Consumidor desprotegido

Ex-ministro e presidente dos Correios terão que explicar na Câmara problemas na gestão da estatal

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento do deputado Carlos Sampaio (SP) que convida o ex-ministro de Comunicações Hélio Costa e o presidente da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), David José de Mattos, para prestarem esclarecimentos sobre o aumento no número de reclamações dos serviços oferecidos pelos Correios. O ex-presidente da estatal Carlos Henrique Custódio e o ex-diretor de Recursos Humanos Pedro Magalhães também foram convidados a dar explicações relacionadas aos problemas gerados pela má gestão na empresa.

“A ECT é um patrimônio dos cidadãos e um orgulho por sua história de excelência na prestação de serviços. Por isso, não podemos permitir que algo de mais grave venha a atingí-la. Os problemas têm sido amplamente divulgados em todos os meios de comunicação e a comissão tem obrigação de dar uma resposta aos brasileiros”, afirmou Sampaio ao defender a realização da audiência para discutir o tema.

O tucano destacou ainda que em maio a comissão já havia realizado reunião para discutir os problemas de administração nos Correios. Na época, lembrou Sampaio, os representantes da estatal reconheceram a queda na qualidade dos serviços prestados e enumeraram algumas medidas que determinariam uma melhoria. “Ocorre que, após isso, aconteceu exatamente o inverso. O que vemos hoje é o aumento efetivo do descontentamento dos consumidores e o agravamento dos problemas que, há tempos, haviam sido detectados”, lamentou.

De acordo com Sampaio, a explicação dos ex-dirigentes da empresa e do ex-ministro, responsável pela nomeação dos novos diretores, é importante para nortear a adoação de medidas para sanar os danos que têm atingido os usuários da estatal. Já o atual presidente da ECT precisa, segundo o deputado, esclarecer à população sobre que providências já foram tomadas para obter novamente qualidade nos serviços prestados.

O parlamentar afirmou também que, se caso os convidados não comparecerem para prestar as informações, como alguns deputados governistas sinalizaram, estarão desrespeitando o consumidor brasileiro. “Eles vão se mostrar coniventes com essa sucessão de equívocos e essa corrupção desenfreada no sistema de correios e telégrafos do país”, alertou.

Histórico de denúncias

Os problemas com os serviços prestados pelos Correios foram sucedidos por inúmeras denúncias de corrupção e tráfico de influência envolvendo a diretoria da estatal que acabou sendo substituída. Mesmo após as mudanças no alto escalão da empresa, os contratempos continuaram e novas denúncias surgiram. Confira o histórico de matérias feitas pelo "Diário Tucano" sobre os problemas ECT:

• Prejuízos causados pelo rompimento de contratos dos Correios comprovam péssima gestão, afirma Amary


• Para Cláudio Diaz, cancelamento do concurso dos Correios comprova a irresponsabilidade do governo federal


• Crise sem fim nos Correios é resultado do modo petista de governar, diz deputado


• Eficiente e bem vista pela sociedade no passado, estatal foi dilapidada no governo Lula


• Deputados exigem apuração de denúncias sobre contrato superfaturado nos Correios


• Intervenção nos Correios é só para proteger candidata petista, afirma Diaz


• Franqueados dos Correios não conseguem atender regras de nova licitação, alerta Hauly


• Pannunzio critica queda de 22% no orçamento dos Correios para investimentos em 2011


• Governo Lula manchou a credibilidade dos órgãos públicos, condena Alvaro Dias


• Hauly: governo não cumpre acordo e põe em risco sistema postal


• Duarte Nogueira critica conflito de interesses em indicação para diretoria dos Correios


• Baixo investimento dos Correios é fruto de uma péssima administração, diz Pannunzio

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Imagem ruim

Brasil nunca teve um governo federal tão corrupto, diz Hauly

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou nesta terça-feira (26) que o Brasil nunca teve um governo tão corrupto em sua história. Basta lembrar que ao longo da gestão petista, a Casa Civil foi o epicentro de escândalos que inclusive abateram os seus ministros. Conforme destacou o tucano, recentemente o principal órgão da estrutura federal voltou a ser palco de denúncias, dessa vez abarcando crimes como tráfico de influência e cobrança de propina. “A corrupção está presente no próprio Palácio do Planalto. Vivemos algo sem antecedentes na história do país. Nunca tivemos um governo tão corrupto”, reforçou o deputado.

A avaliação de Hauly foi feita após a divulgação da classificação anual das nações consideradas mais corruptas do mundo pela Transparência Internacional. Pelo ranking da ONG, a percepção entre os empresários é a de que o problema no país piorou desde o início da gestão Lula. Em seu discurso de posse em janeiro de 2003, o petista havia assegurado combater a corrupção de forma implacável, mas a promessa ficou no papel.

Entre 178 países, o Brasil subiu da 75ª posição para a 69ª entre 2009 e 2010. No entanto, isso não significou melhora na situação nacional. Pelo contrário, pois a pontuação foi exatamente a mesma de 2009 e pior que em anos anteriores. A mudança de posição só ocorreu porque outras nações caíram e o relatório deste ano tem dois países a menos. Além disso, o relatório da ONG ainda fez um alerta: a corrupção no Brasil é um problema não resolvido pelo governo Lula. Para o deputado, a população percebe o crescimento deste problema no país, algo que frequentemente ocupa o noticiário político nacional.

Promessa ficou no papel
“O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo. É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida pública.”

Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003. Basta apenas citar o levantamento da Transparência Internacional para concluir que a promessa presidencial ficou só mesmo no discurso de posse.

País foi reprovado de novo, critica diretor da Transparência Internacional

→ Segundo a classificação da Transparência Internacional, o Brasil continua sendo visto como um país mais corrupto do que a África do Sul, a ditadura na Tunísia, Malásia, Arábia Saudita, Botsuana, Turquia, Gana e Ruanda. O país está na mesma situação do que Cuba, além de Romênia e Bulgária, os países considerados mais corruptos da Europa.

→ O ranking foi criado a partir de pesquisas de opinião com o setor privado. Os integrantes de empresas são questionados sobre a frequência em que são obrigados a pagar propinas ao governo, corromper funcionários ou ajudar no desvio de recursos públicos.

→ "Os países vistos como altamente corruptos ganharam nota zero. Os que são considerados limpos ganharam notas próximas de dez. Já o Brasil está desde 2009 com apenas 3,7 pontos, o que significa que foi reprovado de novo", explicou Alejandro Salas, diretor da ONG para as Américas em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo".

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Garantia ilegal

Oposição cobra investigação das atividades de diretor da Eletrobras conhecido como "o homem da Dilma"

Depois das graves denúncias publicadas pela imprensa no último final de semana, PSDB e DEM apresentaram nesta segunda-feira (18) representação ao Ministério Público Federal pedindo investigação sobre irregularidades envolvendo a Eletrobras e o programa de incentivo ao uso de energias alternativas, conhecido como Proinfa.

De acordo com a revista "Época", a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiária da Eletrobrás, foi usada para concessão de garantias de empréstimo externo para empresas privadas participarem do programa de forma fraudulenta. O diretor de Planejamento e Engenharia da estatal e presidente do Conselho de Administração da CGTEE, Valter Cardeal, está por trás de todo esquema, segundo a reportagem.

Cardeal, conhecido como "o homem da Dilma", é o braço-direito da candidata do PT à Presidência da República no setor elétrico há 20 anos. Ele foi diretor da empresa estatal de energia do Rio Grande do Sul, quando a presidenciável petista era secretária de Minas e Energia do estado.

O KFW, banco de fomento controlado pelo governo da Alemanha, move um processo por danos materiais e morais contra a CGTEE por causa desse empréstimo internacional no valor de 157 milhões de euros. O dinheiro seria usado na construção de sete usinas de biomassa no Rio Grande do Sul e no Paraná. Do total de projetos autorizados pelo governo federal, cinco deles não saíram do papel.

A subsidiária teria dado garantias ao banco alemão, em março de 2005, para a empresa Winimport construir as usinas. Mas a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe empresas do governo de serem fiadoras de empréstimos internacionais a empresas privadas. A revista revela ainda que, em 2007, quando a Winimport deixou de quitar parte do financiamento, o KFW procurou a CGTEE para cobrar as garantias e foi informado de que a estatal não tinha conhecimento desse aval.

Procurado pela reportagem, o banco estrangeiro afirma que Dilma Rousseff também sabia do contrato fraudulento desde 30 de janeiro de 2006, quando participou de seminário, em Frankfurt, sobre investimentos em infraestrutura e logística no Brasil. Em nota, o KFW diz ter "evidências de que Cardeal teria conhecimento, desde o início, da emissão de garantias ilegais e fraudulentas".

A imprensa também publicou denúncias de que Edgar Cardeal, irmão de Valter Cardeal, negociou projetos de energia eólica e cobrou “taxa de sucesso” pelos contratos fechados. Em mais um caso de tráfico de influência, Edgar estaria aproveitando os cargos estratégicos ocupados pelo irmão para se beneficiar de negócios no setor de energia alternativa.

Valter também é o responsável pela gestão do Proinfa, que deve receber investimentos de R$ 9,7 bilhões do PAC 2. Já Edgar é dono da DGE Desenvolvimento e Gestão de Empreendimentos, criada em 2007 para elaborar projetos no setor. É por meio dessa empresa que Edgar atua como consultor de empresas interessadas em investir em energia eólica, oferecendo projetos para erguer torres em fazendas na região Sul e cuja locação ele mesmo negocia com os proprietários rurais.

Em denúncia feita à "Folha de S.Paulo", um empresário do setor afirmou ter contratado Edgar para investir em três parques eólicos no Rio Grande do Sul. "Estabelecemos um valor fixo com pagamentos mensais e, depois, uma taxa de sucesso se o negócio der certo." Pelo contrato, a taxa de sucesso sobre o projeto varia de 0,2% a 10% se o governo comprar a energia ou se o negócio for vendido a terceiros. (Reportagem: Djan Moreno)

Balcão de negócios

Deputados exigem apuração de denúncias sobre contrato superfaturado nos Correios

Os deputados Duarte Nogueira (SP) e Leonardo Vilela (GO) defenderam nesta segunda-feira (11) investigação sobre a denúncia de superfaturamento em contrato dos Correios com a Total Linhas Aéreas, fechado em setembro. A empresa foi a única que participou da licitação aprovada pelo presidente dos Correios no mês passado.

Segundo denúncia do jornal "O Estado de S. Paulo", a oferta aceita pela estatal excedeu em R$ 2,8 milhões o teto previamente definido. A nova direção dos Correios, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, teria manobrado para ressuscitar essa concorrência, que já havia sido suspensa em junho pela direção anterior da empresa, demitida pelo Palácio do Planalto.

Mais uma vez há suspeita de tráfico de influência nesta negociação que provocou prejuízo milionário aos cofres públicos. Como destaca o jornal, a história começou em junho, quando um pregão foi feito pelo preço limite de R$ 41,5 milhões. Única empresa a participar, a Total queria R$ 47 milhões, proposta recusada pela então direção dos Correios.

Para conseguir um contrato de R$ 44,3 milhões em nova licitação feita dois meses mais tarde, a empresa aérea teria recorrido ao coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, então nomeado diretor de Operações dos Correios. Dessa vez, os Correios aumentaram o teto para contratação para R$ 42 milhões. De novo, a mesma companhia participou sozinha, deu o preço de R$ 44,3 milhões e avisou que não poderia mais reduzir o valor, apesar dos alertas do pregoeiro.

O caso foi parar nas mãos do coronel Artur, que ordenou a contratação, endossada depois pelo presidente da estatal, David José de Matos. Com isso, a Total receberia, no prazo de 12 meses, R$ 44,3 milhões - R$ 2,8 milhões a mais em relação aos R$ 41,5 milhões que os Correios pretendiam pagar em junho.

“Essa cadeia de comando está corroída pela suspeita de corrupção, de apadrinhamento político e de tráfico de influência que está levando as instituições - neste caso, os Correios - a um nível de degradação nunca visto. Tudo isso é fruto dessa visão de tratar a coisa pública como se fosse algo particular”, alertou Duarte Nogueira. O tucano destacou o envolvimento da cúpula dos Correios com a ex-ministra Erenice, demitida da Casa Civil após denúncias de corrupção e de tráfico de influência envolvendo assessores e parentes do governo Lula.

Erenice deixou o cargo um dia após a contratação da Total pelos Correios. Já o coronel Artur demitiu-se da estatal em 19 de setembro após a denúncia de que ele seria testa de ferro de um empresário argentino na MTA, outra empresa sob suspeita contratada pelos Correios e pivô na queda de Erenice. Israel Guerra, filho dela, teria feito lobby e cobrado propina para ajudar a MTA.

Para Nogueira, o caso dos Correios deixa clara a forma como o governo Lula desmoraliza as instituições públicas ao usá-las como cabides de emprego para seus apadrinhados. “Essa entrega de cargos e a substituição de pessoal de carreira por pessoas não qualificadas e escolhidas só porque têm a carteirinha do partido dá nisso”, criticou, ao exigir providências dos órgãos competentes em relação à denúncia do jornal paulista.

Já Leonardo Vilela cobrou do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público apuração dos fatos e punição dos culpados. “Cabe ao TCU e aos outros órgãos responsáveis, como o Ministério Público, uma investigação rigorosa de tudo isso. A população está cansada dessas licitações fraudulentas que provocam um grande prejuízo aos cofres públicos, enquanto áreas extremamente importantes como saúde, educação e infraestrutura ficam sem recursos”, afirmou.

Procurador defende anulação
Marinus Marsico, representante do Ministério Público no TCU, defendeu neste fim de semana a anulação da licitação e afirmou que "o valor acima do estimado deveria resultar no fracasso da concorrência, e não na contratação”. O procurador também anunciou que pedirá toda a documentação do processo de contratação da Total. Também prometeu investigar esse episódio, assim como outras que também já foram fruto de denúncias nos Correios.

R$ 2,8 milhões
foi a diferença entre o valor estipulado para licitação e o valor total que os Correios tiveram que pagar pelo contrato com a Total Linhas Aéreas. A Rio Linhas Aéreas tentou participar da disputa e chegou a fazer uma proposta, mas foi excluída após uma "pane" no sistema eletrônico da concorrência. Com isso, apenas a Total concorreu no pregão.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Desculpas esfarrapadas

"Sempre que sua tropa de choque é atingida, Lula diz não saber de nada", afirma deputado

Uma semana após a demissão de Erenice Guerra da Casa Civil por denúncias de envolvimento com tráfico de influência no governo, o presidente Lula disse ontem (23) que foi enganado pela ex-ministra e que ela perdeu a oportunidade de ser "uma grande funcionária pública". Mas como lembra o deputado Wandenkolk Gonçalves (PA), o petista recorre a esse tipo de desculpa nos momentos em que a sua turma dentro do Palácio do Planalto é atingida por denúncias.

“Sempre que sua tropa de choque é atingida, o presidente Lula alega não saber de nada. Foi assim com o mensalão e em todas as denúncias envolvendo a Casa Civil. Ocorreu também quando foi quebrado o sigilo dos cartões corporativos de gastos da família de FHC. E, no caso da Erenice, que tem estreitas ligações com Dilma Rousseff, ele mais uma vez diz isso. Então, se não sabe de nada, como pode governar o país?”, questionou o deputado nesta sexta-feira (24).

Para Wandenkolk, Lula e Dilma foram coniventes ou omissos com os crimes cometidos na Casa Civil, que mais uma vez é foco de escândalos na gestão do PT. Como lembrou o parlamentar do PSDB, as negociatas aconteciam dentro do palácio, "debaixo dos olhos" do presidente e da chefia do principal órgão do governo.

Ainda de acordo com o deputado, uma "máfia" opera no alto escalão da gestão petista. “Isso é uma verdadeira máfia instalada no Planalto a partir do presidente e que tem os tentáculos ligados principalmente à chefe da Casa Civil”, afirmou.

O tucano também destacou que por trás de tudo ainda pode existir, de alguma forma, o comando do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, acusado de comandar o esquema do mensalão. “Eles sabem de tudo, mas se escondem por trás de uma forte estrutura de mídia do governo, que inclusive é paga com o dinheiro do povo”, condenou.

Wandenkolk também repudiou os repetidos ataques de Lula à imprensa e elogiou os veículos que não têm se calado diante da ofensiva do Palácio do Planalto. “É papel da mídia divulgar aquilo que a sociedade precisa ter conhecimento. Quero parabenizar toda a imprensa por estar dando essa demonstração de imparcialidade e levando ao conhecimento da população os acontecimentos, doa a quem doer”, declarou.

O parlamentar acredita ainda que a simpatia de Lula com os regimes totalitários explica sua perseguição à mídia. “O presidente caracteriza-se como o clone de Hugo Chávez. É o chavismo entrando no Brasil, tentando amordaçar a imprensa, assim como foi feito no país vizinho. E como Chávez é seu maior ídolo, seu guru, ele não poderia deixar de externar também esse seu lado autoritário e perseguidor”, resumiu.


Só aumenta a lista de pessoas empregadas na Esplanada e ligadas a Erenice

→ Os casos de tráfico de influência no governo não param de ser revelados. De acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", a namorada de um dos filhos de Erenice Guerra também conseguiu emprego no governo federal. Trata-se de Priscila Loreta Vaz Silva, namorada de Saulo Guerra, sócio da firma de lobby Capital Consultoria, envolvida no caso que provocou a queda da ministra.


→ Esse é o quinto caso conhecido de parentes e pessoas próximas a familiares de Erenice no governo. A imprensa já revelou que três irmãos e um filho da ex-ministra também ocuparam cargos sem concurso público.

→ Priscila foi nomeada em novembro de 2009, após começar a namorar Saulo, e ganha cerca de R$ 3 mil do Ministério da Aquicultura e Pesca para fazer "serviços administrativos diversos".

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Agência Câmara)

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A grande família

Casos de nepotismo e de corrupção viraram marca do governo petista, diz Leonardo Vilela

O deputado Leonardo Vilela (GO) condenou nesta quinta-feira (23) a sucessão de casos de corrupção e de nepotismo no governo federal revelados nos últimos dias. O tucano considerou os fatos denunciados pela imprensa um desrespeito à sociedade e ao dinheiro público. Depois da divulgação da parentada empregada pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, o país tomou conhecimento de mais casos, mostrando que a estrutura do Estado virou cabide de vagas e de oportunidades de negócios para a "grande família" formada pelos aliados ao governo do PT.

Após uma licitação-relâmpago de apenas 15 dias, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) contratou por R$ 6,2 milhões a Tecnet, empresa na qual trabalha Claudio Martins, filho do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Cerca de R$ 1 milhão já foi pago à Tecnet para gerir os arquivos digitais das emissoras de rádio e TV públicas administradas pela EBC, estatal subordinada à pasta comandada pelo próprio Franklin.

Mesmo com os indícios de tráfico de influência, a EBC descartou a possibilidade de cancelar o negócio. E apesar de ser o presidente do Conselho de Administração da estatal, o ministro contesta eventual conflito de interesse e alega que a empresa venceu por apresentar o menor preço na licitação.

“É uma total falta de ética e de zelo com o dinheiro público, além de desrespeitar a população. É lamentável que tenhamos que assistir tantos descalabros e irregularidades enquanto o presidente Lula faz vista grossa para tudo. Esperamos que a sociedade possa reagir e dar a resposta que esse povo merece”, afirmou Vilela, presidente do PSDB-GO.

Em outro caso, revelado pelo jornal "O Estado de S.Paulo", aparece novamente a ex-ministra da Casa Civil. Num exemplo de nepotismo cruzado, Erenice e o presidente dos Correios, David José de Matos, fizeram dobradinha para selar seus 30 anos de amizade: ela contratou a filha dele após convite feito em uma academia - só agora exonerada -, enquanto o irmão da ex-ministra ocupava um cargo na Novacap, empresa do governo do DF da qual Matos foi secretário. Outros quatro parentes de Erenice, inclusive o filho Israel, acusado de comandar esquema de lobby, já haviam sido empregados em órgãos públicos.

De acordo com o tucano, se tornou uma marca do governo do PT a tendência para fazer coisas erradas, desrespeitar as leis e manter a impunidade. Por essa razão, o parlamentar afirma que se trata de um governo que “merece o repudio de toda a sociedade brasileira.”

A representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) avaliará se deve ou não pedir investigação sobre o caso da EBC. O procurador Marinus Marsicus disse ter ficado estarrecido diante de tantos parentes ligados aos órgãos públicos e afirmou que, aparentemente, o caso é semelhante aos revelados envolvendo a Casa Civil, os Correios, a Eletronorte e outros órgãos. O tráfico de influência na Casa Civil já é alvo de investigação pela Polícia Federal e tem o acompanhamento do Ministério Público Federal.

Para Leonardo Vilela, é preciso apurar o quanto antes os crimes que tomaram conta do alto escalão do governo federal. “Esperamos que os órgãos competentes façam uma investigação séria, profunda e rigorosa para identificar e punir exemplarmente os culpados”, cobrou o deputado.

Licitação nebulosa
→ Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", a EBC contratou a Tecnet num processo nebuloso, concluído no apagar das luzes de 2009. A lei 8.666, que regula a contratação de obras e serviço no setor público, determina que as ações só poderão ser licitadas quando houver previsão de recursos orçamentários. Documentos liberados pela EBC mostram que não havia verbas e a suplementação só foi feita no dia 29 de dezembro, às vésperas do pregão. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

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Escândalos sucessivos

Oposição complementa pedido de investigação sobre tráfico de influência na Casa Civil

A oposição apresentou nesta segunda-feira (20) ao Ministério Público Federal informações complementares à representação entregue no último dia 14 exigindo investigação sobre tráfico de influência na Casa Civil. No documento, são destacadas novas denúncias que indicam a ocorrência de crimes tipificados no Código Penal e nas leis de improbidade administrativa e do servidor público possivelmente praticados pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra em conjunto com familiares, assessores, servidores públicos, “laranjas” e amigos com a eventual conivência ou omissão da ex-ministra Dilma Rousseff.

Assinam o documento endereçado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o senador Alvaro Dias (PR); o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA); o líder da Minoria na Casa, Gustavo Fruet (PR); e o deputado Raul Jungmann (PE), vice-líder do PPS.

De acordo com o senador Alvaro Dias, essa é uma forma de exigir esclarecimentos e de demonstrar a indignação da oposição com fatos ocorridos no "coração" do Palácio do Planalto. Para o tucano, os quase oito anos de gestão petista são marcados por escândalo atrás de escândalo. "O de hoje faz esquecer o de ontem e espera o de amanhã para ser abandonado. É uma rotina de irregularidades. Precisamos estimular essa indignação no país diante dos malfeitos”, afirmou.

A representação contesta a alegação da hoje candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de que ela desconhecia a existência de esquema para facilitar interesses de empresas privadas na Casa Civil, pasta que ela comandou até março último. A própria petista disse que não tomou conhecimento da denúncia que o consultor Rubnei Quícoli afirma ter enviado por e-mail à Casa Civil apontando a existência de um esquema no qual a empresa EDRB teria que pagar a Israel Guerra, um dos filhos da ex-ministra Erenice Guerra, para obter empréstimo no BNDES.

"É muito pouco provável que a ex-ministra não soubesse do esquema instalado no âmbito da Casa Civil por servidores de sua mais alta confiança, diante das demissões e afastamentos dos seguintes servidores até a presente data", diz trecho do documento. A oposição lista as pessoas que deixaram o governo nos últimos dias abatidas pelas sucessivas denúncias.

O principal nome da relação é Erenice Guerra, que pediu demissão da chefia da Casa Civil na última quinta-feira e tem uma estreita ligação com Dilma. Também aparecem na lista outras três pessoas que saíram após denúncias: Vinícius de Oliveira Castro, Stevan Carneiro Knezevic e o coronel Eduardo Arthur Rodrigues da Silva, diretor de Operações dos Correios que deixou o cargo hoje suspeito de atuar em benefício de uma empresa aérea cargueira.

Para o líder João Almeida, não dá para separar Dilma de Erenice e todos conhecem a ligação estreita entre ambas. O deputado também considera improvável que tantos fatos possam ter ocorrido "nas barbas do gabinete" sem o conhecimento da hoje candidata do PT à Presidência.

A representação destaca ainda que as denúncias de tráfico de influência envolvendo a gestão de Dilma na Casa Civil sugerem uma prática antiga que remonta a outras administrações, conforme notícia publicada pela "Folha de São Paulo" nesta segunda-feira (20). De acordo com a reportagem, auditorias feitas na gestão de Dilma na Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul e na Federação de Economia e Estatística, entre 1991 e 2002, apontam favorecimento a uma empresa gaúcha que hoje recebe R$ 5 milhões da Presidência e mostram aparelhamento da máquina.


Fatos "estarrecedores"
Para a oposição, as novas denúncias veiculadas pela mídia apontam "fatos estarrecedores" que merecem o esforço do Ministério Público para serem esclarecidos e investigados. O documento alerta para a quantidade de transações e do número de pessoas envolvidas em fatos ocorridos dentro da Casa Civil.

Exemplo disso é a notícia publicada pela "Folha" neste domingo segundo a qual a empresa que tem como consultor o marido de Erenice Guerra recebeu em 2007 o primeiro e único atestado de capacidade técnica já fornecido pela Diretoria de Telecomunicações da Presidência da República. Na época, Erenice era secretária executiva e Dilma, a ministra da Casa Civil. De acordo com o mesmo jornal, o nome de ambas era citado, inclusive, por Israel Guerra, filha de Erenice, para avalizar um patrocínio de R$ 200 mil da Eletrobrás para uma equipe de motociclismo.

A representação também traz a nova denúncia da "Veja" sobre tráfico de influência na Casa Civil. De acordo com o semanário, houve pagamento de propina na aquisição, pelo governo federal, do medicamento Tamiflu, destinado ao combate da gripe suína. O ex-assessor da Casa Civil Vinícius Castro teria recebido R$ 200 mil pela atuação do órgão como intermediador de uma compra do remédio pelo Ministério da Saúde, num contrato emergencial de R$ 34,7 milhões em junho de 2009.

“O Brasil foi o campeão mundial de mortes pela gripe suína e enquanto as pessoas morriam no país, havia gente negociando e cobrando propina do dinheiro da saúde. Portanto isso é muito sério, muito grave e tem que ser investigado profundamente”, alertou Alvaro Dias. Segundo reportagem do "Jornal Nacional" veiculada no sábado, o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, vê indícios de tráfico de influência no caso dos contratos de compra desse remédio.

Após destacar a importância institucional da Casa Civil para a condução do governo federal, a oposição diz que o alegado desconhecimento da ex-ministra Dilma Rousseff a respeito de todos esses fatos acontecidos sob sua responsabilidade sinaliza omissão ou dolo. "Caso comprovada a ignorância dos fatos, essa indiferença à dinâmica administrativa de suas gestões requer investigação, pois a omissão do administrador pode ser mais grave e trazer mais prejuízos à sociedade do que eventuais ações comprometedoras", diz trecho do documento.

Além da instauração dos procedimentos investigatórios, a oposição também pede ao MP o acompanhamento externo dos trabalhos da Comissão de Sindicância da Casa Civil, criada em 17 de setembro para apurar os fatos denunciados pela imprensa envolvendo servidores da Casa Civil. (Reportagem: Djan Moreno e Marcos Côrtes/Fotos: Divulgação/PR e Ag. Brasil)

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Longa amizade

Macris: é impossível separar Dilma de Erenice, como tentam o governo e o PT

O deputado Vanderlei Macris (SP) criticou nesta sexta-feira (17) a tentativa do governo, do PT e do comitê de campanha petista de separar a histórica relação entre Erenice Guerra e Dilma Rousseff, candidata do partido à Presidência da República. A agora ex-ministra da Casa Civil pediu demissão do cargo ontem após denúncias sobre suposto tráfico de influência e cobrança de propina envolvendo o seu nome. Além disso, diversos familiares foram abrigados por ela em um verdadeiro cabide de empregos no governo Lula.

Erenice foi indicada para assumir a Casa Civil por Dilma, que desejava ter alguém de sua "confiança" no cargo que ocupou até 31 de março último. “Não adianta a Dilma querer se dissociar de Erenice, porque dentro do governo elas são praticamente a mesma coisa”, afirmou Macris.

A candidata petista tem declarado publicamente que os casos de corrupção na Casa Civil "não têm nada a ver com ela". Logo que as primeiras denúncias surgiram, Dilma Rousseff afirmou que não aceitaria julgamentos contra ela baseados em algo que aconteceu com o filho de uma mera "ex-assessora".

Ou seja, a estratégia montada pelo PT e pela candidata é ignorar, diante das câmeras e dos microfones, a estreita relação que Dilma manteve com Erenice enquanto ocupou o segundo principal cargo do governo federal. Mas a parceria entre as duas vem de longa data. Começou na época em que Dilma comandava o Ministério de Minas e Energia e a amiga ocupava o cargo de consultora jurídica. Na Casa Civil, Erenice virou a principal auxiliar da candidata do PT, que ao sair para disputar o Palácio do Planalto deixou seu cargo no colo da ex-auxiliar.

“O governo tem procurado ao longo do tempo sempre transformar vítima em réu. Essa é a estratégia que usam para desmistificar ou pelo menos encobrir as grandes bandalheiras que realizam. A relação entre as duas é indissociável. Elas trabalharam juntas o tempo inteiro, tanto que quando uma saiu do governo indicou a outra para ocupar seu lugar”, ressaltou o deputado do PSDB.

Além disso, Macris lembra que parte das denúncias tem relação com fatos supostamente ocorridos quando a hoje candidata do PT ainda era ministra. Por isso, avalia que se ambas não sabiam de nada, são incompetentes. E se sabiam e nada fizeram, foram coniventes.

A denúncia que selou a queda de Erenice é mais um indício da estreita relação entre as duas, pois teria ocorrido um pedido de pagamento de propina de R$ 5 milhões para saldar dívidas da campanha de Dilma Rousseff.

O envolvimento das duas aliadas de Lula com escândalos não começou agora. Em 2008, após denúncias sobre gastos irregulares com os cartões corporativos no governo federal, foi instalada uma CPI no Congresso. Para tentar conter a ação da oposição, que queria esclarecer os acontecimentos, foi elaborado um dossiê com os gastos da Presidência durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

A então secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma, foi apontada como a responsável pela montagem do dossiê que detalhava até despesas da família de FHC. A intenção era barrar as investigações no Congresso, já que os cartões haviam sido usados indevidamente até mesmo por ministros como Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e Altemir Gregolin (Pesca) para compras em free shop, tapiocaria e cervejarias. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Fabio Pozzebom/Ag. Brasil)

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Ética no papel

Governo Lula produziu escândalos e dossiês em série

“O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo. É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida pública.”

A declaração acima foi feita pelo presidente Lula em 1º de janeiro de 2003, dia em que assumiu a Presidência da República. No entanto, os sucessivos escândalos ocorridos ao longo de seu governo mostram um abismo entre o discurso e a prática. Os últimos fatos denunciados - como a quebra indiscriminada do sigilo fiscal de 140 pessoas nas dependências da Receita Federal - apenas reforçam essa tese. Desde o início da gestão petista, casos graves de corrupção, vazamentos ilegais de dados, quebras de sigilo e montagens de dossiês ganharam as manchetes no país e no exterior. Veja abaixo apenas alguns exemplos de episódios que mostram a herança maldita do PT no campo da ética e da moralidade na política.

→ Mensalão: veio à tona em junho de 2005 o suposto esquema de compra e venda de votos de parlamentares, no qual deputados da base aliada teriam recebido “mesada” para votarem segundo orientações do Palácio do Planalto. José Dirceu, ministro da Casa Civil na época, foi apontado como o chefe do esquema e acabou não somente perdendo o emprego, mas também sendo cassado pela Câmara. Delúbio Soares, então tesoureiro do partido, é o suspeito de efetuar o pagamento aos chamados “mensaleiros”. Em agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal abriu processo contra 40 envolvidos no escândalo a pedido do Ministério Público, que apontou a existência de uma "organização criminosa". O processo continua em andamento no STF.

→ Dólares na cueca: em 9 julho de 2005, José Adalberto Vieira da Silva, assessor do então deputado estadual José Nobre Guimarães (CE), foi preso no aeroporto de Congonhas levando uma mala com R$ 200 mil e US$ 100 mil escondidos na cueca. Guimarães é irmão de José Genoíno, na época presidente do PT. Preso, Adalberto não conseguiu explicar a origem do dinheiro sujo, assim como José Nobre. Chegaram a apresentar desculpas como a de que o dinheiro se referia ao arrecadado com a venda de verduras. O episódio provocou a queda de Genoíno. Assim como no caso dos "aloprados", ainda não se sabe a origem do dinheiro.

→ Quebra de sigilo do caseiro Francenildo: em 2006, o caseiro Francenildo dos Santos revelou que o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, frequentava uma mansão em Brasília para participar de reuniões com lobistas e de animadas festas. A revista "Época" teve acesso e divulgou um documento com a movimentação financeira do caseiro na Caixa Econômica Federal. Supostamente, Francenildo teria recebido dinheiro para depor contra Palocci. No entanto, se tratava apenas de um depósito feito pelo pai dele. O vazamento do dado bancário resultou na demissão de Palocci e do então presidente da Caixa, Jorge Matoso.

→ Os “aloprados”: petistas foram pegos também em 2006 tentando comprar um dossiê para prejudicar o então candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin. Os envolvidos no escândalo ficaram conhecidos como “aloprados”, uma denominação dada pelo próprio presidente Lula a antigos colaboradores de seu governo. Até hoje, a origem do R$ 1,7 milhão que seria usado na operação não foi esclarecida pela Polícia Federal.

→ Dossiê feito no Planalto: em 2008, após denúncias sobre gastos irregulares com os cartões corporativos no governo federal, foi instalada uma CPI no Congresso para investigar os fatos. Para tentar conter a ação da oposição, que queria esclarecer os acontecimentos, foi elaborado um dossiê com os gastos da Presidência durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, braço direito da então ministra Dilma Rousseff, foi apontada como a responsável pela montagem do dossiê que detalhava até os gastos da família de FHC. A intenção era barrar as investigações no Congresso, já que os cartões haviam sido usados indevidamente até mesmo por ministros como Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e Altemir Gregolin (Pesca) para compras em free shop, tapiocaria e cervejarias.

→ Previ: o bunker de petistas: em entrevista à revista “Veja” publicada no início deste mês, o ex-gerente de Planejamento da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) Gerardo Xavier Santiago declarou ter participado de uma força-tarefa, montada a pedido do governo federal, para elaborar um relatório alternativo à CPI Mista dos Correios. A intenção, segundo ele, era colher informações contra adversários do governo. Na reportagem, Santiago classifica a Previ como “fábrica de dossiês”. Segundo ele, o fundo de pensão funciona como um "bunker de um grupo do PT", que seria liderado pelo deputado Ricardo Berzoini (SP), o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, o ex-ministro Luiz Gushiken e o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa. A reportagem traz ainda a revelação de que a entidade vem sendo utilizada como máquina de arrecadação ilegal de recursos para o PT. Rosa e Gerardo devem participar nesta terça-feira (31) de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para dar mais detalhes do caso.

(Reportagem: Djan Moreno)