Estudantes à deriva

Candidatos do Enem não podem ser lesados pela incompetência do governo, afirma Raquel Teixeira

O governo federal não pode abandonar os mais de 3,3 milhões de estudantes prejudicados pelos erros de impressão nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, o Ministério da Educação (MEC) deve dar credibilidade ao exame resolvendo logo a questão para acabar com a indefinição sobre o preenchimento das 48 mil vagas oferecidas para a seleção por 36 universidades de todo o país. Essa é a avaliação feita nesta quinta-feira (11) pela deputada Professora Raquel Teixeira (GO) diante também da falta de entendimento sobre o problema dentro do Executivo.

Depois da confusão criada pelas falhas, o presidente Lula contrariou o ministro da Educação Fernando Haddad e disse ontem (10) que, se for preciso, o governo fará uma nova prova. Mas em nota, o MEC insistiu que não há necessidade de refazer o teste para todos os candidatos. E manteve a intenção de reaplicar a seleção apenas para os cerca de 2 mil alunos que receberam cadernos de questões com erros.

“A fala do presidente Lula reconhece que o problema é muito sério e, por isso, os estudantes não podem ficar lesados. É uma pena para o Brasil que vai pagar um custo alto. É um custo altíssimo também para os estudantes que estão inseguros e fizeram despesas de deslocamento. E sem uma solução é mantida em suspense a entrada nas universidades”, avaliou a deputada.

Segundo a tucana, o governo deveria descentralizar a realização das provas, assim como é feito nos Estados Unidos. A tese da deputada também foi defendida pelo professor Mozart Ramos Neves, integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE) e ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Neves afirmou que os problemas de logística seriam reduzidos se cada região ou Estado pudessem aplicar a seleção de forma independente e em datas diferentes. “Temos que pensar em alguma forma de descentralizar a aplicação. Mas acho difícil porque o Partido dos Trabalhadores tem mania de centralizar e controlar tudo”, ponderou a parlamentar. (Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda)

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Debate necessário

Comissão de Turismo promoverá audiências sobre ações preparatórias para megaeventos esportivos

Combate ao turismo sexual adulto e infantil, instalação de Centros de Alto Rendimento Esportivo e formação de pilotos civis e suas implicações para o turismo. Esses temas serão discutidos na Comissão de Turismo e Desporto, sendo que as duas primeiras sugestões foram dadas pela deputada Professora Raquel Teixeira (GO) e a terceira pelo deputado Otavio Leite (RJ). Em reunião nesta quarta-feira (10), o colegiado acatou, por unanimidade, os três pedidos.

De acordo com Raquel Teixeira, o debate sobre políticas governamentais de combate ao turismo sexual é de extrema importância para a sociedade e deve acontecer o mais rápido possível. A tucana considera fundamental discutir medidas destinadas a combater essas práticas durante os próximos megaeventos esportivos a serem promovidos no país: a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Em todos há uma expectativa de crescimento substancial no fluxo de turistas no país.

A deputada afirmou que os grandes eventos esportivos mundiais têm sido palco de prostituição, abuso e assédio sexual, principalmente a crianças e a adolescentes. Para que essa situação não se repita no Brasil, Raquel considera importante abrir uma discussão para encontrar possíveis medidas preventivas. "Está na hora de aproveitarmos esses eventos no Brasil para fazermos um trabalho educativo que preserve nossas crianças, jovens e mulheres da questão sexual abusiva e exploradora que não queremos ver acontecer", afirmou.

O outro pedido da parlamentar foi a realização de audiência pública para discutir a instalação de Centros de Alto Rendimento Esportivo. Nesses locais, seria aprimorada a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros para os próximos megaeventos. “É claro que precisamos da infraestrutura para que os jogos aconteçam, mas também queremos que no quadro de medalhas o país faça bonito. Para que isso ocorra, é necessária uma política direcionada para a formação de atletas”, enfatizou.

A deputada goiana disse ainda que se o governo não proporcionar aos atletas um espaço sofisticado e bem equipado, eles não estarão capacitados para participar, de forma competitiva, com atletas de outros países. A audiência deverá ser realizada de forma conjunta entre as comissões de Educação e Cultura e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

De autoria do deputado Otavio Leite, o último requerimento propõe o debate sobre a política de formação de pilotos civis, a análise do mercado de trabalho atual, bem como a implicação desses fatores relacionados ao turismo e à Política Nacional de Aviação. “A expansão do setor aumenta a demanda de profissionais qualificados dessa área. Esse encontro proporcionará um debate sobre a formação e o fortalecimento dessa categoria. Tudo isso tem ligação com o fortalecimento da atividade turística”, ressaltou. Como presidente da comissão, a deputada Professora Raquel Teixeira afirmou que a intenção é de que o debate de todos esses temas sejam iniciados ainda neste ano. (Reportagem: Renata Guimarães / Fotos: Eduardo Lacerda)

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Ações engessadas

Deputada defende autonomia das escolas para melhorar a educação do país

A deputada Professora Raquel Teixeira (GO) lamentou nesta segunda-feira (8) a administração ineficiente dos recursos públicos investidos na educação no Brasil. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o problema provoca a perda anual de R$ 56 bilhões. De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, caso o país investisse na área com a mesma eficiência de outros sete países da América Latina, a média de escolaridade nacional subiria 2,4 anos e o PIB per capita aumentaria 10,5% em dez anos.

A tucana disse que, por mais esforço que os gestores façam, eles não são qualificados para melhorar a qualidade do ensino. “A dificuldade das nossas escolas em ter autonomia engessa as ações dos diretores. O Brasil precisa pensar urgentemente numa gestão mais flexível”, cobrou.

Para mudar esse quadro, a parlamentar também defendeu uma gestão mais eficaz com avaliação e cobrança de resultados. “É necessário um planejamento estratégico. Isso depende de uma política pública voltada para a área e de um estímulo que venha de cima para mudar a forma de administrar os recursos da educação”, ressaltou.

Ainda segundo a reportagem do "Estadão", entre 1999 e 2008, o Brasil gastou US$ 978 anuais por estudante, resultando em uma média de 6,1 anos de estudo da população. As sete nações latino-americanas (Uruguai, Bolívia, El Salvador, Peru, Paraguai, Nicarágua e Equador) usadas no comparativo gastaram em média 7,4% a mais que o país (US$ 1.050 por estudante) e a escolaridade da população ficou 35,2% superior à brasileira.

O levantamento mostra que o Brasil investe mais que os outros países da América Latina, mas tem resultados menos efetivos na aprendizagem, na taxa de aprovação e no desempenho. Para a deputada, isso ocorre devido a falta de políticas adequadas para o setor. “Não adianta só jogar o dinheiro. É preciso formar os gestores e ter bons sistemas de avaliação sem problemas de operação como existe hoje”, ressaltou, referindo-se ao erros provocados pelo governo federal no Enem.

China também gasta menos que Brasil, mas tem ensino mais eficiente

→ A taxa média de analfabetismo nacional foi de 11,3%, e a desses países da América Latina, de 8%. A repetência dos alunos do primário, no Brasil, atingiu 21,4% dos alunos - índice também muito superior a dos outros países latino-americanos, que tiveram 5,8% de repetência.

→ Além da média dos anos de escolaridade, o país fica atrás na qualidade do ensino oferecido. Das 57 nações que participam do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) - exame que mede habilidades de jovens de 15 anos em leitura, ciências e matemática -, o Brasil ficou com a 52ª posição, perto de países do Oriente Médio e África.

→ Na comparação com outros países, o Brasil perde ainda mais. A China gasta o correspondente a 48,5% do gasto do Brasil, mas tem anos de escolaridade 19% superior, além de uma menor taxa de analfabetismo. (Reportagem: Letícia Bogéa)

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Reconhecimento

Em Goiás, PSDB vence com Perillo e reelege três deputados federais e uma senadora

Encerrado o processo eleitoral, o PSDB saiu fortalecido das urnas em Goiás. O destaque foi a vitória do senador Marconi Perillo, que governará o estado pela terceira vez após derrotar as máquinas federal, estadual e da Prefeitura de Goiânia. Além disso, os três deputados federais e a senadora que concorreram a um novo mandato saíram vitoriosos. Na avaliação de parlamentares tucanos, esse desempenho representa um reconhecimento do povo goiano ao bom trabalho desenvolvido pelo PSDB.

“A vitória representa a certeza de um futuro melhor para Goiás, de uma era de modernidade e eficiência. Para a nossa legenda, isso é muito importante porque fortalece o partido tanto no estado quanto a nível nacional”, ressaltou o presidente do PSDB em Goiás, deputado Leonardo Vilela. Para ele, a eficiência de gestão e o respeito ao cidadão têm marcado as gestões tucanas em todo o Brasil.

Na avaliação da deputada Professora Raquel Teixeira (GO), o trunfo de Perillo tem um significado muito importante. “O povo de Goiás optou por uma gestão moderna, democrática e mandou um recado ao coronelismo de Iris Rezende e ao oportunismo do PT. O senador contou com o apoio da população, que tem a lembrança de um governo eficiente e que transformou a realidade do estado. Foi uma vitória do PSDB, de Goiás e, principalmente, de Marconi Perillo”, comemorou.

De acordo com a tucana, que não disputou a reeleição, a educação será uma das principais bandeiras do futuro governador, a começar pela valorização dos professores, como ele já fez quando comandou Goiás a partir de 1999, sendo reeleito em 2002. “A vitória de Marconi é um recado para o Lula, pois foi em Goiás que começaram os programas sociais”, apontou, ao lembrar que o Prouni é uma cópia da bolsa universitária, inventada por Perillo. Raquel também destacou outra proposta de governo, como a Bolsa Futuro, que incentivará estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Carlos Alberto Leréia (GO), por sua vez, disse que é preciso agradecer a população goiana por reconhecer o trabalho dos candidatos eleitos. “Temos que trabalhar agora e cumprir todas as promessas de campanha”, ressaltou. O tucano destacou ainda as ações na área da segurança pública. De acordo com ele, as drogas estão entrando com muita facilidade no seu estado. “Com isso, tem aumentado muito o consumo dos usuários. Os governos estadual e federal precisam combater a entrada de entorpecentes em Goiás”, apontou.

No Senado, empresário é o 1º suplente

→ O empresário Cyro Miranda Gifford Júnior (PSDB) assumirá a cadeira de Marconi Perillo no Senado;

→ O tucano derrotou o peemedebista Iris Rezende no segundo turno. O tucano ficou com 53% dos votos válidos, contra 47% do adversário, batido pela segunda vez pelo tucano na corrida pelo governo estadual.

→ Lúcia Vânia foi a senadora reeleita pelo estado. Carlos Alberto Leréia, João Campos e Leonardo Vilela conquistaram novos mandatos na Câmara. Já o senador Demóstenes Torres (DEM), aliado dos tucanos, também foi reeleito.

Conheça a biografia de Perillo

Saiba mais sobre o plano de governo de Perillo

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Fac símile do jornal "Diário da Manhã")

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Qualidade no ensino

Tucanos defendem adoção da educação integral nas escolas públicas

O Brasil só vai mudar quando todas as escolas públicas estiverem funcionando em tempo integral. A afirmação foi feita pela deputada Professora Raquel Teixeira (GO) nesta quarta-feira (4) durante a leitura do relatório na Comissão Especial que institui o regime escolar de, no mínimo, sete horas diárias nas escolas públicas.

O relatório apresentado pela tucana prevê que todas as escolas devem ampliar a jornada escolar até 2020. A adoção da educação integral deverá ser criada pelos governos na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. O texto deverá ser votado no próximo esforço concentrado da Câmara, no final de agosto.

A relatora da Proposta de Emenda à Constituição argumenta que o país vai melhorar significativamente ao longo dos anos com uma formação mais elaborada dos estudantes.“Se nós estamos buscando a qualidade na educação, a quantidade de horas de permanência do aluno na escola faz a diferença”, ponderou.

Para o deputado Lobbe Neto (SP), a escola em tempo integral precisa ser criativa para atrair o estudante."O objetivo é melhorar a educação tirando o jovem e a criança da rua”, destacou.

Já o deputado Alfredo Kaefer (PR) segue o mesmo raciocínio. Segundo o parlamentar, a escola vai evitar que muitos jovens entrem na criminalidade. “Nós estaremos formando uma geração extremamente pró-ativa que vai ajudar a desenvolver esse país”, ressaltou. (Reportagem Arthur Filho/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Uso da máquina

Deputadas condenam kit do governo que promove candidata do PT

As deputadas Professora Raquel Teixeira (GO) e Thelma de Oliveira (MT) consideraram um absurdo o governo federal ter produzido um kit com milhares de cartilhas, cartazes e livros defendendo o voto nas mulheres e aproveitado para incluir um discurso de seis páginas da candidata do PT à Presidência. O material foi enviado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres - órgão vinculado à Presidência da República - a partidos, deputados, senadores e demais candidatos nos estados.

“É uma atitude totalmente antiética. O governo patrocina uma cartilha com o objetivo de tentar mascarar e induzir o voto das mulheres em sua candidata”, reprovou Thelma, presidente do PSDB Mulher.

Para a deputada, é preciso denunciar e desmascarar esse jogo que utiliza mais uma vez a máquina pública para tentar ganhar as eleições. Segundo a tucana, é importante a presença feminina na política, mas desde que a mulher esteja preparada e caminhe com suas próprias pernas.

Para Raquel Teixeira, a atitude do governo pode ser classificada como “lavagem cerebral”. “O espaço da candidata do PT na política só reforça a manipulação da mulher pelo homem. Quem está abrindo espaço, criando e inventando uma candidata é o Lula”, resumiu.

Macris defende representação contra o governo

O deputado Vanderlei Macris (SP) defende uma ação no Ministério Público e na Justiça Eleitoral contra o governo federal pela produção e distribuição do kit. "Há uma finalidade clara com esse material: usar a máquina pública em favor da candidata do PT. Esse é mais um fato que consolida a ideia da população de que estão usando a máquina sem pudor e de forma ilegal. É inadmissível tirar o proveito do ministério com o pretexto de defender os interesses da mulher quando, na verdade, é a favor de uma candidata”, reprovou.

Discurso de seis páginas de ex-ministra da Casa Civil foi providencialmente incluído no kit pago com recursos públicos

A distribuição do material começou no mês passado, pouco antes do início oficial da campanha eleitoral. Segundo a reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", o governo distribuiu 215 mil cartilhas, 20 mil cartazes e 3 mil livros, além do discurso de seis páginas da candidata petista. O custo de impressão das cartilhas foi de, pelo menos, R$ 72 mil. O dinheiro saiu de um convênio entre o governo e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Certificação ambiental

Comissão discutirá sustentabilidade de estádios da Copa de 2014

A Comissão de Turismo e Desporto realiza audiência pública na quarta-feira (7) para discutir a adoção de medidas ambientalmente sustentáveis nas obras de construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Professora Raquel Teixeira (GO).

O governo federal já anunciou que as cidades-sede do próximo mundial terão de apresentar, como requisito obrigatório para o recebimento de recursos do BNDES, a certificação ambiental dos projetos de construção ou reforma das arenas esportivas. Para tanto, os estádios deverão privilegiar o uso de sistemas de aproveitamento de água da chuva, de energia solar e lâmpadas econômicas.

De acordo com o calendário oficial, as obras devem começar neste semestre e os estádios têm de estar prontos até 31 de dezembro de 2012. Entre os convidados, estão representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do Esporte, da organização não governamental WWF Brasil, do SOS Mata Atlântica e da Associação Ambiental Governos Locais pela Sustentabilidade. A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 5. (Da redação com Ag. Câmara/Foto: Eduardo Lacerda)

Regras polêmicas

Comissão de Turismo debate regulamentação de esportes de aventura

Presidida pela deputada Professora Raquel Teixeira (GO), a Comissão de Turismo e Desporto realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir a regulamentação de esportes de aventura pelo Ministério do Turismo. Proposto pelo deputado Silvio Torres (SP), o debate ocorrerá no plenário 5 a partir das 14h.

O parlamentar lembra que o Ministério do Turismo definiu recentemente regras para a prática de esportes de aventura com o objetivo de regulamentar a certificação de operadoras desse tipo de esporte. As regras foram elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

No entanto, especialistas da área e praticantes dessa modalidade de turismo já manifestaram posição contrária. Eles argumentam que o Ministério do Turismo e ABNT não têm condições técnicas para regular esses esportes. Algumas entidades inclusive já contestam as regras judicialmente .

Foram convidados para a audiência, entre outros, os presidentes da Confederação Brasileira de Orientação, José Otavio Franco Dornelles; do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; da Associação Brasileira de Parapente, Cláudio Rogério Consolo; além de representantes da ABNT e dos ministérios do Turismo e do Esporte.

Na mesma audiência, a comissão vai avaliar os resultados obtidos pela Secretaria de Esportes do Município de São Paulo, no período de fevereiro de 2007 a abril de 2010. Será ouvido o deputado Walter Feldman (SP), ex-secretário de Esportes da Prefeitura de São Paulo. Esse debate foi proposto pelo deputado Otavio Leite (RJ). (Da redação com Ag. Câmara/Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

Visita ilustre

A deputada Professora Raquel Teixeira (GO) acompanhou nesta quarta-feira (23), no Congresso Nacional, professores norte-americanos que visitam o país para conhecer o sistema educacional brasileiro por meio do programa "Summer Seminar". Neste ano, o tema escolhido é "Educação e Diversidade". Em plenário, Raquel classificou a visita dos norte-americanos ao Legislativo brasileiro de "ilustre". (Da redação/Foto: Eduardo Lacerda)

Copa 2014

Erros da Copa do Mundo na África não podem se repetir no Brasil, alerta Raquel Teixeira

Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, a deputada Professora Raquel Teixeira (GO) embarcou, na última sexta-feira (11), com destino à África do Sul, para observar a organização da Copa do Mundo de 2010, as estruturas dos estádios, a logística e a infraestrutura do país. A tucana vai se reunir com o chefe do Comitê Organizador, Danny Jordaan, para sondar as dificuldades, os erros e os problemas, para que as falhas ocorridas não se repitam no Brasil.

Raquel ressaltou que o Brasil tem uma oportunidade única de, nos próximos anos, sediar grandes acontecimentos esportivos. Ela frisa, no entanto, que a logística e a capacitação de pessoal devem receber atenção especial no Brasil.

“A organização da Copa não pode permitir falhas de logística, além de priorizar a qualificação das pessoas para que não haja falta de informações sobre o mundial. Isso está sendo um problema aqui na África”, suscitou.

A parlamentar afirmou, ainda, que será necessário um programa muito maior de ensino de línguas estrangeiras, como inglês e espanhol. Segundo a professora, o treinamento deverá ser feito não só para os guias de viagem ou para rede hoteleira, mas para todos que estarão nos estádios dando informações.

→ Nos próximos anos, o país sediará importantes eventos esportivos, como os jogos militares de 2011, a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e os jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016.

→ A Comissão de Turismo e Desporto já realizou fóruns legislativos em cinco cidades-sede da Copa para ouvir autoridades sobre as demandas em termos de infraestrutura urbana, turismo e estádios para atender às exigências da Fifa. Depois da Copa de 2010, a comissão pretende fazer fóruns legislativos nas outras sete cidades-sede. Neste ano, a comissão já realizou três audiências públicas sobre o assunto.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Por uma educação de qualidade

Deputadas defendem a adoção do tempo integral nas escolas brasileiras

As deputadas Professora Raquel Teixeira (GO) e Rita Camata (ES), afirmaram nesta terça-feira (8) que a educação de qualidade é o caminho para o jovem brasileiro ter uma vida melhor no futuro. As tucanas defenderam a implantação do tempo integral nas escolas públicas durante audiência pública na comissão especial que discutiu o tema hoje com especialistas na área da educação.

Raquel Teixeira disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escola integral será inserida no 2º Plano Nacional de Educação que será elaborado pelo Congresso Nacional. A proposta define que até 2020 todas as escolas adotem a jornada.

Para ela, o Brasil vai na contramão do resto do mundo ao ter uma grade escolar com quatro horas diárias de ensino na rede pública. “Com oito horas diárias há mais condições de atrair o aluno na escola e eliminar ou acabar com a repetência. É isso que acontece no mundo inteiro”, enfatizou.

Segundo a tucana, o horário integral deve ser implantado gradualmente. A parlamentar disse ainda que se as autoridades não mudarem a postura, a nação vai pagar um preço muito alto por falta de uma educação de qualidade.

Já Rita defendeu que o tempo integral seja iniciado com as crianças das creches e da pré-escola. Segundo ela, nesta fase de ensino, mais de 70% das escolas não têm uma proposta pedagógica.

“A universalização e a gratuidade com qualidade deve começar na primeira infância. Já o ensino médio, devemos discutir de forma mais adequada porque muitos jovens já estão trabalhando e fazem cursos profissionalizantes”, apontou.
De acordo com a deputada, a vida do cidadão brasileiro só vai melhorar depois que os governos oferecerem uma educação de qualidade. “Se nós queremos um país justo e menos desigual, devemos investir de verdade no ensino e na educação de nossas crianças e dos nossos adolescentes”, concluiu.

→ A estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, (Ipea) é de que o governo precise investir mais R$ 20 bilhões para que as escolas públicas do país funcionem em período integral. Hoje são aplicados cerca de R$ 140 bilhões, o que representa 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil. Esse percentual precisaria ficar em torno de 5%.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Papel importante

No dia do agente de viagem, tucana cobra mais atenção a esses profissionais

Em sessão solene realizada hoje em homenagem ao dia do Agente de Viagem, a deputada Professora Raquel Teixeira (GO) destacou a importância desses profissionais para o turismo no país e cobrou a regulamentação da atividade. Segundo Raquel, o setor no Brasil precisa expandir e os agentes são estratégicos para esse crescimento.

“Os agentes têm cumprido um papel relevante ao longo dos anos. É essa saudação que transmitimos a uma classe de profissionais competente, que sempre atrai turistas para usufruir das nossas belezas naturais e do convívio hospitaleiro do povo brasileiro”, ressaltou a tucana, que é presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.

A parlamentar lembrou que o turismo brasileiro evoluiu bastante nos últimos anos, exigindo da categoria especialização e um melhor preparo. “No século em que vivemos, o papel do agente de viagem ganhou uma nova dimensão. Esse profissional tem que estar capacitado, treinado, dominar idiomas para compreender melhor a indústria de viagens e os desejos de consumo de vários nichos consumidores”, apontou.

Segundo a deputada, grandes desafios se apresentam para o setor de turismo nos próximos anos. Raquel lembrou que o Brasil sediará cinco grandes eventos esportivos: a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014), os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016), além dos Jogos Militares no ano que vem. “Do ponto de vista turístico, esses eventos são importantes para a consolidação da infraestrutura e para a qualificação desses profissionais”, concluiu.


→ A Organização Mundial de Turismo prevê uma forte expansão do setor até 2020, estimando em todo o mundo o desembarque de 1,6 bilhão de turistas. O número torna ainda mais significativo o papel a ser desempenhado pelos agentes de viagem.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Apreensão

Deputados mostram preocupação com infraestrutura precária para a Copa de 2014

O deputado Silvio Torres (SP), presidente da subcomissão de fiscalização da Copa de 2014, e a deputada Professora Raquel Teixeira (GO), presidente da Comissão de Turismo e Desporto, estão atentos para os problemas que podem prejudicar a realização do evento no Brasil. Para os tucanos, é fundamental agilizar as obras em estádios e aeroportos, além de iniciar os empreendimentos que irão melhorar a mobilidade urbana nas cidades-sede.

Segundo Torres, o foco deve estar voltado para as situações mais críticas. Na avaliação do deputado, a situação dos aeroportos, de responsabilidade do governo federal, é a mais preocupante de todas.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado essa semana, revela que oito das 12 cidades-sede do mundial estão com os terminais operando no limite da capacidade máxima, beirando o colapso por causa da demanda. As obras de infraestrutura também seguem sem sair do papel.

“A Fifa e o ministro do Esporte, Orlando Silva, dizem que os aeroportos não estão preparados para a alta demanda em época de Copa. Já a Infraero alega que todas as obras estarão prontas a tempo. O que podemos ver é que nenhuma obra foi começada e falta sintonia entre os agentes envolvidos na organização da Copa. Cada setor fala uma língua o que nos deixa apreensivos. O tempo é curto”, alertou o deputado.

Segundo Raquel Teixeira, outro grande desafio a ser enfrentado pelo país antes receber os jogos é a melhoria da mobilidade urbana. De acordo com ela, toda a questão de logística e esvaziamento de pessoas em grandes eventos é grave no Brasil.

“Estamos vivendo um momento de preocupação com os atrasos das obras desse megaevento e não podemos correr o risco de deixar tudo para a última hora para que saia mais caro e superfaturado. Tudo pode e deve ser feito com antecedência e planejamento”, sugeriu.

(Da Redação/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Saúde bucal em risco

País precisa melhorar ensino de ortodontia, alerta Raquel Teixeira

A pedido da deputada Professora Raquel Teixeira (GO), a Comissão de Educação e Cultura promoveu nesta quinta-feira (27) audiência pública para discutir a baixa qualidade do ensino de ortodontia no Brasil e suas conseqüências para a saúde bucal da população. A parlamentar ressaltou a importância de debater esse tema e disse que o objetivo da reunião era discutir as causas e apontar soluções para minimizar o ensino ruim nessa área, algo que afeta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.

Segundo a parlamentar, a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) está preocupada com essa situação porque essa é uma área sensível, com consequências diretas para a saúde bucal do paciente. De acordo com Raquel, os representantes da área defendem uma regulamentação mais rigorosa. Isso porque, segundo parâmetros internacionais, a exigência do número de horas para a especialização na área é muito baixa no Brasil.

“O Conselho Nacional de Educação regulamenta todas os cursos de especialização com menos de 400 horas. E, no exterior, uma especialização em ortodontia exige de mil a duas mil horas, no mínimo. Portanto, a Associação Brasileira de Odontologia quer, especificamente na área de ortodontia, essa regulamentação”, explicou Raquel, que pediu providências para corrigir as falhas no setor.

De acordo com o representante da coordenação nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca Júnior, a questão da ortodontia é um grave problema na saúde pública do país. Ele lamentou a baixa participação governamental e defendeu melhor formação desses profissionais.

“A audiência foi importante, pois se discutiu um problema que traz consequências para a saúde bucal e um histórico de problemas traumáticos na vida de muitos pacientes por causa de erros de dentistas, da baixa qualificação desses profissionais e da exigência insuficiente na carga horária para a especialização”, avaliou Raquel.

Também participaram da audiência representantes dos ministérios da Educação, do Conselho Federal de Odontologia e da Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial.

Carga horária insuficiente
→ Ortodontia é uma especialidade que corrige a posição dos dentes e dos ossos maxilares, geralmente por meio do uso de aparelhos. O especialista neste campo é chamado de ortodontista, que necessita fazer um curso de especialização, além dos cinco anos do curso regular. O problema é que, no Brasil, a carga horária é muito menor em relação aos padrões internacionais.

→ Segundo o Conselho Federal de Odontologia, há no Brasil cerca de 230 mil dentistas. Desses, 70 mil têm especialização.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Planejamento é fundamental

Tucanos cobram de ministro explicações sobre obras para a Copa 2014


Deputados do PSDB cobraram nesta quarta-feira (19) do ministro do Esporte esclarecimentos sobre o andamento dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, abrangendo aspectos como a situação dos estados que sediarão os jogos e as obras nos estádios. Orlando Silva veio à Comissão de Turismo e Desporto para debater ações de sua pasta relacionadas ao torneio, um assunto que tem deixado os tucanos preocupados.

“É papel da comissão cobrar, enquanto cabe ao ministro prestar contas. Queremos que haja um bom planejamento para a Copa. Além do bom resultado esportivo, ela precisa deixar um legado ao país em termos da mobilidade urbana, sustentabilidade e investimentos em infraestrutura”, enfatizou a presidente da comissão, deputada Professora Raquel Teixeira (GO).

Para a deputada Thelma de Oliveira (MT), há ainda uma desconfiança da capacidade de o Brasil fortalecer a sua infraestrutura a tempo de abrigar o principal torneio de futebol do mundo. Diante dos atrasos, a Fifa deu novo prazo para as obras começarem: 6 de junho. Segundo Orlando Silva, os investimentos diretos para a Copa de 2014 atingirão R$ 47 bilhões. No entanto, ele admitiu que as obras de apenas três dos 12 estádios para a Copa 2014 foram iniciadas.

Para o presidente da Subcomissão de Fiscalização da Copa, deputado Silvio Torres (SP), a partir de agora o foco deve ser voltado para as situações mais críticas. “A questão dos aeroportos, de responsabilidade do governo federal, é a mais preocupante de todas. Quanto a isso, o ministro do Esporte não acrescentou muito coisa e nos aconselhou a convidar o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para falar sobre o assunto”, afirmou Torres.

Segundo Raquel Teixeira, o próximo convite será direcionado exatamente a Jobim. Os deputados Otavio Leite (RJ) e Walter Feldman (SP) também acompanharam o debate.

Obras bilionárias sem licitação
Diante do atraso no cronograma de obras para a Copa de 2014, o governo decidiu autorizar a Infraero a contratar serviços de engenharia em regime de urgência, sem precisar cumprir a lei de licitações. Ao todo, nas 12 cidades-sede da Copa, deverão ser gastos quase R$ 5 bilhões em reformas de terminais.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Revolução no ensino

Raquel Teixeira quer compromisso de candidatos com educação em tempo integral

A relatora da Comissão Especial criada na Câmara para debater a adoção do tempo integral nas escolas, deputada Professora Raquel Teixeira (GO), afirmou nesta terça-feira (18) que entregará a proposta aos candidatos à Presidência da República. A tucana cobrará que eles coloquem no plano de governo a implantação de aulas em dois períodos nas escolas públicas dos ensinos fundamental e médio.

Ela argumenta que os estudantes devem permanecer nas escolas no mínimo sete horas por dia, inclusive com direito a almoço. Segundo ela, ainda há questões complexas para resolver, como o financiamento e a formação dos professores. Mas ressalta que sem um ensino de qualidade que proporcione acesso ao conhecimento e desenvolvimento de valores e habilidades, fica difícil preparar os jovens e inseri-los no mercado de trabalho.

Raquel Teixeira lembra ainda que é preciso exigir responsabilidade de todos na implementação da escola de período integral em todo o Brasil. “Quais são os deveres do aluno, do professor, do diretor da escola, do secretário de Educação, do prefeito, do governador, do presidente da República? Cada um desses atores no processo tem uma tarefa”, destacou.

Os estados que mais têm escolas em tempo integral são Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal, enquanto Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia não tem nenhuma. Hoje o Ministério da Educação investe cerca de R$ 1,5 mil por aluno/ano em escola de período integral. No entanto, países da Europa como a Finlândia aplicam em torno de 10 mil dólares.

Raquel Teixeira deve apresentar seu parecer em junho. Hoje os parlamentares que integram a Comissão Especial ouviram, em audiência pública, especialistas em educação do MEC, da Unesco e do Governo do Distrito Federal. (Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda)

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Mudança positiva

Educação em tempo integral nas escolas tem apoio no PSDB

A deputada Professora Raquel Teixeira (GO) voltou a defender nesta terça-feira (11) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o regime escolar de oito horas diárias nas escolas públicas. Em audiência pública na comissão especial que trata do assunto, a parlamentar do PSDB destacou uma série de vantagens proporcionadas pelo que ela chamou de "mudança profunda na concepção de escola que temos hoje”.

No debate realizado a pedido de Raquel com a participação de autoridades do setor, a tucana lembrou que essa alteração no regime de ensino é uma tarefa difícil e complexa, pois abrange aspectos como custos e formação de professores. Por outro lado, ela destaca o grande impacto positivo da mudança, como reduzir o trabalho infantil, afastar as crianças e adolescentes da criminalidade precoce e proporcionar uma base escolar bem mais completa. “A experiência em todos os países mostra isso", ressaltou a tucana, que é relatora da PEC.

O secretário de Educação de Palmas, Danilo Souza, citou no debate casos de escolas pequenas em Tocantins que oferecem aulas de quatro horas a um custo mais caro por aluno do que uma grande escola em tempo integral. “Isso mostra claramente que uma boa gestão pode fazer com que isso ocorra”, destacou. A deputada lembrou ainda que a ampliação do tempo de permanência na escola, aliada a atividades complementares, é apontada por muitos como uma das medidas mais importantes para melhorar a qualidade das escolas brasileiras.

O deputado Alfredo Kaefer (PR) também defende a implantação da educação em tempo integral e avalia que para isso não há necessidade de melhorar as instalações físicas. “É possível que a mesma estrutura seja usada tanto para atividade escolar como para atividades complementares, como esporte e cultura. É preciso educação em tempo integral, e não apenas de escola em tempo integral”, ressaltou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

A frase:

“Talvez este seja o projeto mais importante em discussão na Câmara, porque passa a oferecer às crianças e aos jovens brasileiros uma outra escola e um outro nível de preparação para a vida”.
Deputada Professora Raquel Teixeira (GO)

Números
Segundo o Ministério da Educação, cerca de 10 mil escolas brasileiras já estão com projetos para a adoção da educação integral a um custo de R$ 360 milhões. De acordo com o MEC, a maior dificuldade é a falta de profissionais com formação, que não sejam professores, capazes de trabalhar no apoio a essas crianças e jovens.

Inclusão fundamental

Tucanos defendem educação física especial para portadores de deficiência

A pedido do deputado Otavio Leite (RJ), a Comissão de Turismo e Desporto promoveu nesta terça-feira (11) o seminário “A Educação Física Escolar Especial, a Inclusiva e as Paraolimpíadas”. O evento, que teve o apoio e a participação de órgãos como os ministérios do Esporte e da Educação, discutiu com especialistas e profissionais da educação física os desafios enfrentados na promoção da acessibilidade e na inclusão dos portadores de necessidades especiais nas atividades físicas escolares.

Para o tucano, o evento foi um momento especial porque provocou o debate sobre a inclusão e apontou caminhos para melhorar a realidade atual das escolas e das pessoas que têm algum tipo de deficiência. “Podemos discutir a educação física especial, que é fundamental para fortalecer a acessibilidade e as oportunidades para a pessoa com deficiência. Sem dúvida o seminário aprofundou esse debate tão relevante para o país”, afirmou.

Otavio Leite também destacou a importância da educação física no ensino regular e defendeu a adoção das aulas com profissionais da área desde o ensino infantil. Hoje, a disciplina só é ministrada por um profissional formado aos alunos que cursam a partir do 5º ano. “O processo educacional não se resume a uma sala de aula. A atividade física é um complemento indispensável na formação do cidadão", ressaltou.

Paraolimpíadas

Já a deputada Professora Raquel Teixeira (GO), presidente da comissão, destacou a importância das paraolimpíadas e afirmou que a promoção de um ambiente escolar inclusivo também ajudará o país a descobrir novos talentos que inclusive poderão participar dos jogos paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

“Ainda temos um longo caminho a percorrer e há uma série de questões que atrapalham a acessibilidade e o desenvolvimento do pleno potencial das pessoas. No seminário, fizemos uma provocação para que, cada vez mais, as escolas possam ser para todos”, afirmou.

Além dos ministérios, participaram do seminário representantes de entidades como o Conselho Federal de Educação Física, Comitê Paraolímpico Brasileiro e do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES/RJ), entre outros. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Múltiplos desafios

Presidente da CBF manifesta preocupação com infraestrutura para a Copa de 2014

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) manifestou nesta terça-feira (11) à presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputada Professora Raquel Teixeira (GO), preocupação com a infraestrutura do país para receber a Copa de 2014. Em visita ao gabinete da tucana, Ricardo Teixeira também expressou sua intenção de comparecer à comissão para falar sobre os preparativos relacionados ao Mundial. Inicialmente a audiência seria no dia 19, mas a data será reagendada a pedido do presidente da CBF, que foi convidado oficialmente pela comissão.

De acordo com Raquel, os problemas apresentados por Teixeira serão objeto de debate nesta reunião. "Ele tem preocupações como o quadro eleitoral, que afeta a continuidade das obras, com a situação dos aeroportos, portos e hotelaria. Em quase todas as cidades-sedes é possível a hospedagem em navios, desde que os portos sejam modernizados", explicou a tucana.

Outro grande desafio para o país é melhorar a mobilidade urbana. "Toda a questão de logística e esvaziamento de pessoas em megaeventos é muito grave no Brasil", alertou a parlamentar do PSDB, que recebeu de Teixeira uma camisa da seleção autografada pelos jogadores.

Segundo ela, a Comissão de Turismo ajudará a superar esses desafios, seja cobrando das autoridades, seja por meio de mudanças legais. O colegiado já está trabalhando, por exemplo, na legislação dos portos, que é completamente atrasada e fora de sintonia com a era dos cruzeiros e dos transatlânticos turísticos. Segundo Raquel, é altamente viável transformar navios em hotéis durante a Copa, até porque se esses empreendimentos foram construídos, há risco de quebrarem após o torneio por falta de hóspedes. (Reportagem: Marcos Côrtes/Foto: Eduardo Lacerda)

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Transparência

No TCU, Raquel Teixeira defende fiscalização dos recursos para a Copa de 2014

A presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputada Professora Raquel Teixeira (GO), participou nesta terça-feira (11), no Tribunal de Contas da União (TCU), da cerimônia de assinatura do protocolo destinado a garantir a fiscalização dos recursos públicos que serão gastos com a organização da Copa de 2014. Para a tucana, é fundamental que União, estados e as 12 cidades-sedes trabalhem em conjunto para garantir o sucesso do evento e evitar o uso irregular dos recursos.

Intitulado "Parcerias Estratégicas e o Modelo de Fiscalização da Copa de 2014", o encontro foi aberto pelo presidente do tribunal, ministro Ubiratan Aguiar (na foto, ao microfone). Segundo ele, a conta para a realização da Copa de 2014 será quitada pelo povo brasileiro, o que torna inadmissível a chance de a sociedade pagar por algo que não possa desfrutar. Na mesma linha, Raquel destacou que a fiscalização da aplicação desses recursos é fundamental, pois a Copa deixará um importante legado ao país.

Presidente da Subcomissão de Fiscalização da Copa, o deputado Silvio Torres (SP) também participou da cerimônia, assim como autoridades de órgãos como o Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da República. O protocolo foi assinado ainda pelo presidente do TCU e por conselheiros-presidentes e representantes dos Tribunais de Contas dos estados e municipios que sediarão a Copa.

Atraso pode custar muito caro
“Estamos vivendo um momento de preocupação com os atrasos das obras desse megaevento e não podemos correr o risco de deixar tudo para a última hora para que saia mais caro e superfaturado. Tudo pode e deve ser feito com antecedência e planejamento.”
Deputada Professora Raquel Teixeira (GO)

Portal dará transparência ao processo
→ Para assegurar a fiscalização e o controle dos gastos públicos com o evento, o TCU apresentou um portal para garantir transparência e publicar informações sobre contratos e obras além de receber denúncias da sociedade. O tribunal também escolhou um único relator para responder por todos os processos relativos à competição: Valmir Campelo. O endereço do site é www.tcu.gov.br/copa2014

(Da redação com assessoria da comissão/Foto: Ag. Brasil)

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