Falação

Deputados criticam oportunismo político de Dilma com tragédia no Nordeste

Os deputados Manoel Salviano (CE) e Cláudio Diaz (RS) repudiaram nesta sexta-feira (25) o discurso político feito pela candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em cima da tragédia provocada por enchentes em Alagoas e Pernambuco.

Em viagem a Sergipe, a petista disse que o problema foi piorado por causa de uma suposta omissão dos governantes dos últimos 25 anos. Ela buscou tirar qualquer responsabilidade da gestão do presidente Lula, que não destinou as verbas necessárias para prevenção de desastres.

Salviano condenou a ex-ministra da Casa Civil por usar um quadro de sofrimento e de calamidade para transformar o tema em debate eleitoreiro. “Lamento querer fazer disso um palanque eleitoral, como se nada tivesse acontecendo com a população dos estados nordestinos. Considero algo triste e vergonhoso”, afirmou. Segundo o tucano, o povo daquela região não merece esse tipo de declaração.

Para o deputado Cláudio Diaz, ao fazer essas críticas aos governantes do passado, Dilma tenta dizer que terá a solução para tudo. “Ela perdeu a noção do ridículo e não está preparada para o que ela pensa que pode fazer”, alertou o tucano, que preside o PSDB-RS.

Ainda segundo o parlamentar, o PT tenta vender uma imagem para o povo de que tudo está bem no país, enquanto o quadro é bem diferente disso. As declarações da petista foram feitas nesta quinta-feira em Aracaju, durante convenção regional do partido.

Números desmontam declarações de petista

→ A ONG Contas Abertas denunciou em seu site que o governo do PT gastou apenas 14% dos recursos previstos para prevenção de acidentes de causas naturais neste ano. O estado de Alagoas, governado pelo PSDB, não recebeu nenhum centavo. Já Pernambuco ficou com menos de 1% das verbas. Dos mais de R$ 500 milhões para as ações de prevenção, o governo Lula desembolsou apenas R$ 70 milhões para todo o Brasil por meio do Ministério da Integração Nacional.

→ Já o programa de “resposta aos desastres e reconstrução” inclui ações de socorro e assistência às pessoas afetadas por calamidades, restabelecimento das atividades essenciais e recuperação dos danos causados pelas tragédias. Estão previstos R$ 2,1 bilhões no orçamento de 2010 para custeá-lo, ou seja, três vezes mais do que a quantia autorizada ao programa de prevenção. Os R$ 542,6 milhões desembolsados nas ações de resposta equivalem a apenas 26% do autorizado para o ano, segundo o Contas Abertas.

(Reportagem: Artur Filho/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

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Direto do Plenário

“Os pobres ficam fora da cobertura do programa Farmácia Popular, que é um dos principais projetos do governo Lula na área da saúde. É preocupante o desembolso das pessoas mais carentes com medicamentos. Os dados mostram que a saúde continua elitizada, que há dificuldade no atendimento especializado e que os mais pobres são duplamente onerados: na falta de atendimento melhor especializado direto e no custo alto do Farmácia Popular, que onera, de forma desigual, os mais pobres.”

Deputado Gustavo Fruet (PR), ao citar pesquisa do IBGE mostrando que as famílias com rendimento de até R$ 400 gastam 3,09% da sua renda com medicamentos e 75,88% com saúde. Já nas famílias com rendimento superior a R$ 6 mil, as despesas são de 1,3% e 23,67%, respectivamente. Os dados do estudo foram publicados no site do Ministério do Planejamento, mas acabaram retirados do ar na última sexta-feira (18).

“A saúde precisa ter um reforço de recursos e também ser bem gerenciada. As Santas Casas e os hospitais, de um modo geral, atendem pelo SUS os cidadãos que não têm nenhum plano de saúde. No fim, os hospitais têm de bancar a conta sem a contrapartida do governo federal, porque os valores pagos pelos procedimentos estão muito aquém dos recursos necessários para cobrir as despesas dessas instituições. A saúde não merece ser tratada assim.”

Deputado Lobbe Neto (SP) ao pedir, mais uma vez, a inclusão na pauta do plenário da Câmara da votação da regulamentação da Emenda 29. O PSDB e os demais partidos de oposição estão obstruindo as votações no plenário até a aprovação do projeto. Somente neste ano, a saúde poderia ter R$ 25,8 bilhões adicionais se a regulamentação estivesse em vigor.

“É preciso criar a universidade regional do Cariri para que o sul do Ceará promova inovações tecnológicas e ofereça cursos de graduação e de pós-graduação na área de tecnologia para os jovens. A região tem vocação para crescer e se desenvolver, com potencial turístico e agropecuário. Está se criando ali um pólo universitário que desenvolverá aquela região, onde já existem mais de 50 escolas de nível superior. No entanto, é preciso que essa universidade seja instalada”.

Deputado Manoel Salviano (CE), ao cobrar do governo federal e do Ministério da Educação a abertura da universidade regional do Cariri, região que abrange 52 municípios. Segundo o deputado, o projeto foi votado no Senado Federal, apreciado nas comissões da Câmara e seguiu para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Homenagem

Monselhor Murilo dedicou quase meio século de vida para fazer o bem, lembra Manoel Salviano

A pedido do deputado Manoel Salviano (CE), a Câmara promoveu nesta segunda-feira (10) sessão solene em homenagem póstuma ao vigário Monsenhor Murilo de Sá Barreto. Como destacou o tucano em seu pronunciamento, durante 47 anos milhões de nordestinos foram acolhidos pelo “Vigário do Nordeste”, falecido em dezembro de 2005. Familiares do religioso acompanharam a homenagem, assim como o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar.

“É uma tarefa honrosa prestar homenagem a ele, que foi um grande caririense de Barbalha, no Ceará. Esta homenagem é também uma reflexão sobre um homem que, se vivo, estaria completando 80 anos. Destes, dedicou quase meio século de dedicação não somente à Igreja, mas sobretudo à bondade e ao desejo de servir ao próximo”, elogiou da tribuna.

O parlamentar lembrou ainda que a atuação do Monsenhor não se restringia unicamente à paróquia. “Seu olhar abrangia todo o cariri cearense, pregando a união política dos 30 municípios em torno do desenvolvimento regional, integrado e sustentável. Padre Murilo não excluia ninguém. As elites, os empresários, os políticos e os governantes eram todos seus amigos e admiradores. Ele era o pastor e o conselheiro de todos”, ressaltou.

Salviano encerrou seu pronunciamento afirmando que a lembrança do Monsenhor Murilo jamais se apagará da memória dos nordestinos. “Peço a Deus que essa chama não se apague. Que os cidadãos de todos os credos, políticos de todas as ideologias, líderes empresariais e representantes de todas as classes mantenham acesa essa chama - a da promoção da dignidade humana e do verdadeiro desenvolvimento”, ensejou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Prestígio inabalável

“A presença do Monsenhor Murilo superlotava qualquer igreja do Nordeste e garantia o êxito de qualquer evento religioso ou social.”
Deputado Manoel Salviano (CE)

Perfil do Monsenhor

→ Nasceu em Barbalha (CE), em 1930, e faleceu em 2005, em Juazeiro do Norte;
→ Cursou Filosofia e Teologia de 1952 a 1957 no Seminário Arquiepiscopal de Fortaleza;
→ Foi pároco da Igreja Matriz de Juazeiro, onde viveu a maior parte de sua vida e conquistou respeito e admiração pelas obras e iniciativas que projetou em favor da cidade;
→ Manteve viva a pregação aos romeiros iniciada com Padre Cícero;
→ Foi membro da Associação Juazeirense de Imprensa, sócio emérito do Instituto Cultural do Vale Caririense, professor, radialista e escritor;
→ Publicou três livros: "De Juazeiro à Terra Santa", "Testemunho de Serviço e Fidelidade" e uma biografia de Padre Cícero.

Homenagem

A pedido de tucanos, Câmara realiza sessão em memória de Monsenhor Murilo Barreto

A pedido dos deputados Manoel Salviano (CE) e José Aníbal (SP), a Câmara realiza sessão solene na próxima segunda-feira (10), às 10h, em homenagem póstuma ao vigário Monsenhor Murilo de Sá Barreto. O padre foi uma das maiores lideranças religiosas nordestinas e era conhecido como o “Vigário do Nordeste”.

“Monsenhor foi uma pessoa que dedicou 48 anos de sua vida à religiosidade e aos cidadãos de Juazeiro do Norte (CE). Essa solenidade será um grande reconhecimento prestado a um cidadão que teve um significado enorme para a sociedade”, comentou Salviano.

O tucano disse esperar a presença de parlamentares na homenagem e destacou que os cearenses vão acompanhar a sessão pela televisão. “Contamos com a audiência do povo do Cariri, principalmente de Juazeiro, que vai assistir ao vivo pela TV Câmara e pela TV Verde Vale. Esperamos também a presença de parlamentares do Ceará e de líderes partidários na segunda”, ensejou.

Perfil de Monsenhor Murilo Barreto
* Nasceu em Barbalha (CE), em 1930, e faleceu em 2005, em Juazeiro do Norte;
* Cursou Filosofia e Teologia de 1952 a 1957 no Seminário Arquiepiscopal de Fortaleza;
* Foi pároco da Igreja Matriz de Juazeiro, onde viveu a maior parte de sua vida e conquistou respeito e admiração pelas obras e iniciativas que projetou em favor da cidade;
* Manteve viva a pregação aos romeiros iniciada com Padre Cícero;
* Foi membro da Associação Juazeirense de Imprensa, sócio emérito do Instituto Cultural do Vale Caririense, professor, radialista e escritor;
* Publicou três livros: "De Juazeiro à Terra Santa", "Testemunho de Serviço e Fidelidade" e uma biografia de Padre Cícero.

Serviço
Sessão solene em homenagem ao Monsenhor Murilo de Sá Barreto
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Data: 10/05 (segunda-feira )
Horário: 10h
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Longa espera

Manoel Salviano cobra a construção do Gasoduto Meio Norte

O deputado Manoel Salviano (CE) voltou a cobrar da Petrobras a realização das obras de construção do Gasoduto Meio Norte que levará gás natural para cidades do Ceará, Piauí e Maranhão. A construção do gasoduto já foi autorizada pelo governo federal desde o final de 2006. A obra, porém, continua no campo das boas intenções.

“Com a falta de gás, as indústrias estão desmatando a Chapada do Araripe para explorar a madeira que é transformada em carvão. O resultado é a desertificação da chapada, o que acabará gerando um dano irreversível na reserva de água da região”, explicou o deputado.

Além de tirar a obra do papel, Salviano cobra ainda a construção de um ramal para que o gás possa chegar também à região do Cariri, no sul do Ceará. O deputado destacou que o uso do gás natural traz menos prejuízos ao meio ambiente. “Ele é menos poluente e irá reduzir os danos à natureza. Além do que, esse gasoduto garantirá o abastecimento energético de uma região importante do Nordeste e fará com que o preço dos combustíveis caiam”, acrescentou.

O Gasoduto Meio Norte sairá do porto de Pecém (CE), passará por diversos municípios nordestinos, entre eles a capital Teresina (PI), tendo como destino final São Luís (MA). Ele terá a capacidade de transportar cerca de 5 milhões de metros cúbicos diários de gás natural, atendendo as necessidades de consumo das populações locais.

O custo
→ A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 2 bilhões no gasoduto que percorrerá 37 municípios dos estados do Ceará, Maranhão e do Piauí, partindo de Pecém (CE). O Meio Norte já possui autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), licença prévia e de instalação desde 2006. Ele deverá ter 20” de diâmetro.

Benefícios do gás natural

* Promove o estímulo à instalação de novas indústrias;
* É um combustível menos poluente;
* Aumenta a demanda por bens e serviços;
* Gera maior produtividade e menores custos para os usuários.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

Projeto de lei

Salviano quer isenção de impostos para beneficiar Norte e Nordeste

De olho no desenvolvimento social, econômico e tecnológico das regiões amazônicas e do Nordeste brasileiro, o deputado Manoel Salviano (CE) apresentou uma proposta solicitando a ampliação do prazo da isenção de impostos para a compra de equipamentos e construção de empreendimentos que beneficiem essas localidades.

A lei 9808/99, que trata do assunto, determina que a isenção de impostos para essas atividades acabe em 31 de dezembro de 2010. Em seu projeto, o tucano pede que o prazo seja estendido até o mesmo mês de 2020.Salviano alega que a prorrogação do período é fundamental para que esses locais se desenvolvam com mais velocidade a fim de acompanhar as demais regiões brasileiras.

O deputado destacou ainda que a dispensa dos tributos faz com que as indústrias locais cresçam e gerem mais empregos diretos e indiretos. “A isenção faz com que as indústrias tenham a possibilidade de comprar equipamentos por menor preço. Isso diminui o custo de produção assim como o preço de venda”, enfatizou.

Além disso, o parlamentar lembra que o objetivo é modernizar a região e fazer com que as pessoas invistam mais na própria atividade que já exercem. Segundo Salviano, a proposta tem apoio das bancadas do Norte e Nordeste. “A expectativa é aprovar esse projeto o quanto antes” , finalizou. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

A Lei 9808/99 prevê a isenção dos seguintes impostos:
- Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM);
- IOF incidente nas operações de câmbio realizadas para pagamento de bens importados.

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Decepção

Minha Casa, Minha Vida: no Ceará, execução do programa não chega a 1%

Os deputados Manoel Salviano (CE) e Raimundo Gomes de Matos (CE) criticaram o atraso na execução do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida no Ceará, que executou apenas 0,23% das obras previstas e consideraram o anúncio de criação de um PAC 2 "mera publicidade de um programa eleitoreiro". A divulgação do PAC 2 está marcada para ocorrer no dia 29, dentro de uma semana.

Segundo reportagem de O Globo deste domingo (21), apenas 0,23% das 51 mil unidades que foram previstas no lançamento do programa, em março de 2009, estão concluídas. O Ceará é o segundo estado com menor índice de execução do programa, perdendo apenas para o Amapá.

Outro programa que anda em ritmo desacelerado no estado é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que desde o início do ano liquidou apenas 0,21% do orçamento. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e foram atualizados até dia 5 de março.

Na avaliação de Manoel Salviano, essa lentidão ocorre devido a má administração do governo que, de acordo com ele, causa frustração na população que espera tanto pelo sonho de ter sua casa própria. “Esse projeto poderia ser melhor se fosse bem gerenciado. O PAC representa uma divulgação publicitária de um projeto eleitoreiro”, ressaltou.

Segundo o tucano, o programa acaba criando um sentimento de decepção para a população, que imagina que as obras estejam adiantadas, "mas isso não representa a realidade dos fatos", ponderou.

Raimundo Gomes de Matos também lamentou a expectativa criada na população."O governo petista vem sempre lançando projetos sem ter sua estrutura montada. São lançamentos vazios. É lamentável a baixa execução das obras no meu estado. Será mais um projeto que não sairá do papel", declarou o tucano.

(Reportagem: Letícia Bogéa/Fotos: Eduardo Lacerda)

Ações insuficientes

Políticas de combate à aids sofreram retrocesso na gestão do PT

Às vésperas da comemoração do Dia Mundial de Luta contra a aids, deputados do PSDB classificaram de insuficientes as políticas do governo Lula de combate à doença. Enquanto no governo Fernando Henrique essas ações foram reconhecidas internacionalmente e serviram de modelo de ação bem sucedida na prevenção, controle e assistência aos portadores do HIV, o que se vê hoje é um retrocesso nas políticas públicas, segundo os tucanos. Para alcançar resultados mais positivos, os deputados Rafael Guerra (MG) e Manoel Salviano (CE) avaliam que, entre outras medidas, cabe ao governo adotar ações permanentes de combate à doença.

Ações descentralizadas - Divulgado semana passada pelo Ministério da Saúde, o último mapa epidemiológico da aids traz dados preocupantes. Apesar da queda da taxa de incidência nos grandes centros urbanos, a epidemia cresce no interior. Nas cidades com menos de 50 mil habitantes, por exemplo, o número de ocorrências dobrou - passou de 4,4 casos em 1997 para 8,2 em 2007 por 100 mil habitantes.

“Houve um retrocesso na gestão atual, com descontinuidade de vários programas adotados pelo governo FHC, que ganhou prêmio mundial pelo programa de combate à aids. Na gestão Lula, faltam remédios e kits para diagnóstico da doença”, destacou Rafael Guerra, que é o 1º secretário da Câmara e ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

Em defesa da saúde

Salviano é homenageado na Bahia por lei de boas práticas de fabricação

O deputado Manoel Salviano (CE) foi homenageado no último fim de semana pela Associação Brasileira dos Produtores de Soluções Parenterais (Abrasp), em Salvador (BA). O tucano é autor da proposta que estabelece a fiscalização, a cada dois anos, de empresas fabricantes de itens como alimentos, bebidas, produtos para a saúde e cosméticos por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Caberá à Anvisa emitir o certificado de Boas Práticas de Fabricação aquelas que seguirem as normas. Elaborada a partir do projeto do tucano, a lei está em vigor desde julho último.

Impactos positivos - Médico, Salviano argumenta que essa fiscalização só trará impactos positivos aos brasileiros, que consumirão produtos certificados e de boa qualidade. "É preciso cuidar e preservar exatamente a qualidade dos produtos", resumiu o parlamentar. Segundo o deputado, desde que a lei das boas práticas de fabricação foi sancionada pelo governo, a Anvisa ampliou a fiscalização em mais de 50 mil indústrias brasileiras.

Presidente alienado

Lula ignora realidade do SUS ao recomendar sistema aos EUA

Médicos, os deputados Raimundo Gomes de Matos e Manoel Salviano, ambos do Ceará, rebaterem nesta quinta-feira (5) declarações do presidente Lula feitas durante congresso de saúde coletiva em Olinda (PE) na terça passada. Na ocasião, o petista disse que em seu próximo encontro com Barack Obama ele recomendará a criação, nos Estados Unidos, de um modelo semelhante ao Sistema Único de Saúde brasileiro: "barato e de qualidade". Para os tucanos, Lula esqueceu de dizer que o SUS sofre com má gestão e enfrenta severas dificuldades para prestar um atendimento digno aos brasileiros.

Caos - “O sistema hoje está um caos, o que deixa a população muito vulnerável. O brasileiro que precisa do atendimento gratuito tem enfrentado filas enormes em hospitais mal equipados e com médicos mal pagos. Muitos morrem sem sequer ter recebido atendimento. Enfim, a realidade é uma lástima”, criticou Matos.

Para ele, a realidade do dia-a-dia do SUS é nem diferente do modelo construído pela Constituição de 1988. Além disso, o sistema enfrenta retrocessos em virtude de má gestão dos recursos. O parlamentar do PSDB citou como exemplo o corte do governo federal das verbas destinadas à capacitação dos agentes de saúde, que são mais de 230 mil em atuação de Norte a Sul.

Gripe suína

Tucanos cobram mais planejamento no combate à doença

Médicos, os deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Manoel Salviano (CE) voltaram a alertar nesta sexta-feira para a incidência da gripe suína no Brasil e criticam a falta de planejamento e de medidas mais efetivas do governo para combater a doença. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, 657 pessoas já morreram em virtude da doença no país - o que coloca o país no 1º lugar no ranking da Organização Mundial da Saúde de óbitos provocados pela gripe A.

População preocupada - Entre os pontos questionados por especialistas, está a proibição da venda do Tamiflu, medicamento indicado para o tratamento da doença. Também motivou polêmica a realização de exames para confirmação da gripe somente em casos graves. “Essa restrição deixa a população vulnerável ao contágio, além de dificultar a recuperação do paciente que estiver em estado mais grave”, alertou Gomes de Matos. “É preciso pressionar para que haja um planejamento nessa área e possamos enfrentar as adversidades que possam surgir”, completou.

Segundo pesquisa da CNT/Sensus divulgada nesta semana, a doença desperta grande preocupação nos brasileiros: 83,6% dos entrevistados têm acompanhado o noticiário sobre a gripe suína. Além disso, o levantamento revela crescimento mês a mês da percepção da sociedade de que a gestão petista não está atuando devidamente no combate à doença. “A população começa a ficar consciente de que não é só oratória que resolve o problema. A própria queda na popularidade presidencial é um indicativo de que as pessoas começam a se desencantar com promessas nunca concretizadas”, ressaltou o vice-líder do PSDB.

Gomes de Matos também manifestou preocupação com o quadro da saúde pública no país. “Parece até que o governo instala o caos proposital para tentar emplacar a tese da necessidade de aumentar imposto”, criticou, ao se referir à tentativa de recriação da CPMF. “Em vez de direcionar bilhões para comprar caças, o governo deveria injetar parte desse dinheiro na saúde, além de não criar tributos”,
acrescentou.

Já Manoel Salviano defendeu a necessidade de fortalecer o tratamento. “Existe uma demora em virtude da demanda e os laboratórios estão atrasando na hora de entregar os exames, prejudicando o paciente. Faltam profissionais qualificados nos postos de saúde e mais investimento no setor por parte do governo”, avaliou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Balanço

Gomes: Comissão de Ciência e Tecnologia assegurou verba para pesquisa

Ao fazer um balanço da atuação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no primeiro semestre, o deputado Eduardo Gomes (TO) destacou a principal conquista do colegiado no período: a garantia de recursos direcionados à pesquisa científica no país. A principal iniciativa da comissão presidida pelo tucano foi uma negociação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender por um ano os efeitos de acórdão que proibiu a transferência de recursos das universidades para as fundações.

Instrumento contra a crise - De acordo com o parlamentar do PSDB, a decisão do tribunal beneficia o setor de pesquisa, já que o acórdão impôs "graves restrições" ao gerenciamento de projetos no setor. "O investimento em tecnologia, inovação e pesquisa é um instrumento forte para que o Brasil esteja preparado para sair da crise", disse o deputado. O TCU editou um termo de ajuste concedendo prazo de 12 meses para as instituições se adequarem aos termos do acórdão.

Eduardo Gomes destacou ainda a participação da comissão nos debates em torno da primeira conferência nacional de comunicação, que será realizada em dezembro e debaterá políticas para o setor. O tucano apontou, ainda, a cobrança de explicações e providências por parte da Telefônica sobre as falhas no Speedy, o serviço de acesso à internet em banda larga. Em audiência pública para discutir o assunto, a direção da empresa apresentou um plano para evitar novas panes. Além do parlamentar por Tocantins, também integram a comissão pelo PSDB os seguintes titulares: Professora Raquel Teixeira (GO), que é a 1ª vice-presidente da CCT, Emanuel Fernandes (SP), Gustavo Fruet (PR), Manoel Salviano (CE) e Narcio Rodrigues (MG). (Da redação com Agência Câmara/ Foto: Divulgação)

Salviano aponta benefícios da lei das boas práticas de fabricação

O deputado Manoel Salviano (CE) comemorou ontem a publicação no Diário Oficial da União da Lei nº 11.972, resultado de projeto de sua autoria apresentado em 2005. Para o tucano, o país passa a ficar no mesmo nível dos demais integrantes do Mercosul ao estabelecer o prazo de dois anos para o certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Conforme explicou, com as novas regras as empresas vão se adequar a padrões internacionais de qualidade.

AUTOINSPEÇÃO PERMANENTE
Com a lei, a Anvisa inspecionará as empresas fabricantes de alimentos, bebidas, cosméticos, saneantes e produtos para a saúde a cada dois anos. O cumprimento das normas sanitárias resultará na expedição do certificado, antes emitido anualmente. Esse prazo menor impedia que a avaliação fosse mais criteriosa, problema agravado pelo pequeno número de fiscais em atuação.

“As indústrias vão procurar, cada vez mais, se adaptarem às normas. Elas terão que fazer uma autoinspeção permanente, pois no momento em que a Anvisa receber alguma denúncia ou se considerar necessário fará supervisões sem prévio aviso. É como se fosse o certificado ISO do ponto de vista sanitário. A população será a maior beneficiada, seja em virtude da maior qualidade trazida pela certificação seja com a criação de empregos, pois a indústria terá que se adequar”, destacou Salviano.

Médico, o parlamentar afirmou que a aprovação da lei é resultado de um esforço para aperfeiçoar a fabricação de produtos importantes para o dia-a-dia da população. Conforme lembrou, nos outros países integrantes do Mercosul as inspeções feitas nessas indústrias já ocorrem a cada dois anos, garantindo maior qualidade aos produtos.

O deputado Carlos Alberto Leréia (GO) também celebrou a sanção da lei. Para o tucano, esta é uma ação importante que revolucionará a indústria nacional. Ainda segundo ele, essa decisão vai ao encontro dos propósitos da Frente Parlamentar idealizada por ele em defesa da indústria farmacêutica nacional. “A ideia de ampliar a renovação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação permitirá que o trabalho de fiscalização seja aprimorado, sem prejuízo para o produto colocado à venda”, ressaltou. (Djan Moreno e Letícia Bojéa)