Recepção nada calorosa

Tucanos comandam protestos contra visita de Ahmadinejad

Os deputados Marcelo Itagiba (RJ) e Zenaldo Coutinho (PA) comandaram protestos nesta segunda-feira (23) no Congresso Nacional contra a presença do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que veio ao país a convite do Itamaraty. Os tucanos levantaram faixas com manifestações contrárias a Ahmadinejad e reprovaram, durante pronunciamentos e entrevistas, posições mais polêmicas do iraniano. Ahmadinejad nega a ocorrência do holocausto, persegue homossexuais, discrimina mulheres e insiste na construção de armas nucleares em seu país.

Política externa equivocada - Durante as manifestações, os tucanos foram acompanhados por sobreviventes da Segunda Guerra. Entre eles, o presidente da Associação de Sobreviventes do Nazismo, Ben Abrahan, de 84 anos. Faixas com frases como: "Holocausto nunca mais" e "Ninguém pode apagar a história" foram erguidas pelos deputados e manifestantes antes e durante a chegada do iraniano ao Legislativo. Mais cedo, o grupo protestou em frente ao Palácio do Itamaraty, onde Lula recebeu o iraniano.

Diplomacia

Missão parlamentar atua para evitar conflitos na América do Sul

Recém-chegado da missão parlamentar que visitou Venezuela, Colômbia e Equador, o deputado Professor Ruy Pauletti (RS) destacou nesta segunda-feira (23) a importância de o Congresso brasileiro empenhar-se na busca de soluções para os conflitos que envolvem esses países vizinhos. As três nações vivem clima de tensão em virtude da instalação de bases militares dos Estados Unidos na Colômbia e da presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) nas fronteiras com a Venezuela e o Equador.

Sucesso - “Nos comprometemos a colaborar para solucionar a crise em uma viagem que foi um sucesso. Tivemos a oportunidade de ver de perto a situação dos países e conversamos com autoridades, parlamentares e embaixadores dos países envolvidos”, relatou Pauletti.

A comissão conversou com os presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, e do Equador, Rafael Correa, além de chanceleres, ministros da Defesa e chefes do Legislativo. Os deputados não foram recebidos pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Pauletti ressaltou a relevância da participação dos parlamentares para evitar o conflito regional. “Apenas representantes do Executivo costumam se envolver nessas questões. Mas é importante que o Parlamento participe da integração entre os países da América Latina”, defendeu o tucano, integrante da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Ministra no palanque

Tucanos criticam Dilma e cobram explicações sobre blecaute

Deputados do PSDB criticaram nesta segunda-feira (23) declarações da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, feitas no fim de semana. Além de não explicar as causas do blecaute que atingiu 18 estados há duas semanas, a petista errou ao criticar o racionamento de energia adotado durante o governo FHC. Ao tratar do apagão que prejudicou cerca de 60 milhões de brasileiros, a petista usou de ironia e disse que, ao contrário do ocorrido há oito anos, as árvores do Natal do país estarão iluminadas neste ano.

Psicanálise explica - “Essa obsessão em voltar ao governo Fernando Henrique é algo que a psicanálise explica. Em vez de apresentar à sociedade uma explicação sobre o blecaute, o governo acusa. Além disso, toda comparação deve respeitar as circunstâncias do fato ocorrido”, afirmou o deputado Gustavo Fruet (PR).

Audiência pública

Câmara debate riscos de novo apagão aéreo no país

Representantes das instituições que controlam o setor aéreo brasileiro debaterão, na Câmara dos Deputados, a situação dos aeroportos brasileiros. Para o deputado Vanderlei Macris (SP), um dos parlamentares que pediram o debate, essa será uma oportunidade para discutir os indícios de congestionamento nos terminais de Norte a Sul. “Esperamos que os convidados expliquem as demandas e exponham os problemas do setor”, afirmou o tucano, que teme a ocorrência de um novo apagão aéreo no país.

Congestionamento - A audiência pública terá a presença do presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, do presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), José Márcio Mollo, e de Rodrigo Ferreira Oliveira, representando o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A reunião será realizada nesta terça-feira (24) a partir das 14h no plenário 11.

Privatização exitosa

Julio Semeghini destaca forte expansão da telefonia brasileira

O deputado Julio Semeghini (SP) afirmou nesta segunda-feira (23) que o Brasil só alcançou forte expansão do setor de telefonia devido à privatização do setor de telecomunicações conduzida pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Para o tucano, a estratégia adotada no final da década de 90 foi bem planejada e permitiu ao país atingir os objetivos da universalização na telefonia fixa.

Ampliar a banda larga - De acordo com levantamento da consultoria de tecnologia Everis com dados de 49 países, o Brasil possui 191,8 milhões de linhas telefônicas, entre fixas e móveis. Isso coloca o país no topo do ranking de telefonia da América Latina, em segundo lugar nas Américas e em quinta posição mundial. Os dados mostram que, em telefonia fixa, o Brasil encerrou 2008 com 41,1 milhões de linhas, a 6ª posição mundial. Em celular, ocupa o 5º lugar, com 150,6 milhões de números ativos.

Semeghini destacou que, a partir deste ano, as comunidades acima de 100 habitantes já possuem disponibilidade de telefones fixo e público. “Portanto, não só em número, mas na qualidade de conceito de universalização, o Brasil está entre os primeiros do mundo”, apontou o tucano.

Brasil não ganha nada

Aproximação com Ahmadinejad é erro primário do Itamaraty, alerta Virgílio

O presidente Lula está comprometendo a imagem do Itamaraty ao estabelecer relações privilegiadas com ditadores como Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã. A avaliação é do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para quem o encontro desta segunda-feira (23) em Brasília entre os dois chefes de Estado não trará qualquer tipo de benefício – seja econômico ou político – ao país.

Desserviço à democracia - "Não consigo vislumbrar qualquer tipo de ganho para o Brasil. Em protesto com a postura de Ahmadinejad, decidi não recepcioná-lo no Senado", afirmou Virgílio, ao se referir às declarações do iraniano negando a existência do holocausto e o direito das mulheres e de homossexuais. Na avaliação do líder do partido, a área internacional do governo Lula está cometendo um erro primário ao pautar as relações externas com base na "amizade" ou no viés "ideológico" em detrimento dos interesses do Brasil.

Incentivos

Papaléo pede aprovação de projetos que beneficiam o Amapá

O senador Papaléo Paes (AP) defendeu em plenário, nesta segunda-feira (23), a aprovação pelo Senado de dois projetos de lei de sua autoria que concedem incentivos fiscais equivalentes aos vigentes na Zona Franca de Manaus aos municípios amapaenses de Santana e Macapá.

Desenvolvimento - A primeira proposição (PLS 111/05) autoriza o Poder Executivo a criar, "para efeitos de articulação da ação administrativa da União e do estado do Amapá", a Região Integrada de Desenvolvimento de Macapá e Santana. Autoriza ainda o Executivo a instituir o programa especial de desenvolvimento dos dois municípios.

Entrevista

José Aníbal: propaganda do governo federal não condiz com suas ações

O líder do PSDB, o deputado José Aníbal (SP) avalia, nesta entrevista ao "Jornal da Câmara", que o Brasil nunca teve um governo tão perdulário quanto o atual, que, a seu ver, não sabe plantar, mas apenas colher frutos que outros governos semearam. O parlamentar acentua que a propaganda do governo federal é muito maior que suas ações efetivas.

José Aníbal acusa o governo de não conseguir responder às demandas sociais, “de torrar dinheiro público e não ter compromisso com os aposentados”. O líder também discorda da forma com que se debatem as questões relativas à exploração de petróleo na camada de pré-sal, sobretudo quanto à criação da Petro-Sal, a nova empresa estatal que, alerta, pode se transformar em “cabide de empregos”.

Incentivo à educação

Lobbe destaca entrega do Prêmio Darcy Ribeiro na Câmara

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara promove, na próxima quarta-feira (25), a solenidade de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro. Instituída em 2000, essa iniciativa escolhe trabalhos e ações desenvolvidos por projetos e entidades a cada ano que mereçam destaque na defesa e promoção da educação de qualidade no Brasil. A ideia é contribuir para o incentivo e a divulgação de iniciativas de impacto na educação, especialmente aquelas com forte impacto popular. A solenidade ocorrerá partir das 16h no Salão Nobre.

Mata Atlântica vai à escola - O prêmio consiste na concessão de um diploma de menção honrosa aos agraciados e na outorga de uma medalha cunhada com a efígie do homenageado. Por indicação do deputado Lobbe Neto (SP), a Fundação SOS Mata Atlântica será contemplada pelo seu programa de Educação Ambiental "Mata Atlântica vai à Escola". Também receberão o prêmio a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e o projeto "Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque", ambos indicados por outros parlamentares da comissão.(Da redação com assessoria/Foto: Du Lacerda)

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Artigo

Eduardo Gomes defende políticas para ampliar o acesso à internet

Em artigo publicado nesta segunda-feira (23) no jornal "O Globo" (leia íntegra abaixo), o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (TO), defendeu que o acesso à internet requer a adoção de políticas em favor da sociedade, e não apenas do mercado ou do governo.

Popularizar o acesso - Segundo o parlamentar, a definição de uma estratégia para popularizar a banda larga é urgente. Além disso, acredita que a competitividade depende de o Estado prover condições regulatórias para que vários operem nos mesmos mercados. “Esse é o modelo que dá certo. O acesso às redes de banda larga deve ser um direito de todo cidadão brasileiro”, ressaltou Gomes.