Tudo pelo PAC

Derrubada de floresta para garantir inauguração de usina por Lula revela desprezo pela natureza, diz deputado

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) condenou nesta quarta-feira (27) o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, por permitir o desmatamento de mais de 3,2 mil hectares da floresta amazônica, mesmo após seis técnicos do órgão federal terem dado parecer contrário à medida. A derrubada da mata, que será transformada no futuro lago da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, foi autorizada em tempo recorde por pressão do Palácio do Planalto para acelerar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", a pressa serviria para atender um pedido do presidente Lula, que quer inaugurar pelo menos uma das 46 turbinas da usina antes de deixar o cargo, em 1º de janeiro. “Os técnicos estudaram e apresentaram seu relatório, mas isso não vale nada. Infelizmente, é este o nosso governo, que descaracteriza toda uma equipe técnica e apresenta uma portaria que passa por cima de todos. É um desrespeito não só com os profissionais, mas também com o povo brasileiro”, criticou Wandenkolk.

No parecer contrário à autorização, os técnicos afirmam que as vistorias feitas por eles encontraram diferenças de 63% na relação do tipo de madeiras catalogadas pela empresa responsável pelo relatório de impacto ambiental na mata que será suprimida. O comum nestes casos, segundo os técnicos do Ibama, é que esse erro seja de no máximo 10%. Além disso, as árvores foram identificadas por nomes científicos, e não pelas denominações populares. Essa é uma recomendação do órgão para que a madeira, que será vendida ao mercado, tenha um controle mais rigoroso.

Na avaliação do tucano, o governo federal demonstra crueldade com a natureza com esse ato e prova, mais uma vez, que só pensa nas próximas eleições. “Mais uma vez vemos a contradição deste governo, que prega uma coisa e, na prática, faz outra. No afã de buscar o apoio dos ambientalistas ligados a Marina Silva, começou a pregar muita mentira. Mas na hora que assinam uma portaria como essa o governo demonstra truculência. A vontade de querer eleger a candidata petista é maior do que qualquer interesse nacional”, reiterou o deputado.

Ainda segundo o "Estadão", o que mais chama a atenção é a rapidez com que se deu a autorização para o desmatamento. No dia 12 de agosto, mesmo dia em que recebeu o parecer técnico contrário à liberação do desmatamento no local onde ficará o futuro lago, Bayma assinou a autorização para a supressão da mata.

Desde 13 de julho, o atual presidente do Ibama tem mais poderes do que seus antecessores. Trata-se da Portaria 17, que Bayma mesmo criou e assinou. Pelo texto, segundo a matéria do "Estadão", cabe apenas a ele a decisão de interromper o funcionamento de instalações de portos, aeroportos, rodovias e hidrelétricas, mesmo que não estejam com a licença ambiental em dia. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Agência Câmara)

Ouça aqui o boletim de rádio

A serviço do crime

Rede de corrupção foi instalada ao lado do gabinete presidencial, diz deputado

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) afirmou nesta quarta-feira (20) que o esquema de corrupção conduzido pelo grupo ligado à ex-ministra Erenice Guerra não se restrige à Casa Civil. Para o tucano, a descoberta de que funcionários agiram em outros órgãos subordinados à Presidência da República comprova a tomada do Estado pela "companheirada" para ações criminosas.

Segundo sindicância aberta pelo próprio Palácio do Planalto, computadores e funcionários da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram utilizados por amigos de Israel Guerra, o filho de Erenice que fazia "consultoria" a empresários interessados em fechar negócios com o governo e cobrava uma "taxa de sucesso" pelo tráfico de influência.

“O Estado está aparelhado pela companheirada. Foi instalada uma rede de corrupção ao lado do gabinete do presidente. Isso veio com o José Dirceu, passou para Dilma Rousseff, depois para a Erenice e assim vai”, apontou o deputado, ao citar todos os comandantes da Casa Civil desde o início do governo Lula.

Apesar das informações obtidas nos computadores da SAE e do GSI, a comissão interna do Planalto pediu mais 30 dias para concluir a investigação, que deveria ter sido encerrada no domingo. Com isso, o resultado só será divulgado após o 2º turno da eleição.

Para Wandenkolk, o adiamento é proposital, já que os fatos podem atingir a candidata do PT à Presidência. O tucano destacou a proximidade de Dilma Rousseff com os envolvidos no escândalo. Foi ela, por exemplo, que assinou a contratação de Gabriel Laender na SAE. Por várias vezes, o computador dele foi acessado com a senha de Vinícius Castro, ex-assessor da Casa Civil e sócio de um filho de Erenice na Capital, empresa da família Guerra que intermediava negócios com o governo.

Laender foi advogado da empresa de telefonia Unicel, na qual o marido de Erenice é consultor. A "Folha de S. Paulo" revelou que essa empresa foi beneficiada pela Presidência em 2007, com Dilma e Erenice na Casa Civil. Uma das hipóteses levantadas é que Laender tenha ajudado a redigir os contratos da empresa de Israel Guerra e Vinícius Castro, que incluía a tal "taxa de sucesso".

“Ainda não vi nenhuma dessas sindicâncias serem concluídas. Isso é puro faz de conta para tentar enganar a sociedade. Se ela [Erenice] saiu do cargo é porque é culpada”, criticou Wandenkolk. Para o tucano, o governo não tem intenção real de apurar os fatos ou punir os culpados.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Leia também:

• Alvaro Dias: Existe uma organização do mal no Palácio do Planalto
• Nomeação de envolvido com lobby na Casa Civil mostra uso do governo para fins privados e partidários, afirma Duarte Nogueira
• Para Tripoli, Casa Civil prorrogou investigação de tráfico de influência por razões eleitorais
• Casa Civil é mais uma vez palco de escândalos no governo Lula

Ouça aqui o boletim de rádio

Incompetência e má gestão

Crise sem fim nos Correios é resultado do modo petista de governar, diz deputado

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) afirmou nesta quarta-feira (13) que a sucessão de denúncias nos Correios é um retrato da gestão do PT à frente do governo federal. O Palácio do Planalto já mudou a direção da estatal por duas vezes, mas a crise continua. A empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA), pivô do escândalo que derrubou a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, caminha para fechar as portas, causando prejuízos à empresa pública e aos usuários em todo o país.

De acordo com o tucano, a situação nos Correios é grave e tem sua origem no modelo petista de governar, que possibilitou o uso dos principais cargos da estatal como cabide de emprego e a articulação, dentro da empresa, de um esquema de corrupção e de tráfico de influência. Mesmo com toda a crise nos serviços prestados pela estatal e com os escândalos sendo denunciados pela imprensa, o deputado afirma que o governo foi omisso e permitiu o agravamento do quadro, pois estava de olho apenas nas eleições.

Usuário pagará a conta
“O presidente Lula está há dois anos no palanque sem se preocupar com o país. No momento em que a figura maior do Estado deixa a nação de lado, abre espaço significativo para todo o tipo de corrupção. Quem está pagando por isso é o usuário dos Correios, uma empresa que antes deste governo era tida como uma das mais bem conceituadas pela população”, criticou o parlamentar.

A MTA perdeu na Justiça o contrato de R$ 44,9 milhões com a estatal e desde 27 de setembro não está operando grande parte das linhas de transporte de carga aérea postal, o que tem lhe rendido multas diárias. A companhia não tem dinheiro para combustível e começa a procurar fornecedores para fazer acordos.

Para manter as entregas, segundo reportagem do jornal "O Globo", a estatal é obrigada a comprar, a preços mais altos, espaço em aeronaves de concorrentes mediante pregões diários. “O que está acontecendo não é diferente do que ocorreu com a maioria das empresas que prestaram serviços e ajudaram este governo. Tem sido assim nos Correios, na Petrobras, no Banco do Brasil e nas agências reguladoras”, apontou Wandenkolk.

Falência iminente

→ De maio a agosto, a MTA teve pelo menos R$ 1,1 milhão aplicado em multas. Nesse montante, ainda não estão contabilizadas as penalidades aplicadas em setembro e outubro.

→ O risco da MTA quebrar é iminente. O empresário argentino Alfonso Rey, dono oculto da empresa, já disse aos diretores no Brasil que, se a situação financeira piorar, pretende retirar do país os aviões que alugou.

→ O peruano Orestes Romero, que dirigia a companhia no Brasil, foi para o exterior desde o início da crise e não voltou mais. Até o presidente dos Correios, David José de Matos, já admitiu que a empresa aérea “começou a falhar e não vai aguentar”. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

Leia mais:

• Eficiente e bem vista pela sociedade no passado, estatal foi dilapidada no governo Lula
• Deputados exigem apuração de denúncias sobre contrato superfaturado nos Correios

Ouça aqui o boletim de rádio

Desculpas esfarrapadas

"Sempre que sua tropa de choque é atingida, Lula diz não saber de nada", afirma deputado

Uma semana após a demissão de Erenice Guerra da Casa Civil por denúncias de envolvimento com tráfico de influência no governo, o presidente Lula disse ontem (23) que foi enganado pela ex-ministra e que ela perdeu a oportunidade de ser "uma grande funcionária pública". Mas como lembra o deputado Wandenkolk Gonçalves (PA), o petista recorre a esse tipo de desculpa nos momentos em que a sua turma dentro do Palácio do Planalto é atingida por denúncias.

“Sempre que sua tropa de choque é atingida, o presidente Lula alega não saber de nada. Foi assim com o mensalão e em todas as denúncias envolvendo a Casa Civil. Ocorreu também quando foi quebrado o sigilo dos cartões corporativos de gastos da família de FHC. E, no caso da Erenice, que tem estreitas ligações com Dilma Rousseff, ele mais uma vez diz isso. Então, se não sabe de nada, como pode governar o país?”, questionou o deputado nesta sexta-feira (24).

Para Wandenkolk, Lula e Dilma foram coniventes ou omissos com os crimes cometidos na Casa Civil, que mais uma vez é foco de escândalos na gestão do PT. Como lembrou o parlamentar do PSDB, as negociatas aconteciam dentro do palácio, "debaixo dos olhos" do presidente e da chefia do principal órgão do governo.

Ainda de acordo com o deputado, uma "máfia" opera no alto escalão da gestão petista. “Isso é uma verdadeira máfia instalada no Planalto a partir do presidente e que tem os tentáculos ligados principalmente à chefe da Casa Civil”, afirmou.

O tucano também destacou que por trás de tudo ainda pode existir, de alguma forma, o comando do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, acusado de comandar o esquema do mensalão. “Eles sabem de tudo, mas se escondem por trás de uma forte estrutura de mídia do governo, que inclusive é paga com o dinheiro do povo”, condenou.

Wandenkolk também repudiou os repetidos ataques de Lula à imprensa e elogiou os veículos que não têm se calado diante da ofensiva do Palácio do Planalto. “É papel da mídia divulgar aquilo que a sociedade precisa ter conhecimento. Quero parabenizar toda a imprensa por estar dando essa demonstração de imparcialidade e levando ao conhecimento da população os acontecimentos, doa a quem doer”, declarou.

O parlamentar acredita ainda que a simpatia de Lula com os regimes totalitários explica sua perseguição à mídia. “O presidente caracteriza-se como o clone de Hugo Chávez. É o chavismo entrando no Brasil, tentando amordaçar a imprensa, assim como foi feito no país vizinho. E como Chávez é seu maior ídolo, seu guru, ele não poderia deixar de externar também esse seu lado autoritário e perseguidor”, resumiu.


Só aumenta a lista de pessoas empregadas na Esplanada e ligadas a Erenice

→ Os casos de tráfico de influência no governo não param de ser revelados. De acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", a namorada de um dos filhos de Erenice Guerra também conseguiu emprego no governo federal. Trata-se de Priscila Loreta Vaz Silva, namorada de Saulo Guerra, sócio da firma de lobby Capital Consultoria, envolvida no caso que provocou a queda da ministra.


→ Esse é o quinto caso conhecido de parentes e pessoas próximas a familiares de Erenice no governo. A imprensa já revelou que três irmãos e um filho da ex-ministra também ocuparam cargos sem concurso público.

→ Priscila foi nomeada em novembro de 2009, após começar a namorar Saulo, e ganha cerca de R$ 3 mil do Ministério da Aquicultura e Pesca para fazer "serviços administrativos diversos".

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Agência Câmara)

Ouça aqui o boletim de rádio

Bomba relógio

Conta de R$ 90 bilhões que Lula deixará para seu sucessor é uma irresponsabilidade, diz deputado

Na reta final, o governo Lula conseguirá bater mais um recorde negativo: um débito de cerca de R$ 90 bilhões que precisará ser assumido pelo próximo governante do país. Esse exorbitante volume de pagamentos pendentes foi gerado principalmente por gastos acumulados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para se ter uma ideia de comparação, quando Fernando Henrique Cardoso deixou o Planalto, ao final de 2002, a conta a ser paga pela gestão petista foi de R$ 22 bilhões.

“Nunca antes na história desse país se viu tanta irresponsabilidade, condenando as gerações futuras a viverem num aperto e, acima de tudo, numa ausência total em questões importantes ligadas à saúde, segurança, educação e infraestrutura”, reprovou o deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) nesta segunda-feira (9). Para ele, as contas não pagas do governo chegaram a um valor tão alto por incompetência de gestão do Palácio do Planalto.

Os chamados "restos a pagar" são despesas que ficam de um ano para outro e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro, como tem acontecido com o PAC. Como o governo se comprometeu a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte. É algo rotineiro na administração pública, mas se a quantidade desses restos a pagar se torna muito grande, o volume de recursos para novos projetos torna-se menor.

“É por isso que quando se faz uma avaliação do país, vemos que nossos portos são arcaicos, as estradas sofrem com buracos, as filas dos hospitais estão imensas e muitas crianças ainda não frequentam a escola. Este governo só pensa na próxima eleição, e não na próxima geração. Essa herança maldita vai ficar para o próximo governante”, critica Wandenkolk. Ainda segundo o deputado, o PAC não passa de um “projeto eleitoreiro e de ficção".

O deputado afirma que a diferença nas contas deixadas por FHC e Lula comprovam uma importante diferença entre as duas gestões. “Enquanto no nosso governo pensávamos na próxima geração, o atual presidente só pensa em política. Ele está usando o recurso público para fazer aquilo que ele sabe fazer bem feito - que é política - com o dinheiro do povo brasileiro”, concluiu.

R$ 68 bilhões
Essa é a diferença entre os chamados "restos a pagar" deixados por Fernando Henrique e aqueles que o sucessor de Lula herdará. Os valores foram atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

Ouça aqui o boletim de rádio

Em plena campanha

“Inauguração” de terreno baldio no Pará não passa de ato eleitoreiro de Lula

Os deputados Zenaldo Coutinho (PA) e Wandenkolk Gonçalves (PA) criticaram nesta quarta-feira (23) o presidente Lula por “inaugurar” um terreno baldio no Pará e comandar um comício realizado num estádio a favor da governadora petista Ana Júlia Carepa. Na avaliação dos tucanos, a intenção do presidente não foi apresentar obra alguma, mas anunciar novas promessas e tentar impulsionar a campanha da petista à reeleição.

Segundo reportagem do jornal "O Estado de São Paulo", Lula anunciou em Marabá apenas o início da terraplenagem para construção de uma usina siderúrgica da Vale. O ato ocorreu num palanque montado em um terreno desocupado da Transamazônica. No entanto, após o evento, um diretor da empresa admitiu que, até o fim do ano, a obra não passará dessa terraplenagem.

Para Zenaldo, a presença do presidente no terreno baldio não contribuiu em nada para o estado. “O objetivo foi fazer campanha eleitoral para a candidata petista, Dilma Rousseff, e para a governadora”, ressaltou. O parlamentar lembrou que essa obra faz parte de uma lista de promessas feitas nas eleições de 2006, no Pará, que dificilmente serão cumpridas.

“O governo não gastou e nem vai gastar nada na execução desse empreendimento, pois ele é privado. O governo do PT tem uma capacidade extraordinária de se apoderar de tudo que é dos outros. Até das obras privadas eles querem a paternidade. É uma vergonha, uma lástima e um desserviço à democracia” ressaltou, ao alertar para a tentativa de iludir os eleitores paraenses.

Wandenkolk avalia que a “inauguração” é mera enganação. “Essa área para a construção da siderúrgica enfrenta várias ações judiciais por parte do Ministério Público e não tem licença ambiental”, avisou. “O que o presidente foi fazer lá se é uma estrutura privada que não tem nada a ver com os governos?”, questionou. Para ele, o ato foi mais uma tentativa de enganar a população para tentar alavancar a candidatura de Ana Júlia Carepa.

Já o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) afirmou que a viagem do petista representa um escárnio à legislação. O tucano disse que até agora só houve gastos com essa obra. O governo do Pará pagou R$ 60 milhões em indenizações a 60 fazendeiros. No entanto, metade desse valor, R$ 30 milhões, irão para os bolsos de apenas dois deles.

Houve ainda uma passeata de mais de 100 pessoas pelas ruas centrais da Altamira em protesto pela construção da Usina de Belo Monte. No estádio onde ocorreu o comício, a petista também teve que ouvir muitas vaias por causa dessa hidrelétrica. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Ouça o boletim de rádio aqui

Alerta do TCU

Governo desperdiça recursos com ONGs ineficientes e reforma agrária falha

É incontestável o desperdício de recursos federais em repasses para organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades privadas e na reforma agrária. Essa avaliação dos deputados Alfredo Kaefer (PR) e Wandenkolk Gonçalves (PA) tem fundamento em relatório enviado nesta nesta terça-feira (22) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) às presidências da Câmara e do Senado. De acordo com o documento revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", praticamente metade das advertências do tribunal na análise de contas do governo de 2009 se refere apenas a essas duas áreas.

O texto possui uma série de alertas sobre o mau uso do dinheiro público, a falta de prestação de contas e a suspeita de politização em ambos os setores. De acordo com auditorias do TCU, isso torna-se evidente pela lista dos beneficiários, que não leva em conta critérios técnicos e de eficiência.

Apesar das dificuldades impostas pela base aliada ao governo para o avanço das investigações da CPI Mista do MST no Congresso, Kaefer é taxativo. "Todo o país tem conhecimento de que ONGs foram criadas para desviar recursos sob o argumento de apoiar movimentos sociais como o MST", afirmou o tucano, ao condenar a falta de transparência e os gastos públicos excessivos para essa finalidade. Assim como os sem-terra, a atuação das organizações não governamentais é tema de uma comissão de inquérito em funcionamento no Senado.

Já Wandenkolk Gonçalves alerta que as irregularidades são notáveis no Pará. De acordo com ele, o repasse de recursos para as ONGs e entidades ligadas ao campo acontece sem nenhum critério ou prestação de contas. “Isso é um 'mensalão 2' que ocorre de maneira oficial, pois há repasse de recursos para essas pessoas apenas para transformá-las em futuros cabos eleitorais", criticou.

Segundo o parlamentar, o TCU encaminhou o relatório numa hora oportuna para que o Congresso possa avaliar as informações com cuidado. "Afinal de contas, é dinheiro público que está sendo jogado fora. Não podemos aceitar esse tipo de descalabro", avaliou o tucano.

Exemplos de problemas apontados pelo TCU

- Fragilidades nos dados que deveriam subsidiar a análise dos programas.
- Falta de pessoal capacitado para os serviços previstos nos contratos.
- Descompasso entre valores repassados e metas dos programas.
- Falhas na reforma agrária vêm se repetindo ano após ano, resultando no desperdício de dinheiro, no baixo aproveitamento e na retomada de lotes vendidos irregularmente ou abandonados em projetos já implantados.

Bilhões sob risco de desvios e mau uso
De acordo com o TCU, de 2006 a 2009 o valor empenhado nos convênios com ONGs cresceu 77%, passando de R$ 16,8 bilhões para R$ 29,7 bilhões. Em muitos casos, há sérios problemas na prestação de contas.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Ouça o boletim de rádio aqui

Decisão eleitoreira

Decisão do governo de antecipar leilão de Belo Monte é eleitoreira e precipitada, diz Wandenkolk

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) declarou nesta terça-feira (15) que a aprovação antecipada do resultado do leilão da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, é “eleitoreira” e “precipitada”. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai votar hoje a homologação - antecipando em cerca de 15 dias o cronograma oficial do processo de concessão da usina da hidrelétrica. Pela programação inicial do governo e da Aneel, a chancela da licitação ocorreria somente em 1º de julho.

Na avaliação de Wandenkolk, a antecipação do cronograma acontece para justificar a visita às obras de Belo Monte do presidente Lula e de sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff. A ida dos petistas à região está prevista para o próximo dia 22 de junho.

“A ação do governo é precipitada. O governo passou oito anos prometendo e não realizou uma obra sequer naquela região, agora eles precisam chegar lá com uma boa notícia. Lula e Dilma vão transformar essa antecipação, que é precipitada, em um palanque eleitoral”, condenou. O tucano disse que com a aceleração das datas, Lula tenta reparar e justificar a falta do cumprimento dos seus compromissos de campanha.

Segundo reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”, no governo e no consórcio Norte Energia, vencedor da licitação, existe uma clara preocupação em acelerar o processo para que a construção comece o quanto antes. A ideia é ter homens trabalhando em setembro. A antecipação acarreta vantagens econômicas, mas também dividendos políticos.

→ Pelo cronograma da Aneel, o contrato de concessão da usina deveria ser assinado em setembro. Mas a intenção do consórcio vencedor do leilão é assinar o documento dois meses antes - em julho. Com todas essas antecipações, a previsão é de que a usina comece a gerar energia em julho de 2014, seis meses antes da expectativa original.

→ Há 25 anos a construção da usina de Belo Monte na Bacia do rio Xingu, no Pará, gera polêmica por causa dos impactos que a obra trará à região. Um dos pontos discutidos é que tipo de assistência os moradores das 11 cidades que serão atingidas pela barragem terá do governo federal.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

Campanha antecipada

Deputados cobram mais rigor contra Lula por descumprimento da lei eleitoral

O presidente Lula foi multado mais uma vez - em R$ 5 mil - pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazer propaganda eleitoral antes da hora. O desrespeito à legislação eleitoral ocorreu durante a inauguração de prédios da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), em 9 de fevereiro. No discurso, o petista disse que faria a sua sucessora, ao se referir a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Para o deputado Vanderlei Macris (SP), as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral ao presidente precisam ser mais elevadas. “Estamos atuando junto ao tribunal, provocando-o para esse exagero da utilização da máquina pública em benefício da pré-candidata. Isso é um desequilíbrio que compromete o processo democrático”, enfatizou.

O deputado Edson Aparecido (SP) condena o gesto do presidente Lula, que ignora as leis e desrespeita também os brasileiros. Segundo ele, não é possível que as leis não sejam iguais para todos. "E o presidente da República não consegue respeitar as regras. Ele se esforça de forma impressionante para mostrar que há dois brasis: um de cidadãos que respeitam a lei. No outro, leva vantagem aquele que é mais esperto, como ele”, reprovou.

De acordo com o deputado Eduardo Gomes (TO), como os valores das multas são baixos, o presidente Lula prefere continuar desrespeitando a Justiça Eleitoral em benefício da sua candidata. “E infelizmente isso tem servido de estratégia para os maus políticos: calcular quanto custa um ponto percentual na pesquisa e quanto custa uma multa eleitoral. A opção da campanha da ex-ministra Dilma Rousseff é pagar o preço da ilegalidade”, destacou o tucano.

Wandenkolk Gonçalves (PA) lamenta que a Justiça Eleitoral não dê uma punição definitiva que possa cessar de vez os abusos cometidos pelo presidente Lula. “Acho que ele vem exorbitando. É apenas mais uma multa que vai ser paga pela estrutura disponível para ele, que vem desafiando constantemente o tribunal", avaliou o tucano. Wandenkolk defende que o tribunal tome uma providência mais radical para dar igualdade ao jogo eleitoral.

Esta foi a terceira multa contra Lula. Em março ele sofreu uma punição de R$ 5 mil e outra de R$ 10 mil. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral também determinaram o pagamento de multa de R$ 53 mil pelo Instituto Sensus por ter divulgado uma pesquisa eleitoral antes do prazo permitido. A decisão foi tomada a pedido do PSDB. De acordo com a lei eleitoral, resultados de pesquisas só podem ser divulgados cinco dias após o registro da Justiça Eleitoral. Neste caso, o instituto divulgou a pesquisa no prazo de quatro dias.

(Reportagem: Artur Filho/Fotos: Eduardo Lacerda)

Ouça aqui o boletim de rádio

Novo colegiado

A pedido de Wandenkolk, é criada subcomissão para acompanhar Belo Monte

Foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (12), requerimento proposto pelo deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) que cria uma subcomissão especial para acompanhar a construção da usina de Belo Monte, no Pará. O pedido foi aceito por unanimidade pelos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR).

Segundo lembrou o tucano, a implementação de megaprojetos na Amazônia sempre vem acompanhada de sérios prejuízos a toda área de abrangência e leva à alteração de ecossistemas, entre outros problemas.

"A subcomissão tem como objetivo a discussão de demandas oriundas dos mais diferentes segmentos sociais, principalmente aquelas relacionadas pelos gestores municipais da área de abrangência do projeto e que deverão ser incluídas no edital de licitação da obra, anunciada pelo governo federal", afirmou Wandenkolk.

Na avaliação do deputado, a criação do colegiado é tardia e a Câmara vinha se omitindo em relação à polêmica envolvendo a construção da usina. Isso acabou gerando grande apreensão. “A Casa não tomou nenhuma atitude no sentido de acompanhar e ajudar na condução do processo. É preocupante pois a obra não interessa especificamente ao estado do Pará, mas é também de fundamental importância para todo o Brasil”, destacou.

Wandenkolk afirmou que outra meta da subcomissão é integrar a Câmara, o Senado e os poderes legislativos municipais a fim de acompanhar tudo que envolve Belo Monte. Desde o leilão para a construção até as implicações em relação ao meio ambiente, políticas públicas, educação, segurança pública e saúde. Ainda não foi marcada a data para instalar o colegiado.

Subcomissão com mesma finalidade é criada no Senado

→ Flexa Ribeiro (PA) foi escolhido para presidir a Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte instalada hoje, no Senado. O colegiado também é ligado à comissão de meio ambiente daquela Casa. O senador Mário Couto (PA) também é integrante do grupo.

Polêmica

→ A construção da usina é alvo de muita discussão. Enquanto o governo afirma que Belo Monte, que tem previsão para entrar em funcionamento em 2015, pode beneficiar 26 milhões de brasileiros, críticos argumentam que o impacto social e ambiental da instalação da hidrelétrica foi subestimado e apontam para uma suposta ineficiência da mesma.

(Reportagem: Renata Guimarães com Ag. Câmara / Foto: Eduardo Lacerda)

Ouça aqui o boletim de rádio

Da Tribuna

Em discurso, Wandenkolk cobra equiparação salarial de engenheiros agrônomos

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) defendeu a equiparação dos salários dos engenheiros agrônomos do Incra com os dos engenheiros do Ministério da Agricultura. Segundo ele, a diferença salarial é um "erro" que vem causando dificuldade para que a reforma agrária seja implantada no Brasil.

"Não se faz reforma agrária sem a experiência dos funcionários do Incra, especialmente dos engenheiros agrônomos", disse. Para agilizar a reforma, Wandenkolk destacou a importância de os profissionais receberem o mesmo tratamento. De acordo com o deputado, os agrônomos do Ministério recebem quase 40% a mais do que os do Incra. O tucano afirmou que vai encaminhar proposta à Comissão de Agricultura da Câmara nesse sentido. (Do Jornal da Câmara)

Situação precária

Wandenkolk critica descaso do governo federal com índios

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) lamentou, nesta sexta-feira (19), a situação dos índios no país e criticou governo por não adotar medidas que garantam seus direitos. Denúncia apresentada pela ONG Survival Internacional à Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que membros das tribos guaranis no Brasil vivem uma das piores situações de direitos humanos entre os grupo indígenas do hemisfério ocidental.

Palanque ideológico – Na avaliação do tucano, este é o retrato da falta de atenção do governo federal com a comunidade indígena no Brasil.“O governo continua sem adotar as medidas necessárias para garantir os direitos dos índios”, criticou. Segundo ele, é triste saber que até hoje o Planalto não tenha desenvolvido um programa para atender a essas comunidades.

“Não adianta colocar uma empresa como a Funasa para tentar solucionar os problemas dos indígenas. Falta pessoal especializado, recursos e infraestrutura. Os índios vivem em situação de extrema pobreza”, apontou. De acordo com a acusação entregue em Genebra, a expectativa de vida de um guarani hoje seria de 20 anos. Desnutrição, alta taxa de suicídio, violência e falta de acesso às terras são os principais problemas constatados. “Os índios do país só servem para fazer palanque ideológico”, reprovou o parlamentar.

Por fim, Wandenkolk considerou um equívoco retirar os indígenas de seus locais de origem para inserí-los na sociedade sem a devida assistência e o preparo para o mercado de trabalho. Conforme lembrou, isso acaba resultando na inserção deles na criminalidade. (Reportagem: Letícia Bogéa/Fotos: Eduardo Lacerda)

Cadê a reforma no campo?

Governo ignora promessas e promove política agrária sem rumo

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) voltou a criticar o governo federal nesta segunda-feira (1º) pelo modelo equivocado de política agrária no país e pelo descumprimento da promessa do presidente Lula de assentar todas as famílias acampadas no Brasil. Além de ignorar o que dizia nos palanques, a gestão do PT ainda concentra os assentamentos longe dos acampamentos dos sem-terra, aumentando o descontentamento de movimentos e de entidades do campo.

Critério zero - Segundo reportagem da "Folha de São Paulo", a gestão do PT cumpriu a meta anual de assentamentos apenas em 2005, apesar de encerrar o 8º ano de gestão em 2010. No ano passado, por exemplo, beneficiou 55 mil famílias, ante uma promessa de 75 mil. E ao contrário do que anunciou várias vezes, não atualizou até agora os índices de produtividade utilizados na avaliação de uma área passível de desapropriação para fins de reforma agrária.

Para o tucano, é crítica a situação vivida em Marabá, no sul do estado do Pará. “Lá a reforma agrária do atual governo se resume em distribuição de terras de maneira atrapalhada e sem critério algum para seleção dessas famílias de assentados”, ressaltou.

Das 574 mil famílias que o governo diz ter assentado entre 2003 e 2009, 50% foram encaixadas no Pará, Maranhão e Mato Grosso, região que concentra apenas 17% dos acampados do país. Bahia e Pernambuco, que reúnem 37% daqueles que vivem em barracos de lona à espera de um lote de terra, acomodaram somente 8% dos assentados até agora pelo governo federal.

Na avaliação do parlamentar, nunca na história deste país houve um governo tão passivo e, acima de tudo, tão comprometido com o processo de corrupção em órgãos ligados à distribuição de terras. “Os acampamentos continuam e o índice de criminalidade aumenta cada vez mais em Marabá. Lá é o segundo município do Brasil com mais mortes de jovens entre 14 e 20 anos”, ressaltou.

“Quem conhece os assentamentos no Pará fica decepcionado com o modelo e com a impossibilidade de sustentabilidade desses assentamentos”, avaliou o deputado Zenaldo Coutinho (PA). De acordo com ele, em seu estado há um processo de empobrecimento desses locais e se não fossem algumas ações assistencialistas, eles já teriam acabado. “As pessoas são levadas a adquirir terras, mas não têm acesso ao crédito e nem assistência técnica adequada. Desse jeito, elas não produzem”, ressaltou.

Ainda de acordo com o tucano, no Pará há vários assentamentos improdutivos, o que, na sua opinião, vai na contramão dos objetivos da reforma agrária: dar independência, autonomia e tranquilidade financeira as pessoas. “Isso as famílias não estão tendo, o que demonstra mais uma vez o descompromisso do governo Lula com uma reforma agrária exitosa que venha aumentar a produção”, resumiu Zenaldo. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Mudando para pior

Wandenkolk aponta retrocessos na política agrária do governo Lula

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) criticou nesta quinta-feira (18) o governo federal pela ausência de uma efetiva política agrária no país. Engenheiro agrônomo, o tucano avalia que a gestão Lula esqueceu as realizações do governo de Fernando Henrique Cardoso nesta área e deixou em segundo plano instrumentos capazes de transformar a realidade no campo.

Herança bendita de FHC - De acordo com o parlamentar, a reforma agrária precisa estar combinada com uma série de instrumentos que passaram a existir no governo FHC. Ele citou como exemplos o reforço no serviço de assistência técnica aos agricultores, a criação do Programa Nacional da Agricultura Familiar e a assinatura de convênios entre o Incra e as prefeituras para a abertura de estradas vicinais, dando mais possibilidades para o escoamento da produção.

Em geral, a adoção de políticas visando uma articulação em prol do desenvolvimento sustentável guiou as ações tucanas na área. Os números comprovam os avanços obtidos entre 1995 e 2002. Exemplo disso é que depois de oito anos de governo do PSDB, 635 mil famílias foram contempladas com o acesso à terra.

Já no governo petista, o deputado disse que a realidade mudou para pior. “Hoje as estradas vicinais estão intrafegáveis, o crédito virou uma moeda de troca política, as ONGs tomaram conta e a 'companheirada' está toda empregada e desviando recursos. Além disso, a assistência técnica encontra-se sucateada e os bancos sofrem para receber o ressarcimento do crédito”, enumerou.

Ainda segundo Wandenkolk, o atual governo distribui crédito sem nenhum controle. "Esse dinheiro virou alvo de corrupção e de desvio para outros objetivos, inclusive para fins eleitoreiros”, alertou. O deputado também chamou a atenção para a insegurança jurídica no campo. “O governo petista não prioriza a reintegrações de posse e não respeita determinações judiciais. Isso caracteriza uma grave ilegalidade”, lamentou.

Em relação à questão ambiental no campo, o tucano avalia que o governo Lula engessa as possibilidades concretas de desenvolvimento, não aproveita as terras já desmatadas e, ao mesmo tempo, impossibilita o agricultor familiar de produzir. “Estão vendendo as propriedades para o grande latifúndio e expulsando pessoas do campo para a periferia das grandes cidades. Isso é a reforma agrária do governo Lula, que não deu certo e nem vai dar. Espero que chegue o momento de retomarmos a possibilidade da paz do campo, com produção e geração de emprego e renda”, apontou Wandenkolk. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)

Em 2º plano

Wandenkolk condena lentidão do governo para regularizar terras quilombolas

Levantamento feito a partir de dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revela que a regularização de terras quilombolas foi relegada a segundo plano no governo Lula. Apesar do discurso petista ser focado em supostas conquistas de políticas sociais, os números mostram uma realidade preocupante para as famílias de descendentes de escravos. Enquanto a concessão definitiva da posse de terras chegou a apenas 174 mil hectares no governo Lula, na administração tucana foram 780 mil hectares - diferença de cerca de 400%.

Pioneirismo de FHC - Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) condenou a forte discrepância dos números, que foram publicados na edição desta segunda-feira (25) no "Correio Braziliense". De acordo com o parlamentar, o governo FHC foi pioneiro ao levantar a questão quilombola no Brasil.

“Durante a gestão tucana houve uma determinação expressa para que as terras quilombolas fossem priorizadas, inclusive com o reconhecimento da cultura e tradição desse povo. Daí o número significativo de regularizações fundiárias e políticas públicas voltadas aos descendentes de escravos”, destacou.

Ainda segundo o parlamentar, os bons resultados foram alcançados porque o governo tucano tinha fundamentos fortes na antropologia. "Como sociólogo, FHC promoveu avanços na área que o governo do PT não reconhece como prioridade”, apontou Wandenkolk. A diferença é verificada não somente em relação à área regularizada, mas também na quantidade de famílias favorecidas. Enquanto o tucano beneficiou 6,8 mil, Lula chegou a 4,2 mil.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, culpou uma suposta burocracia para justificar os baixos índices de regularização de terras quilombolas obtidos pelo governo petista. Mas para Wandenkolk, isso não passa de desculpa esfarrapada. “A burocracia do passado é a mesma de agora e nem por isso o governo anterior deixou de dar uma contribuição positiva na regularização dos quilombos. Por que o governo não diminui então a burocracia e o inchaço da máquina pública? O PT distribui benefícios para a 'companheirada' e não tem o mesmo empenho em relação às políticas sociais voltadas para os mais pobres”, criticou.

Sofrimento e abandono

Wandenkolk responsabiliza governo por abandono dos índios


O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) culpou nesta sexta-feira (15) o governo pela situação de abandono e morte da comunidade indígena brasileira. Segundo o parlamentar, a ausência de políticas públicas está levando os índios à pobreza extrema e à morte. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), dos 750 mil índios brasileiros, cerca de 285 mil (38%) vivem na miséria total.

“É lamentável que os índios no Brasil só sirvam de massa de manobra. É preciso que o governo defina claramente uma política para esses povos e que eles participem dessa elaboração”, disse. "Sem isso", afirmou o parlamentar, "eles serão extintos".

O parlamentar lembrou que muitos índios vivem nas periferias das grandes cidades, dependentes de droga e do álcool por causa da inexistência de medidas protetoras do governo. “Eles estão desempregados e despreparados para enfrentar o mercado de trabalho. Dessa forma, ficam sem ter como sobreviver. O apoio do poder público é totalmente inexistente”, lamentou.

“A Funasa (Fundação Nacional da Saúde, órgão responsável pela promoção da saúde indígena) é incompetente, despreparada e, ao mesmo tempo, totalmente desaparelhada para atender a comunidade indígena”, criticou o parlamentar. "É importante que pessoas preparadas tratem dos problemas dos índios. E que os defenda”, completou, lembrando dos muitos casos de suicídio nessas comunidades por falta de expectativa de vida. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Du Lacerda)

Comissão instalada

CPI esclarecerá denúncias de desvio de recursos pelo MST, diz Bruno Araújo

Integrante titular da CPI do MST, o deputado Bruno Araújo (PE) destacou a instalação da comissão mista nesta quarta-feira (9). A expectativa do tucano é que as investigações consigam esclarecer denúncias de uso irregular de R$ 115 milhões repassados pelo governo Lula a entidades ligadas ao Movimento dos Sem Terra. O requerimento de criação da CPI foi lido em plenário no dia 21 de outubro, mas os partidos da base aliada ao Planalto vinham protelando a indicação de seus integrantes.

Financiar invasões - “Esperamos mostrar ao país que recursos públicos vêm sendo utilizados para atender interesses privados do MST. Os movimentos sociais são importantes em qualquer democracia, mas precisam beneficiar a população. Entretanto, chegam denúncias em grande volume de que os repasses têm sido desviados para financiar invasões. Ao longo dos últimos anos, o MST virou um movimento de luta político-ideológica”, destacou o deputado.

Conivência com os sem-terra

Tentativa de comandar CPI do MST é sinal de medo do governo Lula

Os deputados Leonardo Vilela (GO) e Wandenkolk Gonçalves (PA) condenaram nesta sexta-feira (23) a tentativa do governo de blindar a CPI mista do MST, ao exigir a presidência e a relatoria da comissão. Essa estratégia é semelhante a usada na CPI da Petrobras no Senado e em outras comissões de inquérito instaladas nos últimos anos. Segundo os tucanos, ao tentar mostrar sua “força”, os governistas deixam claro o medo de apurar os repasses de recursos a entidades supostamente ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Aliança espúria - “Isso mostra que o governo quer esconder alguma coisa, pois sabe que os recursos públicos direcionados ao MST são feitos ilegalmente e usados de forma ainda mais irregular. O governo teme a vinda disso à tona e que a sua máscara caia perante a sociedade, ao ficar claro que o Planalto financia os atos de vandalismo do MST”, destacou Vilela. Nos últimos cinco anos, entidades ligadas ao sem-terra receberam R$ 115 milhões do governo Lula.

Indignação

“A Vale, até agora, não faz nada pelo Pará”, critica Wandenkolk

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) manifestou sua preocupação e indignação com as ações da empresa Vale no Pará, mais especificamente na região do Projeto Grande Carajás, em torno da cidade de Marabá. O tucano questionou os futuros projetos da companhia, uma vez que, segundo ele, não se vê por parte da empresa nenhuma política compensatória para a região.

Só conversa fiada

Ineficiência de assentamentos mostra falência de política agrária

A ineficiência dos assentamentos rurais no país é mais uma prova da falência da política agrária brasileira. Foi o que afirmou o deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) ao analisar os dados de pesquisa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encomendada ao Ibope. “Não existe reforma agrária no Brasil, mas apenas uma distribuição indiscriminada de terras para fazer palanque. Muitos assentados estão mais interessados em cestas básicas e créditos prometidos pelo governo do que em terra para produzir. Ou seja, essa reforma é conversa fiada”, criticou o tucano.

Falta de estrutura - Segundo a pesquisa, 72,3% das famílias assentadas não conseguem gerar nenhum tipo de renda com a produção de seus lotes, 47,7% das propriedades em assentamentos consolidados não produzem nem o suficiente para a família, 27% dos assentados colhem o suficiente para o consumo de suas famílias e algum excedente para venda e 75% dos assentados não têm acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).