Para Duarte Nogueira, manobra do governo para criar falso superávit é inaceitável e deplorável
O deputado Duarte Nogueira (SP) classificou de “deplorável e inaceitável” a manobra feita pelo governo federal para tentar cumprir a meta fiscal do ano e registrar um superávit recorde em setembro. Utilizando-se de artifício contábil, o Planalto usou apenas uma parte dos R$ 74,8 bilhões da capitalização da Petrobras na própria empresa. A diferença entre o que recebeu e aplicou na estatal - R$ 31,9 bilhões – serviu para engordar suas receitas e produzir o maior superávit primário da história: R$ 26,1 bilhões. Não fosse esse desvio de destinação do dinheiro, as contas públicas amargariam o pior déficit do ano: R$ 5,8 bilhões.
Para Duarte Nogueira, com atitudes como essa o governo petista rasga uma de suas poucas virtudes, que foi a de manter as conquistas econômicas do governo Fernando Henrique. “Uma das virtudes do governo do PT foi ter tido a responsabilidade de não estragar a estabilidade econômica, mas até isso eles estão conseguindo estragar. Estão jogando a economia brasileira numa situação de luz amarela, que vai ter reflexo na vida do cidadão comum, algo inaceitável e deplorável”, criticou nesta quarta-feira (27).A maior dificuldade do governo em atingir o superávit neste ano está no forte aumento das despesas, especialmente com investimentos. Esses gastos apresentam alta nominal de 57% (38% em termos reais) e chegam a R$ 32,2 bilhões. Já os desembolsos com custeio da máquina apresentam alta real de 7,2%. Os gastos com pessoal, por sua vez, tiveram alta nominal de 9,3%, caindo 3,7% em termos reais. Já as receitas totais, entre janeiro e setembro, cresceram 15,5% em termos reais.
“Isso representa indícios de uma deterioração no equilíbrio de contas do governo, que está extremamente perdulário, gastando de maneira excessiva e ineficiente”, alertou o deputado. Segundo o tucano, o montante para cumprimento da meta fiscal deveria ser resultado de economia praticada pelo governo nas contas públicas, como redução de gastos de custeio e com pessoal, e não por meio de uma manobra indevida.
Especialistas ouvidos pelo jornal "O Globo" também criticaram duramente a “mágica do governo” e afirmaram que a medida deixará para o próximo presidente da República uma estatística das finanças públicas menos transparente. Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, a “gambiarra” montada pelo governo permitirá o cumprimento da meta fiscal do ano, mas o número já não inspira mais confiança. Felipe Salto, da consultoria Tendências, tem a mesma avaliação. Para ele, a meta fiscal já não fornece mais informações relevantes.
Mesmo com artifício, meta fiscal ainda está abaixo do previsto
→ O superávit fiscal primário representa a economia para pagamento de juros da dívida pública. Em setembro teve um crescimento de 552% em relação a agosto, quando o saldo foi de R$ 4 bilhões. O recorde anterior, obtido em abril de 2008, era de R$ 16,7 bilhões.
→ No acumulado do ano, o superávit da União está em R$ 55,7 bilhões, abaixo da meta fixada para o ano, de R$ 76 bilhões - 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso porque embora o Tesouro tenha um resultado positivo de R$ 95,8 bilhões no período, a Previdência Social e o Banco Central são deficitários em R$ 39,7 bilhões e R$ 403,5 milhões, respectivamente. (Reportagem:Djan Moreno/ Foto:Eduardo Lacerda)
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