Rombo de R$ 60 mi

Para Cláudio Diaz, prejuízo em usina idealizada por Dilma e braço-direito dela comprova incompetência

O presidente do PSDB-RS, deputado Claudio Diaz, afirmou nesta quinta-feira (28) que o prejuízo milionário causado ao seu estado por uma usina idealizada por Dilma Rousseff comprova um estilo irresponsável e incompetente de administrar. À frente da Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, a petista e seu braço-direito no setor elétrico, Valter Cardeal, participaram da criação de uma usina a gás que nunca foi construída e só provocou prejuízo para a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

Para se ter uma ideia do dano aos cofres públicos causado pelo projeto idealizado em 2000, turbinas compradas na época por US$ 100 milhões foram vendidas seis anos depois por menos da metade do preço - US$ 43,1 milhões.

Auditorias e analistas estimam que a dívida da CEEE por causa da Termogaúcha alcance R$ 35 milhões. Em entrevista à "Folha de S. Paulo", o atual presidente da CEEE, Sérgio Camps, afirmou que o rombo é bem maior. Segundo ele, a companhia energética terá um prejuízo de pelo menos R$ 60 milhões, entre investimentos e dívidas.

Para o deputado, esse exemplo de herança maldita deixada pelo PT em seu estado é uma demonstração de como figuras que foram alçadas ao primeiro escalão do governo Lula atuam na administração pública. Segundo Cláudio Diaz, os projetos do governo federal, coordenados por Dilma enquanto ministra-chefe da Casa Civil, também são grandes falácias e nunca correspondem ao anunciado pela propaganda oficial. “As obras de infraestrutura do governo do PT estão solapadas pela corrupção e absolutamente comprometidas pela incompetência gerencial”, criticou.

Documentos obtidos pela Folha mostram que Dilma avalizou a compra das turbinas a gás e a vapor de uma multinacional. Além de terem sido vendidas por menos da metade do preço, ainda geraram gastos para os parceiros do empreendimento para estocá-las no exterior. A principal crítica feita ao projeto é que houve precipitação, pois não havia garantias.

Foi nas mãos de Valter Cardeal, atual diretor da Eletrobras, que a petista deixou o projeto. Conhecido como "o homem da Dilma", ele é o braço-direito dela no setor elétrico há 20 anos. Na época, Cardeal presidia a CEEE. A rapidez na forma como conduziu o processo chamou a atenção da Eletrobras e o próprio Cardeal chegou a informar, durante reunião do conselho da CEEE, a respeito da advertência feita pela estatal para que em empreendimentos futuros a documentação relativa à constituição da empresa fosse submetida previamente e em tempo hábil para análise.

De acordo com o parlamentar tucano, todos esses elementos mostram que o projeto ficou pelo meio do caminho por incompetência, irresponsabilidade e provavelmente por alguns outros “interesses pouco louváveis”.

Problemas também no governo federal
→ Neste mês a revista "Época" denunciou que a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiária da Eletrobrás, foi usada para concessão de garantias de empréstimo externo para empresas privadas participarem do programa de energias alternativas de forma fraudulenta. Segundo a denúncia, Valter Cardeal está por trás de todo o esquema.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

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Punição já!

PSDB e DEM apresentam ao MP pedidos de apuração de denúncias contra Dilma Rousseff, Eletrobrás e Erenice Guerra

O PSDB e o DEM deram entrada nesta segunda-feira (18), na Procuradoria Geral da República, com duas representações exigindo a adoção de providências cabíveis a respeito de graves fatos que indicam a ocorrência dos crimes de tráfico de influência, formação de quadrilha, concussão, prevaricação, além daqueles apontados na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8429/1992) e na Lei do Servidor Público (Lei nº 8.112/1990). As denúncias (leia mais detalhes nos posts seguintes) envolvem Valter Cardeal de Souza, diretor da Eletrobrás, além das ex-ministras da Casa Civil Dilma Rousseff e Erenice Guerra.

"Apresentamos evidências complementares as que já tínhamos entregue a respeito da existência de balcões de negócios dentro do governo. Na Casa Civil, comandada por Erenice, e agora, no sistema elétrico brasileiro, sob a gerência de Valter Cardeal. São duas pessoas da mais absoluta confiança da ex-ministra Dilma Rousseff, que as escolheu para os postos que ocupam e as quais ela vem dando proteção", destacou o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA). O tucano espera que o MP puna os responsáveis por transformar a estrutura do Estado em instrumento de negociatas.

Além do líder, estiveram no Ministério Público os deputados Carlos Sampaio (SP), Eduardo Gomes (TO), Luiz Carlos Hauly (PR), João Campos (GO), Leonardo Vilela (GO), Otavio Leite (RJ) e Raimundo Gomes de Matos (CE), além da deputada Rita Camata (ES).

Uma das representações é referente aos fatos envolvendo o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal de Souza, e a candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, numa fraude que atinge 157 milhões de euros. Cardeal é conhecido no meio político como homem de confiança da petista no setor elétrico.

Também são reproduzidas reportagens mostrando que, em denúncia apresentada à Justiça em maio de 2008, a Procuradoria da República recomendou que Cardeal fosse afastado de cargos públicos. "Mas dona Dilma resolveu mantê-lo na função que exercia, prestigiando-o ainda mais", recordou o líder. Além disso, o irmão dele atua como consultor de empresas interessadas em investir em energia eólica, área que terá R$ 9,7 bilhões em investimentos do PAC 2.

“As condutas descritas pelas notícias apontam para um grande esquema de corrupção que precisa ser investigado e para um alto grau de lesividade tanto à moralidade quanto ao erário público, exigindo todas as medidas cabíveis para elucidar os fatos e punir os envolvidos. A dinâmica das narrativas deixam claro que todas as condutas criminosas possuem, em sua gênese, estrito vínculo com a candidata à presidência, Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia e posteriormente ministra da Casa Civil”, diz o texto entregue ao MP.

Já o outro pedido de investigação é um segundo aditivo à representação da oposição apresentada em 14 de setembro, motivada pela denúncia da revista “Veja” de tráfico de influência na Casa Civil sob o comando de Erenice e com a participação dos filhos dela. O primeiro aditivo havia sido entregue no último dia 20. No documento, a oposição destaca a necessidade de apuração do MP, já que a investigação prometida de órgãos vinculados ao governo - como Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Comissão de Sindicância da Casa Civil - não está avançando. Para o tucano, o Planalto esconde o resultado dessas investigações internas e fica protelando a apresentação dos resultados porque os elementos apurados não favorecem a ex-chefe da Casa Civil.

Além das irregularidades envolvendo as ex-ministras, há denúncias de tráfico de influência envolvendo dirigentes de empresas estatais e outros servidores públicos a elas vinculados. É o caso de denúncia do jornal “O Estado de São Paulo” mostrando que a nova direção dos Correios, nomeada por Erenice, fechou contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões para favorecer a empresa de carga aérea Total Linhas Aéreas.

São citadas, ainda, outras denúncias da imprensa, como matéria da revista "Veja" mostrando que uma companheira de cela e ex-assessora de Dilma foi investigada pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério de Minas e Energia por um contrato sem licitação que deixou rombo milionário. Além disso, há a denúncia de que o acupunturista de Dilma ocupa cargo na Casa Civil. De acordo com a representação, “a praxe da não observância das regras do serviço público, da transparência e da probidade administrativa parece estar presente, a todo momento, envolvendo servidores públicos vinculados à Dilma Rousseff e Erenice Guerra”.

Além de João Almeida, assinam as representações o senador Alvaro Dias (PR), e os líderes da Minoria na Câmara, Gustavo Fruet (PR), e do DEM, Paulo Bornhausen (SC).

(Da redação/ Foto: Eduardo Lacerda)
Texto atualizado às 19h

Mais informações:

Íntegras das representações (em PDF):

(1) Sistema elétrico

(2) Casa Civil

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• Oposição pede apuração de denúncias contra diretor da Eletrobras conhecido como "o homem da Dilma"
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Garantia ilegal

Oposição cobra investigação das atividades de diretor da Eletrobras conhecido como "o homem da Dilma"

Depois das graves denúncias publicadas pela imprensa no último final de semana, PSDB e DEM apresentaram nesta segunda-feira (18) representação ao Ministério Público Federal pedindo investigação sobre irregularidades envolvendo a Eletrobras e o programa de incentivo ao uso de energias alternativas, conhecido como Proinfa.

De acordo com a revista "Época", a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiária da Eletrobrás, foi usada para concessão de garantias de empréstimo externo para empresas privadas participarem do programa de forma fraudulenta. O diretor de Planejamento e Engenharia da estatal e presidente do Conselho de Administração da CGTEE, Valter Cardeal, está por trás de todo esquema, segundo a reportagem.

Cardeal, conhecido como "o homem da Dilma", é o braço-direito da candidata do PT à Presidência da República no setor elétrico há 20 anos. Ele foi diretor da empresa estatal de energia do Rio Grande do Sul, quando a presidenciável petista era secretária de Minas e Energia do estado.

O KFW, banco de fomento controlado pelo governo da Alemanha, move um processo por danos materiais e morais contra a CGTEE por causa desse empréstimo internacional no valor de 157 milhões de euros. O dinheiro seria usado na construção de sete usinas de biomassa no Rio Grande do Sul e no Paraná. Do total de projetos autorizados pelo governo federal, cinco deles não saíram do papel.

A subsidiária teria dado garantias ao banco alemão, em março de 2005, para a empresa Winimport construir as usinas. Mas a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe empresas do governo de serem fiadoras de empréstimos internacionais a empresas privadas. A revista revela ainda que, em 2007, quando a Winimport deixou de quitar parte do financiamento, o KFW procurou a CGTEE para cobrar as garantias e foi informado de que a estatal não tinha conhecimento desse aval.

Procurado pela reportagem, o banco estrangeiro afirma que Dilma Rousseff também sabia do contrato fraudulento desde 30 de janeiro de 2006, quando participou de seminário, em Frankfurt, sobre investimentos em infraestrutura e logística no Brasil. Em nota, o KFW diz ter "evidências de que Cardeal teria conhecimento, desde o início, da emissão de garantias ilegais e fraudulentas".

A imprensa também publicou denúncias de que Edgar Cardeal, irmão de Valter Cardeal, negociou projetos de energia eólica e cobrou “taxa de sucesso” pelos contratos fechados. Em mais um caso de tráfico de influência, Edgar estaria aproveitando os cargos estratégicos ocupados pelo irmão para se beneficiar de negócios no setor de energia alternativa.

Valter também é o responsável pela gestão do Proinfa, que deve receber investimentos de R$ 9,7 bilhões do PAC 2. Já Edgar é dono da DGE Desenvolvimento e Gestão de Empreendimentos, criada em 2007 para elaborar projetos no setor. É por meio dessa empresa que Edgar atua como consultor de empresas interessadas em investir em energia eólica, oferecendo projetos para erguer torres em fazendas na região Sul e cuja locação ele mesmo negocia com os proprietários rurais.

Em denúncia feita à "Folha de S.Paulo", um empresário do setor afirmou ter contratado Edgar para investir em três parques eólicos no Rio Grande do Sul. "Estabelecemos um valor fixo com pagamentos mensais e, depois, uma taxa de sucesso se o negócio der certo." Pelo contrato, a taxa de sucesso sobre o projeto varia de 0,2% a 10% se o governo comprar a energia ou se o negócio for vendido a terceiros. (Reportagem: Djan Moreno)