Dados inflados

Tucanos condenam erro de Dilma em números de programa governista

Parlamentares tucanos condenaram, nesta segunda-feira (31), os números inflados usados pela pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ao se referir ao programa federal “Computador para Todos”.

Reportagem da “Folha de S. Paulo” do último fim de semana revela que Dilma aumentou, por conta própria, em 5 milhões o número de computadores comercializados.

“É mais um exemplo do cinismo que é a marca registrada deste governo. É comum vermos fraude nas informações. Eles usam desse benefício da dúvida para poderem fazer valer a ideia da fantasia, daquilo que efetivamente não aconteceu”, destacou o deputado Walter Feldman (SP).

O programa visa baratear o preço dos PCs para incentivar a inclusão digital. Dilma informou, em seu site, que foram vendidos 17 milhões de computadores já com os benefícios do programa. Mas levantamento da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) mostra que, na verdade, foram comercializados 12 milhões de unidades.

Já o deputado Carlos Alberto Leréia (GO) lembrou que a pré-candidata petista tem em quem se espelhar ao inflar dados das realizações do governo e inventar fatos. “O professor dela, o presidente Lula, sempre agiu assim. O mensalão disse que não conhecia, mas depois ficou conhecendo. Agora temos a tampa e o balaio”, opinou.

Leréia observou ainda que em países como os Estados Unidos basta uma mentira para o presidente da República perder o mandato. “Isso é seríssimo. Veja que nos Estados Unidos, por exemplo, uma das coisas que pode levar um presidente a perder o cargo é a mentira. Não é inventando coisas que Dilma vai resolver os problemas do povo brasileiro”, concluiu.

Outros episódios

→ Reportagem da revista “Piauí” mostrou, no ano passado, que Dilma errou ao apresentar seu currículo na internet. No perfil divulgado pela Casa Civil, ela teria feito mestrado e doutorado em Economia na Unicamp. A universidade paulista, no entanto, afirmou que só existe a matrícula da ex-ministra em seu banco de dados. Não consta, portanto, nenhum registro de conclusão das especializações.

→ A petista também negou, apesar de várias evidências, um encontro com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira em 2009. Na ocasião, Dilma teria tentado influenciar o resultado das investigações do órgão sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e aliado do governo Lula. A ex-ministra disse que o encontro nunca aconteceu. Já Lina contou detalhes da conversa e da sua ida até a Casa Civil.

(Reportagem: Artur Filho/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Entre amigos

Deputados criticam indenização suspeita paga pela Telebrás à empresa

O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), considerou grave a denúncia de que a Telebrás teria pago R$ 210 milhões a mais do que deveria em uma ação de indenização movida por um empresário amigo do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB). Segundo Fruet, quem vai arcar com o prejuízo mais uma vez é o cidadão.

“Quem tem uma ação de indenização desse valor no Brasil? O dinheiro que deveria ser usado para a banda larga, vai acabar sendo direcionado para pagar dívidas passadas de pessoas próximas do governo. O prejuízo é para o povo. Não há banda larga que resista a isso no Brasil”, criticou.

Fruet lembrou que o caso vem à tona no momento em que o governo “ressuscita” a estatal, que será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga, lançado no último dia 5.

Vice-líder da Minoria, o deputado Vanderlei Macris (SP) classificou de “inconcebível” a indenização milionária. Para ele, o Planalto sempre tenta beneficiar os "companheiros".

“É inconcebível, além de se tratar de uma 'ação entre amigos'. É praxe desse governo favorecer aqueles que são amigos do 'rei'. É importante que o Ministério Público Federal investigue os motivos de um valor tão alto de indenização, fruto de um acordo como se o recurso público fosse de propriedade do Planalto”, condenou.

Macris informou que vai apresentar um requerimento de informações na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para descobrir os detalhes da transação.

→ A Telebrás e a Embratel eram rés na ação judicial e foram condenadas a pagar, cada uma, indenização de R$ 506 milhões à empresa “VT Um Produções e Empreendimentos”, de Uajdi Moreira, amigo do ex-ministro Hélio Costa há mais de 30 anos.

→ Enquanto a Telebrás firmou acordo extrajudicial com a empresa no valor de R$ 253,9 milhões para encerrar a discussão, a Embratel precisou pagar apenas um sexto do que fez a estatal vinculada ao Ministério das Comunicações: R$ 44 milhões. Hélio Costa era o titular da pasta quando o acordo foi fechado. O Ministério Público Federal (MPF) também investiga o caso.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Arrecadação recorde

Alta carga tributária inibe o desenvolvimento do país, diz Zenaldo

O deputado Zenaldo Coutinho (PA) lamentou, nesta segunda-feira (31), que o Brasil seja um dos países que mais cobra impostos no mundo e, ao mesmo tempo, um dos piores na prestação de serviços. A revista Veja mostrou que existem atualmente 83 tributos, taxas e contribuições no Brasil, o que consome em média 40% da remuneração da população.

Para diminuir essa carga tributária exagerada, o tucano recomendou a redução dos gastos de custeio, uma melhor utilização dos recursos já existentes e a punição dos envolvidos em corrupção. “Se fizermos essas três ações permanentes, teremos condição de diminuir os impostos no país”, ressaltou, ao lembrar que Dilma Rousseff ainda defende a criação de mais um novo tributo: a Contribuição Social para a Saúde (CSS) para substituir a antiga CPMF.

“Estamos num momento em que os brasileiros precisam debater o futuro. Espero que a carga tributária esteja na pauta das eleições para que todos façam uma reflexão sobre o absurdo dos desvios e da alta carga tributária no país”, afirmou.

Zenaldo destacou que o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, em debate na Confederação Nacional da Indústria (CNI), na semana passada, defendeu a reforma tributária e a redução de boa parte dos tributos atuais. De acordo com o tucano, os impostos exagerados inibem o desenvolvimento do país.

“Ou se faz uma redução urgente da carga tributária ou ficaremos andando a passos de tartaruga enquanto os outros países se desenvolvem. A redução de impostos deveria ser uma questão prioritária para o bem da economia brasileira, dos empregos e da geração de renda”, concluiu

Tributos representam 35% do PIB

→ De acordo com dados do Impostômetro, uma calculadora eletrônica desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para a Associação Comercial de São Paulo, os brasileiros pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos em 2009. Isso representa 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Em nenhum outro país emergente, com a renda per capita igual ou menor que o Brasil, o peso dos tributos é tão grande. Na Índia, por exemplo, o índice é de 17,7%.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Dinheirama

Campos cobra fiscalização de recursos repassados a sindicatos

Membro da Comissão de Trabalho da Câmara, o deputado João Campos (GO) cobrou, nesta segunda-feira (31), uma fiscalização rigorosa sobre os recursos repassados pelo governo aos sindicatos e outras entidades que representam os trabalhadores em todo o Brasil. Campos lembrou que o sindicalismo no país está “descaracterizado” e os órgãos, em muitos casos, servem somente para arrecadar o chamado “imposto sindical”.

Reportagem do “Estado de S. Paulo”, publicada ontem, mostra que a união das centrais sindicais em atos públicos e festivos esconde uma guerra dessas entidades por reserva de território, filiados e, principalmente, dinheiro. O objetivo é atropelar os adversários, crescer e garantir o imposto sindical.

Para o tucano, as altas quantias recebidas pelos sindicatos os transformaram em grandes estruturas de poder e também provocaram um desvirtuamento nas atividades que essas entidades exercem . “O momento é de se fazer um debate sobre o imposto sindical. Será que ele está atendendo a finalidade pela qual foi criado?”, questionou.

O parlamentar frisou que o Congresso precisa rediscutir essa matéria, já que o imposto deve dar condições para que o sindicato exista e não servir ao enriquecimento desses órgãos e de seus líderes. “Não temos que ser contra o sindicalismo. Mas precisamos de uma estrutura sindical que seja legítima, não viciada ou a serviço de uma cúpula desvirtuada ou de partidos políticos”, afirmou.

O número
→ A arrecadação do “imposto sindical” rende aos cofres das entidades cerca de R$ 2 bilhões por ano.

Projeto polêmico
→ O governo tenta aprovar na Câmara uma lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria a contribuição sindical compulsória. Ela prevê a contribuição de 1% do salário bruto anual dos empregados e o desconto compulsório do vencimento básico de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Dessa forma, até mesmo o trabalhador que nunca quiser se sindicalizar será obrigado a pagar o sindicato.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Dia Mundial sem Tabaco

Tucanos cobram aprovação de leis de combate ao tabagismo

O Dia Mundial sem Tabaco é comemorado nesta segunda-feira (31). Em razão disso, diversas campanhas de alerta sobre os perigos do cigarro estão sendo feitas em todo o Brasil. Na Câmara, tramitam 129 projetos de lei com o objetivo de combater o fumo. Para o vice-presidente da Frente Parlamentar do Controle ao Tabaco, deputado Luiz Carlos Hauly (PR), o Congresso precisa de conscientização e muito empenho para a aprovação de mais leis
que visem coibir o tabagismo.

“A nossa ideia é retirar as propagandas de cigarro de lugares visíveis, como padarias e supermercados. Queremos ver o cigarro dentro da gaveta, sem nenhuma propaganda”, disse Hauly. Segundo o tucano, o uso do cigarro é um vício deplorável. Além disso, pode ocasionar doenças graves como o câncer, sem contar as despesas desnecessárias que ele gera aos usuários.

Raimundo Gomes Matos (CE) é outro parlamentar atuante no combate ao tabagismo. Projeto de lei de sua autoria cria um fundo de reparação civil que obriga a indústria tabagista a ser corresponsável nas despesas de recuperação dos doentes fumantes e na promoção da saúde dos usuários.

“É inconcebível que essa indústria mate milhares e milhares de brasileiros todos os anos, provocando despesas ao Estado. Além disso, as empresas não possuem nenhuma responsabilidade social”, lembrou.

Em homenagem ao dia sem tabaco, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou pesquisa revelando que o número de mulheres fumantes, atualmente, no Brasil, chega a 17,1 milhões. O número supera o de homens adeptos do vício. Para Hauly, a situação é angustiante: “Mulher fumante é ainda mais nocivo porque ela pode ser mãe, gestante, e deixar que esse vício prejudique seus filhos”, concluiu.

Lei antifumo já vigora em alguns estados
→ Uma das metas da Frente Parlamentar de Controle ao Tabaco é restringir ainda mais o espaço para fumantes, proibindo de vez os chamados fumódromos em bares e restaurantes. No estado de São Paulo, a Lei Antifumo vigora desde o dia 7 de agosto de 2009 e foi instituída com sucesso pelo ex-governador José Serra. Outros estados como Rondônia, por exemplo, também já adotaram a lei.

Prejuízos à saúde
→ O estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta ainda que só no Brasil o tabaco faz 200 mil vítimas todos os anos e o cigarro causa cerca de 50 doenças diferentes, entre elas as cardiovasculares, o câncer e as doenças respiratórias crônicas.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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