Verdade escamoteada

Senado adia votação de convites para Dilma e Erenice explicarem escândalo na Casa Civil

O senador Alvaro Dias (PR) lamentou nesta quarta-feira (10) mais um adiamento da votação de requerimentos que convidam as ex-ministras Dilma Rousseff e Erenice Guerra para darem explicações sobre as denúncias de tráfico de influência e corrupção na Casa Civil. Autor dos dois pedidos, o tucano afirmou que os senadores da base governista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado impediram que as propostas fosses apreciadas na sessão de hoje.

“O que há é uma visível estratégia de escamotear a verdade para evitar que os fatos comprometam e responsabilizem criminalmente pessoas influentes do governo Lula como as ex-ministras”, ressaltou.

Gabriel Laender, ex-assessor da ex-ministra Erenice Guerra citado nas denúncias pediu demissão e deixou o Palácio do Planalto. O pedido de demissão foi publicado no Diário Oficial de ontem (9). O ex-servidor prestou depoimento há duas semanas na Polícia Federal, no inquérito que apura denúncias sobre negócios de Israel Guerra, filho de Erenice, com empresas do governo federal.

Laender também foi advogado da Unicel, operadora de telefonia celular em São Paulo. A empresa teria sido beneficiada por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em processo que teve parecer técnico contrário ao projeto da operadora. José Roberto Camargo, marido de Erenice, prestou serviços para essa firma de telefonia. O presidente da Unicel Telecomunicações, José Roberto Melo e Silva, é padrinho de casamento de Erenice e Camargo.

Para Alvaro Dias, o governo Lula até admite as irregularidades, mas monta um esquema de proteção para não se chegar nos culpados. Segundo o senador, a demissão de mais um servidor da Casa Civil serve apenas para tentar abafar o caso. “Admite-se a existência do crime e não do criminoso. Na melhor das hipóteses arruma-se um coadjuvante para assumir a responsabilidade. A corda arrebenta sempre do lado mais fraco e os poderosos do governo são blindados. Essa é a estratégia de um governo que consagra a corrupção e em nenhum momento admite combatê-la”, afirmou.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), marcou para a próxima semana a votação dos requerimento propostos pelo senador tucano. Há pelo menos dois meses, Alvaro Dias tenta aprovar os pedidos no colegiado. Os governistas argumentaram que a oposição queria tirar proveito eleitoral dos fatos que envolveram a saída de Erenice da Casa Civil. (Reportagem: Artur Filho/Foto: Agência Senado)

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Desconfiança

Tripoli cobra investigação da veracidade de declarações de Erenice à PF

O deputado Ricardo Tripoli (SP) afirmou que as informações dadas por Erenice Guerra à Polícia Federal nesta segunda-feira (25) devem ser investigadas para se chegar a verdade sobre o suposto envolvimento dela no esquema de tráfico de influência na Casa Civil. A ex-ministra, que foi braço direito de Dilma Rousseff no principal órgão do governo federal, prestou depoimento de quatro horas ao delegado Roberto Vicalvi, responsável pelo inquérito.

Diferentemente dos filhos Israel e Saulo Guerra, Erenice não ficou em silêncio e respondeu cerca de 100 perguntas, segundo a PF. No entanto, ela se recusou a falar com jornalistas e deixou a sede da polícia em um carro que partiu em alta velocidade.

Para Tripoli, a ex-ministra fez o mínimo esperado pela sociedade, pois os esclarecimentos são de interesse de todos os cidadãos lesados pelos desvios de recursos que podem ter ocorrido com a conivência da então ministra.

De acordo com o tucano, até agora o inquérito da PF é marcado por uma lentidão que tem beneficiado o governo federal. Segundo Tripoli, esse ritmo agrada ao Palácio do Planalto que, em sua avaliação, em nada quer colaborar para que se chegue a verdade sobre os supostos crimes cometidos na Casa Civil. Na opinião do parlamentar, o depoimento da ex-ministra já deveria ter acontecido antes. Ela foi ouvida 41 dias após o surgimento da primeira denúncia contra ela.

“A questão da morosidade é o pior dos problemas. Trata-se de uma estratégia, pois se durante o período eleitoral surgem denúncias dessa gravidade, o ideal é que haja uma apuração imediata. Quando a Polícia Federal quer investigar algo rapidamente, ela o faz. No entanto, neste caso acredito na inexistência de interesse do governo para esclarecer os fatos, sobretudo pela proximidade da eleição”, ponderou Tripoli.

Ex-ministra recua e admite encontro com consultor
Durante o interrogatório, Erenice confirmou ter recebido Rubnei Quícoli, consultor da EDRB, e representantes da empresa para tratar de "assuntos técnicos". Com isso, contradisse a versão apresentada pela assessoria da Casa Civil e sustentada pelo governo até hoje: a de que ela jamais esteve nessa reunião.

Em reportagem publicada pela "Folha de S. Paulo", sócios da empresa acusam Israel Guerra de cobrar propina para agilizar a liberação de crédito no BNDES. A empresa estaria estudando a instalação de um programa de energia solar no Nordeste do Brasil.

Apesar disso, Erenice negou envolvimento no suposto esquema de tráfico de influência e disse desconhecer as atividades da Capital Consultoria, empresa usada por Israel para supostamente intermediar negócios de empresas com o governo. De acordo a defesa da ex-ministra, os amigos do filho dela que trabalhavam no governo foram contratados por "questões técnicas".

Tripoli reitera a importância de apurar se o que a ex-ministra disse à PF tem respaldo na realidade. “As informações que ela prestou devem ser esmiuçadas para sabermos exatamente qual o grau de comprometimento com eventuais desvios de recursos denunciados nos últimos meses", apontou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

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Punição já!

PSDB e DEM apresentam ao MP pedidos de apuração de denúncias contra Dilma Rousseff, Eletrobrás e Erenice Guerra

O PSDB e o DEM deram entrada nesta segunda-feira (18), na Procuradoria Geral da República, com duas representações exigindo a adoção de providências cabíveis a respeito de graves fatos que indicam a ocorrência dos crimes de tráfico de influência, formação de quadrilha, concussão, prevaricação, além daqueles apontados na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8429/1992) e na Lei do Servidor Público (Lei nº 8.112/1990). As denúncias (leia mais detalhes nos posts seguintes) envolvem Valter Cardeal de Souza, diretor da Eletrobrás, além das ex-ministras da Casa Civil Dilma Rousseff e Erenice Guerra.

"Apresentamos evidências complementares as que já tínhamos entregue a respeito da existência de balcões de negócios dentro do governo. Na Casa Civil, comandada por Erenice, e agora, no sistema elétrico brasileiro, sob a gerência de Valter Cardeal. São duas pessoas da mais absoluta confiança da ex-ministra Dilma Rousseff, que as escolheu para os postos que ocupam e as quais ela vem dando proteção", destacou o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA). O tucano espera que o MP puna os responsáveis por transformar a estrutura do Estado em instrumento de negociatas.

Além do líder, estiveram no Ministério Público os deputados Carlos Sampaio (SP), Eduardo Gomes (TO), Luiz Carlos Hauly (PR), João Campos (GO), Leonardo Vilela (GO), Otavio Leite (RJ) e Raimundo Gomes de Matos (CE), além da deputada Rita Camata (ES).

Uma das representações é referente aos fatos envolvendo o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal de Souza, e a candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, numa fraude que atinge 157 milhões de euros. Cardeal é conhecido no meio político como homem de confiança da petista no setor elétrico.

Também são reproduzidas reportagens mostrando que, em denúncia apresentada à Justiça em maio de 2008, a Procuradoria da República recomendou que Cardeal fosse afastado de cargos públicos. "Mas dona Dilma resolveu mantê-lo na função que exercia, prestigiando-o ainda mais", recordou o líder. Além disso, o irmão dele atua como consultor de empresas interessadas em investir em energia eólica, área que terá R$ 9,7 bilhões em investimentos do PAC 2.

“As condutas descritas pelas notícias apontam para um grande esquema de corrupção que precisa ser investigado e para um alto grau de lesividade tanto à moralidade quanto ao erário público, exigindo todas as medidas cabíveis para elucidar os fatos e punir os envolvidos. A dinâmica das narrativas deixam claro que todas as condutas criminosas possuem, em sua gênese, estrito vínculo com a candidata à presidência, Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia e posteriormente ministra da Casa Civil”, diz o texto entregue ao MP.

Já o outro pedido de investigação é um segundo aditivo à representação da oposição apresentada em 14 de setembro, motivada pela denúncia da revista “Veja” de tráfico de influência na Casa Civil sob o comando de Erenice e com a participação dos filhos dela. O primeiro aditivo havia sido entregue no último dia 20. No documento, a oposição destaca a necessidade de apuração do MP, já que a investigação prometida de órgãos vinculados ao governo - como Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Comissão de Sindicância da Casa Civil - não está avançando. Para o tucano, o Planalto esconde o resultado dessas investigações internas e fica protelando a apresentação dos resultados porque os elementos apurados não favorecem a ex-chefe da Casa Civil.

Além das irregularidades envolvendo as ex-ministras, há denúncias de tráfico de influência envolvendo dirigentes de empresas estatais e outros servidores públicos a elas vinculados. É o caso de denúncia do jornal “O Estado de São Paulo” mostrando que a nova direção dos Correios, nomeada por Erenice, fechou contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões para favorecer a empresa de carga aérea Total Linhas Aéreas.

São citadas, ainda, outras denúncias da imprensa, como matéria da revista "Veja" mostrando que uma companheira de cela e ex-assessora de Dilma foi investigada pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério de Minas e Energia por um contrato sem licitação que deixou rombo milionário. Além disso, há a denúncia de que o acupunturista de Dilma ocupa cargo na Casa Civil. De acordo com a representação, “a praxe da não observância das regras do serviço público, da transparência e da probidade administrativa parece estar presente, a todo momento, envolvendo servidores públicos vinculados à Dilma Rousseff e Erenice Guerra”.

Além de João Almeida, assinam as representações o senador Alvaro Dias (PR), e os líderes da Minoria na Câmara, Gustavo Fruet (PR), e do DEM, Paulo Bornhausen (SC).

(Da redação/ Foto: Eduardo Lacerda)
Texto atualizado às 19h

Mais informações:

Íntegras das representações (em PDF):

(1) Sistema elétrico

(2) Casa Civil

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Intervenção eleitoral

Para Macris, PF prorrogou investigação de corrupção na Casa Civil por motivação eleitoral

O deputado Vanderlei Macris (SP) afirmou nesta quinta-feira (14) que a prorrogação do prazo para apurar as denúncias de tráfico de influência e corrupção na Casa Civil só será necessária porque existe interferência política nas investigações da Polícia Federal.

Segundo o tucano, em casos como esse é possível viabilizar uma apuração rápida. Mas isso não aconteceu, de acordo com Macris, porque há uma tentativa de impedir que a verdade sobre os fatos interfira na campanha eleitoral.

“É mais uma tentativa de blindar a candidata Dilma Rousseff, já que uma pessoa de sua absoluta confiança pode ter montado uma quadrilha dentro da Casa Civil para ganhar dinheiro”, afirmou ao se referir a Erenice Guerra, ex-braço direito de Dilma na Casa Civil e sucessora dela no cargo.

Após 30 dias de apuração, a PF pediu ontem (13) à Justiça Federal mais tempo para concluir o inquérito sobre o envolvimento no escândalo da ex-ministra Erenice Guerra e de seus familiares. De acordo com o pedido feito pelo delegado responsável pelo caso, Roberval Vicalvi, ainda não é possível concluir o caso só com os depoimentos prestados até agora.

Vicalvi ouviu nesse período 15 pessoas. Os principais envolvidos no caso, como os filhos de Erenice, optaram pelo silêncio sob a alegação de “não saberem as conotações políticas" dos delatores do esquema. Ainda não há prazo definido para a conclusão da apuração da PF. E somente após o retorno dos documentos da Justiça, o delegado definirá as datas dos depoimentos de Erenice e de outras pessoas citadas nas denúncias na Casa Civil e em outras áreas do governo Lula.

De acordo com o parlamentar, os policiais federais já tiveram o tempo necessário para verificar que as “provas são robustas e evidenciam um processo de corrupção em benefício dos filhos da ex-ministra". “A prorrogação é algo muito estranho, pois o tempo foi suficiente. É evidente que estão adiando para não haver repercussão no processo eleitoral”, completou Macris.

Empresário confirmou pedido de "taxa de sucesso"

→ Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", mais um empresário confirmou encontro com a ex-ministra Erenice Guerra na Casa Civil. O depoimento contradiz versão do governo e corrobora denúncia de que um esquema de lobby era operado dentro da pasta na época em que era comandada pela hoje candidata do PT à sucessão presidencial.

→ Aldo Wagner, sócio da EDRB, disse à PF que Erenice participou da reunião em 10 de novembro, quando foi apresentado o projeto na área de energia solar da companhia. E depois desse encontro, de acordo com o depoimento do empresário, a empresa de lobby do filho de Erenice apareceu para viabilizar o negócio com um empréstimo do BNDES mediante pagamento de "taxa de sucesso". (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

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Apuração necessária

Leonardo Vilela defende quebra de sigilo de Erenice Guerra e mais agilidade na investigação

O deputado Leonardo Vilela (GO) defendeu nesta quinta-feira (14) a quebra do sigilo telefônico da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. Segundo reportagem do jornal “O Globo”, a Polícia Federal (PF) vai pedir autorização à Justiça Federal para abrir, copiar arquivos e periciar os computadores usados pela ex-ministra e outros ex-servidores da Casa Civil citados nas denúncias sobre tráfico de influência e corrupção no governo federal. O tucano considerou importante a decisão da PF, mas afirmou que tal medida já deveria ter sido tomada.

“Espero que as investigações sejam rápidas e que no tempo mais breve possível possamos identificar todo esse esquema de tráfico de influência, cobrança de propina e corrupção na Casa Civil. A sociedade exige a apuração completa dos fatos e a punição dos culpados”, ressaltou o parlamentar.

A PF pretende interrogar a ex-ministra e pedir também a quebra do sigilo telefônico dela e de outros envolvidos. A partir dessa devassa em extratos telefônicos, registros de trocas de e-mails e no conteúdo das mensagens, os policiais federais tentarão identificar o grau de proximidade entre os investigados. Os computadores usados foram lacrados por uma sindicância interna do Palácio do Planalto.

Israel Guerra, filho de Erenice, é acusado de tentar intermediar negócios entre empresas privadas e o governo. As denúncias partiram dos lobistas Fábio Baracat, Rubnei Quícoli e do ex-diretor de Operações dos Correios Marco Antônio Oliveira. Israel Guerra foi contratado para ajudar a Master Top Airlines (MTA), empresa de transporte aéreo de carga, a obter uma licença na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e, a partir daí, renovar contrato com os Correios.

A PF também fará um levantamento nos registros de entrada e saída na torre de acesso ao escritório do advogado Márcio Silva, no Brasília Shopping, na capital federal. De acordo com reportagem da revista "Veja", o local foi utilizado por Israel e seus sócios na Capital - Vinicius Castro, funcionário da Casa Civil, e Stevan Knezevic, servidor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – para despachar com os clientes. Silva é coordenador da banca que cuida dos assuntos jurídicos da campanha presidencial do PT. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Apuração já

Alvaro defende depoimento de Erenice e acesso da polícia a computador de ex-ministra

O senador Alvaro Dias (PR) defendeu nesta sexta-feira (8) o acesso da Polícia Federal aos arquivos do computador da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, como pretende a corporação. O delegado titular do inquérito que investiga a suspeita de tráfico de influência envolvendo a petista e os filhos dela já decidiu: Erenice será chamada para depor. Na avaliação do tucano, ambas as ações são fundamentais e devem ser tomadas o quanto antes.

“Todas as providências são importantes, pois o crime é visível. Houve tráfico de influência e formação de quadrilha e não podemos ficar passivamente assistindo a esse espetáculo de corrupção que brota e se desenvolve na estrutura da administração federal”, afirmou.

De acordo com "O Estado de S. Paulo", o delegado Roberval Vicalvi já enviou ao Ministério Público Federal o pedido de autorização da Justiça para ter acesso e copiar todos os arquivos armazenados na máquina usada pela ex-ministra na Casa Civil. A procuradora Luciana Martins deve dar parecer favorável ao pedido e encaminhá-lo ao Judiciário no máximo até o início da próxima semana. A PF também pedirá a prorrogação do inquérito.

Na avaliação de Alvaro Dias, o Congresso também deveria tomar atitudes em relação aos casos de corrupção e tráfico de influência na Casa Civil. Segundo ele, nada foi feito nesse sentido devido à mobilização de parlamentares governistas. Nesta semana, requerimentos que pretendiam ouvir Erenice e Dilma Rousseff, sua antecessora no cargo de ministra, deveriam ter sido aprovados no Senado. No entanto, a tropa de choque do Palácio do Planalto impediu a votação dos pedidos.

“Por isso, temos que depositar um voto de confiança na Polícia Federal”, afirmou o tucano. O vice-líder do PSDB no Senado lamentou que as investigações não sejam concluídas antes do segundo turno das eleições. Para ele, essa demora beneficia os culpados.

Em relação à sindicância aberta pela própria Casa Civil para investigar as denúncias, Alvaro afirma que a providência não passa de “encenação”. “Sindicância na Casa Civil é como colocar o cabrito cuidando da horta. Só acredita nisso quem crê em Papai Noel. Não temos que esperar nada de apuração do próprio governo, pois ele investigando a si mesmo é apenas para se absolver”, criticou. Até agora, o Planalto não se pronunciou sobre o andamento da sindicância e nem informou quem já foi ouvido.

Investigação do Planalto é para inglês ver

"Sindicância na Casa Civil é como colocar o cabrito cuidando da horta. Só acredita nisso quem crê em Papai Noel".
Senador Alvaro Dias

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Blindagem eleitoral

Para Carlos Sampaio, CGU não tem isenção para investigar denúncias que atingem a Casa Civil

O deputado Carlos Sampaio (SP) afirmou nesta sexta-feira (1°) que a Controladoria Geral da União (CGU) não é um órgão isento e nem o mais competente para investigar as denúncias de tráfico de influência e de corrupção no Palácio do Planalto. O tucano criticou o resultado das auditorias feitas pela CGU em contratos envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra e integrantes de sua família.

A apuração da controladoria, vinculada à Presidência da República, só confirmou as irregularidades já apuradas pelos seus auditores, mas que não tinham sido divulgadas até o estouro do escândalo: o da existência de um esquema comandando por um irmão da ex-chefe da Casa Civil dentro da Universidade de Brasília (UnB).

Para o tucano, as apurações sérias sobre as denúncias de tráfico de influência devem ser feitas por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU). “Não vejo a CGU como o órgão de investigação isento para poder emitir um parecer final sobre o assunto. Os órgãos que devem realmente se manifestar - pois têm autonomia, isenção e capacidade de investigação até muito mais acurada que a própria CGU - são o MPF e o TCU”, destacou o tucano.

Sampaio considerou a investigação rápida, incompleta e com intuito claro de poupar Erenice Guerra e o governo Lula às vésperas da eleição. O parlamentar destaca que a "agilidade" nas apurações só se deu por conveniência eleitoral, pois o resultado saiu a três dias das eleições e veio como resposta a um pedido do próprio presidente Lula.

Por isso, o deputado vê nas conclusões da CGU uma defesa política contra as denúncias que levaram à demissão de Erenice - braço direito da candidata do PT à Presidência. “Essa agilidade da CGU, quando o assunto é proteger o governo, chega a assustar. Todas as vezes que pedimos à controladoria que tome alguma medida contrária ao governo, a resposta é que suas investigações são lentas e demandam uma série de burocracias. Mas num caso que vai em defesa do governo, ela se esmera para agilizar, concluir e divulgar, o quanto antes, algo que é bom para o Planalto”, comparou Sampaio.

Dos diversos casos de irregularidades denunciados e que envolvem parentes e pessoas próximas à Erenice, o único que a CGU considerou haver falhas foi num contrato entre o Ministério das Cidades e a Fundação Universidade de Brasília. O caso envolve um irmão da ex-ministra da Casa Civil.

Euricélio Alves de Carvalho, segundo denúncia do jornal "Folha de S.Paulo", é um dos beneficiários de um esquema, revelado por auditoria da CGU, de desvios de recursos dentro da editora da UnB. O esquema incluia pagamentos por meio de contratos fantasmas a ele e a Israel Guerra, filho da ministra que atuava como lobista.

O irmão da ex-ministra era membro da direção da editora da UnB e coordenador-executivo dos programas que, segundo relatório da CGU, tiveram R$ 5,8 milhões desviados para 529 pessoas. Essas pessoas, segundo a controladoria, receberam sem a comprovação de que o serviço foi feito. De acordo com o relatório da auditoria, a folha de pagamentos suspeitos da editora traz pelo menos R$ 134 mil destinados a Euricélio e a Israel entre os anos de 2005 e 2008.

A serviço do Palácio do Planalto

Em relação às acusações do empresário Rubinei Quícoli de que integrantes do Palácio do Planalto tentaram intermediar o pedido de financiamento entre a empresa que ele representava e o BNDES para um projeto de usina solar, a CGU não viu irregularidade.

Segundo a controladoria, também não houve nada de ilegal na compra do remédio Tamiflu no ano passado, como foi denunciado pela revista "Veja", assim como em relação à denúncia de arquivamento de multas aplicadas à empresa Matra Mineração, do marido de Erenice. A contratação com dispensa de licitação do escritório de advocacia Trajano e Silva Advogados pela Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), denunciada pelo "Estado de S. Paulo", também foi considerada legal.

Carlos Sampaio lembra que em 2008, após denúncias do uso indevido dos cartões corporativos por membros do alto escalão do governo, Erenice Guerra e sua equipe montaram um dossiê com informações sigilosas de gastos da ex-primeira dama Ruth Cardoso e do ex-presidente Fernando Henrique.

A divulgação do que o governo chamou de "banco de dados" tinha o objetivo de tirar foco das investigações contra ministros do governo que ocorriam em uma CPI no Congresso. Na época, lembra o tucano, a controladoria quis desqualificar a CPI dos Cartões Corporativos. “Desde o escândalo dos cartões, a CGU demonstrou que está a serviço do Planalto e, portanto, jamais vai trazer à luz episódios que comprometam integrantes do atual governo federal”, afirmou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Escândalos sucessivos

Oposição complementa pedido de investigação sobre tráfico de influência na Casa Civil

A oposição apresentou nesta segunda-feira (20) ao Ministério Público Federal informações complementares à representação entregue no último dia 14 exigindo investigação sobre tráfico de influência na Casa Civil. No documento, são destacadas novas denúncias que indicam a ocorrência de crimes tipificados no Código Penal e nas leis de improbidade administrativa e do servidor público possivelmente praticados pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra em conjunto com familiares, assessores, servidores públicos, “laranjas” e amigos com a eventual conivência ou omissão da ex-ministra Dilma Rousseff.

Assinam o documento endereçado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o senador Alvaro Dias (PR); o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA); o líder da Minoria na Casa, Gustavo Fruet (PR); e o deputado Raul Jungmann (PE), vice-líder do PPS.

De acordo com o senador Alvaro Dias, essa é uma forma de exigir esclarecimentos e de demonstrar a indignação da oposição com fatos ocorridos no "coração" do Palácio do Planalto. Para o tucano, os quase oito anos de gestão petista são marcados por escândalo atrás de escândalo. "O de hoje faz esquecer o de ontem e espera o de amanhã para ser abandonado. É uma rotina de irregularidades. Precisamos estimular essa indignação no país diante dos malfeitos”, afirmou.

A representação contesta a alegação da hoje candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de que ela desconhecia a existência de esquema para facilitar interesses de empresas privadas na Casa Civil, pasta que ela comandou até março último. A própria petista disse que não tomou conhecimento da denúncia que o consultor Rubnei Quícoli afirma ter enviado por e-mail à Casa Civil apontando a existência de um esquema no qual a empresa EDRB teria que pagar a Israel Guerra, um dos filhos da ex-ministra Erenice Guerra, para obter empréstimo no BNDES.

"É muito pouco provável que a ex-ministra não soubesse do esquema instalado no âmbito da Casa Civil por servidores de sua mais alta confiança, diante das demissões e afastamentos dos seguintes servidores até a presente data", diz trecho do documento. A oposição lista as pessoas que deixaram o governo nos últimos dias abatidas pelas sucessivas denúncias.

O principal nome da relação é Erenice Guerra, que pediu demissão da chefia da Casa Civil na última quinta-feira e tem uma estreita ligação com Dilma. Também aparecem na lista outras três pessoas que saíram após denúncias: Vinícius de Oliveira Castro, Stevan Carneiro Knezevic e o coronel Eduardo Arthur Rodrigues da Silva, diretor de Operações dos Correios que deixou o cargo hoje suspeito de atuar em benefício de uma empresa aérea cargueira.

Para o líder João Almeida, não dá para separar Dilma de Erenice e todos conhecem a ligação estreita entre ambas. O deputado também considera improvável que tantos fatos possam ter ocorrido "nas barbas do gabinete" sem o conhecimento da hoje candidata do PT à Presidência.

A representação destaca ainda que as denúncias de tráfico de influência envolvendo a gestão de Dilma na Casa Civil sugerem uma prática antiga que remonta a outras administrações, conforme notícia publicada pela "Folha de São Paulo" nesta segunda-feira (20). De acordo com a reportagem, auditorias feitas na gestão de Dilma na Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul e na Federação de Economia e Estatística, entre 1991 e 2002, apontam favorecimento a uma empresa gaúcha que hoje recebe R$ 5 milhões da Presidência e mostram aparelhamento da máquina.


Fatos "estarrecedores"
Para a oposição, as novas denúncias veiculadas pela mídia apontam "fatos estarrecedores" que merecem o esforço do Ministério Público para serem esclarecidos e investigados. O documento alerta para a quantidade de transações e do número de pessoas envolvidas em fatos ocorridos dentro da Casa Civil.

Exemplo disso é a notícia publicada pela "Folha" neste domingo segundo a qual a empresa que tem como consultor o marido de Erenice Guerra recebeu em 2007 o primeiro e único atestado de capacidade técnica já fornecido pela Diretoria de Telecomunicações da Presidência da República. Na época, Erenice era secretária executiva e Dilma, a ministra da Casa Civil. De acordo com o mesmo jornal, o nome de ambas era citado, inclusive, por Israel Guerra, filha de Erenice, para avalizar um patrocínio de R$ 200 mil da Eletrobrás para uma equipe de motociclismo.

A representação também traz a nova denúncia da "Veja" sobre tráfico de influência na Casa Civil. De acordo com o semanário, houve pagamento de propina na aquisição, pelo governo federal, do medicamento Tamiflu, destinado ao combate da gripe suína. O ex-assessor da Casa Civil Vinícius Castro teria recebido R$ 200 mil pela atuação do órgão como intermediador de uma compra do remédio pelo Ministério da Saúde, num contrato emergencial de R$ 34,7 milhões em junho de 2009.

“O Brasil foi o campeão mundial de mortes pela gripe suína e enquanto as pessoas morriam no país, havia gente negociando e cobrando propina do dinheiro da saúde. Portanto isso é muito sério, muito grave e tem que ser investigado profundamente”, alertou Alvaro Dias. Segundo reportagem do "Jornal Nacional" veiculada no sábado, o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, vê indícios de tráfico de influência no caso dos contratos de compra desse remédio.

Após destacar a importância institucional da Casa Civil para a condução do governo federal, a oposição diz que o alegado desconhecimento da ex-ministra Dilma Rousseff a respeito de todos esses fatos acontecidos sob sua responsabilidade sinaliza omissão ou dolo. "Caso comprovada a ignorância dos fatos, essa indiferença à dinâmica administrativa de suas gestões requer investigação, pois a omissão do administrador pode ser mais grave e trazer mais prejuízos à sociedade do que eventuais ações comprometedoras", diz trecho do documento.

Além da instauração dos procedimentos investigatórios, a oposição também pede ao MP o acompanhamento externo dos trabalhos da Comissão de Sindicância da Casa Civil, criada em 17 de setembro para apurar os fatos denunciados pela imprensa envolvendo servidores da Casa Civil. (Reportagem: Djan Moreno e Marcos Côrtes/Fotos: Divulgação/PR e Ag. Brasil)

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Escândalos em série

PSDB pedirá ida de Dilma ao Congresso para explicar novas denúncias na Casa Civil

Em entrevista coletiva neste sábado e falando em nome do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) lamentou a desvalorização das instituições públicas envolvidas no esquema de corrupção da Casa Civil. O tucano afirmou que vai apresentar, nesta segunda-feira (20), um requerimento para que Dilma Rousseff explique à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado as novas denúncias de propina dentro da pasta que comandava até março.

“Dilma Rousseff não pode se esconder. Ela tem que dar explicações sobre as denúncias de corrupção que envolvem a Casa Civil. É o caso de se investigá-la. Se ela ainda fosse ministra, seria ela a demitida. Não sendo, há que ser investigada”, afirmou.

A revista Veja publicada neste sábado revela nova denúncia sobre as irregularidades ocorridas na Casa Civil. De acordo com o semanário, o ex-assessor do ministério Vinícius de Castro, apadrinhado político da ex-ministra Erenice Guerra e sócio de Israel, filho dela, recebeu R$ 200 mil em dinheiro como propina da compra de Tamiflu, usado no combate ao vírus H1N1.

Segundo a revista, o dinheiro era um “agrado” para que ele se calasse a respeito da suposta compra superdimensionada do medicamento, que custou aos cofres públicos R$ 34,7 milhões, e teria sido feita para a obtenção de uma comissão pelo negócio. A reportagem afirma que o ex-assessor teria se espantado com o valor deixado em um envelope pardo. “Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?”, teria perguntado a um colega do órgão.
Veja a seguir os principais pontos da entrevista do senador:

DEFESA DAS INSTITUIÇÕES
Não se trata de pirotecnia com os acontecimentos. Trata-se de defender instituições públicas, que estão contaminadas pela corrupção e ameaçadas com essa fragilização sem precedentes, que coloca a população do país em situação de passividade. A grande obra dos últimos anos foi a banalização da corrupção no Brasil. Há de se ressuscitar a indignação. Temos o dever de informar à população sobre os fatos que ocorrem nos bastidores do governo.

PROVIDÊNCIA
Pretendo apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na segunda-feira, um requerimento convidando a candidata Dilma Rousseff para que explique as denúncias. Ela não pode se esconder. A outra providência prática é um adendo à representação já encaminhada ao Procurador-Geral da República, incluindo fatos novos, pedindo também a investigação de Dilma Rousseff, que à época era ministra-chefe da Casa Civil.

INVESTIGAÇÃO
Como Erenice Guerra pediu o afastamento da Casa Civil, o Ministério Público da União agora pode investigar sem recorrer ao Supremo Tribunal Federal, o que pode acelerar a investigação sobre a denúncia de tráfico de influência e corrupção na Casa Civil. Também é o caso de se investigar a ex-ministra Dilma Rousseff. Se ela ainda fosse ministra, seria ela a demitida. Não sendo ministra, há de ser investigada.

DESVIO DE RECURSO
Enquanto brasileiros morriam desassistidos, várias mulheres grávidas morreram, no governo federal instalava-se um balcão de negócios para aquisição do Tamiflu (contra o vírus H1N1). Ou seja, roubavam dinheiro da saúde. Como alguém pode ser presidente da República se não enxerga um propinoduto instalado a um palmo à frente do seu nariz? Como alguém pode pretender ser presidente da República se não enxerga um balcão de negócio?

CPI
Os fatos justificam uma CPI, mas prefiro investir nas apurações, com depoimentos de Erenice Guerra e Dilma Rousseff. Além das audiências, pretendo contar com o eficiente trabalho do Ministério Público. Achamos importante convocar uma comissão de inquérito para convocar o MP. Nesse caso, já há um pronunciamento favorável às investigações. De qualquer maneira, a CPI é sempre importante, porque propõe transparência.

RESPONSABILIDADE INTRANSFERÍVEL
Temos que encontrar instrumentos para que o fato chegue à opinião pública como deve acontecer. Dilma Rousseff fará muito bem se aceitar o convite. Se ela não tem receio das denúncias, ela deve enfrentá-las. Essa responsabilidade é intransferível. Ela não pode ser mãe apenas dos filhos bonitos.

FORTALEZA DA IMORALIDADE
É um rosário de ilicitudes, um modelo corrupto. Mais uma vez a Casa Civil se constituiu numa fortaleza da imoralidade. Desde o mensalão, arquitetado nesse pavimento do Palácio do Planalto, ao encontro com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, pressionada por Dilma Rousseff a acelerar um processo do Fisco contra a família Sarney, às nomeações de indicações dos filhos de Erenice. Esses e outros fatos estavam dentro dessa fortaleza da imoralidade.

REFLEXO ELEITORAL
Seria subestimar a inteligência dos brasileiros não acreditar que a denúncia tenha reflexo eleitoral. A questão ética é essencial para muitos brasileiros. É inimaginável que um brasileiro de bem aceite avalizar, com seu voto, um governo corrupto. Será muito bom para o país o segundo turno, esse enfrentamento de ideias, porque certamente será um momento de esclarecimento. Trata-se do amadurecimento político e do avanço democrático. (Da Agência Tucana)

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