Destaques do dia
Ficha Limpa – O relatório final do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) será entregue nesta quarta, às 15h30, ao presidente da Câmara, Michel Temer, no Salão Verde. Representantes das 43 instituições que compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) acompanharão o ato público. O texto estabelece que os candidatos se tornarão inelegíveis somente após condenação em órgão colegiado. O texto muda o projeto original, que estabelecia a inelegibilidade já a partir de condenação em primeira instância.
Confira matéria atualizada sobre o projeto aqui.
Gastos – A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, participará de audiência pública na tarde desta quarta. A presença dela foi solicitada pelo deputado Vanderlei Macris (SP), que quer explicações sobre a contratação de pesquisas e debates durante o período eleitoral (por R$ 1 milhão) entre os candidatos à presidência da república. Para Macris, a máquina pública pode estar sendo utilizada indevidamente. “Queremos esclarecer isso. Não podemos permitir o uso de recursos públicos com fins eleitorais”, disse o tucano. A audiência será realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, às 14h30.
16 de mar. de 2010
Minoria
Gustavo Fruet, novo líder da Minoria, destaca função da oposição
Empossado nesta terça (16) como novo líder da Minoria na Câmara, o deputado Gustavo Fruet (PR), destacou a importância do bloco que reúne PSDB, DEM e PPS. “Temos o desafio de apresentar novos caminhos, denunciar sistemas já saturados e esgotados”, disse Fruet, em seu primeiro discurso no cargo. Os tucanos Luiz Carlos Hauly (PR) e Vanderlei Macris (SP) foram escolhidos vice-líderes da Minoria.
Fruet, membro atuante de diversas CPIs, como a dos Correios, Apagão Aéreo, destacou o papel da Liderança da Minoria como complementar ao dos líderes dos partidos oposicionistas, contrapondo as ações do governo com diálogo. “Vamos manter um diálogo muito sério com o presidente da Câmara, um diálogo de muito respeito com o líder do governo. Sem cinismo, sem fanatismo, em cima de uma postura e do papel institucional que a Liderança da Minoria tem que exercer”, afirmou Fruet.
O parlamentar citou a CPI do Apagão Aéreo em 2007 como um exemplo de vitória da Minoria. “O Supremo determinou, contra a vontade da Maioria, a instalação da CPI. O princípio da maioria não se confunde com o domínio absoluto dela”, lembrou.
O tucano recordou ainda o trabalho do deputado Júlio Redecker, que ocupou o posto de líder da minoria, em 2007. Naquele ano, Redecker foi vítima de um acidente aéreo em SP. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
Empossado nesta terça (16) como novo líder da Minoria na Câmara, o deputado Gustavo Fruet (PR), destacou a importância do bloco que reúne PSDB, DEM e PPS. “Temos o desafio de apresentar novos caminhos, denunciar sistemas já saturados e esgotados”, disse Fruet, em seu primeiro discurso no cargo. Os tucanos Luiz Carlos Hauly (PR) e Vanderlei Macris (SP) foram escolhidos vice-líderes da Minoria.
O parlamentar citou a CPI do Apagão Aéreo em 2007 como um exemplo de vitória da Minoria. “O Supremo determinou, contra a vontade da Maioria, a instalação da CPI. O princípio da maioria não se confunde com o domínio absoluto dela”, lembrou.
O tucano recordou ainda o trabalho do deputado Júlio Redecker, que ocupou o posto de líder da minoria, em 2007. Naquele ano, Redecker foi vítima de um acidente aéreo em SP. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
Bancoop
Senado aprova auditoria em fundos de pensão
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o requerimento do senador Alvaro Dias (PR) solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria nos fundos de pensão que aplicaram recursos na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), entidade suspeita de ter desviado recursos para irrigar o “caixa dois” de campanhas do PT.
Previ, Funcef e Petros – O documento aprovado solicita a investigação nos fundos de pensão Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), Funcef (Fundação dos Economiários Federais) e PETROS (Fundação Petrobrás de Seguridade Social).
Sob a gestão do petista João Vaccari Neto, atual tesoureiro do PT e indicado para coordenar a campanha da ministra Dilma Rousseff, a cooperativa é acusada de desviar mais de R$ 100 milhões dos recursos dos seus associados prejudicando mais de 400 famílias.
Na justificativa do documento, Dias recorda que o Ministério Público de São Paulo finalizou a investigação envolvendo a Bancoop. O promotor José Carlos Blat, responsável pela investigação, identifica milhares de movimentações financeiras fraudulentas com o objetivo de enganar os cooperados que aplicavam suas economias em empreendimentos imobiliários, pagavam prestações inflacionadas e não obtiveram as chaves das casas.
A auditoria vai analisar a transparência da aplicação financeira das entidades de previdência pública citadas na Cooperativa Habitacional dos Bancários. (Agência Tucana)
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o requerimento do senador Alvaro Dias (PR) solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria nos fundos de pensão que aplicaram recursos na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), entidade suspeita de ter desviado recursos para irrigar o “caixa dois” de campanhas do PT.
Previ, Funcef e Petros – O documento aprovado solicita a investigação nos fundos de pensão Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), Funcef (Fundação dos Economiários Federais) e PETROS (Fundação Petrobrás de Seguridade Social).
Sob a gestão do petista João Vaccari Neto, atual tesoureiro do PT e indicado para coordenar a campanha da ministra Dilma Rousseff, a cooperativa é acusada de desviar mais de R$ 100 milhões dos recursos dos seus associados prejudicando mais de 400 famílias.
Na justificativa do documento, Dias recorda que o Ministério Público de São Paulo finalizou a investigação envolvendo a Bancoop. O promotor José Carlos Blat, responsável pela investigação, identifica milhares de movimentações financeiras fraudulentas com o objetivo de enganar os cooperados que aplicavam suas economias em empreendimentos imobiliários, pagavam prestações inflacionadas e não obtiveram as chaves das casas.
A auditoria vai analisar a transparência da aplicação financeira das entidades de previdência pública citadas na Cooperativa Habitacional dos Bancários. (Agência Tucana)
Nazismo
Itagiba destaca início de exposição que retrata o Holocausto
O deputado Marcelo Itagiba (RJ) destacou nesta terça-feira (16) o início da exposição “Holocausto Nunca Mais”, composta por 52 painéis, textos e documentos que retratam os campos de concentração nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Idealizada pelo tucano, a mostra poderá ser visitada até o dia 26 de março, na sala de exposições do edifício principal da Câmara.
Perseguição no Irã -“A exposição é uma forma de mostrar que o Brasil não fecha os olhos para um fato marcante e histórico para toda a humanidade como foi o Holocausto”, afirmou Itagiba. Em meio à guerra, mais de seis milhões de judeus foram exterminados na Europa a mando do ex-presidente alemão Adolf Hitler por fazerem parte de grupos politicamente indesejados pelo regime nazista.
A mostra inclui também registros da perseguição dos bahá’ís no Irã, classificada pelo deputado como uma “nova tragédia da humanidade”. Desde a Revolução Islâmica (1979), há denúncias de execução em massa e de intolerância contra os seguidores do movimento no país, onde ainda vivem cerca de 300 mil adeptos.
Religião monoteísta fundada em 1844, o bahá’í reúne seis milhões de seguidores no mundo e defende a unidade das religiões e a igualdade dos sexos. No Irã, os seguidores são impedidos de praticar sua fé.
A convite de Itagiba, o judeu polonês Bem Abraham, de 85 anos, sobrevivente dos campos de concentração nazistas, também expõe textos e documentos sobre o Holocausto. Abraham é naturalizado brasileiro e percorre o mundo contando experiências em seus livros e exposições sobre a tragédia no continente europeu. (Reportagem: Letícia Bogéa/Fotos: Eduardo Lacerda)
O deputado Marcelo Itagiba (RJ) destacou nesta terça-feira (16) o início da exposição “Holocausto Nunca Mais”, composta por 52 painéis, textos e documentos que retratam os campos de concentração nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Idealizada pelo tucano, a mostra poderá ser visitada até o dia 26 de março, na sala de exposições do edifício principal da Câmara.
Perseguição no Irã -“A exposição é uma forma de mostrar que o Brasil não fecha os olhos para um fato marcante e histórico para toda a humanidade como foi o Holocausto”, afirmou Itagiba. Em meio à guerra, mais de seis milhões de judeus foram exterminados na Europa a mando do ex-presidente alemão Adolf Hitler por fazerem parte de grupos politicamente indesejados pelo regime nazista.A mostra inclui também registros da perseguição dos bahá’ís no Irã, classificada pelo deputado como uma “nova tragédia da humanidade”. Desde a Revolução Islâmica (1979), há denúncias de execução em massa e de intolerância contra os seguidores do movimento no país, onde ainda vivem cerca de 300 mil adeptos.
Religião monoteísta fundada em 1844, o bahá’í reúne seis milhões de seguidores no mundo e defende a unidade das religiões e a igualdade dos sexos. No Irã, os seguidores são impedidos de praticar sua fé.
A convite de Itagiba, o judeu polonês Bem Abraham, de 85 anos, sobrevivente dos campos de concentração nazistas, também expõe textos e documentos sobre o Holocausto. Abraham é naturalizado brasileiro e percorre o mundo contando experiências em seus livros e exposições sobre a tragédia no continente europeu. (Reportagem: Letícia Bogéa/Fotos: Eduardo Lacerda)
Obras necessárias
Construção de casas está lenta por incapacidade do governo, dizem tucanos
Os deputados Rogério Marinho (RN) e Renato Amary (SP) responsabilizaram, nesta terça-feira (16), o governo federal pela baixa execução do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Dados da Caixa Econômica Federal enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) revelam que pouco mais de mil casas (1.221) foram concluídas até dezembro de 2009 (0,6% do previsto, que é de 1 milhão de casas). O TCU classificou como “preocupante” a baixa execução do programa e avaliou a necessidade de acompanhar os valores e o ritmo de conclusão das moradias.
“O governo petista só se preocupa em fazer propaganda; não se interessa em executar obras do programa para atender as famílias de baixa renda”, avaliou Marinho, que citou o déficit habitacional brasileiro atualmente em 8 milhões de casas como exemplo de incapacidade de gestão do governo. “Esse percentual é assustador e mostra a fragilidade gerencial do governo atual”, disse.
O tucano criticou o PT por se preocupar em fazer propaganda antecipada de um projeto ainda embrionário, gerando expectativa na população de baixa renda, que certamente será frustrada pela incapacidade de gestão do governo.
O deputado Renato Amary também lamentou os falsos anúncios do governo nesta área e se mostrou preocupado com a falsa expectativa gerada na população. “É uma pena que essa população espere tanto para ter sua casa própria e o governo, com sua lentidão, não consiga concluir os pedidos”. (Reportagem: Letícia Bogéa/Fotos: Eduardo Lacerda)Meio ambiente
Governo atropela meio ambiente para promover o PAC
O deputado e ambientalista Ricardo Tripoli (SP) responsabilizou o governo federal pelo descaso com o meio ambiente. Tripoli acusou o governo de não cumprir a promessa de criar novas áreas de conservação sempre que licenças ambientais fossem concedidas para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Quando assumiu a pasta, em 2008, o ministro Carlos Minc dizia que a política adotada pelo governo era a do “dois pra lá e dois pra cá”, ou seja, para cada duas licenças seriam criados dois parques. Reportagem da Folha de São Paulo revelou que desde então foram criadas apenas sete unidades de conservação. No mesmo período, o Ibama autorizou 260 obras do PAC, sendo 152 licenças (prévias, de instalação e de operação), além de 108 autorizações de desmate para empreendimentos.
“A vontade de ter o que mostrar no PAC é muito maior que a vontade de proteger o meio ambiente. O presidente Lula nada faz, mas o país sofre as consequências. O Brasil está entre os que mais poluem e os que mais desmatam”, alertou o tucano.
O ato de criação de uma unidade de conservação é o primeiro passo para evitar o desmatamento ilegal. Na avaliação do ambientalista, o governo erra ao priorizar empreendimentos que sirvam de vitrine eleitoral desprezando a criação das áreas de conservação. “Nunca houve compromisso deste governo com o meio ambiente. Tanto que a ministra Marina Silva teve que deixar o governo pois não era apoiada na implementação de políticas que considerava necessárias”, recordou o parlamentar. (Reportagem: Djan Moreno)
O deputado e ambientalista Ricardo Tripoli (SP) responsabilizou o governo federal pelo descaso com o meio ambiente. Tripoli acusou o governo de não cumprir a promessa de criar novas áreas de conservação sempre que licenças ambientais fossem concedidas para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Quando assumiu a pasta, em 2008, o ministro Carlos Minc dizia que a política adotada pelo governo era a do “dois pra lá e dois pra cá”, ou seja, para cada duas licenças seriam criados dois parques. Reportagem da Folha de São Paulo revelou que desde então foram criadas apenas sete unidades de conservação. No mesmo período, o Ibama autorizou 260 obras do PAC, sendo 152 licenças (prévias, de instalação e de operação), além de 108 autorizações de desmate para empreendimentos.
O ato de criação de uma unidade de conservação é o primeiro passo para evitar o desmatamento ilegal. Na avaliação do ambientalista, o governo erra ao priorizar empreendimentos que sirvam de vitrine eleitoral desprezando a criação das áreas de conservação. “Nunca houve compromisso deste governo com o meio ambiente. Tanto que a ministra Marina Silva teve que deixar o governo pois não era apoiada na implementação de políticas que considerava necessárias”, recordou o parlamentar. (Reportagem: Djan Moreno)
Relatório finalizado
Rita celebra conclusão do projeto “Ficha Limpa”
Rita, que foi deputada constituinte, lembrou que anos atrás propostas de iniciativa popular eram uma “utopia” e que o cenário parece estar mudando. “Era muito difícil a sociedade ter voz no Congresso Nacional. Agora é preciso fazer do sonho um instrumento de luta coletiva e zelar para que o projeto seja aprimorado e garanta uma representação política íntegra para a sociedade”, observou.
A deputada teve suas sugestões à proposição acatadas pelo relator Indio da Costa (DEM-RJ). Uma delas suprime a hipótese de inelegibilidade pelo simples recebimento de denúncia. "Impedir o registro de um candidato a partir da denúncia serve mais ao jogo político do que à democracia, correndo-se o risco de incorrer em arbitrariedade", explicou.
A outra mudança sugerida pela tucana é quanto à obrigatoriedade de, a partir da declaração da inelegibilidade, comunicar o fato ao órgão da Justiça Eleitoral competente para o registro de candidatura. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
O relatório final do projeto “Ficha Limpa” foi apresentado nesta terça-feira (16), em audiência pública, a integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O documento, elaborado por um grupo de parlamentares nos últimos 30 dias, também será entregue nesta quarta, às 9h45, ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), em um ato público. Para a deputada Rita Camata (ES), representante do PSDB no grupo de trabalho, o momento é de comemoração.
Mobilização da sociedade - “Com esse novo projeto, temos a esperança de renovar a democracia”, disse a tucana.
O MCCE, grupo idealizador do “Ficha Limpa”, contou com a mobilização da sociedade e o apoio de mais de 1,5 milhão de brasileiros. O movimento anticorrupção adiantou que vai pedir a inclusão da proposta com urgência na pauta do plenário da Câmara.
O MCCE, grupo idealizador do “Ficha Limpa”, contou com a mobilização da sociedade e o apoio de mais de 1,5 milhão de brasileiros. O movimento anticorrupção adiantou que vai pedir a inclusão da proposta com urgência na pauta do plenário da Câmara.
O projeto prevê que o candidato a cargo eletivo tenha o seu registro negado caso tenha uma condenação em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado. Outra importante inovação trazida pelo projeto é a alteração das regras para que os políticos não possam renunciar a seus mandatos com o objetivo de escapar do processo de cassação e da inelegibilidade.
Rita, que foi deputada constituinte, lembrou que anos atrás propostas de iniciativa popular eram uma “utopia” e que o cenário parece estar mudando. “Era muito difícil a sociedade ter voz no Congresso Nacional. Agora é preciso fazer do sonho um instrumento de luta coletiva e zelar para que o projeto seja aprimorado e garanta uma representação política íntegra para a sociedade”, observou.
A deputada teve suas sugestões à proposição acatadas pelo relator Indio da Costa (DEM-RJ). Uma delas suprime a hipótese de inelegibilidade pelo simples recebimento de denúncia. "Impedir o registro de um candidato a partir da denúncia serve mais ao jogo político do que à democracia, correndo-se o risco de incorrer em arbitrariedade", explicou.
A outra mudança sugerida pela tucana é quanto à obrigatoriedade de, a partir da declaração da inelegibilidade, comunicar o fato ao órgão da Justiça Eleitoral competente para o registro de candidatura. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
Sucessão de escândalos
Mário Couto desafia PT a punir denunciados
Em discurso no plenário do Senado nesta terça-feira (16), o senador Mário Couto (PA) lamentou o envolvimento do PT no recente escândalo envolvendo a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), e questionou o motivo dos petistas denunciados não sofrem qualquer tipo de punição, mesmo diante de provas evidentes como no caso do mensalão e agora da Bancoop, suspeita de desvio de verbas para abastecer campanhas eleitorais do PT.
“Se apontarem um filiado do PT que roubou e foi penalizado, eu peço desculpas ao Senado e à Nação”, desafiou Couto.
O senador citou como exemplo o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, acusado de concussão, corrupção passiva, além de gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, e que não teria sofrido qualquer tipo de punição. Diniz era um dos homens de confiança do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu e tinha como hábito negociar com bicheiros o favorecimento em concorrências em troca de propinas e contribuições para campanhas eleitorais.
“Agora, temos o caso da Bancoop, um dos maiores escândalos que esse país já teve conhecimento. E estão todos caladinhos, esperando a imprensa calar e o país esquecer. Para o PT nada é proibido, pode até roubar”, observou Couto, sobre o caso, que está sendo investigado pelo Ministério Público paulista. (Da Redação com Agência Senado/Foto: Eduardo Lacerda)
Em discurso no plenário do Senado nesta terça-feira (16), o senador Mário Couto (PA) lamentou o envolvimento do PT no recente escândalo envolvendo a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), e questionou o motivo dos petistas denunciados não sofrem qualquer tipo de punição, mesmo diante de provas evidentes como no caso do mensalão e agora da Bancoop, suspeita de desvio de verbas para abastecer campanhas eleitorais do PT.“Se apontarem um filiado do PT que roubou e foi penalizado, eu peço desculpas ao Senado e à Nação”, desafiou Couto.
O senador citou como exemplo o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, acusado de concussão, corrupção passiva, além de gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, e que não teria sofrido qualquer tipo de punição. Diniz era um dos homens de confiança do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu e tinha como hábito negociar com bicheiros o favorecimento em concorrências em troca de propinas e contribuições para campanhas eleitorais.
“Agora, temos o caso da Bancoop, um dos maiores escândalos que esse país já teve conhecimento. E estão todos caladinhos, esperando a imprensa calar e o país esquecer. Para o PT nada é proibido, pode até roubar”, observou Couto, sobre o caso, que está sendo investigado pelo Ministério Público paulista. (Da Redação com Agência Senado/Foto: Eduardo Lacerda)
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