Dinheiro público mal aplicado

População não aguenta mais pagar tantos impostos, afirma Hauly

A carga tributária é considerada elevada por 97,1% da população quando comparada com a qualidade dos serviços prestados pelo governo. Os dados fazem parte de pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com moradores das seis principais regiões metropolitanas do país. E ao mesmo tempo em que os cidadãos reclamam que o dinheiro público é mal aplicado, a arrecadação de tributos federais voltou a bater recorde em julho: R$ 67,9 bilhões, o maior resultado da história para o mês.

“A pesquisa está correta. A população brasileira não aguenta mais pagar tantos impostos. O governo do PT é o que mais arrecada no mundo e, ao mesmo tempo, é o que mais gasta mal”, destaca o deputado Luiz Carlos Hauly (PR).

A percepção do brasileiro é de que o dinheiro não é bem usado, o que pode ser comprovado, por exemplo, pela inoperância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até a última terça-feira (17), apenas 9,7% de toda a dotação autorizada para o programa em 2010 havia sido efetivamente paga.

Para o tucano, os gastos do governo são “vergonhosos”, principalmente em saúde, assistência social e educação. “Nas estradas nem se fala, pois estão todas esburacadas”, criticou o parlamentar.

De acordo com a pesquisa da Firjan, de maneira geral, sem a comparação com os serviços prestados pelo governo, 95,6% das pessoas consideram a carga tributária brasileira alta ou muito alta, enquanto 89,2% acreditam que a redução dos tributos traria melhorias para a população.

O deputado parananense acredita que só é possível reverter a percepção da sociedade em relação ao assunto quando houver uma redução e uma melhor aplicação dos tributos. “Nos últimos anos os únicos impostos reduzidos foram com o Simples e o Super Simples para os pequenos e micros empresários. E foi o PSDB que trabalhou muito para isso”, ressaltou.

O tucano apresentou há cerca de dois meses uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta a cobrança de impostos sobre alimentos e medicamentos. O fim dos tributos sobre esses produtos deve gerar, segundo o deputado, uma economia de cerca de 40% no orçamento das famílias de baixa renda.

Menos impostos, mais poupança
→ De acordo com a pesquisa, um aumento de 10% na renda decorrente da redução tributária significaria uma injeção anual de R$ 108 bilhões no mercado consumidor. O levantamento apurou que, com esse aumento na renda, 48% das pessoas poupariam, 35,5% gastariam o excedente com consumo e 16,5% quitariam dívidas.

→ O estudo realizado pela Firjan ouviu 2.482 moradores de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Contradição

Deputados: apesar dos recordes de arrecadação, governo não consegue investir

Deputados do PSDB criticaram nesta quarta-feira (23) o governo federal por não conseguir gerenciar adequadamente suas receitas, já que o país nunca arrecadou tanto com impostos e, mesmo assim, os investimentos continuam em baixa. Pelo nono mês consecutivo, a arrecadação de tributos federais bateu recorde em relação ao ano anterior. Em maio, as receitas totalizaram R$ 61,1 bilhões - alta de 16,5% em relação ao mesmo mês de 2009.

Para os tucanos, o governo não consegue investir por incompetência administrativa e por elevar descontroladamente os gastos de custeio, como os ligados à manutenção da máquina administrativa. Nos últimos meses, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, vem alertando para recordes nada louváveis ao país: os juros mais altos do mundo, a carga tributária mais elevada dos países emergentes e a menor taxa de investimento governamental.

Os números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são um bom exemplo da incapacidade do Planalto para investir: até o último dia 13, tinham sido executados apenas 6,2% dos recursos no Orçamento de 2010: R$ 1,7 bilhão de R$ 28,6 bilhões autorizados.

“O governo deveria aproveitar essa alta arrecadação para incentivar e realizar investimentos, principalmente em infraestrutura. O crescimento do consumo - que levou ao aumento da arrecadação - não se sustenta ao longo do tempo se não vier acompanhado também do crescimento efetivo de investimento, com novas empresas e novos negócios. Para isso é preciso novas rodovias, ferrovias e mais geração de energia elétrica”, cobrou o deputado José Aníbal (SP), para quem o Planalto tem perdido boas oportunidades.

Esses sucessivos recordes na arrecadação de impostos simbolizam a alta carga tributária imposta aos brasileiros. O peso dos tributos, taxas e contribuições atingiu 11% das despesas das famílias, de acordo com pesquisa divulgada hoje pelo IBGE. Em média, cada uma delas gastou 47,7% a mais com essa finalidade em comparação com o período 2002-2003, quando foi feita a pesquisa anterior.

De acordo com o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), o governo Lula não teve coragem para realizar uma reforma tributária e, dessa forma, desonerar a população. Além disso, o tucano afirma que os elevados gastos federais podem levar o país a uma crise fiscal. “A arrecadação tem crescido, mas o nível de despesas de custeio é muito superior. É hora de acabar com a gastança, planejar adequadamente e parar com o aparelhamento do Estado para, com isso, equilibrar a economia e as finanças do país”, disse.

Para o deputado Edson Aparecido (SP), a arrecadação é alta, mas os recursos continuam mal utilizados, até porque o governo federal não repassa adequadamente o que recolhe para os estados e municípios. “Dessa maneira, o Brasil não consegue ganhar competitividade. O governo é incompetente e não gasta bem, além de não repartir o que arrecada. Essa seria a melhor maneira de atender a população naquilo que é mais urgente: saúde, educação, segurança pública e geração de emprego”, afirmou.

→ Nos primeiros cinco meses do ano, a arrecadação de tributos federais já chega a R$ 318 bilhões, desempenho 13,27% superior ao obtido no mesmo período do ano passado. A trajetória de recordes mensais começou em setembro.

→ Em 2009, os brasileiros pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos, o equivalente a 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Em nenhum outro país emergente, com a renda per capita igual ou menor que a do Brasil, o peso dos tributos é tão grande. Na Índia, por exemplo, esse índice é de 17,7%.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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