Fim da crueldade

Tripoli requer urgência na apreciação de projeto que proíbe uso de animais em circos

Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Ricardo Tripoli (SP) apresentou nesta semana requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei 7291/2006, que proíbe o uso de animais em circos do país. Endossado por líderes de diversos partidos, o documento solicita que a Mesa Diretora da Câmara agilize a votação da matéria que está pronta para a pauta e tramita em regime de prioridade.

Na avaliação de Tripoli, a proibição na utilização de qualquer espécie em circos representa uma evolução na legislação. “É passada a hora de encerrar a crueldade contra os animais. Não somos contra os circos. Somente não podemos tolerar que atrocidades aconteçam nestes ambientes”, ressaltou.

O deputado também citou que diversos países já optaram pela proibição do uso de animais em circos, entre eles estão Áustria, Costa Rica, Dinamarca, Finlândia, Índia, Israel, Cingapura e Suécia. No Brasil, a proibição já existe em sete estados: Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.

Em novembro do ano passado o parlamentar paulista, que é coordenador do Grupo de Trabalho da Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista, foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. Na ocasião, o substitutivo de sua autoria que veda o emprego de animais em atividades circenses foi aprovado por unanimidade.

Para ler o requerimento, clique aqui. (Da assessoria do deputado)

Seminário em SP

Em palestra nesta terça, Tripoli abordará o tema "resíduos sólidos e educação ambiental"

Vice-Líder do PSDB na Câmara, o deputado Ricardo Tripoli (SP) participa amanhã do seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos: Sustentabilidade ambiental e oportunidades empresariais. O evento, que acontece no Expo Center Norte, em São Paulo, integra o Projeto Desenvolvimento Sustentável Bilateral 2010, realizado em conjunto pela Câmara Ítalo-Brasileira e pelo Instituto Sergio Motta (ISM).

A partir das 9h, o parlamentar paulista fará palestra abordando o tema "resíduos sólidos e educação ambiental". Tripoli apontará a importância da responsabilidade compartilhada e a conscientização na utilização dos recursos naturais. Após a explanação do deputado, haverá participação de um representante do governo federal, que apresentará as premissas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, e de Artaet Martins, que mostrará um estudo sobre a logística reversa, um dos principais mecanismos da legislação.

De acordo com Tripoli, o seminário visa discutir a baixa intensidade de carbono e a alta eficiência no uso dos recursos naturais, além de aprofundar a difusão de uma cultura mais sustentável no Brasil e na Itália.

Serviço:

Palestra – Política Nacional de Resíduos Sólidos: Sustentabilidade ambiental e oportunidades empresariais (Participação gratuita – vagas limitadas)

Data: 09/11/2010.

Horário: 9h30 às 11h30.

Local: FIMAI (Expo Center Norte – Pavilhão Azul) / São Paulo (SP)

Outras informações: secretaria.camara@italcam.com.br

(Da assessoria do deputado com informações da Câmara Ítalo-Brasileira)

Poluição em alta

Atraso na regulamentação da lei do clima prejudica a imagem do país, avalia Tripoli

O deputado Ricardo Tripoli (SP) criticou nesta terça-feira (26) o Palácio do Planalto por adiar para o próximo mês a regulamentação da lei que estabelece redução da emissão de gases poluentes. A legislação, conhecida como lei do clima, irá estabelecer as medidas que serão tomadas para o Brasil cumprir as metas de redução das emissões de gás carbônico entre 36,1% a 38,9% até 2020. Para o tucano, a situação prejudica a imagem do país junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e a saúde do brasileiro, que sofre a cada dia com a poluição do ar nas grandes cidades.

A promessa de transformar a medida em lei foi feita na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009, em Copenhague, pela representante do governo federal, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Infelizmente verificamos que nem as medidas foram colocadas em prática e nem as leis serão aprovadas ainda neste mandato”, lamentou Tripoli.

Para que a legislação seja regulamentada, é necessário um decreto presidencial, elaborado pela Casa Civil e assinado pelo presidente da República. Um dos motivos do atraso é o fato de que o inventário brasileiro de emissões, que baseará as projeções de quanto carbono o país lançará na atmosfera em 2020, só será divulgado hoje (26).

A Casa Civil afirmou ao jornal “Folha de S. Paulo” que a previsão é de ter a lei aprovada antes da realização da 16ª Conferência do Clima, que ocorrerá entre o final de novembro e o início de dezembro em Cancun, no México. Porém, as chances de o governo brasileiro chegar ao evento de mãos vazias são grandes, de acordo com a reportagem da "Folha".

Na avaliação do parlamentar, o adiamento da aprovação dessa lei envolve outro ponto que vai além da questão ambiental: a saúde dos habitantes do Brasil e de todo o planeta. Segundo ele, todos estão sofrendo, principalmente as crianças e os idosos, devido a grande poluição do ar combinada com a baixa umidade nesta época do ano. “E o governo, em um momento crítico desse, ao invés de agilizar adia a apresentação de um projeto que nós nem sabemos se será ou não realizado nesta gestão”, condenou Tripoli.

A lei, se aprovada, ainda corre o risco de ficar incompleta, pois trata somente da emissão de gases poluentes por cinco setores: desmatamento na Amazônia e no cerrado, agropecuária, siderurgia e energia. Ficarão de fora fontes significativas de emissão de CO2, como o pré-sal e o setor de transportes.

Somente um quarto da verba será utilizada

→ O presidente Lula sancionou um decreto regulamentando o Fundo Nacional de Mudança Climática, que destinará dinheiro do setor do petróleo para ações de adaptação e corte de emissões. Com previsão inicial de R$ 800 milhões ao ano, o fundo começará com R$ 226 milhões em 2011. Ou seja, o montante destinado a financiar cortes de CO2 vai receber só um quarto da verba prevista, que será gerida pelo BNDES. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Desconfiança

Tripoli cobra investigação da veracidade de declarações de Erenice à PF

O deputado Ricardo Tripoli (SP) afirmou que as informações dadas por Erenice Guerra à Polícia Federal nesta segunda-feira (25) devem ser investigadas para se chegar a verdade sobre o suposto envolvimento dela no esquema de tráfico de influência na Casa Civil. A ex-ministra, que foi braço direito de Dilma Rousseff no principal órgão do governo federal, prestou depoimento de quatro horas ao delegado Roberto Vicalvi, responsável pelo inquérito.

Diferentemente dos filhos Israel e Saulo Guerra, Erenice não ficou em silêncio e respondeu cerca de 100 perguntas, segundo a PF. No entanto, ela se recusou a falar com jornalistas e deixou a sede da polícia em um carro que partiu em alta velocidade.

Para Tripoli, a ex-ministra fez o mínimo esperado pela sociedade, pois os esclarecimentos são de interesse de todos os cidadãos lesados pelos desvios de recursos que podem ter ocorrido com a conivência da então ministra.

De acordo com o tucano, até agora o inquérito da PF é marcado por uma lentidão que tem beneficiado o governo federal. Segundo Tripoli, esse ritmo agrada ao Palácio do Planalto que, em sua avaliação, em nada quer colaborar para que se chegue a verdade sobre os supostos crimes cometidos na Casa Civil. Na opinião do parlamentar, o depoimento da ex-ministra já deveria ter acontecido antes. Ela foi ouvida 41 dias após o surgimento da primeira denúncia contra ela.

“A questão da morosidade é o pior dos problemas. Trata-se de uma estratégia, pois se durante o período eleitoral surgem denúncias dessa gravidade, o ideal é que haja uma apuração imediata. Quando a Polícia Federal quer investigar algo rapidamente, ela o faz. No entanto, neste caso acredito na inexistência de interesse do governo para esclarecer os fatos, sobretudo pela proximidade da eleição”, ponderou Tripoli.

Ex-ministra recua e admite encontro com consultor
Durante o interrogatório, Erenice confirmou ter recebido Rubnei Quícoli, consultor da EDRB, e representantes da empresa para tratar de "assuntos técnicos". Com isso, contradisse a versão apresentada pela assessoria da Casa Civil e sustentada pelo governo até hoje: a de que ela jamais esteve nessa reunião.

Em reportagem publicada pela "Folha de S. Paulo", sócios da empresa acusam Israel Guerra de cobrar propina para agilizar a liberação de crédito no BNDES. A empresa estaria estudando a instalação de um programa de energia solar no Nordeste do Brasil.

Apesar disso, Erenice negou envolvimento no suposto esquema de tráfico de influência e disse desconhecer as atividades da Capital Consultoria, empresa usada por Israel para supostamente intermediar negócios de empresas com o governo. De acordo a defesa da ex-ministra, os amigos do filho dela que trabalhavam no governo foram contratados por "questões técnicas".

Tripoli reitera a importância de apurar se o que a ex-ministra disse à PF tem respaldo na realidade. “As informações que ela prestou devem ser esmiuçadas para sabermos exatamente qual o grau de comprometimento com eventuais desvios de recursos denunciados nos últimos meses", apontou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

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Enrolação

Para Tripoli, Casa Civil prorrogou investigação de tráfico de influência por razões eleitorais

O deputado Ricardo Tripoli (SP) criticou nesta terça-feira (19) o adiamento, por mais 30 dias, da conclusão das investigações da sindicância aberta na Casa Civil sobre as denúncias de tráfico de influência e outras irregularidades ocorridas durante a gestão de Erenice Guerra. Para o tucano, houve tempo de sobra para apurar os fatos antes do primeiro turno das eleições, o que não aconteceu. Agora, com a decisão do Palácio do Planalto de estender a investigação, os brasileiros não terão conhecimento da apuração antes do 2º turno.

"Não tenho dúvida de que o objetivo dessa medida é estritamente político, não administrativo. Prorrogaram o prazo para que as declarações dos envolvidos não sejam feitas antes do período eleitoral”, disse o tucano, ao se referir a eventual divulgação de explicações dos investigados no escândalo que derrubou a braço direito da candidata do PT à Presidência, Erenice Guerra. Para o deputado, a ampliação do prazo não tem sentido lógico, pois os envolvidos não apontaram nenhuma doença ou impedimento de ordem legal para esclarecer os fatos.

Até o momento, o Palácio do Planalto vem escondendo da sociedade o andamento das apurações internas. Questionada pela imprensa sobre quem foi ouvido até agora, a Casa Civil alegou que o trabalho é "sigiloso". “Fica ruim para o governo tentar esconder o problema para debaixo do tapete", reprovou.

A decisão foi tomada pelo ministro interino da pasta, Carlos Eduardo Lima, que pediu mais tempo para finalizar o inquérito com a alegação de que a averiguação ainda não foi concluída. A sindicância foi aberta em 17 de setembro e conta com a participação de três servidores da Casa Civil. Quando o inquérito for concluído, o resultado será apresentado ao ministro, a quem caberá decidir o que fazer. Ligada ao governo federal, a Polícia Federal também estendeu o prazo para a conclusão de suas investigações.

Familiares de ex-ministra teriam usado influência da mãe para fazer negociatas

→ Braço direito e sucessora de Dilma Rousseff na Casa Civil, Erenice deixou o comando da pasta em setembro após o surgimento de denúncias de corrupção e de tráfico de influência no Palácio do Planalto. Israel e Saulo Guerra, filhos da petista, são suspeitos de receber pagamentos de empresas para favorecê-las em negócios com o governo federal.

→ Para tentar esclarecer a situação com imparcialidade e rapidez, o PSDB e o DEM deram entrada na última segunda-feira (18), na Procuradoria Geral da República, com um segundo aditivo a uma representação entregue em 14 de setembro. A oposição pede providências e mais agilidade na apuração das denúncias envolvendo a Casa Civil e as ex-ministras da pasta Dilma Rousseff e Erenice Guerra. O documento afirma que as revelações apresentadas pela imprensa apontam para um “grande esquema de corrupção” que precisa ser investigado o quanto antes.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Bichos sob risco

Tripoli volta a cobrar explicações de ministério sobre morte de animais após vacinação

O deputado Ricardo Tripoli (SP) cobrou novamente uma resposta do Ministério da Saúde sobre a morte de animais domésticos em 11 estados e no Distrito Federal após a aplicação da vacina contra a raiva. Há exatamente um mês, o tucano havia pedido oficialmente esclarecimentos do governo federal a respeito do problema. Nesta sexta-feira (8), Tripoli alertou: se não tiver uma resposta, recorrerá ao Ministério Público Federal para que o órgão investigue o caso e, se necessário, puna o ministério por omissão.

Segundo os números do próprio governo, entre 12 de agosto e 6 de outubro as secretarias estaduais de Saúde notificaram 1.401 ocorrências graves, além de 217 mortes de cães e gatos. Desde agosto, dificuldade de locomoção, hipersensibilidade de contato, intensa prostração dos bichos e casos de hemorragia depois da aplicação das doses já tinham sido registrados.

No entanto, o governo federal só suspendeu a vacinação ontem (7) após o aumento das ocorrências e ainda não informou quais são as causas do problema. No ofício encaminhado ao ministério há um mês, Tripoli questiona todos os dados envolvendo a aprovação da vacina, inclusive se foram realizados, previamente, testes para verificar possíveis efeitos adversos e colaterais na formulação das doses.

Além disso, pediu esclarecimentos sobre qual laboratório (Tecpar ou Biovet) produziu as 31 milhões de vacinas compradas pelo governo e qual empresa ou órgão público foi o responsável pela distribuição em todos os estados.

Para proteger os animais, Tripoli considera crucial que o ministério descubra logo quais são as falhas dessas doses. “Não podemos aguardar tanto para que o ministério responda a respeito do tipo de vacina adquirida”, ressaltou. “A proteção é importante, pois não podemos deixar que os animais fiquem vulneráveis. Mas por que neste ano eles mudaram o tipo, a compra do lote e o local onde foram adquiridas?”, questionou o tucano.

Governo de São Paulo suspendeu vacinação em agosto; ministério gastou R$ 23,4 milhões em doses que causaram mortes

→ A vacinação foi suspensa ainda em 19 de agosto no Estado de São Paulo depois do registro de 10 mortes e de 800 casos de reações adversas em Guarulhos e na capital. A decisão foi determinada pela Secretaria Estadual de Saúde por precaução.

→ Os casos de mortes de animais após a vacinação ocorreram no Distrito Federal, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. Nesses 11 estados e no DF foram imunizados, até 6 de outubro, 5,8 milhões de cães e gatos.

→ Do total de doses, já foram distribuídas 22,6 milhões aos estados. O Ministério da Saúde ainda tem 7,3 milhões em estoque. Desde julho, a imunização foi iniciada em 22 estados e no Distrito Federal. Foram vacinados 7,9 milhões de animais. A meta é proteger 28,5 milhões de cães e gatos. Para a campanha de vacinação antirrábica em 2010, o Ministério da Saúde comprou 30,9 milhões de doses da vacina por R$ 23,4 milhões.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Posição duvidosa

Brasil deve apoiar acordo comercial contra a pirataria, afirma Tripoli

O deputado Ricardo Tripoli (SP) cobrou nesta quinta-feira (7) uma
posição mais clara do governo federal sobre as negociações de um acordo comercial internacional antipirataria. A proposta, que pretende combater negócios ilegais estimados em US$ 250 bilhões por ano em todo mundo, está sendo negociada por 40 países sob a liderança dos Estados Unidos e da União Europeia. Segundo reportagem do jornal "Valor Econômico", a proposta não tem chances de se tornar global, pois países emergentes como Brasil, China e Índia não participaram da negociação e, na verdade, são alvos da medida mundial.

Para o tucano, o Brasil fica vulnerável com a falta de combate à pirataria quando deixa de arrecadar impostos com o comércio de produtos ilegais ou falsificados. Segundo Tripoli, a entrada desses produtos no país também não pode ser desprezada. "Para arrecadar mais o governo aumenta os impostos. Mas o ideal seria diminuir a pirataria e gerar impostos com produtos legalizados", afirmou.

O deputado também criticou as declarações sobre o assunto do embaixador brasileiro junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo. O diplomata disse que o acordo tem "dois pecados capitais": não tem legitimidade e é desequilibrado. "Foi negociado num pequeno grupo, sigilosamente, e só olha o lado dos direitos de propriedade intelectual, sem levar em conta também as obrigações de quem detém esses direitos", disse Azevedo ao "Valor".

Para o parlamentar, essa oposição do Brasil ao acordo comercial dá a impressão de que o país não tem interesse em resolver o problema. "Nós não podemos ter um discurso no Brasil de que somos contra a pirataria e o embaixador lá fora diz que não subescreve esse documento. Acho que isso não representa o país à altura", completou. (Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Defesa eleitoral

Para Tripoli, silêncio dos filhos de Erenice Guerra na PF confirma denúncias da imprensa

O deputado Ricardo Tripoli (SP) criticou o silêncio dos filhos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra em depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (5) em Brasília. Suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de tráfico de influência no governo federal, Saulo e Israel Guerra se recusaram a responder as perguntas da PF sobre as denúncias por orientação da defesa.

Para Tripoli, a estratégia dos irmãos é ganhar tempo e adiar a apuração das denúncias para depois das eleições. “Eu não tenho dúvidas de que isso é um processo protelatório, simplesmente para ganhar tempo e não responder denúncias veementes contra eles”, disse.

O deputado, que é advogado, considerou a tese da defesa equivocada. O tucano lamentou que a legislação permita aos depoentes ficarem em silêncio durante esse tipo de convocação. Na avaliação do parlamentar, a postura dos filhos de Erenice confirma a culpa. “É uma tese errônea porque não demonstra defesa alguma, muito pelo contrário. Seria um ótimo momento para que eles pudessem explicar que as denúncias são infundadas. O fato de ficar em silêncio confirma o que já vem sendo denunciado pela imprensa”, avaliou o deputado.

Saulo é um dos proprietários da Capital Consultoria e Assessoria, empresa que está no centro das denúncias referentes ao período em que Erenice foi secretária-executiva da Casa Civil, braço direito da candidata do PT à Presidência, e depois ministra-chefe da pasta. A empresa de Saulo, da qual Israel era representante, utilizaria o posto estratégico da mãe deles para facilitar a negociação de contratos públicos com empresas privadas.

Convocado a prestar depoimento nesta segunda-feira (4), o ex-diretor dos Correios Marco Antônio de Oliveira passou cerca de quatro horas na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, mas saiu sem falar com a imprensa. Ele estava acompanhado do advogado Pedro Eloi Soares, que não disse se Oliveira respondeu às perguntas feitas durante o depoimento.

Marco Antônio é tio de Vinícius Castro, que pediu demissão do cargo de assessor da Casa Civil no dia 13 de setembro. Segundo reportagens da revista "Veja" publicadas em setembro, o ex-diretor dos Correios participava das negociações no suposto esquema. As denúncias culminaram com a saída de Erenice Guerra do cargo de ministra-chefe da Casa Civil, no dia 16 de setembro.

Estratégia de permanecerem calados

→ Na última sexta-feira (1º), o ex-assessor da Casa Civil Stevan Knezevics deixou a Superintendência da Polícia Federal sem prestar esclarecimentos aos agentes federais. O advogado de Stevan é o mesmo que defende outros dois envolvidos no caso – o também ex-assessor da Casa Civil Vinicius Castro e a mãe dele, Sônia. Ambos foram convocados para prestar depoimentos na última quarta-feira (29), mas também utilizaram o direito de não responder às perguntas da polícia.

→ Marco Antônio, Vinícius Castro, Stevan Knezevic e Israel Guerra teriam supostamente negociado contratos de empresas privadas com órgãos públicos e empresas estatais, mediante pagamento de comissão.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Exemplo para o país

Lei antifumo de São Paulo é um avanço para a sociedade, afirma Tripoli

O deputado Ricardo Tripoli (SP) comemorou nesta sexta-feira (1º) o sucesso da Lei Antifumo de São Paulo, comprovado por pesquisa do Ibope. Encomendado pela Secretaria de Estado da Saúde, o levantamento mostrou ampla aprovação e satisfação da população com a legislação que proíbe o uso do tabaco em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais.

A pesquisa mostrou que 49% dos fumantes de São Paulo reduziram o consumo do tabaco depois da lei, que entrou em vigor em agosto de 2009. Além disso, apontou alto índice de satisfação com a norma - 92% dos fumantes a aprovam, ante 97% dos que não fumam. “Verificar uma redução de cerca de 50% do hábito de fumar é maravilhoso”, afirmou o tucano. Para o deputado, a queda do consumo traz benefícios como a ampliação da expectativa de vida.

Esse foi o primeiro estudo que mediu o impacto da lei em São Paulo. Foram ouvidas 800 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 22 e 27 de julho deste ano, pouco antes da lei completar um ano de vigência. A nova legislação estabeleceu ambientes 100% livres do fumo, proibindo até mesmo os fumódromos em ambientes de trabalho e as áreas reservadas para fumantes em restaurantes.

Na avaliação de Tripoli, o Governo de São Paulo, conduzido pelo PSDB há 16 anos, deu um ótimo exemplo com a aplicação dessa lei que beneficia a população e desestimula o uso do tabaco. “É um acerto não só para São Paulo, mas para o Brasil", enfatizou.

São vários os motivos de satisfação com a aplicação das novas regras. Entre os não fumantes, 33% deles dizem que respirar fumaça incomoda muito, 32% se sentem menos incomodados com a fumaça de cigarros alheios e 27% apontam que a qualidade do ar nos locais públicos melhorou.

A maior beneficiada, segundo os entrevistados, foi a saúde: 26% acreditam que a medida protege mais o organismo. Os tabagistas também aprovaram a diminuição do fumo passivo (23%), o menor consumo de tabaco (17%) e a melhora no ar dos bares e restaurantes (16%).

Tripoli ressaltou que a aprovação da lei representa um “grande avanço para a sociedade” e confere mais respeito ao fumante passivo, aquele que não compra cigarros, mas acaba por inspirar a fumaça de quem está perto.

O parlamentar defendeu ainda a extensão dessa lei para todos os estados. Segundo ele, isso seria um grande progresso para a saúde pública do país. “O fato de proibir o uso do cigarro em todas as escalas e em todas as regiões brasileiras seria um grande avanço. É uma experiência muito bem sucedida em São Paulo e que deveria ser aplicada em todo o Brasil”, recomendou.

Principais dados da pesquisa do Ibope

→ Índice de aprovação da lei:
Fumantes: 92%
Ex-fumantes: 96%
Não fumantes: 97%

→ Nota atribuída à lei:
Fumantes: 9,2
Ex-fumantes: 9,5
Não fumantes: 9,5

→ Frequência do uso do cigarro depois da lei:
Fuma menos : 49%
Fuma mais: 3%
Na mesma proporção: 47%

Foram ouvidas 800 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 22 e 27 de julho.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Punição à biopirataria

Tripoli propõe regulamentação para ampliar combate a crimes ambientais

Conservar a biodiversidade, incentivar o uso sustentável do patrimônio genético do país, além de aplicar punições mais duras para o crime de biopirataria. Esses são os objetivos de duas propostas apresentadas pelo deputado Ricardo Tripoli (SP) na Câmara. A ideia do parlamentar é contribuir para melhorar a atual legislação nessa área, principalmente para ampliar o combate aos crimes contra o meio ambiente.

Os dois projetos se complementam em seus objetivos. Tripoli defende a criação do Fundo Nacional de Repartição dos Benefícios por Uso do Patrimônio Genético. Além de melhorar a distribuição dos recursos do governo federal, o fundo serviria para as ações sustentáveis propostas em favor de comunidades indígenas e quilombolas.

O parlamentar sugere, ainda, duras sanções para quem desrespeitar a legislação ambiental. Na avaliação do tucano, o Brasil possui ampla riqueza natural, sendo que esse patrimônio genético possui valor econômico e financeiro que o governo não deve desprezar.

Segundo Tripoli, esses recursos são muito cobiçados por outros países e, por isso, deve-se ter controle maior do que sai do país. “Uma questão que me chama muita atenção é a biopirataria. O Brasil, por não ter uma legislação que regulamente essa questão, está vulnerável a essa prática”, alertou.

Crimes e punições

De autoria do tucano, o Projeto de Lei 7710/2010 será analisado por uma comissão especial em conjunto com o PL 4842/98, da senadora Marina Silva. O texto de Tripoli estabelece as seguintes sanções penais para os crimes contra o patrimônio genético:

→ acessar, remeter ou transportar patrimônio genético sem licença da autoridade competente ou em desacordo com a licença obtida: pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa;

→ acessar patrimônio genético para práticas nocivas ao meio ambiente ou à saúde humana: pena de reclusão de 10 a 16 anos e multa;

→ desenvolver, manufaturar, fabricar, ceder, vender, portar ou utilizar arma biológica ou química a partir de acesso ao patrimônio genético brasileiro, à tecnologia ou transferência de tecnologia: pena prevista de reclusão de 10 a 16 anos e multa;

→ ingressar em área pública ou privada para acessar ou coletar componente do patrimônio genético sem a autorização de proprietário ou autoridade competente ou sem a devida licença: pena de 2 a 4 anos e multa.

Veja abaixo as íntegras dos projetos:

PL 7709/2010
PL 7710/2010

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Debate ambiental

País precisa conter desmatamento e queimadas na Amazônia, diz Tripoli

O deputado Ricardo Tripoli (SP) participou de debate no Portal Terra nesta quinta-feira (16) sobre políticas públicas voltadas para o meio ambiente. O parlamentar destacou, entre outros assuntos, que é preciso diminuir o desmatamento e as queimadas na Amazônia, e elencou os impactos negativos da aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que altera o Código Florestal Brasileiro. O tucano antecipou que apresentará mudanças ao projeto, que agora segue para apreciação do plenário da Câmara.

Tripoli apontou falhas no texto, criticou a anistia concedida aos que violaram a legislação ambiental até julho de 2008 e reiterou que o relatório aprovado abre caminho para o desmatamento. “Expandir a devastação vai simplesmente aniquilar a biodiversidade brasileira. As florestas têm um papel fundamental na vida do ser humano. Nosso patrimônio natural é riquíssimo. Não podemos deixar que ele se perca”, criticou.

Durante o programa, o parlamentar paulista ainda respondeu a perguntas feitas pelos internautas; incentivou a educação ambiental nas escolas; alertou para os efeitos das mudanças climáticas no planeta; cobrou responsabilidade na utilização dos recursos naturais e reiterou a prática do consumo responsável.

De acordo com Tripoli, os grandes temas ambientais, a extinção dos animais, a questão dos biomas e das florestas têm sido uma grande preocupação de toda a sociedade. Segundo ele, isso está ligado a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Ao final do debate, o deputado também citou como exemplo de política pública viável o Projeto Pomar, iniciativa dele quando estava à frente da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1999-2002). O parlamentar mostrou que o programa recuperou mais de 22 km nas duas margens do Rio Pinheiros, com o plantio de centenas de milhares de mudas arbóreas e arbustivas.

O Terra transmitiu ao vivo o programa diretamente do estúdio do Terra TV. Também participou do programa o deputado estadual Roberto Santiago (PV-SP). Para assistir o debate clique aqui. (Da redação com assessoria do deputado)

Vacinação antirrábica

Tripoli cobra esclarecimentos de ministério sobre efeitos colaterais e mortes de animais vacinados contra raiva

O deputado Ricardo Tripoli (SP) quer esclarecer todos os problemas ocorridos durante a Campanha de Vacinação Antirrábica, iniciada no final de agosto. A imunização contra a raiva provocou diversos efeitos colaterais em cães e gatos (convulsões, falta de ar, prostração, dor, perda de apetite) e levou muitos a óbito. As ocorrências foram verificadas em várias cidades do país. Em ofício enviado ao Ministério da Saúde, o parlamentar pediu todos os dados envolvendo a aprovação da vacina, inclusive se foram realizados, previamente, testes para verificar possíveis efeitos adversos da formulação.

“As informações que nós temos é que a vacina não seria a mesma do ano anterior. Trata-se de uma vacina nova que ainda não havia sido testada adequadamente. A outra informação é que doses utilizadas em animais de grande porte teriam sido aplicadas em animais de pequeno porte. Isso teria causado os transtornos e a morte dos animais”, explicou Tripoli nesta quarta-feira (8).

O tucano destacou a gravidade da situação. “Trata-se da morte de animais que foram levados para receber uma vacina antirrábica. Isso é uma agressividade”, declarou. O parlamentar paulista disse que a preocupação dos veterinários e dos protetores de animais em todo o Brasil é saber que tipo de vacina está sendo fornecida aos animais, principalmente os domésticos.

Segundo ele, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre o problema até agora. “Esses animais pagaram um preço muito alto. Até agora não existe explicação do ministério, que suspendeu a vacinação quando ela é necessária para combater a raiva no Brasil. Não podemos conviver com essa situação”, declarou.

O tucano quer que a pasta também esclareça exatamente qual laboratório (Tecpar ou Biovet) produziu as 31 milhões de doses compradas pelo governo, e qual empresa ou órgão público foi o responsável pelo esquema de distribuição para todos os estados. O deputado cobrou que a pasta defina uma nova data de vacinação e a vacina que vai substituir a atual, além da punição dos culpados que forneceram ou adquiriram o produto.

Tripoli afirmou que aguarda as explicações do ministério. De acordo com o tucano, se a resposta não chegar ainda esta semana, ele tomará as medidas necessárias, inclusive judiciais.

Riscos para humanos
→ A vacinação foi suspensa no estado de São Paulo, depois do registro de 800 casos de reações adversas em Guarulhos e na capital.

→ O Ministério da Saúde informou a ocorrência de nove mortes na região metropolitana do Rio de Janeiro (2 casos) e nos municípios de São Paulo (4 casos) e Guarulhos (3 casos).

→ A não vacinação de animais contra raiva representa um risco para a vida da população, pois podem gerar a ocorrência de casos humanos, que possuem taxa de letalidade próxima de 100%.

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(Reportagem: Alessandra Galvão com assessoria do deputado/Foto: Eduardo Lacerda)

Cadê as providências?

Tripoli cobra medidas urgentes para evitar destruição do cerrado

O deputado Ricardo Tripoli (SP) cobrou do governo federal medidas urgentes de prevenção e fiscalização para evitar a extinção do cerrado. Segundo o tucano, as queimadas que atingem o país agravam a devastação deste bioma. Ainda de acordo com o parlamentar, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais havia alertado com antecedência para o problema. Mesmo assim o governo ignorou a questão e não tomou as medidas necessárias.

Segundo o estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, o cerrado já perdeu quase metade de sua vegetação. O levantamento do IBGE com dados até 2008 mostra que o desmatamento chega a 48%, com redução da cobertura original de 2.038.953 km² para 1.052.708 km². Segundo a pesquisadora da UnB Alba Rezende, ouvida pelo jornal "O Estado de S. Paulo", esse índice já estaria em 60%.

Com essas taxas, o nível de destruição já supera o da Amazônia, sendo que pelo menos 131 espécies de plantas e 99 de animais estão ameaçadas no cerrado. O IBGE alertou para o risco de extinção do bioma “em pouco tempo” nos estados onde o ritmo de desmatamento é mais acelerado - como Maranhão, Bahia e Mato Grosso - caso não sejam tomadas medidas de proteção.

“O nosso cerrado tem sido extremamente prejudicado. Não só a vegetação, mas os animais silvestres que habitam nessas florestas também estão sendo destruídos por violentas queimadas. E não tendo uma política específica de controle e fiscalização, fica difícil acabar com esse fogo que consome as florestas”, alertou.

Para o deputado, é preciso que verbas sejam destinadas aos órgãos competentes. “Os recursos devem ser direcionados para programas que impeçam que o fogo se alastre", recomendou. De acordo com o parlamentar, os organismos responsáveis não têm recursos suficientes para atender essa demanda.

Tripoli alerta que enquanto não houver preocupação governamental e não for tomada uma atitude séria de combate ao fogo, sempre haverá mais áreas desmatadas. Ele destaca ainda que esse é um patrimônio de todos os brasileiros, e não apenas dos habitantes do cerrado.

Apenas 3,2% da área é protegida por unidades de conservação

→ A pesquisa do IBGE mostra que apenas 3,2% da área total do cerrado é protegida por unidades federais de conservação, sendo 2,2% de proteção integral. Na Amazônia, a área protegida é bem maior: 16,8% e 7,9%, respectivamente.

→ As taxas de desmatamento são mais altas que as da Amazônia, onde houve redução do ritmo de destruição nos últimos cinco anos. No cerrado, entre 2002 e 2008, foram desmatados 85.074 km² - 4,18% da cobertura original.

→ Os estados que tiveram maior área desflorestada nesse período, em termos absolutos, foram Mato Grosso (17.598 km²), Maranhão (14.825 km²) e Tocantins (12.198 km²).

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Brasil em chamas

Tripoli cobra do governo plano para combater as queimadas no país

O deputado Ricardo Tripoli (SP) criticou o governo federal por não ter um plano de emergência para combater as queimadas e os incêndios florestais que atingem o país há cerca de um mês. O tucano cobrou políticas públicas voltadas para esse grave problema ambiental e afirmou que a gestão petista não vem se preocupando como deveria. “Infelizmente o governo federal tem muito discurso e nenhuma prática. Falta encarar a questão ambiental com mais seriedade”, ressaltou nesta sexta-feira (27).

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicavam até ontem a ocorrência de 40.245 focos de incêndios em todo o Brasil ao longo de 2010, um crescimento de 130% em relação ao mesmo período de 2009. Um dos pontos mais preocupantes é a expansão do número de queimadas em áreas de proteção ambiental: são 18.159 focos de janeiro a agosto, uma expansão de mais de 300% na comparação com 2009.

Para o tucano, esses números são preocupantes. “Isso é bastante e sabíamos que iria ocorrer. Por isso, a questão ambiental deve estar no foco da discussão”, apontou Tripoli. De acordo com o parlamentar, o grande problema é a falta de fiscalização. Diante das previsões de que ocorreria um período de seca, o deputado afirmou que o momento deveria ser de atenção total, sobretudo em um país com vastas áreas de florestas e matas.

“O modelo brasileiro é o de correr atrás do prejuízo. Ou seja, primeiro temos o problema para depois ver o que faz. Deveríamos estar preparados, já que todo ano temos estiagem. Com avanços científicos e os nossos satélites, daria para se prever a forte estiagem. E caberia ao governo estar preparado para combater esse fogo que acaba com as nossas florestas”, concluiu.

130%
Foi o crescimento no número de focos de incêndio ao longo de 2010 em comparação com o mesmo período de 2009.

Indignação na internet

→ A secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Maria Brito, reconheceu que a questão é grave, especialmente nas áreas de preservação ambiental, como parques e reservas florestais.

→ A falta de um plano de ação emergencial por parte do governo em relação ao problema dos incêndios florestais provocou mobilização nas redes sociais. Internautas organizaram no Twitter a campanha #Chegadequeimadas, que chegou a figurar nos Trending Topics (ranking dos tópicos mais comentados) das 4h46 às 6h26 e reuniu mais de 60 mil mensagens de 25 mil internautas.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)


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Propaganda enganosa

Obras de saneamento do PAC são virtuais, diz Tripoli

O deputado Ricardo Tripoli (SP) reprovou nesta sexta-feira (20) o andamento das obras de saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, mostra que a situação ainda está longe da ideal. Das 8.509 ações planejadas no programa para o período 2007-2010 e pós 2010, somente 1.058, ou seja, apenas 12% foram concluídas até abril deste ano.

Na avaliação do tucano, a situação é “extremamente preocupante”. Tripoli explicou que o saneamento básico está diretamente ligado à saúde pública e à questão ambiental. “O saneamento é fundamental para o país porque água tratada significa menos leitos de hospital ocupados. O que o governo federal vem fazendo é um grande projeto virtual. Não foram criadas as mínimas condições para a ampliação do saneamento básico no Brasil”, criticou o deputado.

Mais de 2,6 mil obras de saneamento estão em execução, o equivalente a 31% do total, enquanto 269 estão em processo licitatório, segundo os dados da ONG. A maioria, 3.595 (42%), no entanto, está no estágio classificado como “ação preparatória”, ou seja, em fase de estudo ou licenciamento. O restante, 960 ações, está ainda “em contratação”.

Para o parlamentar, o governo deveria aplicar melhor os recursos públicos e realizar obras de saneamento para ajudar a resolver o problema da saúde pública no país. “Há uma propaganda enganosa. O poder público deveria cumprir aquilo que foi acordado. A população pagou os impostos e o governo federal não deu a contrapartida para atender as necessidades de tratamento de esgoto”, ressaltou.

O montante previsto para as 8.509 ações de saneamento do PAC é de R$ 35,5 bilhões. A quantia é insuficiente, segundo Tripoli. Para ele, os recursos destinados e a quantidade de obras necessárias são incompatíveis.

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, para que os serviços de água e esgoto sejam universalizados são necessários investimentos da ordem de R$ 270 bilhões. “Como o PAC está destinando R$ 40 bilhões para água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem, serão então necessários pelo menos 7 PAC’s para que a meta de universalização seja alcançada”, aponta o instituto.

De acordo com Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008, divulgada nesta sexta-feira (20) pelo IBGE, as redes de tratamento de esgoto eram uma realidade para moradores de pouco mais da metade das cidades do país naquele ano.

A pesquisa mostrou que 2.495 municípios (44,8% do total) não tinham rede coletora e a população tinha que recorrer a alternativas como fossas sépticas e rudimentares ou despejar seu esgoto em valões, rios ou terrenos vazios. Se forem considerados os domicílios brasileiros, mais da metade deles (56% ou aproximadamente 32 milhões de lares) não eram atendidos pelo serviço, pondo em risco a saúde de seus moradores e o meio ambiente.

2.086
Foi a quantidade de internações registradas por dia no Brasil devido à doenças sanitárias apenas em 2009.

R$ 270 bilhões ou 7 PACs
É o valor necessário para que o Brasil consiga universalizar o sistema de tratamento de água e esgoto.

Só em 2053

→ As 81 maiores cidades do Brasil tem 72 milhões de habitantes. Essa população gera diariamente 9,3 bilhões de litros de esgoto, dos quais 5,9 bilhões de litros não tem qualquer tratamento.

→ Para o presidente do Instituto Trata Brasil, André Castro, a universalização da coleta de esgoto, se mantidos os investimentos feitos em 2008 - R$ 6,2 bilhões -, só será atingida em 2053. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Contra a crueldade

Leishmaniose: Tripoli cobra prevenção e ministério anuncia projeto de encoleiramento de cães


Autoridades do Ministério da Saúde anunciaram ao deputado Ricardo Tripoli (SP) que vão testar o encoleiramento em massa de cães em alguns municípios onde a Leishmaniose vem matando humanos e animais. Devem ser escolhidos entre 6 e 10 cidades, dependendo do aporte financeiro.

O tucano recebeu esta informação ao protocolar um documento dirigido ao Secretário da Vigilância Sanitária, Gérson Penna, no qual o deputado, a presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), Vanice Orlandi, e o coordenador do Projeto Focinhos Gelados, Fowler Braga, reivindicam justamente a inclusão do encoleiramento como forma de conter a disseminação dessa grave zoonose, e principalmente, acabar com a cruel matança em massa de cães.

O deputado e os representantes da proteção animal entregaram suas demandas à Diretora de Vigilância Epidemiológica, Carla Magda Domingues, e à Coordenadora de Vigilância das Doenças Transmitidas por Vetores e Antropozoonoses, Ana Nilce Elkhoury. No encontro, tiveram a oportunidade de conversar longamente sobre diversos aspectos envolvendo o controle da Leishamaniose. Tripoli frisou que como representante do movimento de defesa dos animais no Congresso Nacional, não poderia mais silenciar diante dos métodos cruéis que vem atingindo os caes, muitas vezes arrancados de suas famílias para sacrifício, com embasamento em exames nem sempre confiáveis.

A presidente da Uipa afirmou que já existem inúmeros estudos que comprovam a eficácia do encoleiramento, e questionou o porquê da necessidade de novos testes. Ana Nilce explicou que apesar do encoleiramento em massa ter sido testado em algumas cidades do país, para o ministério ainda são necessárias mais informações com vistas a se demonstrar a eficiência da coleira não somente nos cães, mas na real redução da disseminação da doença na população humana. O deputado considera urgente estabelecer o encoleiramento e se dispôs a lutar e apresentar emenda orçamentária para garantir verbas para a aquisição dos insumos necessários.

Menos burocracia

Tripoli propõe simplificação de documentos entre Brasil e Itália

Integrante da Comissão Parlamentar de Colaboração Brasil-Itália, o deputado Ricardo Tripoli (SP) apresentou nesta terça-feira (3) Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério das Relações Exteriores que negocie e assine com a República Italiana acordo internacional sobre simplificação de legalizações em documentos públicos.

No documento apresentado ao plenário da Câmara, o parlamentar paulista explica que a iniciativa foi acolhida por unanimidade pelos membros da Comissão Parlamentar e incluída no documento final, firmado após a primeira reunião do Colegiado, ocorrida em maio deste ano na Casa.

Segundo Tripoli, a medida facilitará o processo de legalização de documentos públicos para que eles passem a ser reconhecidos e aceitos sem a necessidade de qualquer intervenção consular.

"O acordo vai reduzir o tempo e os custos referentes à legalização de documentos, o que beneficiará os italianos que vivem no Brasil e os brasileiros residentes na Itália. A redução dos custos burocráticos servirá de estímulo, por exemplo, para empresas brasileiras que pretendam realizar negócios com este país europeu e vice-versa, e também para o desenvolvimento de programas de integração em educação e cultura", detalhou.

A Comissão Parlamentar de Colaboração Brasil - Itália foi constituída com o objetivo de estreitar os laços de amizade e de cooperação por meio da troca de experiências entre os parlamentares de ambos os países. (Da assessoria do deputado/ Foto: Ag. Câmara)

Punir os maus tratos

Tripoli pede criação da Delegacia de Proteção Animal na capital paulista

O deputado Ricardo Tripoli (SP) solicitou nesta segunda-feira (2) ao secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, a criação de uma unidade da Delegacia de Proteção Animal na capital paulista. Em documento entregue à autoridade, o tucano ressaltou que a cidade de São Paulo precisa de apoio sistemático para os casos envolvendo maus tratos aos animais.

"Essa é uma reivindicação legítima e o secretário foi muito receptivo à proposta. A intenção é que a delegacia seja instalada o quanto antes na capital. O encontro foi produtivo, principalmente porque ele é um homem público aliado da defesa animal", resumiu Tripoli.

No documento, o parlamentar paulista também citou o exemplo de Campinas (SP), que conta com este serviço no 4º Distrito Policial desde março.

Maltratar animais é crime

Veja abaixo o que diz a lei 9.605/98:

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização de autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
Pena - detenção de seis meses a um ano e multa.

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção de três meses a um ano e multa.

§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

(Da assessoria do deputado)

Defesa dos animais

Pelo fim das touradas, Tripoli parabeniza Embaixada espanhola no Brasil

O deputado Ricardo Tripoli (SP) congratulou nesta quinta-feira (29) a Embaixada da Espanha no Brasil pela proibição das touradas na região autônoma da Catalunha. Em votação histórica ocorrida ontem, o Parlamento catalão aprovou com 68 votos a favor e 55 contra o decreto de proteção dos animais, que implica a proibição das touradas a partir de 2012.

Em ofício entregue a Carlos Alonso Zaldívar (leia ao lado), embaixador da Espanha no Brasil, Tripoli parabenizou o Parlamento regional por ter acatado a petição pública pela proibição das touradas naquela localidade. O parlamentar paulista ressaltou que a Catalunha é a segunda região espanhola a banir sua realização depois das Ilhas Canárias, em 1991.

No documento, Tripoli considerou a proibição como um marco para a proteção dos animais em todo o mundo. "A tourada sempre foi uma prática bárbara e antiquada. Trata-se de um primeiro passo para sua abolição em todo o planeta. É a vitória do bom-senso contra uma atividade de cruel tortura", finalizou. (Da assessoria do deputado)

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Consciência ambiental:

Ricardo Tripoli propõe desenvolvimento com sustentabilidade

O deputado Ricardo Tripoli (SP) participou nesta quarta-feira (28) do programa Soluções Criativas, veiculado pela Rede Jovem Pan OnLine. Durante a entrevista, o parlamentar paulista incentivou a educação ambiental nas escolas; alertou para os efeitos das mudanças climáticas no planeta; cobrou responsabilidade na utilização dos recursos naturais e destacou a necessidade do consumo responsável.

Tripoli também criticou o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que altera o Código Florestal Brasileiro, aprovado em comissão especial da Câmara. O deputado apresentará sugestões de alterações no projeto, que seguiu para apreciação do plenário da Câmara.

Para assistir o Soluções Criativas, clique aqui:

(Fonte: assessoria do deputado)