Campanha com dinheiro público

Bancar evento para exaltar candidata do PT é descaramento, condena Thelma de Oliveira

A deputada Thelma de Oliveira (MT) classificou como "descarada" a atitude do governo federal de financiar evento para mulheres usado como “palanque” para a candidata do PT à presidência. Organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão ligado à Presidência da República, o fórum reuniu nessa terça-feira (31) 300 gestoras estaduais e municipais de políticas de gênero em Brasília. Todas as participantes tiveram direito a hotel cinco estrelas, passagens aéreas e alimentação pagos pelos cofres públicos e com um custo estimado em R$ 160 mil.

De acordo com o jornal “Correio Braziliense”, os assuntos debatidos no encontro trataram, principalmente, da importância de garantir a vitória da candidata do PT. “É mais uma das ações do governo que tem se utilizado de forma descarada de recursos públicos para promover a candidata deles”, enfatizou a presidente do PSDB Mulher nesta quarta-feira (1º).

Para Thelma de Oliveira, é um absurdo que, novamente, o governo federal se utilize de recursos que deveriam ser direcionados à melhoria de vida do povo, e principalmente das mulheres, para fazer campanha eleitoral. “Nós temos que denunciar essas atitudes do governo que ferem a responsabilidade que o gestor deveria ter na utilização dessa verba que é da população”, ressaltou.

“A primeira afronta ao povo foi a cartilha custeada pelos cofres públicos contendo seis páginas de discurso da candidata, agora mais um ato que certamente incita à tomada de providências”, lembrou a tucana.

A deputada se referiu à distribuição de 215 mil cartilhas, 20 mil cartões e 3 mil livros com textos em defesa do voto em mulheres, em julho, pelo mesmo órgão, a SPM. A cartilha continha um discurso de seis páginas da candidata do PT à Presidência. Devido a críticas de diversos setores da sociedade o Palácio do Planalto retirou as cartilhas de circulação.

De acordo com o “Correio Braziliense”, o valor do custo do evento de R$ 160 mil informado pela SPM pode ser ainda maior. A assessoria do órgão admitiu que o gasto final ainda não foi contabilizado.

A diária do hotel onde o grupo de cerca de 300 pessoas se hospedou é de R$ 350 para o quarto simples individual. Os bilhetes aéreos das 18 capitais envolvidas no encontro para Brasília custam em média R$ 500 ida e volta. Além disso, a secretaria pagou almoço e traslado para todas as participantes.

Respondendo indiretamente aos comentários sobre a data em que o evento foi realizado, a ministra Nilcéia Freire tentou se explicar. "A ideia era realizar o encontro antes de começar a campanha efetivamente, mas não tivemos tempo. A hora que encontramos foi essa", alegou a ministra. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Uso da máquina

Deputadas condenam kit do governo que promove candidata do PT

As deputadas Professora Raquel Teixeira (GO) e Thelma de Oliveira (MT) consideraram um absurdo o governo federal ter produzido um kit com milhares de cartilhas, cartazes e livros defendendo o voto nas mulheres e aproveitado para incluir um discurso de seis páginas da candidata do PT à Presidência. O material foi enviado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres - órgão vinculado à Presidência da República - a partidos, deputados, senadores e demais candidatos nos estados.

“É uma atitude totalmente antiética. O governo patrocina uma cartilha com o objetivo de tentar mascarar e induzir o voto das mulheres em sua candidata”, reprovou Thelma, presidente do PSDB Mulher.

Para a deputada, é preciso denunciar e desmascarar esse jogo que utiliza mais uma vez a máquina pública para tentar ganhar as eleições. Segundo a tucana, é importante a presença feminina na política, mas desde que a mulher esteja preparada e caminhe com suas próprias pernas.

Para Raquel Teixeira, a atitude do governo pode ser classificada como “lavagem cerebral”. “O espaço da candidata do PT na política só reforça a manipulação da mulher pelo homem. Quem está abrindo espaço, criando e inventando uma candidata é o Lula”, resumiu.

Macris defende representação contra o governo

O deputado Vanderlei Macris (SP) defende uma ação no Ministério Público e na Justiça Eleitoral contra o governo federal pela produção e distribuição do kit. "Há uma finalidade clara com esse material: usar a máquina pública em favor da candidata do PT. Esse é mais um fato que consolida a ideia da população de que estão usando a máquina sem pudor e de forma ilegal. É inadmissível tirar o proveito do ministério com o pretexto de defender os interesses da mulher quando, na verdade, é a favor de uma candidata”, reprovou.

Discurso de seis páginas de ex-ministra da Casa Civil foi providencialmente incluído no kit pago com recursos públicos

A distribuição do material começou no mês passado, pouco antes do início oficial da campanha eleitoral. Segundo a reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", o governo distribuiu 215 mil cartilhas, 20 mil cartazes e 3 mil livros, além do discurso de seis páginas da candidata petista. O custo de impressão das cartilhas foi de, pelo menos, R$ 72 mil. O dinheiro saiu de um convênio entre o governo e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Direto do Twitter

@SenadorArthur Lamentável a agressão de miliantes do PT à equipe do programa televisivo CQC. Esse caminho é o da venezuelização, e ñ da democracia.

O líder do PSDB no Senado se refere ao ocorrido na noite desta segunda-feira com o repórter Danilo Gentili, agredido durante evento com participação da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em Santo André, no ABC paulista.

@thelmadoliveira Temos que manter os ideais de Dante de Oliveira vivos! Vamos defender a democracia e as ações sociais para o desenvolvimento do Mato Grosso. E outros tantos programas que Dante implementou no Estado e em seus municípios.

Nesta terça-feira (6), a morte do ex-governador Dante de Oliveira completa quatro anos. Também no Twitter, Thelma convida para missas em memória de Dante, como a que ocorrerá às 18h30 na catedral de Cuiabá. O ex-governador de Mato Grosso foi marido da deputada.

@andreia_zito O Portal Kids está de parabéns pelas ações que visam solucionar um problema que assola muitas famílias, o desaparecimento de crianças.

A deputada é relatora da CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, em andamento na Câmara. Um dos objetivos do site citado pela tucana (www.portalkids.com.br) é esclarecer e combater os casos de sumiços de crianças e jovens no Brasil.

@jose_anibal O PAC é uma boa obra de propaganda, medíocre em resultados e frustrante nos investimentos que o Brasil precisa.

Como mostra reportagem do "Diário Tucano" reproduzida no site do deputado (www.joseanibal.com.br), o percentual de execução financeira das obras do PAC do Orçamento da União de 2010, segundo levantamento da assessoria técnica do PSDB com base em dados do Siafi, é de apenas 8,1%.

@rogeriosmarinho A divulgação do Ideb pelo INEP mostra a fragilidade da educação no país e, especialmente, no RN. 8 secretarios em 8 anos não é boa receita.

Um dos principais interessados na Câmara em assuntos ligados à educação, o tucano chama a atenção para os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Apesar de registrar alguns avanços, o indicador mostrou que o país tem enormes desafios nessa área. No Ensino Médio, por exemplo, o RN registrou nota 3,1 em 2009, enquanto a meta para 2021 é 4,7. No Brasil, essa nota foi 3,6.

Questão de saúde

Thelma defende melhores condições de trabalho e carga horária de seis horas para motoristas

A deputada Thelma de Oliveira (MT) apresentou projeto de lei para regulamentar a carga horária dos motoristas do transporte coletivo urbano. Pela proposta, os motoristas de ônibus devem trabalhar seis horas diárias. Além disso, o texto estabelece que os veículos estejam em boas condições.

Por meio dessas medidas, a parlamentar espera reduzir a incidência de doenças causadas pelas más condições de trabalho dessa categoria. Outro propósito é reduzir o número de acidentes ocasionados pelo stress e pelo cansaço.

“Essa é uma profissão de risco para o motorista e para os passageiros. É preciso regulamentar essa situação para que a categoria tenha melhores condições de trabalho. Da forma como está, vemos que muitos motoristas têm uma carga horária excessiva e trabalham em péssimas condições para a saúde”, afirma Thelma.

A tucana explica que essa regulamentação é de interesse não só da categoria, mas também dos passageiros. De acordo com a deputada, em diversas cidades os motoristas enfrentam por longas horas um trânsito cada vez mais conturbado, com a ameaça constante de algum tipo de violência, como assaltos. Conforme afirmou, essas condições adversas são grande fonte de stress, hipertensão, cardiopatia e outras doenças. Apesar disso, as empresas pouco se preocupam.

Thelma afirma ainda que em diversos locais a frota de ônibus é antiga e os veículos possuem motores barulhentos que geram problemas de audição aos que ficam muito tempo expostos. “Além disso, os motoristas ainda precisam lidar com a superlotação, causando descontentamento e revolta nos passageiros, que acabam descontando sua insatisfação nesses profissionais. Tudo isso precisa ser regulamentado para a garantia de melhores condições, inclusive aos passageiros. Espero que essa situação mude a partir dessa lei ”, concluiu. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Direto do Twitter

@thelmadoliveira É uma vitória de todos nós brasileiros, da população que fez o projeto e que incansavelmente lutou por essa aprovação. Parabéns!

@SenadorArthur Fiquei feliz c decisão do TSE pela vigência imediata da lei do #fichalimpa. É 1 bom começo no processo de assepsia q o BR precisa enfrentar
A deputada e o senador se referem à decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que o projeto Ficha Limpa valerá para as eleições deste ano. O projeto, de iniciativa popular, que veta a candidatura de pessoas condenadas em decisão colegiada. Saiba mais em http://migre.me/NRbB

@jose_anibal Gov. federal deve investir em instituições especializadas e na reutilização de espaços p/ suprir a educação. Mais no www.joseanibal.com.br
O link remete ao site do deputado, com o artigo escrito por ele à revista Voto sobre a Falta de mão de obra especializada no Brasil. Segundo o tucano, embora as empresas estejam se beneficiando com o reaquecimento da economia após a crise financeira, muitas não encontram profissionais com formação adequada para ocupar os cargos disponíveis.

@alvarodias_ Fidel Castro elogia Lula por apoio ao Irã http://bit.ly/ckMXpB
De acordo com o site do senador tucano, Fidel Castro, presidente cubano, criticou as medidas contra o Irã adotadas pelo Conselho de Segurança da ONU, além de acusar o órgão de tratar de forma privilegiada Israel e os Estados Unidos. Fidel também elogiou a posição adotada pelo presidente Lula.

Planejamento é fundamental

Tucanos cobram de ministro explicações sobre obras para a Copa 2014


Deputados do PSDB cobraram nesta quarta-feira (19) do ministro do Esporte esclarecimentos sobre o andamento dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, abrangendo aspectos como a situação dos estados que sediarão os jogos e as obras nos estádios. Orlando Silva veio à Comissão de Turismo e Desporto para debater ações de sua pasta relacionadas ao torneio, um assunto que tem deixado os tucanos preocupados.

“É papel da comissão cobrar, enquanto cabe ao ministro prestar contas. Queremos que haja um bom planejamento para a Copa. Além do bom resultado esportivo, ela precisa deixar um legado ao país em termos da mobilidade urbana, sustentabilidade e investimentos em infraestrutura”, enfatizou a presidente da comissão, deputada Professora Raquel Teixeira (GO).

Para a deputada Thelma de Oliveira (MT), há ainda uma desconfiança da capacidade de o Brasil fortalecer a sua infraestrutura a tempo de abrigar o principal torneio de futebol do mundo. Diante dos atrasos, a Fifa deu novo prazo para as obras começarem: 6 de junho. Segundo Orlando Silva, os investimentos diretos para a Copa de 2014 atingirão R$ 47 bilhões. No entanto, ele admitiu que as obras de apenas três dos 12 estádios para a Copa 2014 foram iniciadas.

Para o presidente da Subcomissão de Fiscalização da Copa, deputado Silvio Torres (SP), a partir de agora o foco deve ser voltado para as situações mais críticas. “A questão dos aeroportos, de responsabilidade do governo federal, é a mais preocupante de todas. Quanto a isso, o ministro do Esporte não acrescentou muito coisa e nos aconselhou a convidar o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para falar sobre o assunto”, afirmou Torres.

Segundo Raquel Teixeira, o próximo convite será direcionado exatamente a Jobim. Os deputados Otavio Leite (RJ) e Walter Feldman (SP) também acompanharam o debate.

Obras bilionárias sem licitação
Diante do atraso no cronograma de obras para a Copa de 2014, o governo decidiu autorizar a Infraero a contratar serviços de engenharia em regime de urgência, sem precisar cumprir a lei de licitações. Ao todo, nas 12 cidades-sede da Copa, deverão ser gastos quase R$ 5 bilhões em reformas de terminais.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Direto do Plenário

“A saúde pública não foi prioridade do presidente Lula. A rede privada é responsável hoje por 62% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde. Metade das ambulâncias do SUS está no prego. Se fosse bem aplicado, o dinheiro seria suficiente para oferecer uma saúde de qualidade para a população e sem essa história de criar mais um imposto, como desejam os governistas.”

Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), ao defender a regulamentação da Emenda 29, que proporcionaria um reforço no financiamento para a saúde pública.


“Ao contrário do que acredita a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, não é preciso aumentar imposto ou ressuscitar a CPMF para que a saúde tenha mais recursos. A arrecadação de abril chegou a R$ 70,9 bilhões, o maior resultado da história para o mês. De janeiro a abril, o total arrecadado ficou 12,5% acima em comparação ao ano passado. O Planalto nunca arrecadou tanto”.
Deputado Duarte Nogueira (SP), ao afirmar que a petista se engana ao dizer que o fim da CPMF não representou nada no bolso do contribuinte. Segundo ele, cada cidadão pagou, R$ 190 e, cada família, R$ 630 de CPMF em 2007. Esse dinheiro é suficiente para pagar o supermercado, comprar material escolar ou pagar o transporte para ir ao serviço, de acordo com o tucano.


“Sergipe apresenta todas as condições técnicas e de infraestrutura para abrigar a primeira usina nuclear do estado, que está com potencial hidráulico exaurido. Portanto, a região é deficitária em termos de geração de energia e tem sérias dificuldades para manter seu ritmo de crescimento econômico, precariamente assegurado por plantas térmicas de elevado grau de poluição e custos mais altos.”
Deputado Albano Franco (SE) ao destacar a realização do “Fórum Pensar Sergipe” com o tema "Política Energética: Usina Nuclear", realizado pela Universidade Federal de Sergipe.


“O aeroporto de Cuiabá é insuficiente, está sobrecarregado e possui acanhadas acomodações. A capital, que é uma das sub-sedes da Copa do Mundo, está sendo tratada com descaso. Nada foi feito para que pudéssemos receber com dignidade os turistas que se dirigem ao Mato Grosso para conhecer as belezas do Pantanal e da Chapada dos Guimarães.”
Deputada Thelma de Oliveira (MT), autora de requerimento de informações a ser enviado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedindo respeito ao cronograma das obras e melhorias no estado de Mato Grosso.

“Faltam recursos no Brasil para a saúde, a educação, a estruturação do agronegócio, as empresas que precisam aumentar seus investimentos para criar renda e trabalho para os nossos produtores. Por outro lado, nós vemos as nossas estatais investindo fora do país. Ora, diante de tanta carência, por que não direcionar esses recursos para o Brasil, principalmente o BNDES, que é um banco de fomento e de apoio ao desenvolvimento da nossa atividade econômica?"
Deputado Alfredo Kaefer (PR), ao questionar a compra do Banco Patagônia na Argentina pelo Banco do Brasil e negócios da Petrobras no exterior. Segundo o tucano, as estatais estão desviando o foco de suas atividades.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Eduardo Lacerda)

Fraude

Thelma quer explicações sobre compra superfaturada de máquinas em MT

Diante das denúncias de superfaturamento na compra de máquinas e caminhões pelo Governo de Mato Grosso, a deputada Thelma de Oliveira (MT) apresentou requerimento de informações na Câmara cobrando esclarecimentos ao Ministério da Fazenda sobre todo o processo licitatório para a aquisição do maquinário.

Relatório parcial da Auditoria Geral do Estado (AGE) confirmou a existência de sobrepreço e a cobrança indevida de juros, entre 16% e 20%, na aquisição das máquinas. Ao todo, o superfaturamento pode chegar a R$ 36,8 milhões. Os recursos utilizados pelo governo local são provenientes de empréstimo firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e intermediado pelo Banco do Brasil, no valor de R$ 241 milhões.

“Queremos a apuração dos fatos e transparência. E que seja explicado à população como esse dinheiro público foi utilizado e, se houve irregularidade, que os responsáveis sejam punidos. É uma situação terrível e que precisa ser esclarecida”, cobrou Thelma.

A tucana solicitou cópia do inteiro teor do contrato objeto do empréstimo e dos estudos de viabilidade técnica do projeto; do valor total atualizado do empréstimo; dos desembolsos efetivados e suas respectivas datas; dos valores a serem desembolsados e o respectivo cronograma, além dos relatórios de acompanhamento da execução física e financeira do empreendimento.

A ideia é ter uma noção detalhada de como vem sendo executado o projeto pelo governo local. “Tudo precisa ser apurado e investigado porque é recurso público que está em jogo e sabemos que houve superfaturamento”, alertou a deputada.

Perguntas sem respostas

→ O ex-secretário de infraestrutura do Mato Grosso Vilceu Machetti alegou que durante o pregão eletrônico não foi detectado sobrepreço nas propostas apresentadas pelas empresas. Por que então, dois meses após as máquinas serem entregues, os preços de caminhões nas empresas eram bem menores do que aqueles pagos pelo governo?

→ Por que os pagamentos foram feitos praticamente à vista se a licitação e todo o processo previa um período de 180 dias para efetuá-los?

→ Se o pagamento foi antecipado, porque os valores dos juros também foram pagos e não foram descontados?

Campanha fora de hora

Thelma também alertou para o uso da aquisição das máquinas como instrumento de campanha eleitoral antecipada por parte do governador Sinval Barbosa (PMDB), que irá concorrer à reeleição. Barbosa e o ex-governador Blairo Maggi, pré-candidato ao Senado, entregaram pessoalmente nos municípios cada uma das compras feitas.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

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Direto do plenário

"O projeto Ficha Limpa, de inspiração popular, se constitui numa ferramenta indispensável na luta pela ética e pela moralidade na vida pública. Não é possível que o Congresso Nacional, esteio da democracia, continue sendo alvo de escândalos e da impunidade sem fim."
Deputada Thelma de Oliveira (MT)

"O Parlamento vive um momento de resgate da sua importância e da sua imagem. Eu diria que este é um momento histórico, pois votamos o projeto Ficha Limpa. Mas isso não basta. Temos que fazer a reforma política no mais curto espaço de tempo para podermos efetivamente resgatar a importância do Legislativo na vida do país."
Dep. Paulo Abi-Ackel (MG), que também defende a ampliação da inelegibilidade dos que possuem pendências em razão de contas públicas não aprovadas pelas câmaras municipais.

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"Quero saudar a proposta de José Serra de criar o Ministério da Promoção da Pessoa com Deficiência no Brasil. Aproximadamente 15% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual ou visual."
Dep. Otavio Leite (RJ), para quem essa nova pasta representaria um passo importante no processo de inclusão social dessas pessoas.

"Apesar de no Brasil ser direito fundamental a liberdade de crença, infelizmente no mês passado a sede internacional das igrejas Casa da Benção, em Brasília, foi interditada pelo governo local sob a alegação de que faltava o alvará de funcionamento, sendo que o processo de renovação estava em pleno andamento."
Dep. João Campos (GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, ao manifestar seu temor de que interdições por essa razão se repitam em outras cidades.

"Destaco algumas ações que merecem ser consideradas, como o Centro de Internet Popular de Estância, a parceria bem sucedida com o Senai que proporcionou a implantação de bibliotecas virtuais e a instalação, fruto de acordo com o Sebrae, das lan houses, em um projeto pioneiro no Brasil."
Dep. Albano Franco (SE), ao parabenizar Estância (SE) pelos 162 anos comemorados no último dia 4 e a boa gestão do tucano Ivan Leite à frente do município. O parlamentar destacou ainda ações positivas em áreas como educação e saúde.

(Da redação/Fotos: Eduardo Lacerda)

Direto do plenário

"Infelizmente, só ouvimos falar em UPPs na cidade do Rio de Janeiro. Segundo dados da própria Secretaria de Segurança Pública do estado, algumas comunidades localizadas na Baixada Fluminense estão se transformando em refúgio das facções criminosas que dominavam as áreas que hoje estão ocupadas por essas unidades de pacificação."
Deputada Andreia Zito (RJ), ao questionar o Governo do Rio de Janeiro a respeito da falta de perspectiva para instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) fora da capital carioca. Segundo a tucana, a baixada não é sequer citada no planejamento para instalação de UPPs.


"Não poderia deixar de lembrar aqui a memória do autor Dante de Oliveira que, com sua ousadia política, coragem cívica e a sede de democracia, apresentou a emenda que se tornou um marco na história do nosso país."
Dep. Thelma de Oliveira (MT), que pediu o registro, nos Anais da Câmara, de editoral publicado no último dia 5 de abril no "Diário de Cuiabá" que homenageia o autor da emenda das "Diretas Já", morto em 2006.





"Temos 3 milhões de brasileiros no exterior. Muitos deles saíram do Brasil à procura de uma vida melhor, e às vezes, com a mudança nas economias, tiveram que voltar. Quando retornam, encontram um novo país e não têm para quem fazer seu apelo. Por outro lado, muitos abandonaram as famílias aqui, como os que foram para o Japão, país que está dificultando a remessa de recursos para cá."
Dep. Professor Ruy Pauletti (RS), que apresentou na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional proposta para a criação da subcomissão das comunidades brasileiras no exterior, que poderia ajudar essas milhares de famílias brasileiras a superar dificuldades.

(Da redação/Fotos: Ag. Câmara e Eduardo Lacerda)

Prejuízo milionário

Problemas em obras recém-inauguradas do PAC revelam incompetência e improviso

Três obras em portos fluviais do Amazonas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentaram problemas com menos de um mês após a inauguração. Para os tucanos, isso é fruto da incompetência e do improviso do governo federal, algo que custa muito caro para os cofres públicos.

O deputado Carlos Alberto Leréia (GO) disse nesta segunda-feira (19) que pedirá ao Tribunal de Contas da União que determine a suspensão dos pagamentos dessas obras. Para ele, esses episódios acontecem porque o governo fica de olho apenas no calendário eleitoral. Leréia defendeu ainda a punição dos responsáveis.

Para a deputada Thelma de Oliveira (MT), é uma irresponsabilidade e um desrespeito por parte do governo federal inaugurar obras inacabadas. Ela argumenta que o caso dos portos fluviais demonstra um total desperdício de dinheiro público.

Já o deputado Renato Amary (SP) alerta que falta gerenciamento quando se fala na realização de obras do governo do PT. O tucano frisa que os problemas ocorridos nos terminais fluviais no Amazonas evidenciam a falta de competência da atual gestão. "Essas destruições e perdas de dinheiro público revelam a real capacidade de gestão deste governo: quase nenhuma. Eles brincam com o recursos públicos", reprovou.

Feitas de papel?

→ Parte da estrutura do porto de Humaitá, no Amazonas, entregue pela então ministra Dilma Rousseff em 25 de março, foi arrastada pela correnteza da água e pelo impacto das toras que descem o rio Madeira.

→ O terminal hidroviário de Itacoatiara cedeu durante a passagem de uma pá mecânica.

→ Já o terminal de Manaquiri rachou quando seria feita a ligação entre a balsa flutuante da ponte com a rampa de concreto.

O número
R$ 27 milhões
É o custo estimado das três obras que apresentaram problemas.

(Reportagem: Arthur Filho, da Rádio do PSDB/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Futuro promissor

Oposição unida por um Brasil que pode mais

Em uma demonstração de força, a oposição lançou neste sábado (10) a pré-candidatura de José Serra à Presidência da República em um encontro que lotou o Centro de Convenções Brasil 21, com a presença de cerca de seis mil pessoas. Políticos e militantes não somente do PSDB, PPS e DEM - mas também do PTB, PMN e PSC - vieram de todas as partes do Brasil para a capital federal, onde ficou evidente a união em torno de um nome que pode fazer muito mais pelo Brasil. As bancadas tucanas na Câmara e no Senado também comparecem em peso ao encontro da oposição.

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), deu o tom da campanha que começará apenas em junho, com a confirmação das candidaturas nas convenções partidárias. “Vamos pensar no futuro sem vergonha do passado, pois estaremos ancorados em tudo que foi construído nos últimos anos”, destacou. Segundo ele, Serra terá agora um comportamento de estrito respeito à lei, ao contrário da pré-candidata do PT, que nos últimos meses fez campanha em flagrante desrespeito à legislação eleitoral.

Além de Serra, discursaram no evento conduzido pela apresentadora Ana Hickmann o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves e os presidentes do PSDB, DEM e PPS, Sérgio Guerra, Rodrigo Maia e Roberto Freire, respectivamente.

Abaixo, apenas alguns dos principais pontos destacados nos pronunciamentos dessas lideranças:

> Juntos, os brasileiros de bem podem avançar muito mais. A oposição rechaça a tese de divisão do país, como os adversários insistem em tentar colocar em prática. Um bom governo deve servir a todos.

> As conquistas alcançadas não nos últimos anos são fruto de um esforço coletivo. O Brasil não começou em janeiro de 2003. E mais: ao contrário do PSDB, que não tem problemas com o passado, o PT foi contra vitórias históricas recentes como o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

> Em outubro, o Brasil terá a chance de dar um novo salto em sua história, pois a oposição coloca aos eleitores um nome com biografia, liderança, experiência e conhecimento dos problemas nacionais e como resolvê-los.

> O governo que se encerra em dezembro perdeu a oportunidade de avançar mais, seja na aprovação de reformas; seja em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura; seja em setores vitais como a segurança pública.




Frases
“Vamos pensar no futuro sem vergonha do passado, pois estaremos ancorados em tudo que foi construído nos últimos anos.”
Líder João Almeida (BA)

“Temos o nome mais qualificado e com liderança para levar o país a um novo patamar de qualidade.”
Senador Sérgio Guerra (PE)

“Novamente o PSDB é chamado pelo povo e por aqueles que entendem que o Brasil pode ter um desempenho muito melhor. Temos que pensar sempre no futuro, apesar de nos orgulharmos do que fizemos no passado.”
Dep. Antonio Carlos Pannunzio (SP)

“O momento é de alegria e também de muito compromisso. É preciso fazer com que o país continue crescendo e reduza as desigualdades sociais com um candidato que é o mais preparado, competente e ético”.
Deputada Rita Camata (ES)

“Vamos aproveitar aquilo de bom que o governo atual fez e levar adiante fazendo um projeto não de governo, mas de Estado, para produzir os avanços que nosso país precisa.
Dep. Professor Ruy Pauletti (RS)

“Vencerão as melhores propostas, embasadas naqueles que fizeram mais. Serra se enquadra nessas categorias e representa o sentimento do povo brasileiro de que é preciso mudar”
Dep. Cláudio Diaz (RS)

"Queremos trazer para o país o melhor quadro que temos: José Serra. Com a bagagem, o talento, o trabalho e a trajetória dele, estamos correspondendo exatamente à expectativa da sociedade."
Dep. Ricardo Tripoli (SP)

"Este é um momento de afirmação da vida pública brasileira, onde a gestão, moralidade e eficiência deste experiente gestor público, que poderá trazer ao país melhores dias."
Dep. Eduardo Gomes (TO)

"O Brasil pode esperar, confiar e acreditar. Hoje tivemos um show de civismo. Temos a partir de hoje a possibilidade de fazer a união dos brasileiros em favor do desenvolvimento do Brasil."
Dep. Albano Franco (SE)

“Serra está preparado para ser um grande presidente por seu compromisso com o povo brasileiro e com o desenvolvimento. O evento de hoje foi maravilhoso e podemos esperar muitos avanços, pois o Brasil pode muito mais e é isso que vai nos mover. Temos um país que pode crescer muito e com ele isso irá acontecer."
Deputada Thelma De Oliveira (MT), presidente do PSDB Mulher

Na Rádio Tucana, mais comentários sobre encontro deste sábado:

Deputado Jutahy Junior (BA)
Deputado Otavio Leite (RJ)
Deputado Julio Semeghini (SP)
Deputado Bruno Araújo (PE)
Senador Papaléo Paes (AP)
Senador Eduardo Azeredo (MG)
Paulo Renato Souza, secretário de Educação de SP
Governador de Roraima, Anchieta Júnior

Leia também:

A íntegra do discurso de José Serra

Veja a cobertura do encontro no site do PSDB

(Da equipe do blog/ Fotos: Eduardo Lacerda e Paula Sholl)

Apoio irrestrito

Em encontro nacional, PSDB Mulher destaca papel feminino nas eleições

O PSDB Mulher promoveu, nesta quinta-feira (25), um encontro nacional para discutir a participação das mulheres nas eleições de outubro próximo. Presidente nacional do PSDB Mulher, a deputada Thelma de Oliveira (MT), lembrou que o esforço do partido é buscar um espaço maior para o engajamento das mulheres na política nacional. “É de fundamental importância que elas ocupem espaços estratégicos para obter mais sucesso nas políticas públicas voltadas para o público feminino”, destacou.

Fim das diferenças - Elaborar estratégias, mapear candidatas, elaborar uma pauta das principais reivindicações das mulheres e dos compromissos nas eleições deste ano foram algumas das metas traçadas no evento. Thelma explicou que o acompanhamento da execução orçamentária do país também é uma das prioridades. “Alguns temas considerados prioritários tiveram baixíssima execução ou sofreram cortes pelo governo Lula. Isso afetou a vida das mulheres”, observou. O encontro teve a participação de 22 secretariados estaduais.

Durante o evento, foi realizada uma mesa-redonda com o tema "Eleições 2010 – O Brasil que queremos". O debate contou com a participação do líder tucano na Câmara, João Almeida (BA), dos deputados Duarte Nogueira (SP) e Albano Franco (SE) e foi mediado por Thelma. Segundo os parlamentares, os grandes temas dessa eleição serão saúde, educação, segurança e infraestrutura - todos diretamente relacionados às mulheres.

Equiparação

Thelma: projeto prevê dia contra diferença salarial

A presidente do PSDB-Mulher, deputada Thelma de Oliveira (MT) apresentou à Câmara nesta quinta-feira (25), projeto de lei instituindo o Dia Nacional pela Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres. O objetivo da data é chamar a atenção para as disparidades entre os sexos.
Democracia plena – “É importante que tenhamos no país mobilizações e envolvimento de toda a sociedade na reparação dessa injustiça. Não é justo que duas pessoas que exerçam a mesma atividade, com a mesma qualificação, sejam remuneradas de maneira diferente apenas em razão do gênero”, explica Thelma.

A deputada lembra que nos Estados Unidos e em países da União Européia essa mobilização já existe, apesar de a diferença salarial ser bem menor que no Brasil. Na Alemanha, por exemplo, é de 23%. No Brasil, pesquisa salarial elaborada pelo Grupo Catho revelou que em 2005 os homens ganhavam cerca de 52% a mais que as mulheres. Em junho de 2007, a diferença chegou a 75,4%, no geral.

“Isso decorre de fatores ligados à discriminação de gênero, à diferença regional e de papéis que homens e mulheres exercem na sociedade, em decorrência das próprias culturas excludentes. A equiparação salarial fundamental para que o país tenha um democracia plena”, defendeu a tucana. Thelma quer estabelecer o dia 4 de maio como a data nacional pela luta contra a diferença salarial de gênero. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

Comemorações

PSDB Mulher estimula mobilizações em prol das bandeiras femininas

O PSDB Mulher está apoiando uma série de eventos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Segundo a presidente nacional do secretariado, deputada Thelma de Oliveira (MT), os diretórios estaduais promoverão atividades alusivas à data. Além de participarem de eventos regionais do partido, parlamentares tucanas comparecerão na próxima terça-feira (9), a partir das 10h, de sessão solene do Congresso Nacional em comemoração a esse dia.

Inserção nos debates sociais - “Devido às enormes dimensões do nosso país e por ser uma data que não é considerada feriado nacional, não fazemos um só trabalho no dia 8, mas damos liberdade para que cada estado promova suas atividades de conscientização, mobilização e luta pelos direitos femininos”, afirmou Thelma.

A deputada explica que esse é um importante momento de reflexão e de conscientização de toda a sociedade em relação à igualdade dos direitos entre homens e mulheres. Ela destaca ainda a campanha nacional promovida pelo partido com bandeiras como a defesa da cidadania, da democracia, da ética e da ampliação da participação da mulher na política.

Minas Gerais é um exemplo de estado com atividades programadas. Lá o secretariado estadual promove a marcha "Pão, Rosas e Poder", um estímulo à defesa de políticas públicas para as mulheres. O diretório também apóia o "Minas Mais Mulher", que abordará temas como responsabilidade social e política, arte, mercado de trabalho e o universo feminino. A proposta central do evento é abrir espaço para reflexão sobre o trabalho da mulher moderna.

Em Mato Grosso as comemorações começaram nesta sexta-feira, com a Marcha das Violetas, um evento que envolve diversas entidades estaduais e partidos políticos em caminhadas e palestras. “Buscamos nos inserir em todas as atividades que buscam promover essa reflexão durante esse período. É algo que não depende somente de partidos. Queremos ampliar nossa participação nos importantes debates da sociedade e na cena política brasileira, e essa é uma oportunidade que temos para incentivar esse processo”, afirma Thelma.

Outro estado que tem uma programação especial é o Rio Grande do Sul. Sob o comando da governadora Yeda Crusius, diversos municípios realizam durante todo o mês encontros regionais com palestras e atividades culturais sobre temas como promoção da saúde e dos direitos da mulher. As ações integram a Frente Programática Rio Grande Mulher da Emater-RS, que estão em consonância com os Programas Estruturantes do Governo do Estado. São esperados mais de 10 mil pessoas durante os eventos no estado.

O Dia Internacional da Mulher foi instituído oficialmente em 1975, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para reverenciar o episódio trágico ocorrido em Nova York (EUA), em 1857, quando 129 operárias de uma fábrica têxtil morreram carbonizadas num incêndio.(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Disparidades persistem

Tucanas criticam distorções e defendem equiparação salarial

Acabar com as diferenças salariais e ampliar a participação da mulher na política e no mercado de trabalho. Essas são algumas das principais bandeiras defendidas pelas parlamentares tucanas na Câmara e no Senado. Para a presidente do PSDB Mulher, deputada Thelma de Oliveira (MT), e a 1ª vice-presidente nacional do partido, senadora Marisa Serrano (MS), é primordial que ainda este ano o Legislativo elabore mecanismos capazes de reduzir as desigualdades enfrentadas por elas neste mercado. As tucanas avaliam que essa é uma das principais conquistas a serem alcançadas pelas brasileiras.

Diferença de 20% - Estudo divulgado pelo Seade/Dieese com base em dados da região metropolitana de São Paulo de 2009 mostra que a renda média das mulheres ainda era 20% menor que a dos homens. As parlamentares avaliam que essa diferença ainda é muito alta e precisa ser extinta.

Para Thelma de Oliveira, a equiparação salarial é um dos pontos fundamentais para que o país tenha um democracia plena. “É inadmissível as mulheres exercerem a mesma função e receberem menos. Essa é uma de nossas principais bandeiras no Parlamento e neste ano iremos defendê-la com todo afinco, apoiando os projetos nesse sentido”, defendeu a tucana.

Marisa Serrano enumerou conquistas femininas alcançadas nas últimas décadas, mas afirmou que ainda existem outras bandeiras pendentes. “Conquistamos, por exemplo, o direito ao voto e ingressamos em todas as áreas de atividade. Mas ainda temos desafios, e um deles é conseguir garantir direitos iguais no mercado de trabalho, sem diferenças salariais ou de jornada de trabalho”, defendeu a senadora. Segundo ela, para alcançar esses objetivos as mulheres precisam ter mais espaço na política, onde poderão lutar com mais força pelas suas bandeiras.

Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta quinta-feira (4) revelou ainda que o desemprego entre as mulheres é maior em relação aos homens. Cerca de 19% delas estão fora do mercado de trabalho, enquanto o percentual masculino é de 10,2%. Apesar de terem em média três anos a mais de estudo que os homens, elas ainda encontram dificuldades de inserção no mercado. (Reportagem: Djan Moreno e Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Senado)

Conquista social

Rita Camata pede votação de projeto que amplia licença-maternidade

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o plenário da Câmara pode votar uma proposta que beneficiará as mães e contribuirá para o fortalecimento do vínculo com os bebês. Relatado pela deputada Rita Camata (ES) em comissão especial, o projeto amplia o período obrigatório de licença-maternidade de quatro para seis meses. Pelo texto, o benefício passa a ser estendido também às mães adotantes, além de aumentar o período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa - de cinco para sete meses após o parto.

Uma justa homenagem - Segundo ela, caso ocorra na próxima semana, essa votação simbolizaria uma homenagem às mulheres. “E a aprovação será um reconhecimento da importância da maternidade segura, do aleitamento materno nos primeiros seis meses de vida da criança e da larga contribuição que elas podem proporcionar ao mercado de trabalho brasileiro. É uma importante conquista social para as crianças e para as mulheres”, destacou.

Autora de projeto de lei que amplia de cinco para 30 dias a licença paternidade, Rita Camata lembra que atualmente a licença-maternidade de seis meses estende-se apenas às trabalhadoras de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado em 2008, e a servidoras do governo federal e de alguns governos estaduais. Com isso, ficam de fora mais de 70% das mulheres trabalhadoras. “Com a aprovação da proposta e a garantia do direito na Constituição, mudaremos esta realidade. Todas que contribuem com o INSS terão direito aos seis meses de licença e à estabilidade de sete meses em seus empregos”, reiterou.

A presidente do PSDB-Mulher, deputada Thelma de Oliveira (MT), acredita na aprovação unânime da proposta, já que se trata de uma matéria de grande relevância social. “Essa é uma importante mudança na nossa legislação, ao ampliar os direitos tanto das mães biológicas quanto das adotantes, o que é uma novidade no país”, afirmou a tucana.

Além de dar mais condições às mulheres para cuidar de seus filhos e prepará-los para uma vida saudável, as tucanas avaliam que a emenda não demandará grandes recursos. De acordo com Rita Camata, os gastos adicionais com a ampliação do período da licença maternidade serão de R$ 1,69 bilhão ao ano, o que representa menos de 1% do total despendido com todos os benefícios da Previdência - R$ 217 bilhões em 2009. “Estamos na torcida por essa aprovação e acreditamos que será uma grande conquista não só para as mulheres, mas para todas as famílias”, concluiu Thelma. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

Descaso

Falta de ações preventivas provocou novo surto de dengue

A deputada Thelma de Oliveira (MT) e o deputado Duarte Nogueira (SP) criticaram o descaso do Ministério da Saúde no combate à dengue. Os tucanos atribuíram o novo surto da doença em diversas partes do país à falta de ações preventivas e de combate aos vetores relacionados à dengue, como a proliferação do mosquito aedes aegypti.

Cadê as campanhas de conscientização? - Cinco estados confirmaram na última semana a existência de epidemia em algum município. Em Goiás, por exemplo, circulam três tipos de vírus da dengue. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde do estado, isso aumenta a possibilidade de se contrair a doença na sua forma mais grave.

Só em Mato Grosso, estado da deputada Thelma, foram registrados até a última quarta 18.176 casos da doença somente neste ano - um aumento de 530% em relação ao mesmo período do ano passado. Já são 13 óbitos confirmados por causa da doença. Ribeirão Preto (SP) também vive, oficialmente, uma epidemia. Números divulgados ontem pelo Centro de Controle de Zoonoses apontam 1.714 casos confirmados da doença. É mais do que todos os casos ocorridos em 2009, quando 1.550 pessoas tiveram a doença.

“Vemos que há um verdadeiro descaso instalado tanto em Mato Grosso quanto em todo o país. Isso porque os governos estadual e federal não fizeram um trabalho preventivo que é fundamental”, apontou Thelma. De acordo com ela, a população tem papel fundamental na prevenção da doença, mas que para isso precisa ser conscientizada. “E é dever dos governos realizar campanhas conscientização e investir na melhoria dos hospitais, do programa de saúde da família e em ações de extermínio do mosquito”, afirmou.

A tucana acredita que se tais medidas tivessem sido adotadas a situação hoje seria diferente. “Em Mato Grosso o governo estadual acreditava que o problema estava apenas na capital e deixou tudo por conta da Prefeitura de Cuiabá. Isso é um erro, pois os governos municipal, estadual e federal precisam trabalhar em parceria. O resultado foi esse que vemos: o estado está em 1º lugar no aumento do número de casos. Agora é preciso correr atrás do prejuízo, realizar os atendimentos na rede pública, combater o mosquito e outras ações que poderia ter sido evitadas se tivesse havido prevenção”, lamentou.

Duarte Nogueira acredita que o problema tem início em âmbito federal e produz reflexos em todo o país. “Há uma carência de campanhas de conscientização e de educação ambiental e sanitária. O governo federal tem a obrigação de estabelecer um programa nacional de combate à doença. Ele até existe, mas não tem a legitimidade necessária. Ou seja, há muito discurso e propaganda mentirosa, mas na realidade muito pouco é feito”, criticou.

O deputado acredita que o esforço das prefeituras e estados não é suficiente para, sozinhos, impedir as epidemias. “Se não houver um programa nacional organizado não se obtém resultados. O Ministério da Saúde é um dos órgãos federais com o maior volume de recursos disponíveis, mas se queixa da falta de verbas. Isso é no mínimo fruto de incompetência, pois verbas existem. O que falta é realizar as ações corretas, como essas campanhas de controle de endemias, e melhorar a rede pública de saúde", condenou. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Encontro no ES

Thelma de Oliveira estimula participação feminina na política

Parlamentares do PSDB participaram nesta quinta-feira (4), em Vitória (ES), do "I Encontro Estadual de Lideranças do PSDB Mulher/ES". O encontro teve como tema “Mulheres na representação política brasileira” e contou com palestras sobre direitos e garantias da mulher, políticas de emancipação, a participação das mulheres no processo político, entre outros.

Capacitação - Presidente do PSDB Mulher Nacional, a deputada Thelma de Oliveira (MT) (à direita na foto) prestigiou o encontro e lembrou que um dos papéis do secretariado é justamente ajudar a ampliar a participação feminina no processo político-eleitoral. “Um dos nossos objetivos é capacitá-las e prepará-las para entrarem na política. A gente sabe que mulher tem como hábito votar em outra mulher. Mas é fundamental que elas sejam independentes, preparadas e que não precisem ser teleguiadas para seguirem o seu caminho na política”, destacou.

Thelma lembrou que a causa das mulheres é uma das bandeiras tucanas e o esforço do PSDB é o de ampliar o número de candidatas para a Câmara dos Deputados, Assembleias Estaduais e Câmaras de Vereadores. “Foi muito legal ver as vereadoras, o pessoal do diretório e todos os participantes muito entusiasmados com a eleição que se aproxima. Mas o trabalho será árduo até o pleito”, previu a tucana.

O seminário teve como palestrantes parlamentares como a própria Thelma, a vereadora Neuzinha de Oliveira, presidenta do do PSDB Mulher-ES, além da defensora pública Elizabeth Haddad e da advogada Ivone Vila Nova. As juristas falaram sobre as implicações que a entrada na política traz para a vida pessoal das mulheres e também sobre os direitos e garantias no âmbito nacional e internacional. A 1ª vice-presidente nacional do PSDB, senadora Marisa Serrano (MS), e a deputada Rita Camata (ES) também participaram do encontro. (Reportagem: Rafael Secunho /Foto: Dep. Thelma de Oliveira-Twitter @thelmadoliveira)

Prestação de contas

Comissão aprova normas para recursos públicos na Copa e Olimpíadas

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 6270/09, do deputado Silvio Torres (SP), que estabelece normas para a aplicação de recursos públicos em ações destinadas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e às Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016.

Fiscalizar o Executivo - Pela proposta, o poder público poderá executar ou financiar exclusivamente ações que não aumentem o patrimônio de entidades privadas.

Para essas instituições será possível a concessão de financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas com a condição de que a aplicação dos recursos submeta-se ao controle do Tribunal de Contas da União (TCU) ou dos estados e municípios.