Direto do Twitter

@fernandochucre Enem falha de novo. Dinheiro jogado no lixo, tempo de estudo dos alunos desperdiçado e incompetência explícita do governo.

@duarte_nogueira Acho que precisa ser aplicado o Enem no gabinete do ministro da educação. Não acertam nunca. Que vexame.

@carlossampaio_ Problemas na aplicação do Enem refletem má administração da educação http://migre.me/25Soj
O link remete a uma reportagem da Agência Tucana na qual a senadora Marisa Serrano (MS) afirma que os sucessivos transtornos ocorridos neste exame são um exemplo de como a educação não tem sido tratada como prioridade pelo governo Lula.

@ClaudioDiaz45 O governo federal precisa de um instrumento de controle eficiente para que essas falhas no Enem não aconteçam mais.

@deputadoHauly Estudo da FIESP aponta perda de R$ 56 bilhões do orçamento da Educação por má gestão. Com tanta carência e esse desperdício de dinheiro público.
Nesta segunda-feira, o blog do "Diário Tucano" destacou o mesmo tema, com avaliação da deputada Professora Raquel Teixeira (GO). Leia: http://migre.me/25Xmh

@carloslereia A recriação da CPMF além de desnecessária irá vir a prejudicar novamente os cidadãos.Não vejo necessidade alguma desse imposto voltar à tona.

@azeredosenador Artigo debate necessidade de combate ao crime digital http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0611201008.htm
O link remete ao texto assinado pelo tucano, publicada na edição de segunda-feira pela "Folha de S. Paulo", no qual Azeredo defende aprovação, na Câmara, de projeto de lei sobre crimes de informática. Se você não for assinante do jornal, leia a íntegra AQUI.

Má gestão

Governo federal não consegue preparar o país para sediar a Copa de 2014, alerta Fernando Chucre

O deputado Fernando Chucre (SP) atribuiu o atraso das obras em infraestrutura para a Copa de 2014 à má gestão do governo federal. A crítica do parlamentar foi feita em entrevista ao programa “Jogo Rápido”, da “Rádio Câmara”. O tucano também afirmou que o país corre o risco de chegar às vésperas do evento sem estar preparado para receber os turistas, principalmente em relação ao setor aéreo, e passar uma péssima imagem do Brasil para os estrangeiros.

Durante o programa, o deputado enfatizou que a aviação civil já sofre com o crescimento da procura e levantou a possibilidade de que aconteça mais um caos aéreo antes mesmo do início do evento esportivo. “Todas as declarações e audiências públicas realizadas na Câmara nos mostram que estamos preparados única e exclusivamente para ter outro apagão aéreo antes da Copa do Mundo”, avisou.

A falta de preparação do governo foi comprovada em audiência pública com a participação da própria presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Vieira. No debate, a dirigente da Anac confirmou que os aeroportos das principais capitais já estão com demanda superior à capacidade de passageiros.

O parlamentar lembrou ainda que toda a propaganda feita pelo governo federal para atrair o maior número de turistas para o país irá se chocar com uma estrutura mal planejada. Segundo o deputado, além de se preocupar com o evento, o governo também deve dar atenção à crescente demanda interna do país por transporte aéreo.

Com os prazos para o término de obras estipulados pela Fifa estourados, Chucre disse que toda a conta de empreendimentos não realizados e mal executados será deixada para o próximo presidente como uma herança. “O pior é que as obras nesses aeroportos não serão realizadas nos próximos quatro anos. Será muito difícil ter esses locais prontos até a Copa do Mundo, período em que haverá acréscimo considerável de passageiros”, ressaltou.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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É hora de agir

Chucre cobra mais fiscalização e ações preventivas para reduzir mortes no trânsito

A Comissão de Viação e Transportes e a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro lançaram nesta quarta-feira (18) um documento com sugestões para reduzir a violência no trânsito que será entregue aos candidatos à Presidência da República. Intitulado “Manifesto pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Uma Década de Ações para a Segurança Viária”, o documento traz uma série de sugestões, como a necessidade de se definir um plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito. A ideia é financiar essas ações por meio de recursos arrecadados com multas nas estradas.

Em entrevista exclusiva ao "Diário Tucano/Rádio Tucana", o deputado Fernando Chucre (SP) lamentou o elevado número de mortes causadas no trânsito e ressaltou a importância de os governos assumirem um maior comprometimento com o tema. Além disso, cobrou mais fiscalização para diminuir os acidentes e defendeu mais recursos para campanhas preventivas. Ao todo, 14 deputados e um senador do PSDB integram a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, inclusive Chucre.

Qual é o principal objetivo desse documento?
Conseguir o compromisso dos candidatos à Presidência para a ampliação dos programas conduzidos pelas entidades que tratam da segurança no trânsito, como as questões relativas às campanhas educativas. Ou seja, esse trabalho visa reforçar o compromisso dos candidatos com relação às ações adotadas para que o governo possa agir de forma mais efetiva na redução de acidentes e mortes.

As campanhas educativas ajudariam a diminuir essas tragédias?

Elas são importantes para a segurança no trânsito. Inclusive apresentei um projeto de lei para complementar esse movimento da comissão. A proposta obriga os governos a utilizarem 50% dos recursos gastos com propaganda em campanhas educativas, como aquelas relacionadas ao trânsito, destinação do lixo e outras questões de interesse nacional.

Com uma maior fiscalização no trânsito os índices podem diminuir? As pessoas pensariam duas vezes antes de beber e dirigir?
Não tenho dúvida disso. O trabalho que está sendo feito em alguns estados como São Paulo demonstram claramente que onde há fiscalização a redução dos acidentes chega a 25%. A fiscalização é fundamental para quem bebe e também para ver se os veículos estão em condição de trafegar, com pneus e freio bons. É importante também fazer essa vistoria.

É preciso também criar sistemas mais seguros de transporte, incentivando a utilização de meios alternativos de mobilidade?
Claro. Essa é uma questão bastante discutida no Congresso. Há experiências que abrangem desde o tipo de combustível usado nos ônibus até a questão do metrô e outros sistemas de média e alta capacidade de transporte.

Ou seja, trata-se de um tema que precisa ser colocado na pauta nacional...
A sustentabilidade está no primeiro lugar da pauta de qualquer atividade econômica e a tendência é que a própria legislação seja cada vez mais rígida. O Brasil poderia dar exemplo de que aqui cuidamos do meio ambiente. Infelizmente essa não é a realidade de hoje, mas acredito que estamos caminhando para mudar. O Brasil poderá exercer, num futuro próximo, um papel importante com relação a combustíveis alternativos e a sistemas de transportes menos agressivos ao meio ambiente.

34 mil
brasileiros morrem, por ano, em acidentes de trânsito, segundo dados divulgados pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Ouça aqui o boletim de rádio

Em 2º plano

Queda nos investimentos em qualificação mostra descaso do governo com educação, diz Chucre

O deputado Fernando Chucre (SP) alertou para a queda substancial dos investimentos em qualificação profissional durante o governo Lula. Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", o gasto médio anual despencou de R$ 768 milhões no governo do PSDB para apenas R$ 97 milhões na gestão do PT. Ano passado, por exemplo, o investimento federal em programas de treinamento foi de apenas R$ 40,4 milhões.

Na avaliação do parlamentar, a constatação do jornal prova que a gestão petista não dá importância nem para a formação de profissionais e tampouco para a educação de uma forma geral. O tucano lembrou, ainda, os resultados recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. De acordo com o Ideb, 24% dos municípios estão abaixo da meta da 8ª série e 15% das turmas de 4ª série apresentaram resultado negativo.

Para ele, a importância da educação no governo federal segue na contramão da proposta do PSDB quando se compara com as ações do Governo de São Paulo. Chucre citou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 29/2009, do governo estadual, que cria o Programa de Valorização pelo Mérito, dando continuidade ao projeto de aperfeiçoamento da qualidade da educação e da valorização dos professores da rede estadual.

“O governo incentiva os docentes com medidas que permitem um salário até quatro vezes maior que o inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações. Além do programa de valorização, os profissionais continuam se beneficiando do Bônus por Resultado, que paga até 2,9 salários extras por ano para as equipes que superarem as metas estabelecidas para cada escola”, explicou.

Ainda segundo Fernando Chucre, para o governo do PT é mais eficiente investir em campanhas publicitárias "para ludibriar a população” do que aplicar em educação. (Da redação com assessoria/ Foto: Eduardo Lacerda)

O deboche do Planalto
“Estamos na iminência de uma crise de falta de profissionais qualificados em setores que movimentam a economia como construção civil, mas o governo não se preocupa em investir em programas de treinamento. É um deboche.”
Dep. Fernando Chucre (SP)

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Recursos para qualificação profissional despencam no governo Lula

Caos aéreo

“Puxadinhos” em aeroportos comprovam falta de gestão do governo, dizem deputados

Os deputados Vanderlei Macris (SP) e Fernando Chucre (SP) criticaram a incapacidade de planejamento do governo federal na infraestrutura aeroportuária. Os tucanos afirmaram, durante audiência pública na Comissão de Viação e Transporte, que o governo foi incapaz de fazer os investimentos necessários para evitar o caos nos aeroportos do país.

A Infraero estima um crescimento de 17% no número de passageiros neste ano, mas o Planalto não tem planos para cobrir essa demanda em definitivo e prevê apenas a construção emergencial de "puxadinhos" nos terminais. A comissão debateu nesta quarta-feira (14) o andamento das obras para a Copa de 2014.

“Esses chamados módulos, já apelidados de puxadinhos, são a demonstração da falta de planejamento. Eles só estão sendo construídos em função do aumento da demanda. Desde a época do apagão aéreo já tínhamos a clara demonstração que haveria esse aumento e o governo não fez nada”, avaliou Macris.

Segundo o tucano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) trabalha lentamente no sentido de melhorar a infraestrutura aeroportuária do país. “O governo não priorizou a infraestrutura e não alocou recursos no orçamento para investir nessa área”, ressaltou.

De acordo com o superintendente de projetos da Infraero, Jonas Lopes, a Infraero estima que no período da Copa do Mundo de 2014 haverá um crescimento de 2,7 milhões de passageiros nos 16 aeroportos próximos às cidades-sede.

Os principais gargalos para o evento, segundo Lopes, estão mesmo nos terminais de passageiros. O funcionário da estatal também admitiu que os módulos temporários serão construídos para atender a demanda imediata até a conclusão das obras para receber o mundial de futebol.

Macris ressaltou que os trabalhos para a Copa de 2014 estão atrasados. As estimativas do governo sobre o crescimento da demanda, diz o deputado, talvez já estejam defasadas. Chucre, por sua vez, também demonstrou preocupação com o atraso nas obras para a Copa e com a demanda interna em expansão.

“Tivemos a crise no sistema aeroportuário em 2008. De lá para cá o investimento feito nos três anos é insignificante. Isso ocorreu por causa da falta de planejamento, de gestão e de investimento do governo na questão aeroportuária”, reprovou.

O plano de investimento nos aeroportos com vistas à Copa de 2014 prevê gastos de R$ 5 bilhões em obras de instalações para usuários, ampliação de pátios de aeronaves e adequação de pistas de pouso e decolagem. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Ouça o boletim de rádio aqui

Transportes

Fernando Chucre propõe parceria com iniciativa privada para sinalização de trânsito

O deputado Fernando Chucre (SP) apresentou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro com o objetivo de permitir a participação da iniciativa privada em projetos de sinalização de trânsito.

Para o tucano, a alteração na lei federal beneficia principalmente as cidades de pequeno porte, que representam a maioria entre os mais de cinco mil municípios brasileiros.

“Nossas vias públicas carecem de sinalização adequada. E se o orçamento municipal não dispõe de recursos para este fim, as ruas ficam sem sinalização. Com a alteração que proponho, será possível a realização de parcerias entre empresas privadas e o poder público, e todos ganharão com isso”, avaliou.

A proposta veda qualquer remuneração, visto que, havendo pagamento o contrato deixaria de se caracterizar como de parceria, passando a ser uma prestação de serviço convencional. “A empresa privada que se interessar pela parceria, em qualquer via pública, poderá ter como benefício a permissão para divulgar seu logotipo nas placas de sinalização afixadas”, explicou Chucre. (Da assessoria/Foto: Eduardo Lacerda)

Direto do Twitter

@vanderleimacris Entrevista sobre a aprovação do TCU ao TAV: http://www.youtube.com/watch?v=qXqJSjd0JOc

O link remete à entrevista do tucano ao Diário Tucano/Rádio Tucana, na qual Macris comenta a aprovação, pelo Tribunal de Contas da União, do relatório que viabiliza o Trem de Alta Velocidade (TAV). Com a decisão, finalmente o governo federal vai publicar o edital de licitação da obra.

@jose_anibal Urge estancar a deterioração fiscal no gov central, já q estados e municípios têm se contido. No "Correio Braziliense": www.joseanibal.com.br

O site do deputado reproduz texto do jornal intitulado "Pisca a luz vermelha do gasto público". "Urge estancar a deterioração fiscal — sobretudo o governo central, já que estados e municípios têm se contido. Escantear a austeridade, ainda que em período de bonança, é arriscar a própria sorte", recomenda o jornal. Leia a íntegra no site do deputado.

@AlfredoKaefer Preparamos projeto de lei prevendo infração para passageiro que confiar direção de veículo a pessoa sem condições de dirigir. Vamos debater.

Direto do Twitter

@duarte_nogueira Governo central tem déficit de R$ 509,7 mi em maio, pior resultado para o mês em 11 anos. http://bit.ly/duRVxm

O link remete a uma reportagem publicada no site do Estadão mostrando que os números do governo voltaram ao vermelho, conforme dados divulgados hoje pelo Tesouro Nacional. O déficit é o 3º neste ano, já que os meses de fevereiro e março também registraram números negativos. Em abril, o governo central havia contabilizado um superávit de R$ 16,5 bilhões.

@fernandochucre Descontrole dos gastos sinaliza aumento do déficit das contas públicas: http://migre.me/T2nw.

O assunto é o mesmo tuitado pelo deputado Duarte Nogueira, mas dessa vez remete a uma reportagem da Folha.com que destaca o maior déficit para um mês de maio desde 1999. Segundo o site, o resultado foi puxado pelos números negativos da Previdência - R$ 2,58 bilhões no mês passado. O Banco Central também teve déficit de R$ 39,3 milhões.

@jose_anibal Gastos do gov federal aumentaram 33,3% c/ custeio e capital, 14,1% c/ pagto de benefícios, 8,4% c/ pagto de pessoal www.joseanibal.com.br

@andreia_zito Aposentados e Pensionistas da Previdência Social dos Servidores do RJ me homenagearão amanhã, às 14h, pela luta em prol dos aposentados.

Entre outras bandeiras, a deputada é autora da PEC 270, que altera a Constituição para estabelecer a aposentadoria integral a servidores aposentados por invalidez em decorrência de acidentes de serviço, doença grave, contagiosa ou incurável.

@carloslereia Ouça a reportagem na CBN, onde defendo que o uso correto do amianto não faz mal à saúde dos trabalhadores http://bit.ly/dxXHDX

Direto do Twitter

@ClaudioDiaz45 Lula tem até amanha para decidir sobre reajuste das aposentadorias.
O tucano se refere ao prazo que o presidente tem para sancionar o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional de 7,7% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Caso não seja ratificado por Lula, os aposentados ficarão sem o benefício aprovado pela Câmara e pelo Senado.

@fernandochucre Comissão marca para esta terça votação do parecer sobre Código Florestal: http://migre.me/OHUG
Matéria da Agência Câmara mostra que a Comissão Especial do Código Florestal (PL 1876/99 e outros) marcou para esta terça-feira (15) a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

@alvarodias_ Delegado aceita convite para falar no Senado sobre dossiê http://bit.ly/ckoHOO
O link remete à informação, no site do senador, de que o delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo das Graças Sousa aceitou convite para depor no Congresso sobre a suposta fabricação de dossiês contra o tucano José Serra. O depoimento será na quinta-feira (17), às 9h, no Senado Federal.

Direto do Twitter

@fernandochucre Hoje, a partir das 19 horas, em sessão do plenário, o TSE decidirá sobre a validade do Ficha Limpa para as eleições deste ano.
O tucano se refere à validade do projeto Ficha Limpa para as eleições de outubro deste ano. Fruto de uma iniciativa popular, chegou ao Congresso Nacional em setembro do ano passado depois de reunir 1,6 milhão de assinaturas e apoio de diversas entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

@vanderleimacris Ontem foram aprovados na CFFC os meus três requerimentos para que sejam ouvidos o ministr da CGU Jorge Hage, Ben Self e Scott Goodstein.
Reportagens da revista “Veja” mostram que pessoas ligadas à pré-campanha do PT estão envolvidas com um suposto dossiê contra o ex-governador José Serra. A Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara aprovou ontem requerimentos para que o ministro Jorge Hage apresente detalhes dos contratos assinados entre a Dialog e órgãos do governo federal e para que os americanos expliquem se suas viagens foram pagas pela Dialog. Saiba mais em http://migre.me/Nxf3

@alvarodias_ O que mudou na Lei Pelé http://bit.ly/cZ6weA
Relator do projeto (PLC 9/10) que altera a Lei Pelé (PL 9.615/98), o link remete ao site do senador Tucano que contém mais informações sobre seu relatório e as principais mudanças ao projeto aprovado por unanimidade em quatro comissões no Senado. As alterações seguem agora para a Câmara e devem ser votadas antes do final da Copa do Mundo.

Direto do Twitter

@marconiperillo Elaborado por uma comissão de juristas, o novo código vai acelerar a tramitação dos processos na Justiça.
O tucano se refere ao anteprojeto do novo Código de Processo Civil, entregue hoje ao Congresso Nacional. O projeto pode reduzir o tempo de tramitação de processos semelhantes em até 70%. Leia mais neste link: http://migre.me/MRHC

@Marisa_Serrano Garantia à moradia pode ser incluída na lei que trata dos direitos das pessoas com deficiência. http://tinyurl.com/2efuc3o
O link remete ao site da senadora, aonde é possível acessar uma entrevista dela à Rádio Senado na série “acessibilidade. A senadora fala sobre Projeto de Lei de sua autoria que inclui a garantia de moradia na Lei dos direitos das pessoas com deficiência.

@fernandochucre Presidente tem 7 dias para decidir aumento de aposentados http://migre.me/MOyi
O link postado pelo deputado, remete à matéria publicada pelo portal DiárioNet. No texto, a informação de que o presidente Lula tem até o dia 15 para decidir o destino da medida provisória de aumento das aposentadorias e pensões de quem ganha acima do salário mínimo.

@duarte_nogueira PAC: novo balanço, novos atrasos. http://migre.me/MPhI
Saiu nesta quarta-feira, 8, mais um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O relatório não traz nenhuma novidade, mas deixa claro os atrasos nos empreendimentos que levam o carimbo do PAC. O link remete a uma matéria postada no site nacional do PSDB.

Sem controle

Aumento dos gastos públicos mostra incapacidade gerencial do governo Lula, dizem tucanos

Os deputados Luiz Carlos Hauly (PR) e Fernando Chucre (SP) criticaram, nesta sexta-feira (4), o governo federal por mais um recorde negativo. No último mês de abril, o aumento das despesas atingiu o maior nível em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) desde o início do governo Lula. De acordo com o Ministério da Fazenda, entre abril de 2009 e abril deste ano, os gastos representaram 18,6% do PIB. Por outro lado, as despesas do governo com investimentos foram de meros 1,2% durante o mesmo período.

Na avaliação dos parlamentares, o aumento do gasto público e a falta de investimento é mais um sinal da total incapacidade gerencial do atual governo. Segundo eles, gastos de custeio continuam sendo feitos de forma exagerada.

“É uma ação predadora, temerária e desastrosa”, reprovou Hauly, lembrando que o governo Lula gasta muito mal. Para ele, a gestão Lula “emprega mal o dinheiro público, investe pouco e aumenta muito o custeio da máquina pública”.

Já Chucre acredita que as despesas governistas aumentaram por causa dos gastos em propaganda e dos reajustes dados ao funcionalismo público. “Trata-se de um gasto de péssima qualidade, porque é de custeio em detrimento do investimento. E o país precisa de recursos, principalmente na área de infraestrutura”, ressaltou.

O crescimento nas despesas continua sendo a principal crítica do mercado ao governo. Esse fato levou alguns analistas a levantar dúvidas sobre a capacidade do Palácio do Planalto de voltar a cumprir este ano a meta de superávit primário, de 3,3% do PIB, principalmente por conta da eleição presidencial em outubro. Os especialistas defendem uma política mais austera de contenção de gastos, o que atenuaria a necessidade de o Banco Central aumentar juros para conter as pressões na inflação.

“Infelizmente, essa é a forma do PT governar: aumentar custo, investir pouco e não ter qualidade na administração pública. Não é à toa que o Brasil passa por tantas dificuldades em áreas como segurança e saúde, por exemplo”, concluiu Chucre.

Investimentos em 2º plano

→ Matéria publicada hoje pelo "Estadão", mostra que o pior momento para os investimentos foi em 2003, quando o governo Lula gastou 0,3% do PIB. Naquele ano, a equipe econômica foi obrigada a fazer um ajuste fiscal forte para eliminar os temores em relação à manutenção das políticas que garantiram a estabilidade econômica pelo governo.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Irresponsabilidade do Planalto

Tucanos querem barrar dispensa de licitação em obras bilionárias em aeroportos

Parlamentares do PSDB criticaram nesta quinta-feira (20) a tentativa do governo federal de autorizar a Infraero a contratar empresas sem licitação com vistas a acelerar as obras em aeroportos das 12 cidades-sede da Copa de 2014. Para isso, o Palácio do Planalto incluiu em uma medida provisória a autorização para que a estatal possa comprar bens e contratar serviços com regras diferenciadas. No Congresso, os tucanos vão atuar para barrar esse dispositivo.

O deputado Otavio Leite (RJ) já apresentou emenda à MP suprimindo a dispensa de licitação. “Essa pressa é a prova cabal da incompetência administrativa do governo”, condenou o tucano, ao lembrar que há mais de dois anos o Brasil foi escolhido sede do torneio. Apesar de todo esse tempo, até hoje não começaram as obras na maioria dos estádios e pouco foi resolvido no que diz respeito à infraestrutura urbana.

De acordo com o parlamentar, não é correto o governo querer liberar a Infraero das exigências impostas pela lei. “Essa proposta não resolve o problema. Ela prejudicará mais a sociedade, pois o histórico da Infraero é ruim em relação a gastos, como mostram intervenções do Tribunal de Contas da União”, ressaltou. O tucano espera que a proposta seja derrotada no Congresso.

No Senado, Alvaro Dias (PR) foi taxativo: a medida provisória é uma afronta à Lei de Licitações e à Constituição. "O país está atrasado em relação às providências para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Utilizam o pretexto do atraso para abrir as portas para a corrupção, passando a ideia de que o objetivo é dar celeridade às providências necessárias. A MP não pode prosperar, pois afronta a Carta Magna, esbofeteia a ética e abre as portas escancaradas para a corrupção", analisou.

Na avaliação de Fernando Chucre (SP), a manobra não passa de uma desculpa para tentar esconder a incapacidade do governo de investir nos aeroportos. “Desde o apagão aéreo de 2008, os problemas nos aeroportos relacionados à falta de investimento e de capacidade de atendimento da demanda já estavam identificados. E agora, passados dois anos da crise, o governo quer iniciar as obras sem licitação”, criticou. O tucano espera que o Ministério Público tome as medidas cabíveis e que o Congresso derrube esse trecho da medida provisória.

O número
R$ 4,4 bilhões
É quanto o governo Lula quer gastar para reformar os aeroportos sem fazer licitação.

Frases:
“Mais uma vez, e agora sob a desculpa de que a Copa de 2014 está se aproximando, o governo tenta burlar as regras que viabilizariam um investimento correto nestes aeroportos.”

Deputado Fernando Chucre (SP)

"A MP é inconstitucional e o Congresso deve levantar essa discussão."
Marinus Marsico, procurador do Tribunal de Contas da União

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Senado)

Ouça aqui o boletim de rádio

Cidades organizadas

Chucre comemora aprovação de projeto que institui política de mobilidade urbana

O deputado Fernando Chucre (SP) ajudou a aprovar nesta quarta-feira (19), em reunião da Comissão Especial de Viação e Transportes, parecer da deputada Ângela Amin (PP-SC) ao projeto do ex-deputado e atual governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

A matéria estabelece, entre outros aspectos, a prioridade do transporte público coletivo e dos meios não-motorizados. Também lista diversos direitos para os usuários, entre eles o de participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana.

O usuário também terá o direito de ser informado, nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços. Para assegurar a participação da sociedade civil, a Política de Mobilidade Urbana prevê a criação de órgãos colegiados e de ouvidorias, a realização de audiências e consultas públicas, além de procedimentos sistemáticos de comunicação.

No encerramento da sessão, Chucre comunicou o governador da aprovação de seu projeto, que tramita há 15 anos na Casa. “A aprovação dessa proposta significa um avanço. Agora precisamos votá-lo em plenário o quanto antes, pois a sociedade vai ganhar muito com isso”, destacou.

Barreira acústica no metrô de SP
Também hoje, Chucre comentou em plenário reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" sobre a barreira acústica que o Metrô de São Paulo fará em três estações. “O metrô é um eficiente meio de transporte para cidades cada vez mais povoadas. Entretanto, ao mesmo tempo em que facilita a mobilidade urbana e agiliza o percurso, pode causar danos à saúde”, ressaltou.

Ele considera positiva a aplicação de recursos para tentar minimizar os transtornos provocados pelos ruídos do metrô e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos afetados. "Que outras cidades brasileiras sigam o exemplo de São Paulo”, defendeu.

(Da assessoria/Foto: Ag. Câmara)

Direto do Twitter

@_RitaCamata 18/05, Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. ESQUECER É PERMITIR. LEMBRAR É COMBATER.

@_RitaCamata Data foi instituída em projeto de lei de minha autoria e é comemorada desde 2001. A denúncia é fundamental para proteger crianças e jovens.

@fernandochucre Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de menores. Na Câmara, há 10 propostas q transformam o tema em crime hediondo.

@carloslereia Hoje é o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Um alerta para o crescimento número de casos de pedofilia!!

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Saiba mais
O 18 de Maio foi instituído pela lei 9970/00, de autoria da deputada Rita Camata, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo da data é estimular e encorajar as pessoas a denunciarem situações que envolvam qualquer tipo de violência e criar possibilidades e incentivos para a implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer esse enfrentamento. A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um ato bárbaro chocou o país: o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta da capital capixaba.

Incentivo

Chucre quer dedução do IR para doações a fundos de assistência a idosos e menores

Permitir que pessoas físicas e jurídicas descontem do imposto de renda (IR), no ato da declaração, doações feitas aos fundos dos direitos da criança, do adolescente e do idoso. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Fernando Chucre (SP).

O projeto modifica a Lei 9.250, de 1995, no que diz respeito ao prazo para que as doações sejam realizadas, estendendo-o até a data da entrega da declaração do ajuste anual. Segundo o deputado, o novo texto permitirá que no momento da declaração, o contribuinte - já ciente do valor que vai declarar ao Fisco - saiba quanto poderá doar aos conselhos tutelares, de acordo com o que fixa a lei.

“Se a pessoa não sabe quanto vai recolher de imposto, é difícil avaliar o valor exato que poderia doar. Isso dificulta bastante para os fundos que recebem as contribuições, porque eles acabam angariando muito menos do que poderiam caso houvesse esse casamento das datas”, enfatizou Chucre.

Para o parlamentar, o objetivo da proposta é incentivar a sociedade a participar, proporcionando melhor qualidade de vida àqueles atendidos pelos fundos em todo o país. “Assim poderemos propiciar melhores condições físicas e estruturais para que os fundos possam realizar um trabalho adequado de atendimento aos casos de violência e maus tratos ao menor e ao idoso”, concluiu o tucano.

Prazo para declaração
De acordo com a Lei 9250/95, a declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, deve ser apresentada anualmente até o dia 30 de abril do ano-calendário subsequente.

Como deduzir a doação no Imposto de Renda (IR)?
Para que as doações sejam dedutíveis, elas devem ser depositadas nas contas habilitadas pelos fundos, que repassarão os recursos às entidades cadastradas.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

Ouça aqui o boletim de rádio

Sem escrituras

Regularização em favelas passa longe do prometido pelo governo

Os deputados Fernando Chucre (SP) e Renato Amary (SP) criticaram o governo federal nesta segunda-feira (3) por descumprir mais uma de suas promessas. Os tucanos reprovaram a pífia execução do programa Papel Passado, lançado no inicio da gestão petista com a promessa de regularizar 1 milhão de residências em favelas e outras áreas pobres.

"O problema não é de burocracia. Esse é mais um programa com o qual se gastou recursos absurdos com divulgação e não se conseguiu colocar quase nada em prática. As famílias que têm a necessidade de regularizar sua propriedade acabaram não sendo atendidas”, observou Chucre. Para ele, mais uma vez a gestão Lula mostra que tem muito discurso e pouca ação.

Apesar da baixíssima regularização de casas, a ex-ministra e pré-candidata do governo à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou recentemente que é possível “tranquilamente” zerar o déficit habitacional no país em dez anos. Já o Ministério das Cidades, responsável pela execução do programa, afirma que investiu R$ 50 milhões, mas esbarra em supostas questões burocráticas durante o processo de regularização fundiária.

Para Amary, o problema está na falta de gerenciamento. “Essa é uma demonstração de que o governo Lula foi muito pobre no cumprimento das obrigações assumidas. Falam bonito mas não sabem executar. É uma gestão sofrível”, lamentou o deputado.

Segundo a coordenadora de estudos urbanos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Maria Piedade Morais, o reduzido número de escrituras entregues demonstra que o programa não é prioritário para o governo. Segundo lembrou, a prioridade da atual gestão é “fazer obras visíveis”, o que não é o caso do Papel Passado.

Meta cumprida é só de 13% em sete anos

→ Com o Papel Passado, o governo prometeu regularizar 1 milhão de residências. Ao final de dois mandatos, somente 136 mil famílias foram beneficiadas, o que corresponde a apenas 13% da meta do programa.

→ De acordo com o censo do IBGE, datado de 2000, o Brasil possuía mais de 16 mil favelas. A urbanização desses locais era um dos objetivos do alardeado PAC, que previa R$ 15 bilhões para obras de asfaltamento, encanamento e esgoto.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

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Direto do Twitter

@_RitaCamata Na ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, destaco a importância do direito à informação como peça fundamental à democracia.
A data citada pela deputada é comemorada nesta segunda-feira. Nesta terça, a Câmara dos Deputados sediará a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa.

@fernandochucre Fifa mostra preocupação com 2014: 'É incrível como o Brasil está atrasado' http://migre.me/BlUW
O link direciona para reportagem na qual Jerome Valcke, secretário-geral da Fifa, pede urgência nas obras para o Mundial.

@DepNilsonPinto Nordeste não é Brasil? http://nilsonpinto.wordpress.com
Em seu blog, o deputado diz que "nunca na história desse país uma candidata cometeu tantas gafes em tão pouco tempo" como Dilma Rousseff. Segundo a petista, o filme "Vidas Secas" retrata a saída das pessoas do "Nordeste para o Brasil".

@duarte_nogueira População atenta a aprovação do Ficha Limpa. http://migre.me/BljO
O link remete a um protesto ocorrido no Rio de Janeiro pela aprovação do projeto "Ficha Limpa", em debate na Câmara dos Deputados.

Mais rapidez

Chucre defende criação de comissão para reduzir projetos acumulados

O deputado Fernando Chucre (SP) defendeu nesta segunda-feira (26) a criação de uma comissão com o objetivo de reduzir o número de projetos pendentes de votação no Congresso. Levantamento do portal “Congresso em Foco” constatou que a Câmara e o Senado acumulam atualmente 2.472 propostas nos dois plenários.

Segundo o tucano, a ideia é analisar de maneira mais objetiva os projetos para que aqueles que tratem dos mesmos assuntos possam ser apensados, reduzindo dessa forma a quantidade de propostas em tramitação. “Precisamos avaliar os projetos mais importantes, mais complexos e os que devem ser votados. É necessário ainda dar prioridade às matérias de interesse da população”, ressaltou.

Chucre ponderou que o procedimento de analisar as propostas em diversas comissões é lento, mas necessário. Para ele, isso busca dar segurança jurídica e conduzir a discussão de maneira adequada. Segundo o tucano, as matérias polêmicas ficam sempre no fim da fila porque a tendência da Casa é votar prioritariamente aquelas em que existe consenso. "Isso é ruim, pois sabemos que os projetos importantes não são necessariamente apenas aqueles em que há acordo”, concluiu.

O número
→ Levantamento do “Congresso em Foco” constatou que a Câmara e o Senado acumulam 2.472 projetos nos plenários: 2.135 na Câmara e 337 no Senado.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

No limite

Incapacidade de gestão agrava situação dos aeroportos, diz Chucre

O deputado Fernando Chucre (SP) criticou nesta quarta-feira (14) o governo federal pela situação precária dos principais aeroportos do país e cobrou medidas concretas para mudar esse quadro. Em sua avaliação, falta capacidade do governo Lula para planejar e direcionar investimentos em um país que não somente sediará em breve a Copa e as Olimpíadas, mas também assiste a um vertiginoso crescimento da demanda interna. “É uma pena que o Brasil esteja sendo gerenciado por pessoas que não têm compromisso com o país”, ressaltou.

Conforme lembrou, três anos após o apagão aéreo nenhuma medida consistente foi tomada para melhorar a situação dos aeroportos. “O maior problema é o posicionamento do governo federal de deixar as agências reguladoras submetidas a ações políticas ou a interesses políticos, e não aos interesses da sociedade", reprovou.

O tucano entregou hoje aos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) a resposta da Infraero a requerimento apresentado por ele mostrando que a quatro anos da Copa, a maioria dos aeroportos das 12 cidades-sede ainda está sem projetos e sem licitação para obras, com exceção dos terminais de Guarulhos, em São Paulo, e do Afonso Pena, no Paraná. “Isso mostra mais uma vez a absoluta falta de planejamento deste governo”, reiterou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Pampulha e a contradição da Anac
Chucre participou hoje de audiência pública na CDU para discutir a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de liberar o uso do aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para voos nacionais de grandes e médias companhias. Para ele, a decisão foi equivocada. A própria Anac alertou em 2008 que o aeroporto da capital mineira não tinha capacidade de atender a demanda.

Demanda cresce, aeroportos não
→ Os grandes aeroportos recebem mais passageiros do que a capacidade comporta, tornando bastante desconfortável o embarque e o desembarque nos horários de maior movimento.

→ A previsão é que no fim deste ano o número de passageiros transportados no país supere em 36% o total de 2009. Apenas em fevereiro último, 10 milhões de passageiros usaram voos domésticos, um aumento de 43% em relação ao mesmo mês no ano passado.

→ A quantidade de pessoas que viajam de avião no Brasil praticamente dobrou nos últimos cinco anos.

Principais obras que precisam sair do papel

Guarulhos (SP): reforma das pistas e ampliação do pátio de estacionamento.
Santos Dumont (RJ): recuperação de pistas, pátio de estacionamento e terminal.
Brasília: Ampliação do terminal de passageiros.
Porto Alegre: Ampliação do terminal de passageiros e da pista.
Fortaleza: Construção de nova torre de controle e ampliação do terminal de passageiros.

(Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Eduardo Lacerda)

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