Mais dinheiro no orçamento

Bruno Araújo: com aumento da carga tributária, país não precisa recriar a CPMF

A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (3) o relatório de Receitas do Orçamento de 2011. O relator da proposta, deputado Bruno Araújo (PE), aumentou a previsão de arrecadação geral do Orçamento, fixada na proposta do governo em R$ 968 bilhões. A comissão aprovou o acréscimo sugerido pelo tucano de R$ 17,7 bilhões na receita primária da União para o próximo ano.

Apesar de não querer politizar seu relatório, o deputado afirmou que a reestimativa mostra que o Executivo não precisa criar um novo imposto para a saúde depois da extinção da CPFM, uma das principais disputas travadas entre governo e oposição nesta legislatura. "Não politizamos a discussão sobre as receitas, pois esse é um trabalho essencialmente técnico. Mas é claro que a recriação da CPMF não se faz necessária porque já houve importante aumento da carga tributária", afirmou o tucano.

O relator também não descartou uma nova avaliação sobre as receitas, já que tem até o dia 20 de novembro para fazer um adendo ao seu relatório, caso seja necessário. Segundo Bruno Araújo, a produção de petróleo na camada pré-sal pode ser um dos motivos para um novo texto, inclusive para garantir aumento real do salário mínimo.

"Nós não inventamos dinheiro, mas o governo tem agora margem para trabalhar. A Petrobras anunciou a descoberta de uma mega jazida de petróleo. E caso o governo faça a licitação desse campo para o ano que vem, isso pode gerar uma nova reestimativa de receitas", avaliou o deputado.

Do total da reestimativa, R$ 10,61 bilhões estão relacionados com impostos e contribuições federais e R$ 6,2 bilhões são provenientes das receitas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Um dos principais aumentos definido pelo relator é dos R$ 3 bilhões que devem ser recebidos a mais por causa das recentes elevações do Imposto Sobre Movimentações Financeiras (IOF). Segundo o parlamentar, R$ 1,5 bilhão está relacionado à alta da alíquota de 2% para 4% e o restante se refere à elevação para 6%.

Bruno Araújo também previu outro aumento importante na arrecadação, em valor superior ao estimado para IOF. Trata-se do recebimento pelo governo federal da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) - inclusive o retroativo - de empresas exportadoras. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas têm de recolher a CSLL e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em relação aos lucros decorrentes de exportações. A nova CSLL é estimada no texto do relatório com o valor total de R$ 7,6 bilhões.

O relator de receitas do Orçamento vai utilizar ainda o porcentual de crescimento econômico de 7,5% para 2010. O valor encaminhado pelo governo em agosto foi de 6,5%. Esse foi o único parâmetro macroeconômico alterado pelo tucano na reestimativa de receitas do seu relatório.

Renúncia fiscal para pequenos empreendedores

Pela primeira vez na história da Comissão de Orçamento, o relator de Receitas acatou emendas que reduzem a estimativa de arrecadação. Bruno Araújo atendeu uma demanda que reduz a taxa de fiscalização da vigilância sanitária cobrada das farmácias e drogarias administradas por pequenas e microempresas. "Esse é um precedente importante, pois a partir de agora os deputados não vão ter que esperar medidas provisórias para ter previsão de receita para seus projetos de lei", explicou o relator. Projetos sem previsão orçamentária, reforçou o deputado, acabavam sendo arquivados na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara.

Uma das emendas ajusta uma distorção provocada por uma medida provisória que fixou em R$ 500,00 o valor da taxa que na prática autoriza o funcionamento das farmácias, independentemente do porte das empresas. Antes da MP, o valor chegava até R$ 5 mil para as grandes e médias farmácias e era cobrado os mesmos R$ 500,00 das pequenas e microempresas do varejo farmacêutico.

Ou seja, as grandes e médias tiveram desconto de até 90% e as empresas de menor porte continuaram pagando exatamente o mesmo valor. Acatando a emenda, o valor passará a ser de R$ 50,00 nas empresas enquadradas como micro ou pequenas empresas e mantém os R$ 500,00 para as demais firmas de maior porte.

No caso das empresas menores, para a alteração dessa mesma autorização será cobrado o valor de R$ 40,00. A renúncia fiscal prevista na emenda proposta pelo deputado João Dado (PDT-SP) é de mais de R$ 29 milhões.

Também foram acatadas duas emendas do mesmo autor: a isenção das cadeiras de rodas e aparelhos auditivos do Imposto de Importação (R$ 135 mil) e o abatimento do Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas com planos de saúde em benefício de terceiros não dependentes (84 milhões). (Reportagem: Lúcio Lambranho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Aprofundar o debate

Governo cede a pressão de tucanos e adia discussão do projeto que altera o Tratado de Itaipu

Depois de protestos feitos por deputados tucanos em audiência realizada pelas comissões de Minas e Energia e de Relações Exteriores, foi adiada pela segunda vez a discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revisa o Tratado de Itaipu. Com isso, a análise do texto nos colegiados, que deveria acontecer nesta quarta-feira (30), foi adiada para o próximo dia 7. O projeto triplica os valores a serem pagos ao Paraguai pelo excedente de energia cedido ao Brasil.

Para o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), da forma como está proposta, a mudança no tratado significa um "ato de caridade" com o Paraguai que resultará apenas em prejuízo ao Brasil.

“Mesmo que o intuito seja a integração entre os dois países, podemos pegar como exemplo a União Européia e ver que toda ajuda concedida às nações mais pobres são condicionais. Essa é uma proposta de caridade sem nenhuma contrapartida. Quem vai pagar por isso? Nosso orçamento permite o pagamento desse novo montante? Tudo precisa ser muito bem discutido”, avaliou.

O deputado Bruno Araújo (PE), relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores, considerou importante a decisão e afirmou que a análise detalhada da proposta é fundamental, pois trata-se de um projeto que pode, de alguma forma, prejudicar o consumidor brasileiro e aumentar o preço da energia elétrica no país. “Cabe ao Congresso fazer a análise objetiva dessa ou de qualquer outra matéria que implique em mudanças de tarifas. Ficamos mais confortáveis tendo mais tempo para discutir o projeto”, disse.

Durante a audiência pública desta quarta-feira (31), o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, criticou a proposta e afirmou que, caso aprovada, será a população brasileira que pagará pelo aumento. Segundo ele, várias concessões já foram dadas pelo Brasil ao Paraguai. O instituto é um centro de estudos que pretende aumentar o grau de transparência e sustentabilidade do setor elétrico brasileiro.

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) afirmou que se a decisão soberana do Congresso for pela aprovação do PDL não haverá problema. Mas ele afirma que isso deve ocorrer de forma transparente, mostrando à sociedade que tipo de beneficio ou prejuízo ela terá com a mudança.

Luiz Carlos Hauly (PR), por sua vez, avalia como positiva a mudança caso ela não implique em prejuízo para o consumidor final de energia elétrica e nem interfira no mercado energético brasileiro.

Reajuste

→ Pela proposta, os pagamentos anuais feitos pelo Brasil ao Paraguai passarão dos atuais US$ 120 milhões (aproximadamente R$ 210 milhões) para cerca de US$ 360 milhões (em torno de R$ 630 milhões). O reajuste foi definido em acordo assinado no ano passado entre os governos dos dois países que deu origem ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2600/10.

(Reportagem: Djan Moreno/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Diagnóstico precoce

Câmara aprova criação do dia de conscientização sobre retinoblastoma

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de Lei 5841/09, que institui o Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce da Retinoblastoma. De autoria do deputado Bruno Araújo (PE), a proposta institui 18 de setembro como a data em que será lembrada a importância de detectar precocemente a doença.

O retinoblastoma é o tumor ocular mais frequente na infância. O diagnóstico precoce aumenta as chances de sobrevivência do paciente e de conservação do globo ocular.

Apresentado em setembro de 2009, o projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura. Como tramita em caráter conclusivo (não passará pelo plenário), seguirá para apreciação do Senado. (Da redação com Ag. Câmara/Foto: Eduardo Lacerda)

Tumor é facilmente detectado
"Sua frequência é maior antes dos três anos, sendo que a idade média de diagnóstico são 18 meses. Apesar de sua gravidade, o tumor pode ser facilmente detectado. Quando está presente já no nascimento, pode ser diagnosticado até mesmo por meio do 'teste do olhinho', realizado já no recém-nascido. Quanto mais cedo for instalado o tratamento, maiores as chances de sucesso."
Dep. Bruno Araújo (PE)

Direto do plenário II

“A emenda democratiza as riquezas que são de todos os brasileiros. Espero que o presidente Lula sancione essa disposição do Congresso Nacional e reparta para todos os estados do Brasil as nossas riquezas do subsolo. A população contribuiu igualmente com a construção da Petrobras. A divisão do bolo tem que ser feita de forma absolutamente democrática. Não é o brasileiro que nasce em estado que tem petróleo e em estado que não tem petróleo. A Constituição é a mesma para todos os brasileiros, bem como a riqueza”.

Deputado Bruno Araújo (PE) ao elogiar, em discurso no plenário, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que propõe a distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. O dispositivo, aprovado na madrugada de hoje pelo Senado, estabelece ainda que a União compense os estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - pela perda de recursos. Araújo ressaltou que os 24 estados não produtores de petróleo não podem ser penalizados com a divisão dos royalties do pré-sal.

“A partilha é um mecanismo capaz de alavancar o desenvolvimento das regiões menos favorecidas economicamente. Tenho recebido mensagens de vários prefeitos da Paraíba na defesa de que o estado é um dos menos favorecidos e deve participar efetivamente dessa partilha”.

Senador Cícero Lucena (PB) ao destacar, em plenário, a necessidade de uma divisão igualitária dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, confome consta na emenda de Pedro Simon. De acordo com a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Paraíba que atualmente recebe pouco mais de R$ 21,3 milhões passará a angariar mais de R$ 124 milhões com o novo modelo de divisão.

(Fotos: Eduardo Lacerda e Agência Senado)

Fiscalização

Pressionado, ministro admite mudar regra na LDO sobre obras irregulares

Em audiência na Comissão Mista do Orçamento nesta terça-feira (4), a oposição voltou a cobrar do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mudança nas novas regras de controle de obras irregulares previstas no texto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011. Pressionado, Bernardo disse que o governo concorda em discutir uma nova redação.

O deputado Rogério Marinho (RN) foi um dos parlamentares que exigiram uma revisão do trecho da LDO que retira o poder do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU) de cortar recursos para obras com execução sob suspeita. O dispositivo ameaça a boa gestão dos recursos públicos.

“O governo estabelece uma série de condições para que o Congresso peça a paralisação das obras. Com isso, vamos nos deparar com graves irregularidades na obra e até cumprirmos o que determina o Executivo, já houve o superfaturamento, o desvio de recursos e outros problemas. Isso é um atentado ao princípio do equilíbrio entre os poderes”, criticou Marinho, coordenador do PSDB na Comissão de Orçamento.

Também presente à audiência, o deputado Bruno Araújo (PE) questionou Bernardo em relação ao contingenciamento de recursos da peça orçamentária de 2010. Em março, o Planalto bloqueou R$ 21,8 bilhões previstos na peça. O ministro ponderou que isso depende de um aumento na arrecadação.

A regra de antevigência foi outro ponto levantado pelos oposicionistas em relação à nova LDO. O ministro sugeriu ao Legislativo a criação de um dispositivo que obrigue a aprovação da lei orçamentária até o final do ano para que se evite a paralisação dos investimentos. Outros tucanos acompanharam a reunião, como o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) e os senadores Flexa Ribeiro (PA) e Lúcia Vânia (GO).

Saiba mais:

→ De acordo com a proposta do Planalto, a paralisação de uma obra com indício de irregularidade somente ocorreria após esgotadas as “medidas administrativas cabíveis”. Com isso, a decisão de barrar uma obra caberia ao próprio gestor. Além do mais, a interrupção do empreendimento só aconteceria desde que respeitados critérios como os impactos econômicos e ambientais decorrentes do atraso na execução. Este é o ponto mais polêmico da LDO 2011.

→ A regra da antevigência consiste na possibilidade de o governo executar os investimentos mesmo sem a aprovação da lei orçamentária.

→ O contingenciamento é uma medida de cautela para que o governo possa atingir suas metas de política fiscal. Os R$ 21,8 bilhões bloqueados este ano atingiram diversos ministérios, como os da Agricultura, Turismo, Esportes, Defesa e Cidades. Os cortes devem atingir também emendas de parlamentares, que totalizam R$ 15,9 bilhões e estão inclusas no orçamento deste ano.

(Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Eduardo Lacerda)

Brasil arranha sua imagem

Deputados reprovam apoio de Lula a programa nuclear do Irã

Integrantes da Comissão de Relações Exteriores, os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Bruno Araújo (PE) reprovaram nesta sexta-feira (23) o apoio do presidente Lula ao programa nuclear do Irã. O petista defendeu, com veemência, o direito de o regime comandado pelo polêmico Mahmoud Ahmadinejad utilizar a energia nuclear para supostos fins pacíficos. Ele também quer o Brasil na negociação entre o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Para os deputados, é preocupante que o Itamaraty queira influenciar e participar de decisões delicadas como essa.

Bruno Araújo destacou que o Brasil sempre teve uma diplomacia respeitada, com importante papel no cenário internacional. Por isso mesmo, ele considera a posição de Lula assustadora e capaz de prejudicar a imagem do país lá fora. “O mundo inteiro tem uma grande desconfiança com o programa nuclear iraniano e o Brasil faz uma opção por se isolar internacionalmente e assumir uma posição extremamente arriscada, que demonstra um viés ideológico radicalizado e uma estratégia absolutamente ingênua”, criticou.

Segundo Mendes Thame, a defesa do programa nuclear iraniano é perigosa, ainda mais em virtude das suspeitas de que o regime islâmico estaria, na verdade, construindo armamentos nucleares. “O Itamaraty deixou de lado a tradição de uma política externa coerente, consistente e voltada para defender os interesses do Brasil e passou a defender questões ideológicas sem nenhuma importância para o país", condenou.

Bruno Araújo lembrou que o posicionamento do Brasil vai de encontro aos esforços do país para ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. “A nossa posição deve passar credibilidade, segurança e confiança à comunidade internacional, mas o governo brasileiro faz justamente o contrário ao apoiar um país que traz insegurança ao mundo com um programa nuclear e se recusa a receber as inspeções da AIEA”, ressaltou.

Ameaça nuclear iminente
Há fortes suspeitas de que o programa de enriquecimento de urânio do Irã tenha o objetivo de desenvolver armas nucleares secretamente. Isolado, o Brasil vem se posicionando contra a adoção de novas sanções da ONU contra o programa, defendidas por nações como Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Rússia. O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, adiantou que as novas sanções contra essa república islâmica devem ser anunciadas no fim de abril ou no começo de maio, mês em que Lula visitará o presidente Mahmoud Ahmadinejad no Oriente Médio.

A frase:
“O mundo inteiro tem uma grande desconfiança com o programa nuclear iraniano e o Brasil faz uma opção por se isolar internacionalmente e assumir uma posição extremamente arriscada."
Deputado Bruno Araújo (PE)

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(Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Eduardo Lacerda)

Encontro em Londres

Bruno Araújo e iraniana Nobel da Paz criticam política externa de Lula

Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Bruno Araújo (PE) reuniu-se nesta quarta-feira (14) em Londres com a Prêmio Nobel da Paz de 2003, Shirin Ebadi. A iraniana foi a primeira mulher muçulmana a receber o prêmio em reconhecimento ao seu trabalho em defesa dos direitos humanos. Ela está exilada para fugir de perseguições políticas do regime comandado pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad.

Ebadi aproveitou o encontro com o tucano na Inglaterra para reforçar críticas à política externa brasileira, considerada por ela de "alto risco". Segundo o deputado, a iraniana demonstrou preocupação com a aproximação do Itamaraty com o Ahmadinejad.

“O apoio ao Irã quebra a tradição de uma política externa brasileira cuidadosa e respeitada. Quando o Brasil adota essa postura, trabalha de forma contrária ao esforço de muitos que sofrem e lutam no Irã para uma abertura democrática do país. Para Ebadi, a posição do Brasil legitima o apoio a um país que atenta contra os direitos humanos, a mulher, a liberdade e a democracia”, alertou Bruno Araújo.

Temor nuclear
Os dois também conversaram sobre a Cúpula de Segurança Nuclear, encerrada ontem em Washington com a participação de 47 países. O programa de enriquecimento de urânio do Irã foi o principal assunto nos bastidores e nas reuniões bilaterais durante o encontro. Há o forte temor de que o país esteja desenvolvendo armas nucleares secretamente.

O Brasil tem vaga rotativa no Conselho de Segurança da ONU e vem se posicionando contra a adoção de sanções contra o Irã. As imposições são defendidas por Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Rússia, integrantes permanentes do colegiado.

A postura do governo Lula neste assunto também foi reprovada por Shirin Ebadi. “Para ela, a decisão causa desconforto. A política nuclear do Irã viola os direitos humanos. No regime de Ahmadinejad, a democracia só existe no papel”, explicou Araújo.

De acordo com o tucano, ela aceitou o convite de universidades brasileiras para palestras e virá ao Brasil em setembro. A iraniana vai expor o momento político e econômico vivido pelo Irã, as dificuldades da população e a relação do governo brasileiro com o país islâmico. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: divulgação)

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Prioridades

Comissão de Relações Exteriores terá ritmo intenso sob a presidência de Emanuel

Eleito nesta quarta-feira (3) por unanimidade presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o deputado Emanuel Fernandes (SP) afirmou que promoverá debates sobre os principais temas ligados à agenda do Itamaraty com o objetivo de buscar um consenso na Casa. O tucano pretende colocar em pauta o maior número possível de matérias ainda no primeiro semestre, já que o ritmo parlamentar deve reduzir no segundo semestre em virtude da proximidade das eleições.

Plano de trabalho - Nos próximos dias, Emanuel apresentará um plano de trabalho à comissão com a proposta de bom aproveitamento das reuniões do colegiado para votar acordos internacionais e as propostas mais relevantes para a política externa brasileira. “Como não podemos perder tempo, vamos direto às discussões dos assuntos mais relevantes”, destacou.

O deputado afirma que a comissão certamente debaterá temas polêmicos como o posicionamento do governo Lula em relação a países com regimes autoritários, como Irã e Venezuela. Em relação às catástrofes naturais que têm atingido vários países com os quais o Brasil mantém relações de parceria - como o Chile e o Haiti - Emanuel destaca que a comissão continuará a apoiar as decisões do governo que visem ajudar a população dessas nações.

Entre os desafios da comissão, o deputado afirma que um deles se concentra na área da Defesa Nacional. “As Forças Armadas reclamam de pouco recursos e possui equipamentos que precisam ser renovados, mas demandam recursos. Esse é um assunto que renderá bons debates com o governo”, adiantou o tucano.

Ainda de acordo com a Emanuel, o peso econômico do Brasil deve levar a comissão a ajudar o país a ampliar suas relações internacionais. “Vivemos uma fase de crescimento da importância do Brasil no cenário internacional e da constituição de uma nova ética mundial. Valores mundiais estão sendo construídos e, nesse sentido, o Parlamento tem um papel importante. Temos ações parlamentares que já caminham nesse sentido e devemos estudá-las”, explicou.

Integrantes do colegiado comemoraram a eleição de Emanuel. Luiz Carlos Hauly (PR) lembrou que a comissão é uma das principais comissões da Câmara e que todos os acordos internacionais passam por ela. “Presidir esse grupo é uma importante atribuição que o deputado Emanuel saberá fazer com muita sabedoria. Trata-se de um parlamentar exemplar que terá pela frente o desafio de comandar o debate sobre a diplomacia brasileira, fortalecer as exportações e contribuir com a defesa nacional”, disse. O deputado Bruno Araújo (PE) também avalia que o PSDB fez a indicação correta. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Ag. Câmara)

Alto custo

Projeto obriga agressor a ressarcir o SUS por despesas com vítima

O deputado Bruno Araújo (PE) é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no final de 2009 que obriga quem cometer crime violento doloso a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelas despesas do atendimento médico à vítima.

Taxa de violência elevada - “Cada vez mais os serviços precisam alocar profissionais e equipamentos para o atendimento das vítimas de crimes dolosos, que, muitas vezes, exigem cuidado de especialistas como neurocirurgiões, ortopedistas, cirurgiões de abdome e tórax, fisioterapeutas, entre outros”, ressalta o deputado. Segundo ele, essas elevadas despesas são hoje um dos maiores entraves do SUS.

O tucano argumenta ainda que o custo da violência no Brasil é um dos maiores do mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa nacional de homicídios é de 27 por 100 mil habitantes – número expressivo se comparado ao registrado em países desenvolvidos.

No Japão, por exemplo, a relação é de um para 100 mil, enquanto no Canadá chega a dois e, nos Estados Unidos, a oito. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que apenas em 2004 o custo da violência atingiu R$ 92,2 bilhões, equivalentes a 5,09% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo o parlamentar, o SUS é uma das mais importantes conquistas da população brasileira, mas possui entre seus maiores entraves a questão dos gastos com o atendimento de vítimas de crimes dolosos. “Portanto, o sistema merece que a Constituição estabeleça esse tipo de ressarcimento”, reiterou Bruno Araújo.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC. Em seguida, a proposta deverá ser examinada por comissão especial e, depois, votada em dois turnos pelo Plenário. (Reportagem: Letícia Bogéa com informações da Agência Câmara/ Foto: Du Lacerda)

Veja AQUI a íntegra do projeto (em PDF)

Comissão instalada

CPI esclarecerá denúncias de desvio de recursos pelo MST, diz Bruno Araújo

Integrante titular da CPI do MST, o deputado Bruno Araújo (PE) destacou a instalação da comissão mista nesta quarta-feira (9). A expectativa do tucano é que as investigações consigam esclarecer denúncias de uso irregular de R$ 115 milhões repassados pelo governo Lula a entidades ligadas ao Movimento dos Sem Terra. O requerimento de criação da CPI foi lido em plenário no dia 21 de outubro, mas os partidos da base aliada ao Planalto vinham protelando a indicação de seus integrantes.

Financiar invasões - “Esperamos mostrar ao país que recursos públicos vêm sendo utilizados para atender interesses privados do MST. Os movimentos sociais são importantes em qualquer democracia, mas precisam beneficiar a população. Entretanto, chegam denúncias em grande volume de que os repasses têm sido desviados para financiar invasões. Ao longo dos últimos anos, o MST virou um movimento de luta político-ideológica”, destacou o deputado.

Risco de isolamento

Brasil precisa reconhecer resultado das eleições em Honduras, diz Bruno Araújo

Assim como fizeram países da América Latina como Argentina e Venezuela, o Brasil deve reconhecer o resultado das eleições em Honduras. É o que defendeu o deputado Bruno Araújo (PE) em plenário nesta terça-feira (8). No último dia 29, Porfirio Lobo foi eleito para ocupar a presidência em eleições limpas, mas o Itamaraty não aceita o resultado.

Saída necessária - "Já externeamos a nossa posição em outras oportunidades para pedir ao Itamaraty e ao Presidente da República que encontrem uma saída diplomática para o que sinaliza como isolamento diplomático brasileiro", alertou o tucano, ao se referir ao posicionamento do Planalto sobre o resultado das eleições, feitas de forma "absolutamente transparente".

O deputado do PSDB participou de uma comissão externa da Câmara que esteve em Honduras em outubro para acompanhar a crise política. Ele lembra que o Brasil assumiu uma posição de mediador do conflito, mas esse comportamento sofre hoje de absoluta paralisia, segundo o tucano.

"O Brasil ficará à beira de um isolamento caso não possamos definir e dar sustentação ao resultado de uma eleição democrática. Não podemos dizer que uma eleição na Venezuela presidida por Hugo Chávez é menos legítima do que a última ocorrida em Honduras", reiterou.

Agenda

Comissão sobre normas de contratos de seguro define audiências

A comissão especial sobre normas de contratos de seguro privado se reúne nesta quarta-feira (9), às 14h30, para definir seu roteiro de trabalho e votar requerimentos para realização de audiências públicas. O local da reunião ainda não foi definido.

Requerimentos - Entre os requerimentos que podem ser votados, estão os que convidam o presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Vidal Serrano Junior, e o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Paulo Luiz de Piza. As audiências foram sugeridas pelo deputado Duarte Nogueira (SP).

Plenário

MP que autoriza repasse à Caixa é aprovada sob críticas

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (2), com o voto contrário do PSDB, projeto de lei de conversão à MP 470/09 que autoriza a União a transferir à Caixa Econômica Federal até R$ 6 bilhões em títulos públicos para aumentar o seu capital e permitir ao banco fazer novas operações de crédito. Além disso, a MP traz um outro assunto totalmente diverso: a definição de regras para o parcelamento de dívidas relativas ao crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A matéria segue para o Senado.

Incoerência - “Essa MP é carregada de incoerência. Na mesma medida provisória, o governo traz o assunto do empréstimo para a Caixa, o crédito-prêmio do IPI e também a da depreciação acelerada para o setor ferroviário, item que acabou retirado. O PSDB foi contra por entender que ela abrange matérias estranhas de maneira incoerente e incompatível, além de limitar a capacidade de apresentação de emendas”, criticou o deputado Duarte Nogueira (SP).

O PSDB apresentou destaque do deputado Mendes Thame (SP) para que o superávit primário da economia fosse o responsável por 50% do dinheiro da capitalização, e outra metade fosse feita via emissão de títulos. Isso ajudaria, entre outros pontos, a evitar o aumento do impacto da dívida do setor público. Mas a emenda acabou rejeitada pela maioria governista.

Investigação

PSDB indica sete integrantes para a CPI do MST

O PSDB fechou nesta quinta-feira (29) os seus integrantes que participarão da CPI mista do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Entre os tucanos, serão titulares os deputados Bruno Araújo (PE) e Carlos Sampaio (SP), além do senador Alvaro Dias (PR). Já os deputados Alfredo Kaefer (PR) e Professor Ruy Pauletti (RS) e os senadores Flexa Ribeiro (PA) e João Tenório (AL) ocuparão a suplência.

Investigar os repasses - Os partidos devem fechar a escolha dos seus representantes até a próxima semana. Ao todo, o colegiado terá 36 titulares e o mesmo número de suplentes. Um dos principais objetivos da CPI é apurar a relação do governo federal com os sem-terra. De acordo com dados do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário, nos últimos cinco anos o Planalto repassou R$ 115 milhões para nove entidades vinculadas ao MST.

Vinda inoportuna

Bruno Araújo reprova convite para presidente do Irã visitar o Brasil


O deputado Bruno Araújo (PE) questionou o convite do Itamaraty ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, para visitar o Brasil em novembro. "Mesmo para aqueles que defendem a política externa do presidente Lula, isso é um equívoco para um país que defende princípios completamente diferentes daqueles professados pelo líder iraniano", reprovou o tucano, que disse estar "profundamente preocupado" com essa visita.

Grandes diferenças - Em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o parlamentar questionou que tipo de contribuição Ahmadinejad pode oferecer à maneira brasileira de administrar a economia e a política. "Exceto no gabinete da chefia do Itamaraty, até o momento não foi possível encontrar um só brasileiro capaz de responder positivamente a essa insistente pergunta", lamentou Bruno Araújo.

Má gestão

Governo gasta apenas 13,8% do Orçamento do PAC para o ano

A dois meses do final do ano, o governo Lula executou 13,8% do Orçamento autorizado para investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 2009. O levantamento foi feito pela assessoria técnica do PSDB na Câmara com base em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Dos R$ 27,8 bilhões que deveriam ser aplicados este ano, R$ 3,8 bilhões foram pagos até agora.

Paralisia generalizada - O atraso no cronograma de investimentos atinge vários projetos de diversos órgãos. No caso da Secretaria Especial de Portos, por exemplo, 3,21% do R$ 1 bilhão previsto para ser aplicado foram pagos. Dos R$ 733 milhões que deveriam ser executados pela Fundação Nacional de Saúde, nem 1% saiu dos cofres da União.

Gastança

Otavio Leite: governo "despeja" créditos bilionários mesmo com queda da arrecadação

Durante sessão do Congresso Nacional nesta manhã, a oposição impediu a aprovação de créditos extraordinários enviados pelo Executivo. Os governistas queriam acordo para aprovar pelo menos um projeto de crédito orçamentário suplementar, no valor de R$ 921,5 milhões, em favor dos Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Social. No entanto, integrantes do PSDB e do DEM não aceitaram.

Cumprir compromissos - O líder da Minoria, deputado Otavio Leite (RJ), condicionou o exame desse e outros pedidos de crédito a prévia discussão como o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele argumentou que a arrecadação está em queda há 11 meses seguidos e mesmo assim o governo vem "despejando" mensagens de créditos adicionais, que já somariam mais de R$ 34 bilhões. O tucano também citou a pífia execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é de apenas 12,5% em relação ao Orçamento aprovado para 2009.

Entrevista

Sucesso em Honduras mostra força da diplomacia parlamentar, diz Bruno Araújo

As conquistas obtidas em Honduras semana passada mostram que a diplomacia parlamentar é uma alternativa real quando os canais tradicionais estão obstruídos ou não podem atuar como deveriam. A avaliação é do deputado Bruno Araújo (PE), que participou de missão oficial da Câmara em Tegucigalpa para acompanhar de perto a crise política do país e assegurar a integridade da Embaixada brasileira.

Nesta entrevista exclusiva ao "Diário Tucano", ele destacou as conquistas obtidas durante a viagem de dois dias e defendeu o diálogo como melhor caminho para solucionar a crise política.

Qual é o balanço da viagem a Tegucigalpa?
O objetivo principal da missão foi cumprido com êxito. Inclusive reunimos um material com dezenas de jornais de todo o mundo repercutindo de forma positiva a nossa ida a Honduras. A viagem teve a intenção de quebrar uma relação diplomática obstruída entre os dois países.

O efeito principal era tirar do isolamento a comunidade brasileira, que estava sendo retaliada devido a participação do Brasil no conflito. Isso foi nitidamente atenuado. Outras conquistas foram obtidas, como a reconexão dos telefones da embaixada brasileira, a garantia aos nossos diplomatas de poder sair e retornar do local e também a de que não ocorrerá a invasão ao prédio. Tudo isso mostra que a diplomacia parlamentar é uma alternativa quando os canais diplomáticos estão obstruídos.

Quais foram as principais dificuldades durante a missão?
Sair do Brasil para ir a Honduras. Houve uma grande reflexão para que isso não se transformasse em um problema ou deslize político. Mas, felizmente, o que vimos foram os cumprimentos da população de Honduras no sentido de que aquela era a primeira missão estrangeira a ajudar nesse tipo de interlocução.

Qual é a sua avaliação política do conflito, já que a comissão ouviu tanto o presidente deposto quanto o presidente de fato?
Minha visão pessoal é que há inconstitucionalidade no afastamento. Ocorreu ali um crime, uma ilegalidade na deportação do presidente Manuel Zelaya para outro país, e a partir daí a comunidade internacional o isolou. Faltou um pouco de cautela, apesar de termos visto nitidamente que as instituições funcionaram. O presidente Zelaya descumpriu uma série de dispositivos legais e ordens judiciais. Mas o importante agora é convergir no sentido de buscar o diálogo, que é o melhor caminho para reconstruir a normalidade em Honduras. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

Crise em Honduras

Bruno Araújo destaca conquistas de missão parlamentar

Integrante da comitiva que viajou para acompanhar de perto a crise política em Honduras, o deputado Bruno Araújo (PE) destacou nesta sexta-feira conquistas obtidas pela missão parlamentar iniciada há dois dias. O objetivo principal era garantir a integridade da embaixada brasileira e também a segurança dos brasileiros que vivem naquele país, mas os congressistas retornaram com outros feitos.

Resposta aos críticos - Ontem os parlamentares se reuniram com o presidente interino, Roberto Micheletti, e obtiveram a garantia da inviolabilidade da embaixada, que abriga o presidente deposto, Manuel Zelaya, desde 21 de setembro. A reativação do telefone da sede diplomática, a suspensão do estado de sítio decretado no domingo passado e a proteção à comunidade brasileira também foram assegurados no encontro realizado a convite do presidente.

Além disso, Michelleti gravou um depoimento em favor dos brasileiros, descartando qualquer possibilidade de retaliação pelo abrigo dado ao governante deposto. "Conseguimos avançar muito. Aqueles que criticavam e desconfiavam do objetivo da missão se equivocaram. Conseguimos provar que a nossa vinda foi um movimento necessário, tanto que os senadores americanos também seguirão para Honduras", ressaltou Araújo.

Ele lembrou ainda que eles pediram a Micheletti – com sucesso - que os diplomatas pudessem entrar e sair da embaixada sem constrangimentos, como as minuciosas revistas pelas forças de segurança que cercam a sede diplomática. Além disso, o presidente interino de Honduras suspendeu o ultimato que tinha dado ao governo brasileiro para definição do status político de Zelaya. A comitiva esteve também com o presidente deposto, que foi alertado para não usar a embaixada brasileira como palco de manifestações políticas ou que possam provocar conflitos em Honduras.

O país vive uma crise desde 28 de junho, quando Zelaya deixou o poder sob a chancela do Congresso, da Suprema Corte e das Forças Armadas do país. Ele quer voltar à Presidência, hipótese rechaçada pelo governo interino de Roberto. Além do cerco à embaixada, Micheletti chegou a determinar o fechamento de veículos de comunicação pró-Zelaya. Para Bruno Araújo, uma nova eleição pode ser o caminho para Honduras.

A missão retornou ao Brasil nesta sexta-feira e, segundo Araújo, vai acompanhar daqui os acontecimentos da crise e o cumprimento das garantias dadas por Micheletti. Além do tucano, integraram a comitiva os deputados Ivan Valente (Psol-SP), Raul Jungmann (PPS-PE), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Claudio Cajado (DEM-BA) e Maurício Rands (PT-PE). (Reportagem: Rafael Secunho com Gustavo Bernardes/ Foto: Eduardo Lacerda)

Negociações

Nova eleição pode ser o caminho para Honduras, diz Bruno Araújo

O deputado Bruno Araújo (PE) - um dos integrantes da missão de parlamentares brasileiros que foi a Tegucigalpa acompanhar de perto a crise política em Honduras - avalia que as eleições no país hondurenho podem ser uma alternativa menos penosa para a vida política da nação. "Parece muito difícil uma solução que passe pela volta de Zelaya ou manutenção de Micheletti", afirmou o tucano nesta quinta-feira.

Missão cumprida - Há duas semanas, o presidente deposto Manuel Zelaya está abrigado na embaixada brasileira, enquanto Roberto Micheletti ocupa como interino o principal cargo do governo de Honduras.

Apesar das incertezas sobre os rumos do estado de sítio no país vizinho, o tucano - que chega ao Brasil nesta sexta-feira - disse que o grupo de parlamentares brasileiros cumpriu sua missão. "Nos deram a confirmação de que a segurança da embaixada brasileira está assegurada", afirmou Araújo após reunir-se com autoridades da Assembleia Nacional e da Suprema Corte de Honduras. Logo depois a comitiva esteve com Zelaya na embaixada brasileira, mas a imprensa não pôde acompanhar o encontro.

Nos últimos dias Micheletti vem mantendo um discurso mais cauteloso. Ele inclusive recuou nas ameaças que deu ao Brasil para que decidisse, em dez dias, o destino de Zelaya. Além de Bruno Araújo, integram a comitiva os deputados Ivan Valente (Psol-SP), Raul Jungmann (PPS-PE), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Claudio Cajado (DEM-BA) e Maurício Rands (PT-PE). (Reportagem: Gustavo Bernardes/ Foto: Ag. Câmara)