Inoperância

Governo trata combate à gripe suína com desdém

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), criticou nesta terça-feira (24) o desdém com que o governo Lula trata a saúde pública no país e o combate à gripe suína. Durante a discussão em plenário da MP 469, que tem como objetivo destinar recursos a dois ministérios (Saúde e Transportes) para promover ações contra a Influenza A, o tucano lembrou que o Planalto já havia editado medida provisória neste ano com créditos para o mesmo objetivo, mas executou somente 3,4% do recursos aprovados para combater a doença.

Incapacidade - “O governo edita uma medida provisória e é incapaz de usar o dinheiro. Isso ocorre porque a atual gestão trata com desdém a saúde pública ou porque deve ser incapaz de fazer um planejamento adequado do uso dessa verba nas fronteiras numa ação preventiva competente, na fabricação de vacinas ou na aquisição delas fora do Brasil”, lamentou Aníbal.

Eleições

Aníbal comemora vitória de tucano contra máquina petista no Acre

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), comemorou nesta terça-feira (24), em plenário, a vitória do tucano Raimundo Ferreira, o "Dindin", na disputa pela Prefeitura de Feijó (AC). Mesmo com indícios de abuso de poder econômico por parte do PT, o PSDB derrotou Jaciara Domingues, candidata petista,nas eleições realizadas no último domingo (22).

“O candidato do PSDB venceu as eleições com 5.788 votos — 54,5% do total. Dindin bateu, praticamente sem dinheiro, uma potente máquina de guerra eleitoral que domina a cena política do Acre há mais de 12 anos. No Brasil também vai acontecer assim”, previu Aníbal. “Não é o excesso de uso da máquina pública construído pelo governo Lula e seus apoiadores que vai assegurar a vitória nas urnas”, alertou.

Busca da transparência

PSDB quer explicações sobre carona da FAB a filho de Lula e mais 15

Os deputados da oposição vão cobrar nesta quarta-feira (25), às 10 horas, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, explicações sobre a suposta carona que a Força Aérea Brasileira (FAB) teria dado ao filho do presidente Lula e mais 15 acompanhantes no último dia 9 de outubro.

Itinerário modificado - Segundo reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo”, o itinerário do Boeing 717 de prefixo 2116 teria sido modificado para buscar, em São Paulo, os passageiros Henrique Meireles, presidente do Banco Central, e Fábio Luis Lula da Silva, o “Lulinha”, com mais 15 acompanhantes. A ordem para retornar à capital paulista teria ocorrido faltando 10 minutos para o pouso no Aeroporto Internacional de Brasília.

Segundo a Folha, o Boeing retornou e pousou em Guarulhos, onde foi abastecido. No entanto, os passageiros queriam embarcar em Congonhas. Como já havia sido abastecida, a aeronave teve que ficar voando por uma hora para gastar combustível e ingressar nas condições de pouso no aeroporto da capital. De lá, partiu novamente para Brasília.

Atualização necessária

Deputados cobram mudanças na política ambiental do país

Os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Nilson Pinto (PA) cobraram mudanças na legislação ambiental brasileira nesta terça-feira (24) durante audiência da comissão especial que discute o novo Código Florestal Brasileiro. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou do debate sobre a proposta, que trata de temas como áreas de preservação permanente, reserva legal e exploração florestal.

Restrições - Nilson Pinto criticou a política ambiental brasileira. Na avaliação do tucano, a atual legislação é “separatista” e “repressiva”. “Existe uma política ambiental para a Amazônia e outra para o Brasil. Nesse contexto, a política é separatista e essencialmente repressiva na região da floresta. Devemos pensar nisso ao discutir o Código Florestal. Não dá para ter uma legislação para o Brasil e outra para a Amazônia”, ressaltou.

Beneficiar os mais carentes

Matos defende serviço militar obrigatório para estudantes da área de saúde

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) defendeu nesta terça-feira (24), em reunião da Comissão de Seguridade Social, projeto que altera a Lei do Serviço Militar e torna obrigatória a prestação do serviço militar para estudantes de cursos na área de saúde. Para o tucano, a normatização dessa lei datada de 1964 é importante para reduzir as desigualdades regionais e para ampliar o atendimento à população carente nos estados. Matos é relator deste projeto que será votado amanhã (25) na comissão.

Demanda crescente - A atualização da lei visa regulamentar os novos procedimentos e esclarecer a sociedade sobre as peculiaridades do serviço militar obrigatório a ser prestado pelos novos médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários. Com isso, será possível atender a demanda crescente nas ações de assistência à saúde promovidas pelas Forças Armadas no interior do país e em comunidades pobres das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte - a mais carente delas, segundo o tucano.

Dinheiro desperdiçado

Duarte questiona presidente da Petrobras sobre irregularidade em refinaria

O 1º vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), questionou nesta terça-feira (24) o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a respeito das irregularidades nas obras de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima (PE), avaliada em US$ 12 bilhões. Gabrielli esteve hoje na Comissão Mista de Orçamento, onde falou por três horas.

Faltaram estudos prévios - Requerimento que o convocou a comparecer à comissão havia sido aprovado no início do mês por iniciativa do deputado Claudio Cajado (DEM-BA). As obras foram paralisadas por recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) depois que auditoria feita pelo órgão apontou superfaturamento e sobrepreço em drenagens feitas no terreno em contratos de R$ 429 milhões.

Fantasma de volta

País está na iminência de um novo apagão aéreo, alertam deputados

Os deputados Vanderlei Macris (SP) e Fernando Chucre (SP) alertaram que o sistema aéreo brasileiro deve atravessar em breve um novo caos, a exemplo do ocorrido em 2006 e 2007. Nesse passado recente, milhares de passageiros vivenciaram um caos nos aeroportos de Norte a Sul, com filas, atrasos e insegurança no ar, evidenciada a partir do acidente com um boeing da Gol em setembro de 2006. O descaso do governo Lula com o problema pôde ser resumido pela declaração da então ministra do Turismo, Marta Suplicy, que pediu aos passageiros para "relaxar e gozar".

Despreparo para a Copa de 2014 - A sensação dos tucanos ficou ainda mais forte após participarem nesta terça-feira (24) de audiência pública promovida pelas comissões de Turismo; de Desenvolvimento Urbano; e de Viação e Transporte sobre a situação dos aeroportos, as estratégias de investimento e os prazos necessários para cumprir as metas assumidas pelo Brasil para a realização da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

Apurar irregularidades

Oposição apresenta 18 denúncias na PGR contra a Petrobras

A oposição protocolou nesta terça-feira (24), na Procuradoria Geral da República, 18 pedidos de investigação de irregularidades cometidas na Petrobras pela atual gestão da companhia. As representações fazem parte do relatório final paralelo da CPI da Petrobras feito pelo PSDB e pelo DEM.

Governo não permite investigações - "A oposição foi impedida de investigar na CPI. Então, decidimos dar conhecimento ao procurador sobre as denúncias que precisam ser apuradas", afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Além dele, estiveram no Ministério Público os senadores Arthur Virgílio (AM), Alvaro Dias (PR), Agripino Maia (DEM-RN) e ACM Júnior (DEM-BA).

Dentre as irregularidades, os partidos denunciam a ocorrência de superfaturamento de R$ 2 bilhões nas obras da refinaria Abreu e Lima (PE), a recontratação de empresas investigadas por fraudes em licitações da Petrobras e o preço excessivo da gasolina, o que configura, segundo a oposição, uma infração contra a ordem econômica.

Artigo

Viva a música brasileira

(*) Otavio Leite

Indiscutivelmente, a queda na venda de CDs e DVDs no Brasil tem apresentado números alarmantes, gerando uma redução expressiva na produção artística musical. É preciso enfrentar essa questão. Sem impostos, a música será comercializada de forma mais barata e legal.

A música brasileira não é um produto qualquer. É algo de gigantesco valor cultural, um patrimônio do povo brasileiro. Portanto, merece, sim, um tratamento tributário específico na Constituição Federal, assim como já previsto para os jornais, revistas, templos e livros, por exemplo. Logo, quanto mais brasileiros consumirem música, melhor para todos. Esse é o nosso objetivo final.

Qualquer redução de impostos será sempre bem-vinda, sobretudo em um país onde os tributos só aumentam. Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 98/07, conhecida como PEC da Música, a população terá uma alternativa de consumo legítimo com redução nos preços, em especial no campo digital, que é um mercado crescente.

Proteção dos mananciais

Marisa Serrano defende leis em defesa de recursos hídricos

A senadora Marisa Serrano (MS) defendeu a criação e o aprimoramento de leis que possam proteger mananciais aquíferos dos municípios, estados e União de maneira integrada e sustentável. “O Brasil precisa se adiantar porque os problemas nesta área estão surgindo de maneira crescente e muitas vezes os legisladores não sabem qual a melhor decisão que deve ser tomada”, alertou nesta segunda-feira (23) ao participar do 2º Ciclo de Debates sobre a Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Brasil, realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Riscos nas barragens - Presidente da Subrelatoria das Águas da Comissão de Meio Ambiente do Senado, a senadora acredita que o trabalho que vem fazendo no sentido de colher subsídios da sociedade em audiências públicas, simpósios e discussões técnicas constitui “ação fundamental para garantir o futuro das próximas gerações”. Marisa enfatizou também a necessidade da criação de leis que protejam o Pantanal e o aqüífero guarani. Ainda segundo ela, é fundamental o Mercosul fechar acordos entre países para proteger os rios transfronteiriços.

Problemas sociais

Trânsito e crack, a naturalização da morte

Bonifácio de Andrada (*)

O Brasil enfrenta dois problemas graves de saúde pública que estão se tornando crônicos: o caótico estado do trânsito no país e a rápida disseminação do crack entre todas as classes sociais e faixas etárias. A junção de trânsito e drogas não é gratuita, e não só por um problema estar presente no outro.

O que ocorre nos últimos anos em torno do trânsito é paradigmático, pois os acidentes são “de trânsito” e as mortes, milhares a cada ano, são “mortes do trânsito”. Não têm donos, só vítimas. Os que matam, e os que morrem, nas ruas e estradas do país têm entre 18 e 25 anos. Os custos humanos e materiais sobem a mais de seis bilhões de reais e a milhares de famílias infelizes e amarguradas.

Não há outra saída

Investimentos na Educação são garantia de desenvolvimento, diz Kaefer

“O grande salto de desenvolvimento que o Brasil precisa dar só vai ocorrer com investimentos maciços na educação. Não há outra saída”. O alerta é do deputado Alfredo Kaefer (PR), que considera fundamental a injeção de recursos públicos de forma consistente na pré-escola e no ensino fundamental. "Isso evoluiria gradativamente para escolas de tempo integral, garantindo educação de qualidade e proteção das nossas crianças e adolescentes do perigo das ruas”, destacou em entrevista a rádios do seu estado.

Copiar os bons exemplos - Para o deputado do PSDB, também é importante investir rápida e decisivamente no ensino médio profissionalizante, sobretudo na área tecnológica, como forma de preparar os jovens para um mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo.

“Precisamos copiar os bons exemplos que temos no mundo”, diz Alfredo Kaefer, ao se referir à Coréia do Sul e ao Chile. “Esses dois países saíram do atraso e do subdesenvolvimento para uma condição de riqueza e bem-estar social em menos de duas décadas graças aos investimentos no ensino técnico”, lembra Kaefer.