vem”, alertou. Apenas com a folha de pagamento do funcionalismo, devem ser gastos neste ano R$ 153,8 bilhões, o equivalente a 5,11% do Produto Interno Bruto (PIB).

O tucano afirmou ainda que o Congresso precisa se atentar para o que está acontecendo e tomar uma postura que impeça esses gastos. O deputado lembra que desde 2003, a política do governo Lula de ampliar a estrutura do funcionalismo já resultou no ingresso de 57,1 mil servidores no Executivo entre 2003 e 2009. Para o mesmo período, o governo autorizou a criação, por concurso público, de 160 mil vagas.

E para piorar o quadro, o Projeto de Orçamento da União de 2010 traz "inconstitucionalidades flagrantes", segundo estudo de consultores da Câmara elaborado a pedido de Madeira. Entre as irregularidades apontadas no Anexo V do documento, está a criação de várias proposições de criação de cargos sem previsão de dotação prévia. (Reportagem: Djan Moreno com informações do Jornal O Globo/ Foto: Rodolfo Stuckert)