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30 de set. de 2010

Apagões sem fim

Macris cobra mais fiscalização da Anac para evitar novo caos aéreo

Para evitar que passageiros enfrentem novos problemas com empresas aéreas, como ocorreu com a Webjet nesta semana e com a Gol há menos de dois meses, o deputado Vanderlei Macris (SP) defendeu uma fiscalização rigorosa da Agência Nacional de Aviação Civil. Integrante da CPI que foi instalada em 2007 pela Câmara para investigar o caos nos aeroportos, o tucano considera fundamental que a Anac verifique de perto as condições operacionais das companhias. Além disso, voltou a alertar para os problemas de infraestrutura nos aeroportos de todo o país.

Na avaliação do parlamentar, a ocorrência de problemas com as empresas do setor mostra a ineficiência da nova regulamentação da Anac, que está em vigor desde junho e foi elaborada para defender os direitos dos passageiros em casos de atrasos ou cancelamentos de voos.

Passageiros da Webjet enfrentam diversos transtornos
em todo o país após cancelamentos e atrasos de voos. Os problemas foram provocados, segundo a empresa, porque foi alcançado o limite de carga horária mensal de tripulantes e da perda de pilotos para a concorrência. O Ministério Público do DF já instaurou inquérito civil público para apurar causas e responsabilidades das supostas dificuldades da companhia.

Após os tumultos nos aeroportos provocados pela Webjet, a Anac decidiu puni-la com a suspensão da venda de bilhetes até a próxima sexta (1º). No entanto, isso não resolveu totalmente o problema dos passageiros prejudicados. Cabe à agência reguladora assegurar o direito de embarque nos voos para os quais os consumidores compraram passagens ou, se isso não for possível, garantir outra forma de transporte ou alguma maneira de compensação pelos transtornos sofridos.

Para Macris, a agência reguladora só agiu com mais rapidez para punir a Webjet por causa da proximidade das eleições. Em agosto, o tucano considerou insatisfatórias as respostas dadas pelo governo no caso do caos aéreo envolvendo a Gol e inclusive pediu a realização de audiência pública na Câmara com autoridades do governo, inclusive da Anac, para dar mais explicações. Só no dia 4 deste mês, houve atrasos em 736 voos domésticos e cancelamentos de outros 159.

Além de problemas enfrentados pelas companhias, o deputado alertou que
o país está prestes a enfrentar um novo caos aéreo devido a má gestão do governo. De acordo com Vanderlei Macris, os problemas no setor são provocados pela falta de infraestrutura aeroportuária no Brasil, que está despreparada para o aumento da procura. “O governo não se planejou e nem viabilizou recursos para que tivéssemos aeroportos em condições de receber esse aumento da demanda”, apontou.

Se não bastassem os problemas ocorridos com a Webjet, nos últimos dias houve também uma pane no sistema de emissão de passaportes da Polícia Federal. Sem previsão para acabar, esse outro "apagão" afeta cerca de 12 mil pessoas por dia. Diante desse quadro, Macris afirmou que o Brasil enfrenta uma crise de gestão muito séria. “Esses apagões que temos nos sistemas aéreo, elétrico, de transporte, da Polícia Federal, entre outros, revela uma má gestão generalizada na ação do governo”, criticou.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

12 de ago. de 2010

Crise nos aeroportos

Macris pede explicações ao MP sobre providências sugeridas por CPI do Apagão Aéreo

O deputado Vanderlei Macris (SP) encaminhou nesta quinta-feira (12) ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando informações sobre as providências que foram sugeridas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, realizada na Câmara em 2007. No documento, o parlamentar ressalta que tem acompanhado a crise aérea, em especial, por conta dos problemas com a Gol Linhas Aéreas e seus funcionários no final do mês de julho e início deste mês.

No documento, o deputado baseia seu pedido na lei nº 10.001 de 4 de setembro de 2000, que dispõe sobre a prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público e por outros órgãos a respeito das conclusões das CPIs.
O tucano ressalta no pedido que inúmeros eleitores têm entrado em contato com o seu gabinete, em Brasília (DF), para reclamar da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Para os eleitores, diz Macris, as duas estatais pouco fazem pelos usuários dos aeroportos.

O parlamentar também destaca a paralisação marcada pelos funcionários da companhia aérea marcada para esta sexta-feira (13), com o objetivo de cobrar, da empresa, melhorias no trabalho e direitos já garantidos por lei e o baixo investimento disponibilizado neste ano para o setor. “Espero que a Procuradoria explique as providencias que foram tomadas e o motivo de tanta falha na aviação comercial. Os usuários desse transporte não podem pagar por uma gestão fraca e ineficiente por tanto tempo”, argumenta Macris.



(Da redação com informações da assessoria do deputado/Foto:Eduardo Lacerda)

5 de ago. de 2010

Sob o fantasma do apagão

Setor aéreo no Brasil ainda é uma "montanha russa", alerta Fruet

O caos vivenciado pelos passageiros nos principais aeroportos do país está muito distante de ser resolvido por falta de investimentos do governo federal. Essa é a avaliação do líder da Minoria da Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), com base nos dados da execução financeira da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Segundo o site Contas Abertas, apenas 11% dos recursos autorizados no orçamento de 2010 para a estatal foram liberados pelo Ministério do Planejamento. Do R$ 1,6 bilhão previsto até o final do ano, apenas R$ 178 milhões foram aplicados no primeiro semestre.

“O setor parece um fantasma que, de tempos em tempos, ressurge não só para assombrar, mas para lembrar que questões estruturais ainda não foram resolvidas. E nós vamos viver como se fosse uma montanha russa e novas crises surgirão”, prevê o tucano.

A ONG também informa que 15 das 47 ações previstas pela estatal em 2010 nos aeroportos ainda não receberam nada. Para o líder da Minoria, as execuções das obras nos aeroportos ficaram só nas promessas do governo Lula.

Segundo Gustavo Fruet, esses dados revelam que o governo continua retendo dinheiro, apesar de cobrar taxas altas dos passageiros e das empresas aéreas. Para ele, a estatal não consegue aplicar essa arrecadação em melhorias e em obras urgentes nos aeroportos.

O deputado também lembra que já cobrou do governo federal a relação dos responsáveis pelas execuções das obras dos aeroportos das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, mas o pedido foi ignorado até agora. Nas ações de revitalização e modernização do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), terminal que atenderá uma das principais sedes do evento esportivo, dos R$ 299 milhões previstos para 2010, a Infraero investiu apenas R$ 10,4 milhões entre janeiro e junho.

Perto do colapso
→ Estudo divulgado em maio pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o setor aéreo brasileiro poderá entrar em colapso se não houver investimentos urgentes.

→ As obras de adequação e ampliação das pistas e pátios do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), com orçamento de R$ 128,9 milhões até dezembro, receberam pouco mais de R$ 6 milhões nos primeiros seis meses deste ano. (Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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