Vítimas da violência

Kaefer defende alteração no processo de julgamento de menores infratores

Parentes e amigos das vítimas da violência realizaram ontem, em Curitiba, o 2º Encontro Unificado das Vítimas da Impunidade. A manifestação ocorreu com a participação de pais de pessoas que sofreram crimes brutais, na maioria dos casos cometidos por menores. Outras manifestações serão realizadas em todo o país com o objetivo de coletar assinaturas para um abaixo-assinado que pedirá a realização de um plebiscito para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também para mudar o artigo do Código Penal que limita em 30 anos o tempo máximo de prisão no país.

Tratamentos diferenciados - A respeito desse assunto, o deputado Alfredo Kaefer (PR) cobrará mais rapidez na análise da sua proposta que altera a forma de julgamento de menores infratores. Em tramitação na Câmara, o projeto não reduz a maioridade penal, mas dá aos juízes e promotores a autonomia para decidir se um menor infrator pode ou não ser julgado como adulto, dependendo da sua vida pregressa e do crime cometido. Método semelhante é praticado nos Estados Unidos e em alguns países da Europa.



Pela proposta, o juiz imputa a pena levando em conta avaliações psicológicas, dos conselheiros tutelares, da promotoria pública e levando em conta os crimes pregressos cometidos pelo infrator. “Não se pode dar o mesmo tratamento para delitos simples, que podem ser considerados normais em determinada fase da vida, e para delitos graves, como estupro e assassinatos”, avalia Alfredo. O tucano questiona o fato de a lei não levar em conta as diferenças brutais existentes na formação social de cada jovem e nem na tipologia dos crimes cometidos.

Participaram do encontro, entre outros, os pais de Raquel Onofre, encontrada esquartejada dentro de uma mala na rodoviária de Curitiba, e Cristiane Yared, mãe de jovem Gilmar Yared, morto no acidente de trânsito provocado pelo ex-deputado Carli Filho em maio. (Da redação com assessoria do deputado/ Foto: Eduardo Lacerda)