Direto do plenário

"São R$ 2,5 bilhões na fraude no banco Panamericano! Em setembro, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto o empresário Silvio Santos. Agora nós sabemos o motivo desse encontro: não há dúvida alguma que foi uma ação de cooptação do Sistema SBT de apoio à candidatura Dilma Rousseff".
Deputado Jutahy Junior (BA), ao se referir inicialmente à operação bilionária que salvou da falência o banco do dono do SBT. Da tribuna, o tucano rechaçou o argumento de que não há dinheiro público envolvido nessa história, ao lembrar que em 2009 a Caixa Econômica Federal injetou mais de R$ 700 milhões na compra de capital do Panamericano. Jutahy citou outros fatos que reforçam a suspeita de que a emissora apoiava a candidatura Dilma, como o cancelamento, sem qualquer razão, de um debate entre José Serra e a petista na afiliada do SBT na Bahia.


"O Brasil só não oferece uma saúde boa porque parte de seus recursos foi para mensalão, para sanguessugas, para pagar salários aos muitos apaniguados que existem, para cobrir escândalo dos Correios e outros em toda parte. Basta que não se deixe haver centavo algum roubado que o país poderá ofertar para o seu povo uma das melhores saúdes públicas do mundo."
Deputado Carlos Alberto Leréia (GO), que condenou a intenção do futuro governo Dilma de recriar a CPMF. O tucano lembrou que durante a campanha a petista prometeu que não aumentaria imposto. Segundo ele, caso ela comece sua gestão descumprindo essa promessa, já entra com descrédito na Presidência da República.


"O final do governo Lula não está nada bom para ele. Isso, é óbvio, por causa de tanta lambança! No Enem, uma fraude atrás da outra, desorganização, falta de respeito com milhões de estudantes e de famílias. Já o Tribunal de Contas recomendou a paralisação de 17 obras federais e o Panamericano anuncia rombo de R$ 2,5 bilhões, sendo que a solução para o problema foi negociada com a Caixa e o Banco Central."
Deputado Luiz Carlos Hauly (PR), ao citar apenas três exemplos de fatos que atormentaram a gestão petista nesta semana.

(Da redação/ Fotos: Ag. Câmara)

Direto do Twitter

@fernandochucre Enem falha de novo. Dinheiro jogado no lixo, tempo de estudo dos alunos desperdiçado e incompetência explícita do governo.

@duarte_nogueira Acho que precisa ser aplicado o Enem no gabinete do ministro da educação. Não acertam nunca. Que vexame.

@carlossampaio_ Problemas na aplicação do Enem refletem má administração da educação http://migre.me/25Soj
O link remete a uma reportagem da Agência Tucana na qual a senadora Marisa Serrano (MS) afirma que os sucessivos transtornos ocorridos neste exame são um exemplo de como a educação não tem sido tratada como prioridade pelo governo Lula.

@ClaudioDiaz45 O governo federal precisa de um instrumento de controle eficiente para que essas falhas no Enem não aconteçam mais.

@deputadoHauly Estudo da FIESP aponta perda de R$ 56 bilhões do orçamento da Educação por má gestão. Com tanta carência e esse desperdício de dinheiro público.
Nesta segunda-feira, o blog do "Diário Tucano" destacou o mesmo tema, com avaliação da deputada Professora Raquel Teixeira (GO). Leia: http://migre.me/25Xmh

@carloslereia A recriação da CPMF além de desnecessária irá vir a prejudicar novamente os cidadãos.Não vejo necessidade alguma desse imposto voltar à tona.

@azeredosenador Artigo debate necessidade de combate ao crime digital http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0611201008.htm
O link remete ao texto assinado pelo tucano, publicada na edição de segunda-feira pela "Folha de S. Paulo", no qual Azeredo defende aprovação, na Câmara, de projeto de lei sobre crimes de informática. Se você não for assinante do jornal, leia a íntegra AQUI.

Reconhecimento

Em Goiás, PSDB vence com Perillo e reelege três deputados federais e uma senadora

Encerrado o processo eleitoral, o PSDB saiu fortalecido das urnas em Goiás. O destaque foi a vitória do senador Marconi Perillo, que governará o estado pela terceira vez após derrotar as máquinas federal, estadual e da Prefeitura de Goiânia. Além disso, os três deputados federais e a senadora que concorreram a um novo mandato saíram vitoriosos. Na avaliação de parlamentares tucanos, esse desempenho representa um reconhecimento do povo goiano ao bom trabalho desenvolvido pelo PSDB.

“A vitória representa a certeza de um futuro melhor para Goiás, de uma era de modernidade e eficiência. Para a nossa legenda, isso é muito importante porque fortalece o partido tanto no estado quanto a nível nacional”, ressaltou o presidente do PSDB em Goiás, deputado Leonardo Vilela. Para ele, a eficiência de gestão e o respeito ao cidadão têm marcado as gestões tucanas em todo o Brasil.

Na avaliação da deputada Professora Raquel Teixeira (GO), o trunfo de Perillo tem um significado muito importante. “O povo de Goiás optou por uma gestão moderna, democrática e mandou um recado ao coronelismo de Iris Rezende e ao oportunismo do PT. O senador contou com o apoio da população, que tem a lembrança de um governo eficiente e que transformou a realidade do estado. Foi uma vitória do PSDB, de Goiás e, principalmente, de Marconi Perillo”, comemorou.

De acordo com a tucana, que não disputou a reeleição, a educação será uma das principais bandeiras do futuro governador, a começar pela valorização dos professores, como ele já fez quando comandou Goiás a partir de 1999, sendo reeleito em 2002. “A vitória de Marconi é um recado para o Lula, pois foi em Goiás que começaram os programas sociais”, apontou, ao lembrar que o Prouni é uma cópia da bolsa universitária, inventada por Perillo. Raquel também destacou outra proposta de governo, como a Bolsa Futuro, que incentivará estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Carlos Alberto Leréia (GO), por sua vez, disse que é preciso agradecer a população goiana por reconhecer o trabalho dos candidatos eleitos. “Temos que trabalhar agora e cumprir todas as promessas de campanha”, ressaltou. O tucano destacou ainda as ações na área da segurança pública. De acordo com ele, as drogas estão entrando com muita facilidade no seu estado. “Com isso, tem aumentado muito o consumo dos usuários. Os governos estadual e federal precisam combater a entrada de entorpecentes em Goiás”, apontou.

No Senado, empresário é o 1º suplente

→ O empresário Cyro Miranda Gifford Júnior (PSDB) assumirá a cadeira de Marconi Perillo no Senado;

→ O tucano derrotou o peemedebista Iris Rezende no segundo turno. O tucano ficou com 53% dos votos válidos, contra 47% do adversário, batido pela segunda vez pelo tucano na corrida pelo governo estadual.

→ Lúcia Vânia foi a senadora reeleita pelo estado. Carlos Alberto Leréia, João Campos e Leonardo Vilela conquistaram novos mandatos na Câmara. Já o senador Demóstenes Torres (DEM), aliado dos tucanos, também foi reeleito.

Conheça a biografia de Perillo

Saiba mais sobre o plano de governo de Perillo

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Fac símile do jornal "Diário da Manhã")

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Lideranças regionais

Para tucanos, vitórias nos estados confirmam capacidade de gestão do PSDB

O PSDB conquistou quatros governos (SP, MG, PR e TO) estaduais já no primeiro turno nas eleições de 2010 e pode se tornar a legenda com o maior número de governadores a partir do próximo ano. No segundo turno, o partido concorrerá em Goiás, Pará, Alagoas, Roraima e Piauí. Para deputados da legenda, as vitórias nesses estados confirmam a capacidade das gestões tucanas, aclamadas pela população inclusive nos dois maiores colégios eleitorais do país (MG e SP).

Além disso, a votação expressiva de lideranças regionais também demonstra a confiança do eleitorado em três ex-governadores e dois candidatos à reeleição: Siqueira Campos (TO), Marconi Perillo (GO) e Simão Jatene (PA); além de Teotônio Vilela (AL) e José de Anchieta Júnior (RR).

Para o deputado reeleito José Aníbal (SP), a vitória de Geraldo Alckmin com 50,6% dos votos válidos para o governo estadual representa a confiança dos paulistas no modelo tucano de governar. Há 16 anos o partido está no comando do Palácio dos Bandeirantes.

“São Paulo tem uma população exigente e que reconhece que o PSDB não se acomodou em nenhum momento. O partido procurou sempre fazer mais e melhor, e agora fará um governo ainda mais inovador. E vai levar o estado a um novo patamar de qualidade de vida, de bem-estar, de salário para a nossa gente e de serviços públicos de qualidade”, afirmou o parlamentar, que foi coordenador do plano de governo de Alckmin.

Em Minas, a população também confirmou a preferência pela forma tucana de administrar e reelegeu Antonio Anastasia, que estava no cargo desde março em substituição a Aécio Neves. O senador Eduardo Azeredo (MG), que assumirá mandato na Câmara, comemorou a escolha. Para o parlamentar, seu estado continuará nos trilhos do progresso, como tem sido há oito anos sob a liderança tucana.

“É uma vitória da razão. Os mineiros votaram refletindo no que será melhor para o estado. Viram que Minas foi muito bem sob a liderança de Aécio Neves, tendo Anastasia como vice, e quiseram continuar com essa proposta correta, moderna e sem demagogia”, destacou.

Também reeleito, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) disse que a vitória de Beto Richa para o Governo do Paraná desmentiu os institutos de pesquisa e reafirmou a vontade do povo paranaense de ter um governante ético e competente. “Teremos um dos maiores governos de nossa história, liderado por Beto Richa que, sem dúvida, vai fazer grandes mudanças, melhorar a educação, a saúde e as estradas do Paraná. Será o governador da micro e pequena empresa e do setor produtivo. Ele vai dar atenção aos trabalhadores”, afirmou.

Representante tucano do estado de Tocantins na Câmara, o deputado reeleito Eduardo Gomes (TO) comemorou a vitória de Siqueira Campos para o Palácio Araguaia. Será o quarto mandato do tucano, que também foi o primeiro governador do mais jovem estado brasileiro. “Essa vitória representa a eleição de um projeto de desenvolvimento para o estado”, disse.

Otimismo para o 2º turno

Em Goiás, o senador e ex-governador Marconi Perillo vai para o segundo turno depois de receber 46,3% dos votos na primeira etapa da eleição. O tucano irá disputar a preferência do eleitor com Iris Rezende (PMDB), que obteve 36% dos votos. “Os goianos podem esperar por um governo ousado e pró-ativo. Marconi sempre ousou. Suas marcas são a coragem e a ousadia. Eu não tenho dúvida nenhuma de que em seu terceiro governo será ainda mais ousado”, afirmou o deputado Carlos Alberto Leréia (GO), também reeleito.

No Pará, o ex-governador Simão Jatene também disputará a eleição em segundo turno. O tucano, que obteve 48,9% dos votos válidos, disputará com a atual governadora, Ana Júlia Carepa (PT), que alcançou 36%.

Para o deputado Nilson Pinto (PA), a representativa votação do tucano representa a insatisfação da população com a atual administração. “Mostra, ao mesmo tempo, o reconhecimento do trabalho feito pelo Jatene quando ele foi governador. A comparação entre o mandato do tucano e da petista foi o parâmetro que orientou a população nessa vitória inicial do primeiro turno e que orientará na vitória definitiva do segundo turno”, afirmou.

Em Alagoas, o governador Teotônio Vilela Filho também poderá ser reeleito no segundo turno. Na primeira rodada ele obteve 39% dos votos contra 29% de Ronaldo Lessa (PDT). Em Roraima, José de Anchieta Júnior também tenta a reeleição. O tucano obteve 45% dos votos na primeira rodada contra 47% de Neudo Campos (PP). Ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes tentará se eleger no Piauí. O tucano disputa com Wilson Martins (PSB) o comando do Palácio Karnak. Mendes obteve 30% dos votos contra 46% do adversário. (Reportagem: Djan Moreno, com colaboração de Renata Guimarães/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Direito esquecido

Para Leréia, programa de combate ao trabalho infantil ficou à deriva na administração petista

O deputado Carlos Alberto Leréia (GO) classificou como "assustador" o país ainda manter 4,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalhando precocemente em todas as regiões do Brasil. Na avaliação do tucano, as ações contra o problema não avançaram nos últimos sete anos devido à falta de prioridade do governo federal aos projetos ligados ao tema.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, dos 5.040 municípios brasileiros, somente 3.543 aderiram ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o que faz a progressão dos resultados acontecerem mais lentamente do que deveria. “Vale lembrar que o Peti, criado no primeiro mandato do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, ficou à deriva na atual gestão”, afirmou Leréia.

O Peti, criado em 1998, tem como missão erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que frequentem a escola e atividades sócioeducativas. O programa garante o pagamento mensal de uma bolsa à família que cumpre as regras, além do apoio e orientação dos beneficiados por meio de atividades de capacitação e geração de renda.

Apesar do índice do trabalho infantil ter seguido em queda no ano de 2009, ainda há 4,3 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Em 2008 eram 4,5 milhões de menores de idade ocupados. O índice de crianças de 5 a 13 anos empregadas passou de 993 mil em 2008, para 908 mil, em 2009. Desses quase 1 milhão de trabalhadores infantis, 70,8% não recebem remuneração previamente acertada, trabalham para o próprio consumo ou não possuem remuneração, segundo os últimos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad).

Segundo reportagem do jornal "O Globo", com a lenta redução das estatísticas oficiais o país estaria correndo o risco de não cumprir a meta de erradicação até 2016, como foi determinado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A previsão é da secretária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira.

A Constituição brasileira veda expressamente qualquer trabalho antes dos 14 anos de idade, sendo que, dos 14 aos 16 anos, somente é autorizado o trabalho na condição de aprendiz. É proibida ao menor de 18 o trabalho noturno, perigoso ou insalubre (que não é saudável).

O parlamentar ressaltou que o ingresso, a permanência e o sucesso de todas as crianças e adolescentes na escola têm de estar no centro de qualquer política de erradicação do trabalho infantil. “Uma das soluções é fortalecer o programa em cada município. É com o apoio e empenho da sociedade organizada e usando os prefeitos de todo o país, por meio das secretarias de assistência social, que o trabalho infantil será erradicado”, avaliou o deputado.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Direto do Twitter

@SenadorArthur Dificuldades pra desembaraçar importações essenciais ao funcionamento do Pólo Industrial de Manaus são hoje um grande gargalo da economia amazonense...
Nos posts seguintes, o líder do PSDB no Senado reclama da excessiva burocracia da alfândega local, prejudicando a indústria e o comércio da Amazônia. "Chega de tanto papel limitando a vontade de construir dos empresários", cobra o tucano, para quem o aeroporto de Manaus "caducou" tanto no atendimento aos passageiros quanto para desembaraçar as cargas.

@zenaldocoutinho Oposição é discriminada no Palácio do Planalto. Abuso de poder! Fique por dentro, cidadão > http://bit.ly/9ivJRi
O link remete a um post no blog do deputado, no qual Zenaldo escreve sobre a discrepância na liberação de emendas entre os parlamentares da base aliada e da oposição. "Não precisamos fazer cálculos matemáticos para perceber que essa distribuição favorece o governo e seus aliados", diz o tucano.

@vanderleimacris Nunca antes na história das Copas do Mundo o chefe-de-estado do país anfitrião da Copa seguinte esteve ausente da festa de encerramento... Por que Lula não foi? Que papelão! Acho que não deixaram a Dilma pegar carona no palanque.

@andreia_zito As melhorias no sistema de transporte são o legado mais evidente da Copa de 2010 para a África do Sul. Que o Brasil consiga o mesmo em 2014!

@carloslereia A morte dos animais no Zoo de GO é muito suspeito. Ano passado foram 70 e neste ano, 29. Irei ao plenário da Câmara Federal pedir investigação.

Direto do Twitter

@duarte_nogueira Governo central tem déficit de R$ 509,7 mi em maio, pior resultado para o mês em 11 anos. http://bit.ly/duRVxm

O link remete a uma reportagem publicada no site do Estadão mostrando que os números do governo voltaram ao vermelho, conforme dados divulgados hoje pelo Tesouro Nacional. O déficit é o 3º neste ano, já que os meses de fevereiro e março também registraram números negativos. Em abril, o governo central havia contabilizado um superávit de R$ 16,5 bilhões.

@fernandochucre Descontrole dos gastos sinaliza aumento do déficit das contas públicas: http://migre.me/T2nw.

O assunto é o mesmo tuitado pelo deputado Duarte Nogueira, mas dessa vez remete a uma reportagem da Folha.com que destaca o maior déficit para um mês de maio desde 1999. Segundo o site, o resultado foi puxado pelos números negativos da Previdência - R$ 2,58 bilhões no mês passado. O Banco Central também teve déficit de R$ 39,3 milhões.

@jose_anibal Gastos do gov federal aumentaram 33,3% c/ custeio e capital, 14,1% c/ pagto de benefícios, 8,4% c/ pagto de pessoal www.joseanibal.com.br

@andreia_zito Aposentados e Pensionistas da Previdência Social dos Servidores do RJ me homenagearão amanhã, às 14h, pela luta em prol dos aposentados.

Entre outras bandeiras, a deputada é autora da PEC 270, que altera a Constituição para estabelecer a aposentadoria integral a servidores aposentados por invalidez em decorrência de acidentes de serviço, doença grave, contagiosa ou incurável.

@carloslereia Ouça a reportagem na CBN, onde defendo que o uso correto do amianto não faz mal à saúde dos trabalhadores http://bit.ly/dxXHDX

Dados inflados

Tucanos condenam erro de Dilma em números de programa governista

Parlamentares tucanos condenaram, nesta segunda-feira (31), os números inflados usados pela pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ao se referir ao programa federal “Computador para Todos”.

Reportagem da “Folha de S. Paulo” do último fim de semana revela que Dilma aumentou, por conta própria, em 5 milhões o número de computadores comercializados.

“É mais um exemplo do cinismo que é a marca registrada deste governo. É comum vermos fraude nas informações. Eles usam desse benefício da dúvida para poderem fazer valer a ideia da fantasia, daquilo que efetivamente não aconteceu”, destacou o deputado Walter Feldman (SP).

O programa visa baratear o preço dos PCs para incentivar a inclusão digital. Dilma informou, em seu site, que foram vendidos 17 milhões de computadores já com os benefícios do programa. Mas levantamento da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) mostra que, na verdade, foram comercializados 12 milhões de unidades.

Já o deputado Carlos Alberto Leréia (GO) lembrou que a pré-candidata petista tem em quem se espelhar ao inflar dados das realizações do governo e inventar fatos. “O professor dela, o presidente Lula, sempre agiu assim. O mensalão disse que não conhecia, mas depois ficou conhecendo. Agora temos a tampa e o balaio”, opinou.

Leréia observou ainda que em países como os Estados Unidos basta uma mentira para o presidente da República perder o mandato. “Isso é seríssimo. Veja que nos Estados Unidos, por exemplo, uma das coisas que pode levar um presidente a perder o cargo é a mentira. Não é inventando coisas que Dilma vai resolver os problemas do povo brasileiro”, concluiu.

Outros episódios

→ Reportagem da revista “Piauí” mostrou, no ano passado, que Dilma errou ao apresentar seu currículo na internet. No perfil divulgado pela Casa Civil, ela teria feito mestrado e doutorado em Economia na Unicamp. A universidade paulista, no entanto, afirmou que só existe a matrícula da ex-ministra em seu banco de dados. Não consta, portanto, nenhum registro de conclusão das especializações.

→ A petista também negou, apesar de várias evidências, um encontro com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira em 2009. Na ocasião, Dilma teria tentado influenciar o resultado das investigações do órgão sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e aliado do governo Lula. A ex-ministra disse que o encontro nunca aconteceu. Já Lina contou detalhes da conversa e da sua ida até a Casa Civil.

(Reportagem: Artur Filho/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Hora da verdade

Leréia pede explicações ao Ministério da Justiça sobre dossiê contra Perillo

O deputado Carlos Alberto Leréia (GO) apresentou pedido de informações ao Ministério da Justiça para saber quais medidas estão sendo tomadas para encontrar e punir os responsáveis pelo dossiê forjado contra o senador Marconi Perillo (GO). Segundo o tucano, esses documentos falsos fazem parte de uma manobra política para tentar prejudicar Perillo na disputa pelo Governo de Goiás.

De acordo com o deputado, o surgimento do falso dossiê sinaliza para uma tentativa de rebaixar o nível da campanha. Para ele,esse não é um caminho coerente para ganhar as eleições em lugar nenhum no mundo.

O dossiê anônimo foi deixado na residência do senador no mesmo dia do lançamento de sua pré-candidatura ao governo do estado, ocorrida no último dia 7. Entre os papéis, passaporte do senador com o nome do pai do senador grafado incorretamente e procurações em nome dele para a abertura e movimentação de contas bancárias no exterior.

O parlamentar destacou, ainda, que Perillo foi vítima de uma quadrilha que tentou, criminosamente, agir contra a sua integridade moral e ética, além de buscar denegrir a pessoa, a honra, a biografia e a sua história em Goiás. “O mais estranho é que o Palácio do Planalto, tendo conhecimento que esses documentos falsos estão circulando, se mantém em silêncio”, reclamou o tucano.

Para Leréia, é de extrema importância que o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, explique quais ações estão sendo tomadas. “O Ministério da Justiça e a Polícia Federal devem dar uma resposta convincente em relação a essa omissão, e o presidente da República precisa determinar uma apuração e explicação imediata. Se isso não ocorrer, o seu governo ficará sob suspeita nesse processo eleitoral”, alertou.

→ Apresentado no último dia 18, o requerimento já foi acatado pela Mesa da Câmara e será enviado ao Ministério da Justiça, que terá 30 dias para se manifestar a respeito do assunto sob pena de crime de responsabilidade.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

Direto do Twitter

@_RitaCamata 18/05, Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. ESQUECER É PERMITIR. LEMBRAR É COMBATER.

@_RitaCamata Data foi instituída em projeto de lei de minha autoria e é comemorada desde 2001. A denúncia é fundamental para proteger crianças e jovens.

@fernandochucre Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de menores. Na Câmara, há 10 propostas q transformam o tema em crime hediondo.

@carloslereia Hoje é o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Um alerta para o crescimento número de casos de pedofilia!!

Siga o Diário Tucano e a Rádio PSDB no Twitter!

Saiba mais
O 18 de Maio foi instituído pela lei 9970/00, de autoria da deputada Rita Camata, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo da data é estimular e encorajar as pessoas a denunciarem situações que envolvam qualquer tipo de violência e criar possibilidades e incentivos para a implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer esse enfrentamento. A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um ato bárbaro chocou o país: o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta da capital capixaba.

Contra a sociedade

Resistência de líder do governo para votar Ficha Limpa é inadmissível

Mesmo após os esforços da Câmara para aprovar o Ficha Limpa e do forte apoio da população ao projeto que acaba de ser enviado ao Senado, o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a proposta não é prioridade do Planalto, mas “só da sociedade”.

Para deputados do PSDB, é inadmissível que o governo Lula queira barrar a aprovação de um matéria que vai ao encontro de um dos principais anseios da sociedade: impedir a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada por crimes graves como corrupção e homicídio.

Jucá alega que o governo quer priorizar as votações dos projetos relacionados ao pré-sal. Por isso, o Ficha Limpa deve ser analisado "sem pressão". Para piorar, o presidente Lula também criticou o projeto, ao defender que só sejam proibidas candidaturas de quem tiver condenação em última instância, algo não previsto pela proposta acatada na Câmara com forte apoio do PSDB.

A declaração do líder do governo Lula foi mal recebida inclusive por entidades que se mobilizaram em prol do Ficha Limpa, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Confira a repercussão abaixo:

“Será muito ruim se desprezarem a força e o anseio da sociedade. Avalio que esse não é o sentimento da maioria dos senadores e creio que eles vão acelerar a aprovação do Ficha Limpa. Nosso prazo é muito curto, pois a expectativa é que as novas regras possam valer já nas eleições deste ano.”
Deputada Rita Camata (ES)

“O governo hoje tem muito apoio de pessoas com problemas na Justiça. Por isso se coloca ao lado delas, esquecendo-se do povo. Não é lógico que o governo diga que isso não é prioridade depois de todo esforço na Câmara, o empenho da sociedade, a coleta de assinaturas e o apoio da mídia. É um desserviço contra a população.”

Dep. Carlos Alberto Leréia (GO)

“É lamentável o líder do governo dizer que o projeto seja prioridade da sociedade, e não do governo, pois entendo que um seja reflexo do outro. Se algo tiver que ser corrigido e melhorado, o Senado tem a competência de fazê-lo. Mas não posso imaginar que esse projeto não seja uma prioridade. Se o governo diz isso, não posso vê-lo como democrático.”
Dep. Roberto Rocha (MA)

“O líder do governo quer proteger aqueles que eventualmente participaram de casos do mensalão e outros escândalos. Por isso não tem interesse em acatar o Ficha Limpa. Mas a sociedade, com 4 milhões de assinaturas, já demonstrou que quer o projeto aprovado.”
Dep. Lobbe Neto (SP)


"Na Câmara, onde o projeto já foi aprovado, o mesmo governo foi incisivo ao garantir que a votação do Ficha Limpa era prioridade. Quando a matéria chega ao Senado, nos deparamos com uma nova orientação. Será que este um pensamento pessoal do senador Romero Jucá ou o entendimento do governo?"
Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, para quem a declaração do líder do governo apenas confunde a sociedade.

(Reportagem: Djan Moreno/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Presidente incoerente

Deputados criticam intenção de Lula de vetar reajuste aos aposentados

Os deputados Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) e Carlos Alberto Leréia (GO) criticaram a postura do presidente Lula de dizer que vai vetar o reajuste de 7,7% aprovado na Câmara. Ao se referir ao aumento dado aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, Lula reiterou que não há eleição que faça ele aceitar um absurdo. Para Vellozo, a tendência é que o Congresso derrube o veto do presidente caso o petista não sancione o reajuste.

“Para o governo do PT, o dinheiro público não tem limite. Isso ocorre apenas quando se fala em salário do aposentado. Nesse caso ele cobra que as pessoas se dêem conta da existência de limites. Não aceitamos isso”, rechaçou o tucano pelo ES. “Os aposentados não são culpados pela incapacidade do governo de gerir receitas e despesas dentro dos princípios de equilíbrio", completou.

Leréia afirma que o PT e o presidente Lula pregavam uma ideologia antes de assumiram o poder. Depois, mudaram de rumo. “Lamentavelmente a postura do presidente quando era candidato era uma - a favor dos aposentados. Mas no exercício do poder, fala o que considero um desrespeito aqueles que trabalharam tanto”, enfatizou.

Os deputados aprovaram o reajuste na noite de terça-feira. Esse aumento é retroativo a 1º de janeiro deste ano. Mas o reajuste para aquelas aposentadorias que começaram a ser pagas em dezembro de 2009 será de 3,58%. Inicialmente a proposta reajustava os benefícios em 6,14%. Hoje cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas recebem acima de um salário mínimo. (Reportagem: Arthur Filho/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Prejuízo milionário

Problemas em obras recém-inauguradas do PAC revelam incompetência e improviso

Três obras em portos fluviais do Amazonas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentaram problemas com menos de um mês após a inauguração. Para os tucanos, isso é fruto da incompetência e do improviso do governo federal, algo que custa muito caro para os cofres públicos.

O deputado Carlos Alberto Leréia (GO) disse nesta segunda-feira (19) que pedirá ao Tribunal de Contas da União que determine a suspensão dos pagamentos dessas obras. Para ele, esses episódios acontecem porque o governo fica de olho apenas no calendário eleitoral. Leréia defendeu ainda a punição dos responsáveis.

Para a deputada Thelma de Oliveira (MT), é uma irresponsabilidade e um desrespeito por parte do governo federal inaugurar obras inacabadas. Ela argumenta que o caso dos portos fluviais demonstra um total desperdício de dinheiro público.

Já o deputado Renato Amary (SP) alerta que falta gerenciamento quando se fala na realização de obras do governo do PT. O tucano frisa que os problemas ocorridos nos terminais fluviais no Amazonas evidenciam a falta de competência da atual gestão. "Essas destruições e perdas de dinheiro público revelam a real capacidade de gestão deste governo: quase nenhuma. Eles brincam com o recursos públicos", reprovou.

Feitas de papel?

→ Parte da estrutura do porto de Humaitá, no Amazonas, entregue pela então ministra Dilma Rousseff em 25 de março, foi arrastada pela correnteza da água e pelo impacto das toras que descem o rio Madeira.

→ O terminal hidroviário de Itacoatiara cedeu durante a passagem de uma pá mecânica.

→ Já o terminal de Manaquiri rachou quando seria feita a ligação entre a balsa flutuante da ponte com a rampa de concreto.

O número
R$ 27 milhões
É o custo estimado das três obras que apresentaram problemas.

(Reportagem: Arthur Filho, da Rádio do PSDB/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Descaso

Leréia condena condução do PAC pelo governo Lula

Em pronunciamento na quinta-feira (4), o deputado Carlos Alberto Leréia (GO) criticou o governo federal pelo descaso com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por "inflar" dados orçamentários na cartilha “PAC nos estados”, conforme denunciado no domingo passado pelo jornal "Correio Braziliense". Ainda segundo o parlamentar, o Planalto trata mal o dinheiro público por tentar forçar a continuidade de obras com suspeitas de irregularidades e por ser acusado de suposto superfaturamento em alguns empreendimentos.

Vários problemas - De acordo com a reportagem intitulada "Governo inflaciona o PAC", somando os recursos a serem aplicados em cada estado de 2007 até este ano, o total de recursos apontados pela cartilha chegaria a R$ 672 bilhões. Mas na realidade, o valor dos investimentos não passaria de R$ 566 bilhões — uma diferença de R$ 106 bilhões.

Conforme explica o "Correio", a distorção ocorreria porque, nos chamados empreendimentos regionais, que envolvem mais de uma unidade da Federação, o custo de uma obra é computado várias vezes, sendo registrado integralmente em cada um dos estados beneficiados.

“Essa ação de inflar números se tornou hábito do governo federal", reprovou o deputado, para quem o PAC é mera peça publicitária, já que o andamento da execução das obras segue em ritmo lento. "Este governo não tem compromisso com a verdade e nem com o povo brasileiro”, ressaltou.

O tucano também criticou o governo por suposto superfaturamento nas obras do PAC. Conforme lembrou, quase R$ 1 bilhão teriam sido gastos a mais nas obras de dez aeroportos administrados pela Infraero contratadas durante o primeiro mandato de Lula, entre 2003 e 2006. Entre os aeroportos que sofrem com a paralisação dos investimentos, o deputado citou o Santa Genoveva, situado na capital do seu estado. “O local está em total abandono, não conseguindo comportar adequadamente o embarque e o desembarque dos passageiros”, lamentou.

Estado de calamidade

Tucanos criticam descaso do Planalto com as estradas federais

Deputados do PSDB criticaram nesta segunda-feira (30) a baixa execução, pelo governo federal, dos recursos destinados à construção, adequação e manutenção de estradas em todo o país. A um mês do fim do ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aplicou somente 31% de seu orçamento de R$ 8,4 bilhões destinados à melhoria das rodovias - o equivalente a R$ 2,6 bilhões.

Incompetência petista - Estradas que cortam estados como Pará e Amazonas simplesmente não existem mais, tamanha a precariedade em que se encontram. “Os dados são o retrato da situação do país. Enquanto o Planalto gastou apenas um terço dos recursos para recuperação das estradas federais, verba para propaganda não falta. Investir em publicidade sempre foi prioridade para a atual gestão, deixando em segundo plano as obras de infraestrutura. É uma prática antiga do PT”, criticou o deputado Nilson Pinto (PA).

Má conservação

Deputados criticam descaso do governo Lula com estradas

Parlamentares do PSDB afirmaram que a falta de investimentos por parte do governo federal é a principal causa da situação precária das rodovias de Norte a Sul. Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 69% das estradas brasileiras estão em más condições. Entre os principais problemas encontrados, estão a má qualidade do asfalto, sinalização ruim e falta de acostamento.

Escândalo - Para o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), a capacidade de investimento do governo no setor é baixa porque há uma prioridade para a expansão dos gastos de custeio. “Isso se reflete na má qualidade das estradas. Além de provocar as mortes de milhares de pessoas por ano, essa realidade encarece o custo do transporte e surrupia recursos das empresas. É um escândalo, uma inversão completa de valores”, reprovou nesta quinta-feira (28).

Os dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também revelam a incompetência da gestão do PT para usar recursos que poderiam mudar essa realidade. Dos R$ 8,5 bilhões autorizados no Orçamento de 2009 para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foram pagos até o último dia 26 apenas R$ 1,8 bilhão, o equivalente a 21,47% do total.

Nova cidade

Leréia defende emancipação de distrito no entorno de Brasília


O deputado Carlos Alberto Leréia (GO) defendeu nesta quarta-feira a emancipação do distrito de Jardim Ingá pertencente ao município goiano de Luziânia. De acordo com o parlamentar, a medida levaria ao local a oportunidade de serem instituídas políticas que possibilitem o seu desenvolvimento econômico, além da implantação de uma estrutura administrativa e de serviços para o atendimento da população da cidade. O Jardim Ingá conta hoje com mais de 100 mil habitantes.

Aspectos socioeconômicos - Segundo Leréia, a ampla população, a estrutura física em desenvolvimento, a realidade econômica em ascensão e uma forte base administrativa são fatores relevantes que levam o Jardim Ingá, assim como outras localidades no Brasil, a serem dignas de emancipação. “Essa ação daria ao país menos prejuízo que as cidades criadas no passado, quando houve a farra das emancipações em 1988. Na ocasião, muitos distritos foram emancipados apenas por interesse político e não por um conjunto de valores sociais e econômicos”, lembrou.

Retrocesso

Leréia alerta para trabalho escravo em obra do PAC em Goiás

O deputado Carlos Alberto Leréia (GO) alertou para a descoberta feita em Goiás de que 98 trabalhadores eram submetidos a trabalho escravo na construção da usina hidrelétrica de Salto do Rio Verdinho, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o tucano, esse quadro demonstra mais uma vez a ineficiência e o despreparo do governo federal na condução do programa.

Condições insalubres - Segundo dados da "Folha de São Paulo", a contratação era feita por uma empresa que ofertava comida aos trabalhadores que, a partir daí, acumulavam dívidas impagáveis. Assim continuavam trabalhando, uma vez que não podiam sair sem quitá-las. Conforme apontou o jornal, todas as características indicativas de trabalho escravo existiam. Entre elas, a retenção de salários, violência física e moral, fraude, aliciamento, sistema de acumulação de dívidas, longas e deploráveis jornadas de trabalho, falta de equipamentos de proteção e atendimento médico, além de fornecimento de água e alimentação inadequadas para consumo humano.

Como se não bastasse o trabalho escravo, o tucano também afirmou que eram praticados crimes ambientais no local. “Os operários faziam o corte ilegal de árvores, alcançando uma área de 4,7 mil hectares do futuro reservatório da usina”, disse. Para ele, o governo federal precisa aumentar a fiscalização nas obras, pois a execução e implementação de infraestruturas tem apresentado um resultado pífio para o desenvolvimento do país.

“Espero que o governo federal adote posição enérgica e puna os culpados. A condenação a meras indenizações para infratores ricos e poderosos não basta para combater essa triste e dolorosa situação. Diante dessa ação infame para o país, a chamada mãe do PAC, ministra Dilma Rousseff, não se pronunciou e nem deu a devida atenção para a gravidade”, criticou. (Reportagem: Letícia Bogéa e Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Artigo

Política de segurança. E não segurança política

Carlos Alberto Leréia (*)

Quero reportar-me sobre o fato lamentável que acontece no estado de Goiás, principalmente na região Nordeste. A população cresce a cada dia mais no Estado e os crimes como assassinatos, roubos de máquinas pesadas, latrocínios e tráfico de drogas avançam de forma descomunal, provocando nas pessoas a sensação de medo e angústia. Os delitos estão aumentando em ritmo acelerado e o processo de efetivar um número maior de delegados responsáveis por coordenar investigações que resultam na prisão dos acusados está cada vez mais escasso.

Uma ação errônea e insensível da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás que diminuiu de forma drástica em todo o Estado a força efetiva da segurança pública. A atitude deixa a sociedade a mercê da bandidagem e do caos total. Quero registrar também as diversas denúncias e pedidos de socorro que recebi dos moradores nas últimas semanas, principalmente das cidades de Iaciara, Minaçu, Porangatu, Posse, Cidade de Goiás e outras que vivem um drama com o déficit de policiais para atender e proteger a população. As séries de roubos para sustentar o movimento do tráfico de drogas deixam a população refém dos bandidos soltos no Estado.

Uma segurança pública defasada que afeta toda a população goiana e que eleva o índice de violência, vitimando anônimos e autoridades. Registros apontam que 03 parlamentares federais e 01 estadual já foram vítimas de assaltos recorrentes. Uma ação negativa que espelha o despreparo total da gestão do Governo comandado por Alcides Rodrigues. Um governador que invés de investir o dinheiro público em melhorias para a população, entre elas medidas de segurança como helicópteros para a Polícia Militar e equipamentos para o policiamento, destina a verba para a compra de três aviões novos para o Estado e dispõe para deputado aliado ir a encontros partidários. Por ironia, a mesma cidade que o deputado usou o avião é uma das que pede clemência por segurança.

Apresento também a má utilização da pasta da Secretaria de Segurança Pública de Goiás que de forma abusiva e irregular promove politicamente o atual secretário. É de conhecimento público a denúncia feita por um deputado federal que alega que o secretário utiliza a secretaria para se promover nas eleições de 2010.

Recebi diversas denúncias de prefeitos que pediram apoio de viaturas, delegados e policiais para o município e tiveram como resposta que só seriam acatados caso o prefeito apoiasse. Uma vergonha para o Estado e principalmente para o povo de Goiás que não aguenta mais essa situação que enfrenta diariamente e que se arrasta há anos nos pequenos municípios.

Quero ressaltar que o problema não está na respeitada corporação desses bravos trabalhadores que protegem a população goiana, e sim na má gestão do governador Alcides Rodrigues, que desprestigia cada vez mais as forças auxiliares do Estado como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, assim como a Polícia Civil.

A Constituição Federal é clara quando reza que a segurança pública é dever do Estado e deve ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Por isso, peço urgência e medidas concretas do Governo para fornecer segurança necessária para os cidadãos goianos.

(*) Carlos Alberto Leréia é deputado federal pelo PSDB de Goiás

Alerta ambiental

Leréia: dragas promovem ação devastadora no Araguaia

O deputado Carlos Alberto Leréia (GO) alertou para o que classificou de "ação devastadora" das dragas no rio Araguaia, o principal do Centro-Oeste. "A ação assustadora polui a água e devasta a fauna, com impacto negativo sobre a natureza", afirmou o tucano em pronunciamento. De acordo com Leréia, as dragas estão situadas na Área de Preservação Ambiental do Vale do Encantado, em Baliza, na divisa com Mato Grosso. Excesso de turbidez na água, interferência na desova de peixes e estresse na fauna aquática foram consequências apontadas pelo deputado do derramamento de derivados do petróleo em um lugar que deveria ser preservado. O tucano cobrou esclarecimentos do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a respeito dos motivos da autorização de um garimpo no local. "Peço atitudes imediatas contra esse desrespeito a um patrimônio de Goiás", protestou. (Da redação/ Foto: Ag. Câmara)