Força nacional

Partido mantém terceira maior bancada da Câmara e dobra eleitos em Minas Gerais

Depois do fechamento das urnas, o PSDB manteve a terceira maior bancada na Câmara e elegeu cinco senadores. Em Minas Gerais, por exemplo, o partido dobrou a sua bancada de deputados federais. No Senado, o tucano Aloysio Nunes foi o primeiro senador eleito pela legenda por São Paulo desde 1994. O resultado contrariou as últimas pesquisas, que mostravam a vitória dos dois candidatos apoiados pelo presidente Lula e deixavam o tucano em terceiro lugar na disputa. Além disso, quatros estados que não tinham representantes pelo PSDB na Câmara elegeram deputados federais. São eles: Alagoas, Acre, Amapá e Mato Grosso do Sul.

Para o deputado Eduardo Barbosa (MG), a vitória tucana em seu estado ocorreu principalmente devido ao grande desempenho e ao bom trabalho do ex-governador Aécio Neves, eleito senador neste domingo (3). Na sua avaliação, o empenho do governo do PSDB foi reconhecido pela população mineira. Aécio teve 90% de aprovação popular ao longo de sua gestão.

“A população de Minas Gerais avaliou com muita precisão a competência do governo de Aécio Neves. Houve uma mudança no projeto estratégico para o estado e agora teremos uma continuidade a partir do governo de Antonio Anastasia”, ressaltou o parlamentar nesta segunda-feira (4), um dos quatro tucanos mineiros reeleitos.

No segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais, o partido também conseguiu eleger o deputado mais votado: Rodrigo de Castro. Os novos deputados pelo estado são: Carlaile Pedrosa, Domingos Sávio, Eduardo Azeredo e Marcus Pestana.

O deputado Edson Aparecido (SP), por sua vez, ressaltou a importância de ter um senador na bancada do PSDB para representar o Estado de São Paulo. Para o tucano, a vitória do Aloysio é uma conquista de todos os paulistas. “É uma vitória importantíssima para São Paulo, que passa a ter agora um senador preocupado com os problemas do estado. Até agora tínhamos, na representação dos senadores do PT, parlamentares apenas preocupados com os problemas do seu partido”, lamentou.

O tucano um dos oito reeleitos por São Paulo, também destacou a trajetória do novo senador. “Agora teremos uma pessoa que já foi ministro, deputado federal, além de ter uma excelente relação com o Congresso”, acrescentou Edson Aparecido, que é vice-presidente nacional do PSDB.

Os quatro novos deputados eleitos pelo partido nos estados nos quais a legenda não tinha nenhum representante na atual legislatura foram: Rui Palmeira (AL), Márcio Bittar (AC), Luiz Carlos (AP) e Reinaldo Azambuja (MS). (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

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Inclusão

Deputado cobra explicações de ministério sobre situação de escolas especiais

O presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), deputado Eduardo Barbosa (MG), apresentou na última quarta-feira (18) requerimento pedindo esclarecimentos do ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre problemas enfrentados por escolas de ensino especial. Segundo ele, essas instituições vêm sofrendo questionamentos quanto a sua própria existência e também em relação à natureza da educação oferecida nesta modalidade.

O parlamentar informou que a inclusão dessas instituições sem fins lucrativos nos sistemas de ensino é prevista em lei e não pode ser ignorada. Segundo Barbosa, as ações governamentais deveriam ser direcionadas para a promoção de uma educação inclusiva. O tucano apontou regulamentações que vem motivando os questionamentos às escolas especiais.

“Essas situações comprometem os propósitos das escolas especiais em se manterem regularizadas diante dos sistemas de ensino e, automaticamente, refletem na regularização da vida escolar do aluno, especialmente no ensino fundamental", apontou no requerimento.

Barbosa defendeu o direito à educação das pessoas com deficiência, especialmente aquelas com deficiência intelectual e múltipla, que necessitam de apoio intenso. Segundo ele, é justo que haja reconhecimento dessas entidades sem fins lucrativos que ofertam atendimento a pessoas com deficiência na área educacional, até porque elas vêm atuando de forma incisiva para se adequarem às determinações expressas em lei.

Em favor dos que necessitam

→ Recentemente, Barbosa criticou a inclusão “radical e perversa” de alunos com deficiência em escolas regulares realizada pelo MEC. Segundo o parlamentar, houve uma redução das matrículas nas escolas especiais acompanhado pelo crescimento das vagas em escolas comuns durante a gestão Lula. (leia mais)

→ Nesta semana, a Comissão Especial da Educação Especializada para Deficientes da Câmara aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 347/2009 da deputada Rita Camata (ES) que impede as escolas de recusarem estudantes com deficiência maiores de 18 anos. (leia mais)

Direitos garantidos

Aprovada PEC que impede escolas de recusarem maiores de 18 anos com deficiência

A Comissão Especial da Educação Especializada para Deficientes da Câmara aprovou nesta-terça-feira (17), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede as escolas de recusarem estudantes com deficiência maiores de 18 anos. De autoria da deputada Rita Camata (ES), a PEC 347/09 determina que os alunos sejam atendidos em condições e horários adequados às suas necessidades especiais. A proposta foi acatada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Paulo Delgado (PT-MG) e seguirá para votação em plenário.

Uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) de 2001 criou o conceito de “esgotamento das possibilidades educacionais”. Foi a partir dessa norma que começaram as interpretações erradas sobre o texto constitucional. Quando completava 18 anos, o aluno com deficiência tinha o atendimento interrompido ou era transferido para outra escola de Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Para a deputada, a PEC define de uma vez por todas que eles devem ter os mesmos direitos e oportunidades assegurados pela Constituição Federal. “A proposta assegura que todas as pessoas com deficiência têm um tempo diferenciado das demais. E garante que elas possam continuar aprendendo, seja com 10 ou 50 anos. Todos são iguais perante a lei”, explicou a deputada. De acordo com Rita Camata, sua proposta proporciona inclusão social, dignidade e cidadania.

Segundo o deputado Eduardo Barbosa (MG), a PEC corrige o "absurdo" que acontecia em escolas de todo o país. “Não podemos encerrar o processo educacional porque a pessoa fez 18 anos. Ela tem o direito de continuar frequentando o sistema escolar e, preferencialmente, na rede regular de ensino, próximo a sua casa e em horários adequados”, explicou.

Milhões podem ser beneficiados

24,6 milhões
de brasileiros têm algum tipo de deficiência, segundo dados do Censo Demográfico de 2000, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
(Reportagem: Artur Filho/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Inclusão pela metade

Eduardo Barbosa condena transferência "radical e perversa" de alunos com deficiência para escolas regulares

O presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), deputado Eduardo Barbosa (MG), criticou a inclusão “radical e perversa” de alunos com deficiência em escolas regulares realizada pelo Ministério da Educação. A redução das matrículas nas escolas especiais foi acompanhada pelo crescimento das vagas em escolas comuns durante a gestão Lula. Segundo o tucano, houve uma queda de 87% para 39,5% das matrículas em escolas e classes especiais mantidas pelas Apaes em todo o país.

“O Ministério da Educação tem uma política contrária às escolas especiais porque acredita que a educação comum dá conta de todas as pessoas com deficiência. Isso é uma ilusão, uma propaganda enganosa. As pessoas com deficiência estão indo para as escolas comuns sem receber o aprendizado que necessitam, principalmente aquelas que têm deficiência intelectual e múltipla”, alertou o deputado.

Para o tucano, essa inclusão é "radical e perversa" porque os alunos não tem acompanhamento ou instrução adequados. "Isso não promove o desenvolvimento humano nem a aprendizagem”, criticou nesta terça-feira (10).

Eduardo Barbosa explicou que o MEC, ao fazer a defesa desse modelo de transferência de alunos, acaba cortando recursos para as escolas especiais. “As Apaes perderam programas e o transporte escolar. Tudo em nome de uma inclusão que não traz resultados significativos. Uma coisa é a inclusão para as deficiências física, visual e auditiva, outra coisa é a inclusão para todos os tipos de deficiência intelectual”, ressaltou o parlamentar.

O crescimento das matrículas de alunos com deficiências em escolas regulares teve ritmo mais acelerado nos últimos cinco anos. Mas essa transferência para escolas comuns, desde que atenda às necessidades especiais, está prevista na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Além disso, é prevista por convenção da ONU sobre a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Fazendo justiça

Barbosa quer revisão de cálculo da aposentadoria para segurado que permanece ou retorna ao trabalho

A legislação brasileira permite que o aposentado continue trabalhando após se aposentar, mas a regra previdenciária é injusta com oa pessoa que permanece em atividade ou a ela retorna. Isso ocorre porque, segundo as Leis 8.212 e 8.213, ambas de 1991, o aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que volta a trabalhar é segurado obrigatório em relação a essa atividade. Deve, portanto, recolher contribuição para os cofres públicos, seja na qualidade de segurado empregado ou contribuinte individual ou segurado especial.

Por outro lado, a Lei nº 8.213/1991 dispõe que nenhuma prestação do RGPS é devida a essas pessoas, exceto o salário-família, a reabilitação profissional e o direito ao salário-maternidade, no caso das mulheres. “O aposentado que retorna à atividade é obrigado a contribuir com a Previdência, mas dela não obtém praticamente nenhum outro benefício, além da manutenção da aposentadoria previamente concedida”, explica Eduardo Barbosa.

Visando solucionar o problema, o tucano apresentou, na última semana, o projeto de lei que pretende readequar a legislação previdenciária para eliminar as graves distorções hoje existentes e assegurar a contrapartida em relação às contribuições feitas ao regime pelo aposentado que permanece ou volta à atividade abrangida pela Previdência Social.

“Propomos que seja admitido o recálculo do valor da renda mensal da aposentadoria após cinco anos de contribuição pelo aposentado que retorna à atividade. O novo cálculo levaria em conta todo o período contributivo do aposentado, inclusive aquele que deu origem ao benefício já concedido, e também todos os salários de contribuição direcionados para o regime”, destacou o tucano. A proposta aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara para começar a tramitar. (Da assessoria do deputado/Foto: Ag. Câmara)

Contra os excessos

Grau de complexidade de concursos públicos poderá ser revisto

Preocupado com os excessos muitas vezes cometidos na elaboração das provas dos concursos públicos, o deputado Eduardo Barbosa (MG) apresentou projeto alterando a lei nº 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais. A proposta do tucano acrescenta parágrafo no que se refere ao grau de complexidade das provas desses certames.

Barbosa defende que o grau de complexidade, por disciplina, deve ser proporcional ao conhecimento da matéria exigido para o exercício do cargo. Isso deve ser feito porque, segundo ele, apesar de a Constituição de 1988 determinar a realização de concurso público como forma democrática de acesso a cargos na administração pública, a universalidade desejável desse instrumento é questionável. “As bancas organizadoras cobram conhecimentos muito além dos exigidos no desempenho dos cargos disponíveis”, ponderou.

De acordo com o deputado, cada cargo público possui características próprias e, portanto, deve ser preenchido não necessariamente pelo candidato que mais acumula conhecimentos, mas por aquele que detenha os conhecimentos específicos exigidos. “A prática demonstra, inclusive, a repetição de questões em concursos para cargos cujos requisitos são totalmente diferentes. Isso é, no mínimo, igualmente questionável”, ressaltou.

O projeto de lei 7370/2010 visa aperfeiçoar a legislação vigente e democratizar, ainda mais, o concurso público. A ideia é estabelecer regra que, de fato, promova equiparação de oportunidades para o preenchimento dos cargos públicos pelos profissionais mais bem preparados para as vagas. Apresentada à Mesa Diretora da Câmara, a proposta aguarda despacho para iniciar sua tramitação na Casa. (Da assessoria do deputado/ Foto: Eduardo Lacerda)

Saúde defasada

Sem acesso aos medicamentos, doentes crônicos abandonam tratamento

O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) alerta: mais da metade dos pacientes com doenças crônicas - como diabetes e hipertensão - deixa de se tratar por não conseguir custear os remédios receitados pelos médicos e nem ter acesso a eles de maneira gratuita. Para os deputados Eduardo Barbosa (MG) e Rafael Guerra (MG), ambos médicos, a razão disso é a falta de recursos para a área da saúde e também a ausência de uma política de medicamentos capaz de acompanhar a demanda da população.

Segundo Barbosa, essa política precisa estar de acordo com as exigências e a evolução da medicina e da saúde pública. O tucano lembra que a lista de medicamentos básicos do Ministério da Saúde está defasada e que os remédios indicados pelos médicos, na maioria das vezes, não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

“O Ministério Público deve estar ao lado da população para garantir o seu direito universal à saúde. Sem aceso ao medicamento, o cidadão nunca terá um tratamento adequado”, observou nesta sexta-feira (7). O deputado frisou que, além de ser um direito constitucional, a distribuição gratuita de remédios seria o ideal para mudar o quadro atual.

“Não há dúvidas de que os medicamentos essenciais para tratar doenças como hipertensão e diabetes precisam ser distribuídos. É necessário que o SUS estabeleça um cadastro que consiga garantir uma frequência permanente de distribuição”, cobrou.

Com a mesma opinião, Rafael Guerra considera um grave problema social a interrupção do tratamento dessas doenças e também defendeu a gratuidade integral dos remédios. Segundo ele, para que isso aconteça a Saúde precisa de mais atenção do governo federal , inclusive recebendo mais recursos que supririam o fornecimento adequado dos medicamentos.

“O compromisso que a Constituição exige dos governos é a distribuição gratuita. O SUS tem muitas deficiências decorrentes da falta de financiamento. Por isso, a melhor saída é melhorar os recursos destinados ao setor”, concluiu Guerra.

Os números
→ De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), 51,7% dos brasileiros que sofrem de diabetes e hipertensão interrompem o tratamento por falta de dinheiro.
→ Estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz apontou que o país gasta apenas 3,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde. Já nos demais países da América Latina, a média de gastos no setor é de 4,6%. O recomendado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) é 6% do PIB.

Como funciona
→ O Ministério da Saúde é o responsável pelo desenvolvimento e produção dos medicamentos. A pasta entrega os remédios aos estados que, por sua vez, fazem a distribuição aos municípios.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Legado valoroso

Tucanos destacam trunfos de Aécio Neves à frente de Minas Gerais

Parlamentares do PSDB eleitos por Minas Gerais destacaram nesta quarta-feira (31) feitos do governador Aécio Neves, que deixou o cargo hoje após quase oito anos de uma gestão eficiente e de muitos avanços, como apontaram os tucanos. Na avaliação dos congressistas, a gestão Aécio foi marcada por conquistas sucessivas, resultando no desenvolvimento do estado e na superação de diferenças regionais e sociais.

Novo rumo - Ex-governador de MG, o senador Eduardo Azeredo (MG) afirmou que a gestão de Aécio deu um novo rumo a Minas. O tucano destacou diversos trunfos, como a universalização da energia elétrica, que chegou a praticamente 100% dos municípios com o programa Eletrificação Rural; a universalização da telefonia celular, presente em todas as 853 cidades; e a inédita ligação asfáltica de mais de 220 localidades.

“O governador termina sua gestão aplaudido pela população mineira e com seu trabalho reconhecido por todo o país. Nós, do PSDB, estamos orgulhosos pelo fato dele apresentar alto índice de avaliação no momento em que passa a administração do estado a Antonio Anastasia”, disse Azeredo.

O deputado Rafael Guerra (MG), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, considera a valorização da cidadania e a adoção de politicas públicas apartidárias os maiores legados do governo Aécio. “Esse foi um governo que soube atender as demandas da sociedade, em especial dos mais pobres. O alto índice de aprovação do governador é resultado de seu compromisso com o social”, avaliou. De acordo com Guerra, os governos do PSDB têm sido exemplos de boa gestão, eficiência e trato correto com os recursos públicos. Assim como Azeredo, ele esteve pela manhã na cerimônia de posse da Anastasia na Assembleia Legislativa.

Para o deputado Eduardo Barbosa (MG), Aécio conseguiu criar uma identidade com as necessidades do povo mineiro, observando as diferenças e focando nelas para poder transformar a realidade dos mineiros. O deputado lembra que os investimentos em educação e saúde foram maciços e que o programa Saúde da Família teve atenção especial. A valorização do servidor público também foi apontada pelo deputado. “Tivemos nesse período um estado presente em todos os lugares, usando estratégias corretas que resultaram nesse avanço que hoje presenciamos”, afirmou.

Mesmo com a chuva que caiu na tarde desta quarta-feira em Belo Horizonte, cerca de três mil pessoas estiveram na Praça da Liberdade para acompanhar a solenidade de transmissão de cargo de Aécio para Anastasia. Repetindo a tradição mineira, eles discursaram das sacadas do Palácio da Liberdade. Antonio Anastasia assumiu o compromisso de dar continuidade as ações e programas iniciados pelo antecessor.(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda e Governo de MG)

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Antonio Anastasia assume o Governo de Minas Gerais

Desafio nacional

Deputados apontam saídas para combater elevada reprovação de crianças

Diante do elevado número de crianças de seis anos reprovadas nas escolas basileiras, o deputado Professor Ruy Pauletti (RS) criticou o governo federal nesta terça-feira (23) pela falta de capacitação dos professores para trabalhar nessa série inicial. Ainda segundo o tucano, a falta de infraestrutura nas escolas e de planejamento por parte do MEC também provocou os maus resultados. Com vasta experiência no setor, o parlamentar apontou saídas para combater esse problema.

Números preocupantes - Segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", crianças de seis anos têm sido reprovadas no país depois que essa faixa etária passou a integrar o ensino fundamental. Conforme dados inéditos do Ministério da Educação (MEC) obtidos pelo jornal, 79 mil alunos do novo primeiro ano da educação fundamental não passaram de ano em 2008. O número representa 3,5% das matrículas dessa série.

Até 2005, o antigo primário começava aos sete anos. Uma lei daquele ano antecipou o início para os seis anos com o objetivo de garantir mais anos de estudo para alunos pobres, que não tinham acesso à pré-escola. A transição terminou agora em 2010.

Na avaliação do tucano, se houvesse melhor planejamento por parte do governo o número de crianças reprovadas no país seria menor. “Esses dados são lamentáveis e refletem o estado da atual administração da educação no país, na qual as coisas são feitas sem o devido planejamento”, frisou.

Segundo Ruy Pauletti, além da falta de preparação dos professores, muitas escolas estão sucateadas e sem o número adequado de salas de aula. Para mudar esse quadro, o tucano defende mais parcerias com as entidades privadas. "Além de sair mais barato, as crianças seriam melhor atendidas", argumentou o tucano, que já atuou em sala de aula nos ensinos fundamental e médio e como reitor da Universidade de Caxias do Sul (RS).

Mas em vez de atacar as causas do problema, o MEC quer vetar a reprovação de crianças de seis anos, pois entende que o novo primeiro ano é apenas um início de alfabetização. O temor, justifica o ministério, é prejudicar uma criança tão jovem por toda a vida escolar. Na avaliação de Pauletti, o critério do mérito na educação deve continuar.

Para o deputado Eduardo Barbosa (MG), após o país alcançar a universalização do ensino fundamental, deveria se preocupar com a qualidade de ensino. Segundo ele, o grande desafio agora é trabalhar na elevação da qualificação dos professores.

“Os professores saem mal formados das escolas, sem nenhum treinamento e nem avaliação específica de suas habilidades para poder exercer a função de magistério. Hoje temos um corpo docente mal qualificado, currículos defasados e mal remuneração do educador”, ressaltou.

O tucano atribuiu a essas deficiências à falta de planejamento dos governos que, segundo ele, não se preocuparam com o processo de qualidade de ensino. “É lastimável a situação que se encontra a qualidade educacional no país. É preciso mudar esse quadro”, apontou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

SUS defasado

Tucanos alertam para dificuldade de acesso ao tratamento do câncer

Deputados do PSDB chamaram a atenção para a situação de penúria em que se encontra o tratamento de câncer em todo o país. Terceira principal causa de mortes no Brasil, a doença é uma realidade cada vez mais complicada para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço oferecido pelos hospitais públicos exclui pacientes que precisam de radioterapia, os remédios da nova geração não estão disponíveis na rede pública e as filas para o tratamento, via de regra, são muito extensas.

Ministério empurra com a barriga - “Enquanto não se resolver a questão do financiamento para a Saúde, com a regulamentação da Emenda 29 pelo Congresso, vamos conviver com isso. Hoje é o câncer e amanhã, por exemplo, serão as cirurgias eletivas que não estão acontecendo mais", apontou o deputado Eduardo Barbosa (MG).

Médico, o tucano lembra que quem pode pagar um plano de saúde ou um hospital privado é salvo, enquanto o restante fica nessa situação delicada. Essa emenda citada por Barbosa estabelece regras para o financiamento da Saúde pela União, estados e municípios. O texto está parado na Câmara à espera de votação em plenário.

As estimativas oficiais são de que cerca de 500 mil novos casos de câncer serão registrados neste ano, com 160 mil mortes causadas pela doença. Mesmo diante dessa demanda de tratamento, os especialistas alertam para a falência do sistema público na área de oncologia. Para o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), José Segalla, o Ministério da Saúde “empurra o problema com a barriga”.

Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), o descaso do Planalto com o setor é notório, e o Ministério da Saúde também erra ao não investir em uma política eficaz de prevenção. Segundo o parlamentar, que também é médico, tratar o paciente em fase terminal é bem mais complexo e caro para o governo, além de aumentar sensivelmente o risco de morte.

“Não vemos uma politica eficaz preventiva. É preciso dar a oportunidade à população, em tempo hábil, de fazer os exames de rotina como a mamografia, nas mulheres, e o de próstata nos homens. Ou seja, necessitamos de uma verdadeira mobilização para garantir o diagnóstico precoce. O atual sistema é totalmente ineficaz e somente trata o paciente quando a doença está em fase avançada”, apontou.

Inclusão

Órfãos: projeto quer garantir acesso dos jovens ao mercado de trabalho

A Comissão de Trabalho e Administração Pública da Câmara aprovou durante a última semana legislativa o substitutivo do deputado Eduardo Barbosa (MG) ao Projeto de Lei 2457/07, deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) que dá aos adolescentes órfãos a garantia de serem matriculados em cursos profissionalizantes e de estágio em órgãos governamentais ou empresas privadas.

Uma das modificações feitas pelo tucano (foto) ao texto original foi o acréscimo da determinação de que o recrutamento dos jovens aprendizes se dê, preferencialmente, entre os adolescentes atendidos em entidades de acolhimento institucional. Caso vire lei, as entidades que desobedecerem a essa determinação poderão ser multadas.

Segundo Eduardo Barbosa, as instituições privadas só serão obrigadas a garantir a matrícula se forem beneficiadas com recursos públicos.
O parlamentar lembrou, que, embora ainda não sejam obrigados legalmente, a maioria dos órgãos públicos possuem programas de aprendizagem, a exemplo do Banco Central do Brasil e da Câmara dos Deputados. Ambos mantém convênio com o Centro Salesiano do Menor – Cesam.

“Nesses casos, a contratação não é feita diretamente pelos órgãos públicos, mas por essa entidade de assistência social, caso em que não gera vínculo empregatício com o tomador dos serviços”, destacou.

Ações conjuntas

Barbosa defende volta do Vale-Gás e cobra redução de preços

Ao saber que o Ministério da Fazenda estuda a volta da concessão do Vale-Gás à população de baixa renda, o deputado Eduardo Barbosa (MG) afirmou que o beneficio é importante e não deveria ter sido extinto pelo governo Lula. Apesar disso, o tucano avalia que o país já possui condições suficientes para baratear o preço do gás e poderia tornar o produto mais acessível a todos. Atualmente o botijão de 13 kg é vendido no varejo por um preço que varia entre R$ 38 e R$ 40.

Propostas associadas - “Na realidade o Vale-Gás não é algo novo, pois foi adotado pelo governo Fernando Henrique e deveria ter sido mantido, já que é tão importante para garantir uma vida melhor a milhares de brasileiros”, afirmou Barbosa. O programa foi instituído em janeiro de 2002 para compensar as famílias pobres pelo fim do subsídio indireto ao preço do gás de cozinha, extinto desde 1º de janeiro daquele ano com a abertura total do mercado de combustíveis no país.

Em outubro daquele ano, 99,8% dos municípios brasileiros estavam sendo atendidos pela iniciativa, com mais de 8 milhões de famílias assistidas. Se tivesse sido mantido desde aquela época, o vale - que era de R$ 7,50 - hoje seria de R$ 12,44 (valor corrigido pelo IPCA). Já o governo Lula avalia conceder beneficio de R$ 10 às famílias.

Projeto de lei

Comissão aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei da deputada Rita Camata (ES) que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade.

Como funcionaria - Conforme a Lei 11.770, a empresa que aderir ao programa "Empresa Cidadã" se compromete a prorrogar a licença-maternidade por 60 dias, em troca da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os salários pagos nesse período.

Projeto de lei

Barbosa defende criação do Dia Nacional da Língua de Sinais

O deputado Eduardo Barbosa (MG) apresentou projeto de lei no último dia 17 que institui o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A data seria comemorada anualmente em 24 de abril, quando entidades públicas e privadas promoveriam eventos com a finalidade de valorizar a conquista da liberdade de expressão gesto-visual dos portadores de deficiência auditiva. O projeto seguiu para análise das comissões de Educação e Cultura e a de Constituição e Justiça e Cidadania.

Busca pelo reconhecimento - Barbosa explicou que em 24 de abril de 2002 ocorreu a publicação da lei que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais. Por isso, escolheu essa data em seu projeto.

“Esse dia é muito importante para as pessoas surdas, pois é o dia em que ocorreu a conquista e liberdade da expressão gesto-visual de toda a comunidade surda do país”, ressaltou.

Ampliar o acesso

Para tucanos, deficientes devem ter acesso garantido à escola em qualquer idade

A deputada Rita Camata (ES) defendeu o acesso à escola pública a portadores de deficiência em qualquer faixa etária, e não apenas até os 18 anos, como ocorre em grande parte do país. A tucana é autora da Proposta de Emenda à Constituição que torna mais clara a obrigação de oferta de ensino a essas pessoas em todos os níveis, sem limite de idade e independente do nível de instrução. Nesta quarta-feira (25), durante audiência pública na comissão especial que analisa a proposta, o tema foi debatido com representantes do Ministério da Educação e da sociedade civil.

Processo cultural perverso - De acordo com Rita, que foi deputada constituinte, ao elaborar a Carta o Congresso Nacional não impôs limite de idade para que o portador de necessidade especial tivesse o acesso garantido à educação.

Violência sexual

Tucanos cobram ações preventivas e punição para crimes no país

Deputados do PSDB cobraram nesta sexta-feira (6) a implantação de políticas públicas efetivas no combate à violência sexual no país. Segundo o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, são poucos os avanços conseguidos por meio do Plano Nacional, que completa dez anos em 2010.

Denunciar as agressões - Na avaliação do deputado Eduardo Barbosa (MG), é preciso investir na investigação policial contra os grupos de exploração e ampliar a rede de proteção às vítimas. “É importante que elas tenham coragem de denunciar os crimes. O grande desafio é encorajá-las inclusive quando as agressões ocorridas dentro de casa, pois boa parte da violência se dá entre parentes próximos, familiares, vizinhos”, afirmou o tucano Eduardo Barbosa, que defendeu ainda a criação de delegacias especializadas para esse fim.

Outro ponto abordado pelos parlamentares tucanos diz respeito à prevenção. A parlamentar e educadora Professora Raquel Teixeira (GO) cita como um dos fatores fundamentais na redução da violência políticas de atendimento às mães, ainda durante o pré-natal.

“Quanto mais se aprofundam os estudos sobre as causas da violência, mais se chega a conclusão que é no pré-natal e na primeira infância que se corrige as pessoas. Adultos que praticam esse tipo de violência estão repercutindo um modelo que talvez tenham visto. Falta no país uma compreensão mais profunda dos problemas que causam a violência”, apontou.

Falta de regulamentação

Deputados pedem posição do governo sobre aposentadorias especiais

A pedido do deputado Eduardo Barbosa (MG), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realizou nesta terça-feira (3) audiência pública para debater a regulamentação da aposentadoria especial de servidores públicos. O tucano destacou a importância do debate e lamentou a ausência de represantes do Ministério do Planejamento durante a discussão. “Esse é um desrespeito com a comissão. Nosso desejo é conhecer o posicionamento do governo sobre o assunto. Já que não aceitou nosso convite, apresentarei um requerimento convocando o ministro Paulo Bernardo”, alertou.

Desprezo - Segundo o tucano, o Executivo tem desprezado a aplicação de um direito constitucional a milhares de pessoas, além de impedir que se chegue a uma solução para o problema, garantindo que os servidores recebem o benefício. A aposentadoria especial é garantida pela Constituição a todos os servidores públicos que exercem atividades de risco ou sob condições que prejudiquem sua saúde ou integridade física.

Comemoração?

Deputados: portadores de deficiência merecem tratamento melhor do governo

No "Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado nesta segunda-feira, deputados do PSDB chamaram a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos portadores de necessidades especiais no Brasil e cobraram mais atenção do governo Lula com esse segmento da população.

Acessibilidade em baixa - O líder da Minoria no Congresso, deputado Otavio Leite (RJ), pediu explicações do Ministério das Cidades sobre a falta de investimentos em obras em prol dessas pessoas. De acordo com o tucano, nos últimos quatro anos apenas 11% dos R$ 59 milhões do Programa Nacional de Acessibilidade foram executados, sendo que grande parte desse montante foi destinado apenas à construção de ciclovias.

Obras como rampas de acesso, guias rebaixadas, sinalização horizontal e sonora e remoção de barreiras construtivas deveriam ser realizadas com os recursos do programa tocado pelo Ministério das Cidades. O tucano também lamentou o veto do presidente Lula às suas propostas fixadas na MP 460, que garantiriam redução de impostos na aquisição e produção de itens utilizados por pessoas deficientes, como próteses, órteses e aparelhos de acessibilidade. "É lamentável a falta de sensibilidade do governo, pois isso implicaria na diminuição do preço de produtos para milhares de deficientes pobres no Brasil", avaliou.

Apesar das dificuldades, o tucano reforçou seu apoio na luta pelos direitos dos deficientes. “Quero nesta data abraçar todos os que vem lutando para que esse segmento tenha cada vez mais inclusão na sociedade, mais participação e mais direitos”, afirmou Leite.

Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), garantir a acessibilidade deve ser uma prioridade. "Mas vemos que o governo planeja, tem os recursos, mas praticamente nada executa. Precisamos mobilizar os diversos segmentos para fazer uma árdua cobrança do governo”, apontou.

Já o deputado Eduardo Barbosa (MG) avalia que o país precisa vencer alguns desafios para assegurar de fato os direitos dos portadores de deficiência. De acordo com o parlamentar, o governo até tem buscado estimular os municípios a assumirem sua responsabilidade com a inclusão escolar dos deficientes, mas ainda há muito a ser feito. (Reportagem: Djan Moreno)

Trabalho social

Câmara acata nova regra para certificação de filantrópicas

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira substitutivo a um projeto do Senado que transfere do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aos ministérios a responsabilidade de conceder e renovar os certificados de entidade beneficente necessários à isenção de contribuições sociais. A matéria segue para o Senado.

Trabalho conjunto - O deputado Eduardo Barbosa (MG) foi o relator da proposta pela Comissão de Seguridade Social e Família e recomendou a aprovação do substitutivo de Carlos Abicalil (PT-MT), da Comissão de Educação e Cultura. O tucano ressaltou que as duas comissões realizaram um trabalho conjunto, inclusive ouvindo representantes da sociedade civil, de governos e das próprias entidades de assistência social.

“As instituições sem fins lucrativos exercem um papel importante, mas ao mesmo tempo deficitário do ponto de vista do financiamento de suas ações. A certificação das entidades vem ao encontro de saídas para a gestão financeira daquelas que se ocupam da execução de políticas sociais no âmbito das políticas públicas”, salientou Barbosa.

Algumas modificações foram sugeridas pelo tucano ao texto original, entre elas a alteração no cálculo dos serviços a serem ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e também um dispositivo que garante a gratuidade de 100% ao usuário, que não poderá prestar nenhuma contrapartida que corresponda ao pagamento pelo atendimento recebido. As entidades, por sua vez, serão compensadas por meio de convênios ou contratos.

Os deputados aprovaram também na sessão de hoje projeto que muda as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para estimular a ampliação do número de beneficiados. A matéria concede aos estudantes desconto de 1% ao mês sobre o saldo devedor do financiamento se exercerem a profissão de professor na rede pública ou de médico do programa Saúde da Família. Além disso, foi acatada emenda do Senado a projeto que dá preferência ao ensino presencial na formação inicial dos professores da educação básica. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Ag. Câmara)

Mais pé no chão

Deputados criticam exagero de Dilma sobre benefícios do pré-sal

Exagerada, fantasiosa e ufanista. Foi assim que deputados tucanos classificaram as afirmações da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a respeito dos potenciais benefícios da exploração do pré-sal. Segundo afirmou a candidata de Lula à Presidência, o novo modelo regulatório da camada é “um passaporte para acabar com as desigualdades sociais do país”. Para os deputados, é necessário aliar a exploração correta desta riqueza, que de fato deve render recursos importantes ao país, a mudanças nas políticas públicas.

Mais cautela - Para o deputado Gustavo Fruet (PR), as afirmações da ministra são ufanistas. O tucano alertou que levará tempo para a exploração trazer resultados positivos para o país, não havendo impactos significativos no curto prazo, como o governo tenta levar à população. “Essas são afirmações de tom ufanista que já estamos acostumados a ouvir da gestão do PT. Foi assim com o PAC, o Fome Zero e vários outros programas. É uma ilusão acreditar que isso poderá resolver todos os problemas do Brasil da noite para o dia”, criticou Fruet.

Ao avaliar a declaração de Dilma, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), espera que ela tenha razão e que os recursos gerados pelo pré-sal ajudem de fato a combater as desigualdades do país. No entanto, alertou para o fato de a ministra usar a exploração da camada como tentativa de alavancar sua campanha à Presidência. “O pré-sal não pode ser usado como propulsor para a campanha de ninguém, pois ele não é do governo, mas sim uma conquista do Brasil”, afirmou.

Especialista na área social, o deputado Eduardo Barbosa (MG) considerou “fantasiosa” a afirmação da ministra. Segundo ele, é impossível prever com tanta antecedência os efeitos que os recursos do pré-sal trarão ao país. “Para que essa declaração se torne fato, precisamos ter segurança de que os recursos irão fomentar um desenvolvimento social e sustentável, e para isso é preciso que haja políticas sociais. Se isso não acontecer, poderemos ter muito dinheiro sendo usado apenas com ações que não permitem uma emancipação social”, explicou.

Países como a Venezuela, a Rússia e de nações do Oriente Médio têm suas economias fortemente ligadas à exploração do petróleo, mas nem por isso conseguiram mudar seus indicadores sociais em virtude dessa riqueza. “Essas são nações que apenas concentram renda. Trata-se de um exemplo de que sem políticas sociais recurso nenhum pode mudar a situação social de um país. Portanto a afirmação da ministra é um tanto quanto fantasiosa”, concluiu Barbosa.(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)