Mera campanha

Para deputado, Lula usa programa habitacional para fazer promessa eleitoreira

O deputado Nilson Pinto (PA) afirmou nesta terça-feira (26) que o presidente Lula comete um estelionato eleitoral ao anunciar a construção de mais de 2 milhões de moradias pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” a partir de 2011. Na avaliação do tucano, o presidente se comporta como cabo eleitoral do PT e dá péssimo exemplo aos brasileiros ao fazer mais essa promessa.

Além disso, o petista usou cerimônia oficial do governo para se comprometer a fazer algo que sua gestão não chegou nem perto de atingir. Em vigor há um ano e meio, o "Minha Casa, Minha Vida" teve desempenho bem abaixo do esperado. De um milhão de unidades prometidas, só foram entregues 181,4 mil casas populares - menos de um quinto do total.

A promessa do petista foi feita durante a entrega ontem, no Rio, de 328 apartamentos do programa e vai ao encontro do que vem sendo falado por Dilma Rousseff. Ao final do evento com forte tom eleitoral, trabalhadores de uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) agitaram uma bandeira com o nome, a foto e o número da candidata do PT à Presidência.

O parlamentar considerou a atitude do presidente inaceitável, até porque o presidente não estará mais no governo federal em 2011. Além disso, lembrou que mesmo se Lula estivesse no cargo não entregaria as casas prometidas no seu governo. “O presidente não se comporta como um chefe de Estado e só sabe fazer promessas que estão muito além das suas possibilidades. É lamentável ver um governo acabando dessa forma. Os brasileiros não merecem isso”, ressaltou.

Ainda de acordo com o deputado, a estratégia que o presidente Lula usa é igual a dos coronéis da República Velha. Segundo o tucano, os políticos dessa época costumavam entregar um pé do sapato e diziam para o eleitor voltar depois das eleições para receber a outra parte do calçado. “É mais ou menos isso que acontece com o presidente. Ele se compromete a fazer um programa, não cumpre o prometido e, na véspera das eleições, anuncia: o que faltou será feito no futuro”, resumiu Nilson Pinto.

818,6 mil casas
É a diferença entre o número de habitações construídas no "Minha Casa, Minha Vida" (181,4 mil) e a promessa do governo Lula de fazer 1 milhão de unidades até o final da gestão petista.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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"Minha Casa, Meu Tormento"

Problemas em programa habitacional revelam a falta de planejamento do governo do PT, diz Marinho

O deputado Rogério Marinho (RN) afirmou nesta quarta-feira (8) que a pressa para implantar o programa Minha Casa, Minha Vida mostra mais uma vez a falta de planejamento da gestão Lula e o desrespeito do governo federal com a população de baixa renda. Segundo reportagem da revista “Época”, os imóveis do programa de habitação estão sendo produzidos com defeito, as avaliações das casas encontram-se sob suspeita e a entrada do governo no mercado de habitações populares gerou inflação no setor imobiliário.

“A pressa do governo em conseguir resultados eleitorais passa por cima do planejamento, do cuidado na elaboração de projetos, das licenças ambientais e da infraestrutura necessária para que as unidades habitacionais possam ser construídas. Isso traz uma consequência danosa”, ressaltou Marinho.

Uma das beneficiadas do Minha Casa, Minha Vida ouvidas pela revista, a cozinheira Claricina Ribeiro Assis tem sentimentos contraditórios sobre o programa. A moradora de Santo Antônio de Descoberto (GO) disse estar satisfeita por ter conseguido comprar sua casa. Mas ela fica irritada com as condições do imóvel onde mora há quatro meses. Segundo Claricina, as paredes estão descascando e a casa não tem luz e nem água no banheiro. Ela e os vizinhos também reclamam da falta de asfalto nas ruas do bairro Jardim Ana Beatriz. “Essa casa não vale os R$ 60 mil que dizem”, afirmou.

Segundo o deputado, infelizmente essa situação mostra o descaso com que o governo vem tratando os investimentos na infraestrutura no país, principalmente para a população de baixa renda. “Esse caso penaliza boa parte da população, principalmente os mais humildes”, lamentou.

Marinho criticou ainda a descontinuidade nos programas do governo. “Em função dessa situação, eles descumprem princípios básicos e situações que deveriam ter sido pensadas anteriormente, como a necessidade de saneamento, de se fazer asfaltos e até mesmo de equipamentos comunitários”, completou.

A pressa do governo em atingir metas fez os preços de terrenos em áreas pobres dispararem desde o ano passado, apesar da falta de infraestrutura. O governo inclusive tem tido dificuldade de construir casas em grandes regiões metropolitanas - como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte - por causa da escassez de terrenos.

A primeira versão do programa ainda engatinha em alguns estados. Mas mesmo assim, o governo anunciou recentemente o Minha Casa, Minha Vida 2. As contratações de imóveis para pessoas que ganham até três salários mínimos, onde está concentrada a maior parte da população sem moradia própria, não chegam a 10% da meta.

Segundo o parlamentar, isso não é surpresa para ninguém, pois o mesmo aconteceu com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O PAC 2, lembrou o tucano, foi lançado quando menos de 11% do primeiro tinha sido executado. “Este governo é criador de factóide e de pouca efetividade. O nível de investimento no setor público é um dos menores do mundo. Enquanto isso, o custo dos cargos comissionados, dos cartões corporativos e da propaganda teve grande aumento, o que tem impedido o país de fazer investimentos em áreas importantes”, resumiu. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Caixa esconde péssima gestão habitacional do governo, afirmam tucanos

Transparência zero

Caixa esconde péssima gestão habitacional do governo, afirmam tucanos

Os deputados Otavio Leite (RJ) e Renato Amary (SP) criticaram nesta sexta-feira (13) a Caixa Econômica Federal por esconder dados negativos do programa “Minha Casa Minha Vida”. Segundo números obtidos pelo jornal “Folha de S. Paulo”, no grupo com renda de zero a três salários mínimos a conclusão dos imóveis não chega a 2%. É justamente entre as pessoas com essa faixa de rendimento que se concentra 90% do déficit habitacional do país. De acordo com o balanço referente ao dia 30 de junho deste ano obtido pelo jornal, apenas 1,2% das 240.569 unidades contratadas foi concluída. O número de habitações já entregues é ainda menor: 565, ou apenas 0,23%.

O programa foi apresentado em março de 2009 como ação prioritária do governo federal. Procurada pelo jornal paulista, a assessoria de imprensa da Caixa informou que os dados "não existiam". O banco federal alega, apesar de ser confrontado com o documento, não haver números consolidados com o detalhamento da execução do programa por faixa de renda.

Para especialistas em transparência, a prática da Caixa fere o princípio constitucional da publicidade. “Eles querem esconder a péssima performance da política habitacional do governo”, afirmou Otavio Leite.

Na avaliação do tucano, esse comportamento é a comprovação inequívoca da brutal diferença entre o discurso e a prática do governo do PT. “Propagou-se o Minha Casa, Minha Vida como a redenção da moradia para o povo. Linhas de créditos foram abertas, mas infelizmente verificamos que esse programa é muito pequeno e não consegue ser executado”, ressaltou.

Para o deputado Renato Amary, o projeto é bom, pois concede crédito para a população de baixa renda, mas não deu certo por uma razão: falta de competência de gestão. "Isso não é uma coisa boa para o país. O Brasil precisa saber a verdade. Isso é um crime de lesa- pátria", afirmou.

Amary foi presidente da Comissão Especial que fez a análise e aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para fomentar a construção de casas populares. A PEC 285, conhecida como PEC da Moradia, foi acatada pela comissão em outubro de 2009, mas ainda aguarda para entrar na pauta do plenário da Câmara.

A proposta redireciona, durante 20 anos ou até a eliminação do déficit habitacional do país, 2% da arrecadação da União e 1% da dos estados e municípios para os respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Uso da máquina

Tucanos repudiam uso da máquina pública para beneficiar candidata petista

Os deputados Antonio Carlos Pannunzio (SP) e Bruno Rodrigues (PE) condenaram o uso da máquina pública pelo presidente Lula e seus aliados em favor da candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff. Ao anunciar a construção de 3.500 casas, em Manaus, nesta quarta-feira (16), Lula e o governador do Amazonas, Omar Aziz, transformaram o evento em um grande comício, segundo o jornal “O Globo”. O governador aproveitou o palanque e pediu apoio à candidata do PT. “Nós queremos e o povo há de querer uma mulher guerreira que aprendemos a amar”, disse Omar.

Na avaliação de Pannunzio (SP), o presidente e seus companheiros passam por cima de todos os valores morais. “Eles desconhecem princípios, valores éticos e fingem ignorar a lei”, frisou.“O pior é que eles usam as cerimônias públicas e as solenidades como palanque para promover a sua desconhecida candidata”, criticou.

De acordo com o deputado, a Justiça Eleitoral precisa agir com mais rigor ao multar o presidente Lula. “É preciso aplicar o verdadeiro rigor da lei”, cobrou o parlamentar.


Já Bruno Rodrigues afirmou que o presidente Lula parece não ter limites. Segundo o tucano, ele deveria ser o primeiro a dar o bom exemplo de cumprimento das leis. “O presidente ridiculariza todas as instituições sérias do país e continua a infringir a lei”, avaliou.

Para ele, este é o momento do presidente da República governar o país, e não fazer campanha eleitoral. “Lula, que teve um papel importante na implantação da democracia no país, deveria terminar o seu mandato e tentar fazer aquilo que ainda não foi feito”, concluiu Bruno Rodrigues.

→ Durante o evento, Lula pregou mudanças nas unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Para ele, as acomodações precisam ter acabamento, muros, varandas e janelas maiores. Cerca de 150 pessoas acompanharam o anúncio das casas na capital amazonense.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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