Vitória no Nordeste

Eleito vice-governador, Rômulo Gouveia pretende "reconstruir" a Paraíba

O deputado Rômulo Gouveia (PB) comemorou nesta quarta-feira (3) sua vitória, em segundo turno, para vice-governador da Paraíba. O parlamentar foi eleito na chapa de Ricardo Coutinho (PSB), da coligação “Uma Nova Paraíba”, que ganhou a eleição com mais de 1,07 milhão de votos contra 930 mil do adversário, José Maranhão (PMDB). De acordo com o tucano, a prioridade da gestão será de reconstruir o estado, proporcionando melhor qualidade de vida para os cidadãos.

Na avaliação do parlamentar, a vitória representa a compreensão do povo sobre o que será melhor para a Paraíba. Segundo ele, os cidadãos atenderam ao apelo das propostas da coligação, que proporcionará um “grito de liberdade contra o passado e o retrocesso”. "A nossa proposta é reconstruir a nova Paraíba. Essa é a nossa responsabilidade, dado o resultado eleitoral de 1.079.164 votos para Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia”, afirmou da tribuna.

Para Gouveia, a vitória foi digna e marcou uma luta contra a máquina estatal usada em troca de votos. “Lutamos contra a força avassaladora do dinheiro vivo, tentando comprar o que não se compra, a consciência de um povo sofrido. Isso para que fosse vitorioso um projeto perdido no tempo, ultrapassado e mesquinho”, enfatizou. No pronunciamento feito no plenário da Câmara, Gouveia também afirmou que levará sua experiência adquirida em cinco mandatos legislativos para auxiliar Coutinho no governo do estado. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Direto do plenário

“A questão das drogas é preocupante em várias capitais e inúmeros municípios. O problema atinge principalmente os jovens. O município de Nossa Senhora do Socorro já possui quatro centros de atendimento psicossocial”.

Deputado Albano Franco (SE), ao destacar a iniciativa de sucesso em Sergipe. Segundo ele, o projeto é uma parceria entre o governo do estado, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, a OAB e outras entidades.

“As Santas Casas e os hospitais filantrópicos vivem na penúria. Os recursos não chegam mais aos municípios, apenas os encargos e as dificuldades. O Sistema Único de Saúde necessita de recursos e deve ser valorizado. Os procedimentos do SUS pagos pelo Ministério da Saúde e pelo governo federal são irrisórios”.

Deputado Lobbe Neto (SP). O parlamentar cobrou a liberação de recursos federais para os hospitais filantrópicos e as Santas Casas de Misericórdia.

“Tenho visto um descaso muito grande no combate à violência que assola a Paraíba. O estado apresentou o maior crescimento do número de assaltos a bancos. Em algumas cidades, encontramos agências fechadas por causa da insegurança. Faltam delegados em 100 dos 223 municípios do estado. Os defensores públicos estão há 11 meses em greve”.

Deputado Rômulo Gouveia (PB), ao enumerar os problemas da segurança pública do seu estado e defender a aprovação da PEC 300, que institui piso salarial para policiais e bombeiros nos estados.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Direto do plenário

“Temos hoje mais de 600 mil alunos especiais no Brasil. Com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, há a previsão da inclusão dessas pessoas no ensino regular. A transição tem sido muito difícil, com famílias angustiadas e sofridas, porque as escolas regulares não têm a sensibilidade garantida, os profissionais tampouco estão preparados para receber os alunos com deficiência. As APAEs e Pestalozzis, que por mais de 50 anos prestaram serviços a mais de 40% desses alunos, praticamente não conseguem oferecer este serviço”.

Dep. Rita Camata (ES), ao cobrar uma política de transição para as escolas regulares que não provoque sofrimento ou discriminação aos deficientes e suas famílias. Segundo o Censo Escolar MEC/INEP, cerca de 375 mil alunos especiais são atendidos em escolas especializadas e em torno de 260 mil em escolas da rede regular.

“A violência é generalizada em todo o estado da Paraíba. A população gasta com segurança privada. Mas de que adiantam câmeras de vigilância, cercas elétricas, carros blindados, grades, cadeados, cães ferozes se a presença estatal para coibir a bandidagem não se faz presente? As estatísticas demonstram o aumento da criminalidade em todas as suas modalidades. Um clima de caos já levou a Assembléia Legislativa a solicitar ao governo federal a ação da Força Nacional no estado”.

Dep. Rômulo Gouveia (PB) pedindo providências imediatas e eficazes para combater a “pandemia” de violência na Paraíba. Para ele, só um plano de segurança pública, eficiente e organizado, resolverá o problema da criminalidade no estado.


“Não podemos concordar com as alterações do governo no Tratado de Itaipu, que, simplesmente, está abrindo mão de R$ 3,5 bilhões a favor do Paraguai. Se concordarmos com isso, a conta será paga pelo povo brasileiro. Esse recurso, que vai fazer falta nas áreas de saúde e educação, terá necessariamente que sair dos impostos. Em 2023, os paraguaios serão proprietários, como os brasileiros, de metade da segunda maior usina hidrelétrica do mundo, no valor de R$ 30 bilhões sem nela terem colocado um tostão”.

Dep. Antonio Carlos Pannunzio (SP) que considera inaceitável essa “doação” bilionária ao Paraguai.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Eduardo Lacerda)

Direto do plenário

“Nosso país não está conseguindo vencer a batalha contra a dengue. Além disso, essa doença pode se tornar predominantemente infantil no Brasil. O registro de casos em crianças e adolescentes não era significativo até 2007, mas agora temos uma média de contaminação de menores de 15 anos entre 20 a 25% do total. Isso acontece porque parte considerável dos adultos estão imunizados, por ter contraído a dengue em surtos anteriores. A população pediátrica, por sua vez, não teve oportunidade de desenvolver defesas aos vírus, sobretudo àqueles de epidemias mais antigas, mostrando-se bem mais vulnerável."

Senador Papaléo Paes (AP) ao se referir aos dados constantes do Informe Epidemiológico da Dengue relativo ao primeiro trimestre de 2010, de responsabilidade da Secretaria de Vigilância Sanitária e Saúde. Segundo o levantamento, foram registrados 447.769 casos da doença nesse período.

“Além de sua inestimável colaboração no Paraná, como professor, na formação de novas gerações de economistas, Borja Magalhães deu também importante contribuição ao desenvolvimento do estado, notadamente na área de Planejamento. Já Said Ferreira, foi um grande Prefeito de Maringá, certamente, um dos melhores que já passaram por aquela cidade. Ele deixa a lembrança de suas obras que marcaram sua trajetória na vida pública da sua cidade e do seu estado."

Senador Alvaro Dias (PR), ao homenagear o ex-secretario de Planejamento do Paraná Borja Magalhães e o ex-prefeito de Maringá, Said Ferreira. Ambos faleceram no último dia 30 de junho e 4 de julho, respectivamente.


“Espero que esta sessão tenha contribuído para o conhecimento do que é a Ordem DeMolay e para que a sociedade possa ter a verdadeira dimensão do trabalho e da contribuição que esses jovens prestam contra as desigualdades sociais e a favor da educação e das políticas contra às drogas. A Ordem DeMolay acompanha os jovens, auxiliando-os a escolher com liberdade e maturidade o rumo de suas vidas e oferecendo-lhes o auxílio necessáro para abrirem o coração à cidadania consciente, aos serviços comunitários e ao desenvolvimento do caráter.”

Deputado Rômulo Gouveia (PB), durante sessão solene em homenagem ao Supremo Conselho da Ordem DeMolay e seus 30 anos de atividades no Brasil. Patrocinada pela Maçonaria, a instituição defende princípios filosóficos a jovens do sexo masculino de 12 aos 21 anos.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

Direto do plenário

“Não é a primeira vez que nos deparamos com as tragédias causadas pelas enchentes. Dificilmente falaremos sobre esse drama do país pela última vez. O investimento do Orçamento da União para prevenção de catástrofes foi baixíssimo nos últimos anos. O tema não foi prioridade neste governo, e a tragédia de Pernambuco e de Alagoas é uma demonstração clara disso. Muitos estão dependendo da solidariedade dos brasileiros, pois o governo está sempre atrasado.”

Dep. Vanderlei Macris (SP), ao ponderar que se o governo investisse minimamente, o nível de destruição não seria tão grande. Em AL e PE, 57 pessoas morreram em decorrência das chuvas e outras 160 mil estão desabrigadas.

“A Força Nacional e o Ibama estão em diversos municípios do sul do Maranhão com mão de ferro, fechando movelarias e serrarias, comprometendo a economia local. É preciso que esses pequenos comerciantes se ajustem, mas é importante que possamos dar a eles a oportunidade de fazê-lo, sem truculência. A região vive da fabricação de portas, janelas, móveis e neste momento está sendo impedida de exercer essa atividade”.
Dep. Rômulo Gouveia (PB), ao cobrar a atenção do Ministério da Justiça e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.


“O governo não paga as emendas parlamentares individuais porque não quer, pois houve excesso de arrecadação. Esse processo é discriminatório e subjuga o Parlamento, ferindo de morte a democracia e a tripartição dos Poderes”.
Dep. Luiz Carlos Hauly (PR), ao avisar que iria ao Supremo Tribunal Federal conversar com o relator sobre processo que trata do pagamento de emendas parlamentares, ministro Gilmar Mendes. Segundo o tucano, o processo está parado na Suprema Corte há anos.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

Direto do Plenário

“É preciso regulamentar a Emenda 29. É um absurdo que a base do governo não permita essa regulamentação que traria mais R$ 25 bilhões em investimentos para a saúde. As pessoas estão morrendo nas filas dos hospitais, sem a possibilidade de ter um serviço de saúde decente. E o pior, o governo Lula ainda fez um corte de R$ 354 milhões no orçamento do setor”.


Deputada Rita Camata (ES), ao defender a regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios. Ela também menciona o corte de R$ 344 milhões do governo no orçamento do Ministério da Saúde com a justificativa oficial de contenção de gastos para frear o aumento da inflação.


“Apesar de todo discurso de que a economia cresce e que há recursos para investimentos, apesar dessa reiterada promessa, o governo anuncia esse contingenciamento de recursos na área de educação, superior a R$ 1,3 bilhão. Com isso, o governo já retirou, neste ano, R$ 2,3 bilhões do setor educacional e isso depois de o Congresso ter aprovado o descontingenciamento de recursos da DRU para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica”.

Deputado Gustavo Fruet (PR), ao criticar o corte bilionário feito pelo governo no orçamento da Educação com a mesma justificativa de conter gastos para frear a inflação.



“A Paraíba é um estado da agricultura familiar, mas hoje enfrenta uma situação desesperadora por conta do endividamento rural. Não há como pagar essas dívidas da forma como elas estão sendo cobradas. No âmbito das cooperativas agrícolas, existem quase três mil inadimplentes. Levei recentemente a questão ao Ministro da Agricultura e aguardo que as providências sejam tomadas".

Deputado Rômulo Gouveia (PB), ao cobrar providências para sanar o endividamento de produtores rurais na Paraíba. Há relatos de dívidas com valor originário de R$ 18 mil que se transformaram em R$ 120 mil. Os débitos foram contraídos na década de 90 e concedidos no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).



“O Colégio Militar de Fortaleza mostra que é possível ensinar em consonância com a legislação da educação nacional, obedecendo os princípios do Exército Brasileiro. Em 2009, o colégio editou cinco livros abordando os mais diversos temas. Ele poderia, sem dúvida, servir de exemplo para outras instituições públicas de ensino do país”.

Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), ao lembrar o aniversário de 90 anos do Colégio Militar de Fortaleza e as condecorações que a instituição recebeu nesta terça-feira (1º), que o consagram como uma referência no ensino militar em todo o Brasil.

A favor dos municípios

Tucanos: compromissos assumidos com prefeitos mostram preparo de Serra

Deputados do PSDB acompanharam nesta quarta-feira (19) a sabatina realizada com o pré-candidato à Presidência da República, José Serra, durante a XIII Marcha dos Prefeitos. Os tucanos apoiaram bandeiras defendidas pelo ex-governador de São Paulo e afirmaram que a vasta experiência dele na vida pública permitiu a Serra dar respostas precisas e soluções adequadas aos problemas levantados pelos prefeitos. Vários parlamentares estiveram no evento, como o líder na Câmara, João Almeida (BA).

Entre outros pontos, o pré-candidato criticou o aparelhamento de órgãos públicos federais e defendeu a regulamentação da Emenda 29, que disciplina os gastos da União, estados e municípios com a saúde pública. Em entrevista, José Serra também defendeu a criação de uma espécie de programa de aceleração da saúde e da segurança pública.

“Ele demonstrou preparo e conhecimento. Nosso pré-candidato sabe a necessidade dos municípios e demonstrou sua capacidade de enfrentar os problemas dos prefeitos caso seja eleito”, afirmou o deputado Jutahy Junior (BA). “Serra respondeu as perguntas com muita naturalidade e segurança, demonstrando conhecimento e transmitindo credibilidade a ponto de ser aplaudido de pé”, completou Rômulo Gouveia (PB). Veja abaixo alguns dos temas abordados no debate.

Municípios com "pires na mão" – Assim como Serra, os deputados Alfredo Kaefer (PR) e Duarte Nogueira (SP) afirmaram que o governo Lula tem feito bondades com "chapéu alheio" e deixado os prefeitos “com pires na mão” em Brasília. “Os incentivos fiscais concedidos durante a crise mundial de 2009 provocaram uma perda líquida de R$ 1 bilhão aos cofres municipais. Certamente Serra usaria critérios mais criativos e com melhores resultados”, disse Duarte. Falando em "pires na mão", provocou polêmica no encontro o veto atribuído a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, à exibição de vídeo produzido pela Confederação Nacional dos Municípios sobre o "calvário" enfrentado pelos prefeitos para obter recursos. Assista a íntegra abaixo:

Governo federal deve ajudar mais - Serra defendeu a criação de um mecanismo que assegure maior participação da União nas despesas municipais e criticou o "jogo de empurra" que, segundo ele, prejudica as prefeituras, chamados por ele de parceiras. Para Duarte, a experiência do tucano como prefeito, governador e ministro o faz compreender melhor a dinâmica entre as três esferas de poder. “Ele sabe que não há nada mais justo e coerente que fortalecer as ações naquilo que o governo federal puder fazer diretamente aos municípios”, destacou.

Acelerar a saúde e a segurança pública – O deputado Rafael Guerra (MG) também defendeu a regulamentação da Emenda 29 e concordou com a ideia de Serra de criar uma espécie de programa para acelerar as ações na saúde e na segurança pública. “Além do incentivo ao Programa de Saúde da Família, que está onerando as prefeituras em virtude da redução dos recursos federais, outras medidas precisam ser tomadas. Isso depende da regulamentação da emenda e do aumento de verbas para o setor”, afirmou.

Nova CPMF não é a saída para o SUS – Luiz Carlos Hauly (PR) é mais um a favor da regulamentação da Emenda 29 e, assim como Serra, afirmou que a criação de uma novo imposto para a saúde não pode ser cogitada sem que se fale primeiro em reforma tributária. “O governo Lula e sua candidata querem recriar a CPMF. Mas o PSDB é completamente contra a criação de um novo imposto. Queremos, sim, melhorar o sistema tributário e distribuir melhor os recursos entre os prefeitos para fazer mais e melhor não só na saúde, mas também na educação e na segurança”, defendeu.

Aparelhamento nefasto – Serra criticou o aparelhamento da máquina pública durante o governo Lula em importantes órgãos, como nas agências reguladoras. Para Hauly, o uso da estrutura do governo como cabide de empregos, inclusive para abrigar gente despreparada, é lamentável. “Se Serra for presidente, não haverá esse tipo de partidarização. Além disso, estados e municípios serão tratados igualmente no que diz respeito à distribuição de recursos", afirmou o deputado. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl)

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Direto do plenário

“O desaparecimento de crianças e adolescentes é um dos problemas mais graves no Brasil e no mundo. Não há nada tão importante na Câmara quanto essa CPI. Portanto, num gesto de boa vontade e discernimento, aprovamos a prorrogação para continuar os trabalhos da comissão de inquérito. Devemos ter confiança no excelente trabalho da relatora, deputada Andreia Zito”.
Deputado Luiz Carlos Hauly (PR), ao comemorar a prorrogação dos trabalhos da CPI que investiga as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil. Os trabalhos estavam previstos para terminar dia 26 de maio, mas foram prorrogados por mais 90 dias após decisão do plenário da Câmara.

“Em várias regiões do país, o trabalho escravo ainda persiste. Em datas como a de hoje, devemos parar para refletir e discutir sobre as causas deste problema. Não podemos aceitar e nem compactuar com nenhuma ação que possa acrescentar, o mínimo que seja, mais desigualdade, principalmente racial. Estamos avançando, mas não com a rapidez desejada.”

Senadora Marisa Serrano (MS), durante discurso alusivo aos 122 anos de assinatura da Lei Áurea. A tucana destacou avanços conquistados pelos população negra e apontou desafios a serem superados.

“Está nas mãos do presidente Lula a aprovação do projeto Ficha Limpa a tempo de valer para as eleições deste ano. O governo tem que dizer agora se é a favor da proposta ou se quer o aplauso dos fichas sujas. Estou preocupado, pois o presidente criticou o projeto. Mas há um apelo popular que não pode ser ignorado por ele.”

Senador Alvaro Dias (PR), ao cobrar a aprovação da proposta de iniciativa popular.

“A moralização do Congresso depende não apenas da aprovação do projeto Ficha Limpa, mas também das propostas que acabam com as votações secretas no Parlamento. Por que temos que esconder nosso voto da população? Isso é uma vergonha. Sinto-me constrangido quando sou obrigado a esconder minha posição. É obrigação minha mostrar ao eleitor no que estou votando.”

Senador Mário Couto (PA)

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Ag. Senado)

Adesão recorde

Câmara lança comunidade virtual para discutir lan houses

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (27), a Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital lançou a comunidade virtual Lan House. Trata-se de um espaço dentro do portal da Câmara dos Deputados destinado a discutir a atuação e a regulamentação desses estabelecimentos. Relator do colegiado, o deputado Otavio Leite (RJ) destacou a importância da criação de um canal como esse, aberto à participação de grupos que tenham interesse no assunto.

“Quando abrimos um portal específico dentro do site da Câmara e tomamos a atitude pró-ativa de convidar os interessados a participar, estamos no caminho certo para produzir uma lei que seja legítima e sintonizada com as aspirações populares”, enfatizou Leite. De acordo com a presidência da comissão, mais de mil interessados já se cadastraram para participar da consulta pública. Trata-se do maior número de participantes nesse tipo de debate virtual na Casa.

Como participar do debate?
Para ter acesso à comunidade, basta entrar no portal www.edemocracia.camara.gov.br e fazer o cadastro. A comunidade está aberta para a participação de qualquer cidadão e também para donos de lan houses, ONGs, representantes do setor público que queiram fazer uso desse meio para discutir a regulamentação desses estabelecimentos. No espaço virtual, haverá diversos documentos (artigos, textos, vídeos, projetos de lei e outros), assim como fóruns e chats para debate do tema.

Bom começo
→ No dia do lançamento da comunidade Lan House, mais de mil interessados já se cadastraram para participar da consulta pública aos projetos que tratam da regulamentação desses estabelecimentos.

O número
45%
dos brasileiros que acessaram a internet em 2009 recorreram a lan houses, segundo pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil e do Núcleo de Informação e Comunicação do Ponto BR.

A frase
“Queremos organizar as lan houses, trazê-las para a formalidade. Além disso, adicionar alguns elementos importantes, como a expansão da atividade acadêmica por meio desses locais via parcerias com as escolas. As lan houses são um fenômeno econômico-social e precisamos fortalecê-las.”
Deputado Otavio Leite (RJ)

(Reportagem: Renata Guimarães/Foto: Eduardo Lacerda)

Direto do plenário

Dilma: exemplo de péssima gestão

"O que parece é que a ex-chefa da Casa Civil era muito ruim de competência. Que diabo de mãe é essa que não dá o aleitamento adequado, não passa pelas horas de sono nem acompanha o desenvolvimento do seu filho? Se era a mãe do PAC, deveria ter visto que ele estava indo muito mal das pernas, mas não viu nada, absolutamente nada."
Deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), ao criticar a incompetência de Dilma Rousseff para gerenciar o programa que o governo Lula tenta colocar como "vitrine". Conforme destacou, a execução dos recursos do PAC não chega a 20%.
A íntegra do pronunciamento está disponível AQUI.



Coutinho: um exemplo de boa gestão

"Foram cinco anos e três meses à frente dos destinos da Prefeitura Municipal de João Pessoa, com uma administração voltada para o social e que mudou a face urbanística e criou uma nova forma de convivência do governo municipal com o cidadão."
Deputado Rômulo Gouveia (PB), que elogiou a gestão de Ricardo Coutinho à frente da capital da Paraíba. O tucano enumerou uma série de conquistas do agora ex-prefeito em áreas como educação, saúde e urbanismo, entre outras.
Ouça o discurso AQUI. A íntegra do pronunciamento está disponível AQUI.




O teatro da pré-candidata petista

"Dilma começa sua campanha ao lado do túmulo de Tancredo Neves, rindo desrespeitosamente. Ela não tem nada a ver com Tancredo! Ele era a conciliação, a busca do consenso, o esforço pela política para restaurar a democracia. O PT sempre foi a expressão máxima do esforço para demolir o adversário a qualquer custo, desde que isso lhe dê algum ganho político."
Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), para quem a ida da pré-candidata do PT à Presidência da República ao túmulo de Tancredo Neves em São João Del Rei, na última terça-feira, não passou de um teatro e de uma atitude desrespeitosa a todos os mineiros.
A íntegra do pronunciamento está disponível AQUI

(Da redação/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

Basta!

Rômulo Gouveia exige do governo da PB ações contra a criminalidade

O deputado Rômulo Gouveia (PB) lamentou nesta terça-feira (6) a situação de violência enfrentada pelo seu estado e cobrou providências efetivas por parte do governo estadual para diminuir os altos índices de criminalidade. Segundo o tucano, a polícia registrou 37 homicídios na Paraíba só na Semana Santa. De acordo com ele, João Pessoa já é a quarta cidade mais violenta do país.

Policiais entregam cargos - “É lamentável o momento em que vive a segurança pública na Paraíba. A criminalidade ronda todas as portas e as autoridades não tomam providências. Pelo contrário: as próprias forças policiais, em razão do desaparelhamento e das péssimas condições de trabalho, estão sendo vítimas da violência que deveriam combater”, ressaltou em plenário.

No estado nordestinho, oficiais da Polícia Militar de diversos batalhões estão entregando seus cargos alegando faltas de condições para o desempenho de seus trabalhos. O tucano defende o fortalecimento das instituições policiais com forma de garantir uma segurança pública mais efetiva. “Isso deve ser uma prioridade de governo, o que não vem acontecendo na Paraíba”, ressaltou. “Basta de roubos, assassinatos e sequestros. O povo não pode sofrer os efeitos da bandidagem desenfreada”, completou.

Gouveia disse ainda que o próprio secretário de Segurança Pública da Paraíba, Gustavo Gominho, admitiu que o estado não está preparado para enfrentar a "migração de bandidos". Segundo ele, os vizinhos Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte investem muito mais na polícia. "Da minha parte, contribuirei com o que estiver ao meu alcance para ver diminuídos os índices alarmantes de violência no meu estado”, concluiu Gouveia. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Campanha da Fraternidade

Deputados do PSDB cobram mudanças na economia do país

A Câmara realizou na manhã desta terça-feira (23) sessão solene em homenagem à Campanha da Fraternidade 2010, com o tema "Economia e Vida" e o lema "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro". O deputado Luiz Carlos Hauly (PR), um dos autores do requerimento, cobrou mudanças concretas do governo na economia brasileira.

Reforma Tributária e Justiça Social - "A campanha enfoca a perversidade do modelo econômico vigente no Brasil. Ele precisa ser mudado pois não há fraternidade sem partilha. O governo deve enfrentar as corporações e promover a distribuição de renda. A fraternidade é um princípio esquecido e deve ser enfatizado para que a economia valorize essencialmente a vida”, destacou.

Hauly afirmou que o Parlamento deve propor mudanças concretas a serviço do povo e combater o consumismo. O tucano cobrou a votação da reforma tributária com inclusão social. "O sistema tributário brasileiro é o mais injusto do mundo;nele, o pobre paga mais impostos. Se não desmontarmos essa perversidade, ficaremos mais 100 anos fazendo Campanha da Fraternidade”, alertou.

Inclusão digital

Deputados apontam vantagens trazidas com legalização das lan houses

Deputados do PSDB reforçaram nesta terça-feira (9) a necessidade de definir normas para o funcionamento das lan houses. Hoje a comissão especial da Câmara que debate o projeto que trata desse regulamentação se reuniu pela primeira vez. Relator da proposta, o deputado Otavio Leite (RJ) avalia que a elaboração de uma legislação específica proporcionará benefícios como abertura de crédito em instituições públicas aos proprietários de lan houses, além de incentivar o uso desses locais como centros de inclusão digital, apoio educacional e exercício da cidadania.

População depende delas - “Dentro da legalidade, surgirão oportunidades para esses centros obterem apoio público e incentivos para que se tornem pólos irradiadores de acesso à internet e de exercício da cidadania”, explicou. “As lans se espalharam pelo Brasil e a maioria funciona de forma irregular. Depois de profundo debate nesta comissão, vamos consolidar a regulamentação sob uma perspectiva positiva, de torná-las microempresas”, completou.

Estudo da Fundação Padre Anchieta mostra que cerca de 38 milhões de pessoas acessam a internet em lan houses e telecentros, o que corresponde a quase 60% dos acessos no país. Só das classes C, D e E, são 24 milhões de brasileiros que utilizam esses estabelecimentos. Ao todo, são cerca de 108 mil lans no Brasil. De acordo com a pesquisa, menos de 1% delas possui alvará de funcionamento.

Otavio Leite acredita que ao normatizar o funcionamento desses estabelecimentos será possível que eles passem a funcionar como centros de apoio educacional e até mesmo de disseminação do uso de novas tecnologias. “Estamos tratando da universalização da informação e do acesso à internet, pois é nesses locais que grande parte da população utiliza a web. Isso é fundamental para democratizar a informação”, destacou.

Segundo pesquisa do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic), na região Norte 63% de todos os acessos à web ocorrem nas lan houses, enquanto no Nordeste esse índice atinge 59%. Em todo o Brasil, na área rural, 58% dos acessos ocorrem nas lans.

Para o deputado Rômulo Gouveia (PB), as regras são necessárias porque as lan houses prestam um serviço de utilidade pública à população. O tucano ressaltou que em regiões onde o acesso à internet ainda não é tão disseminado, elas funcionam como principal ponto de acesso. “A inclusão digital no campo e nas regiões Norte e Nordeste do nosso país têm se dado principalmente por causa delas. Ao elaboramos uma lei própria, estamos incentivando ainda mais sua propagação nessas localidades”, destacou.

Participaram da reunião desta terça-feira o gerente do Cetic, Alexandre Barbosa, e o presidente da Fundação Padre Anchieta, Paulo Markum. Além deles, estiveram presentes a coordenadora da Conexão Cultura da Fundação Padre Anchieta, Ana Ralston, e Vagner Diniz do Núcleo de Informação e Comunicação do Ponto BR (NIC.br). (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Ag. Câmara e Eduardo Lacerda)

Prejuízo ao ensino

Gouveia pede ao MEC para não cancelar recursos para 450 escolas da Paraíba

Em pronunciamento, o deputado Rômulo Gouveia (PB) expressou seu temor com a possível falta de verbas para manter o ensino público em seu estado. O tucano alertou para o cancelamento de verbas para 450 escolas estaduais dos ensinos médio e fundamental na Paraíba. “O MEC suspendeu os repasses por culpa da Secretaria de Educação do estado, que não mandou no prazo hábil a documentação e as prestações de contas”, lamentou da tribuna.

Estudantes não possam ser penalizados - O tucano afirmou que recebeu a informação com “tristeza” quando visitou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última quarta-feira (10) para pedir a liberação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. Ainda segundo ele, diretores de instituições de ensino o procuraram para reclamar da falta de recursos e da dificuldade de viabilizar a implantação e o funcionamento das unidades escolares da rede estadual.

“Peço que as autoridades não penalizem os alunos e a comunidade escolar por causa da não prestação de contas por parte da secretaria do estado. Eles não podem ser prejudicados em função do descaso do governo”, afirmou. Fiz um apelo para que os alunos e a comunidade escolar não fossem prejudicados em função do descaso, do não compromisso, da não prestação de contas por parte do governo.

Segundo o parlamentar, desde a cassação do governador Cássio Cunha Lima há descontinuidade administrativa na Paraíba, prejudicando não somente a educação, mas também políticas públicas em outras áreas, como a segurança pública. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)

Balanço

Rocha exalta conquistas da Comissão de Meio Ambiente em 2009

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , deputado Roberto Rocha (MA), destacou nesta quarta-feira (13) o bom trabalho realizado pelo colegiado no ano de 2009. O grupo analisou 69 proposições,- número recorde se comparado com os últimos cinco anos -, além de ter promovido 24 audiências públicas. Por iniciativa da comissão, foram feitas ainda reuniões preparatórias em todos os estados da Amazônia Legal com vistas à realização do III Simpósio Nacional da Amazônia, ocorrido em outubro.

Apoio à Conferência da ONU - Para Rocha, um dos desafios do colegiado foi a discussão de temas complexos, como por exemplo a modernização do Código Florestal. “Tocamos o dedo na ferida e enfrentamos questões espinhosas como a atualização do Código e a necessidade de rastreabilidade ambiental da pecuária brasileira. O importante foi ter cumprido o dever de casa e aprovado toda a agenda que trata da política nacional de mudanças climáticas”, ressaltou o tucano.

O deputado propôs em 2009 a instalação de um grupo técnico de trabalho para analisar o projeto que moderniza o Código Florestal, mas não se chegou a um consenso entre os parlamentares para a votação. Entre os desafios para 2010 está a necessidade do Congresso avançar nessa questão, já que o documento - que tem 44 anos - está totalmente desatualizado

A pedido de Rocha, no ano da realização da Conferência Mundial da ONU sobre Mudanças Climáticas, a comissão fez algumas reuniões preparatórias com representantes do governo brasileiro e de outros países, além de pesquisadores e especialistas, com o objetivo de dar subsídio aos parlamentares. O encontro aconteceu em dezembro na Dinamarca, e contou com a participação do próprio presidente e dos deputados Ricardo Tripoli (SP), Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Rômulo Gouveia (PB).

Entre os destaques na área ambiental, o colegiado conseguiu a aprovação do Fundo Nacional de Mudanças do Clima, que também já foi ratificado no plenário da Câmara. Outro importante projeto acatado é o que fixa normas e define as competências de cada ente da federação na concessão de licenças ambientais.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que determina a inclusão dos biomas cerrado e caatinga na condição de patrimônios nacionais também mereceu especial atenção do colegiado. Após tramitar na Câmara por 14 anos, a vitória da comissão, segundo Rocha, foi conseguir levá-la à pauta do plenário para ser votado em 2010. “O ano foi bastante produtivo e conseguimos avançar em muitas questões”, resumiu Rocha.(Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Du Lacerda)

Balanço

Torres destaca avanços obtidos pela Comissão de Fiscalização

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC), deputado Silvio Torres (SP), fez um balanço dos trabalhos do colegiado durante o ano de 2009 e destacou que a comissão acompanhou com sucesso as prestações de contas das despesas governistas. O colegiado é o único que não
delibera sobre projetos de lei, já que sua tarefa é a de analisar os gastos dos diversos órgãos federais.

Copa 2014 -“Promovemos debates sobre importantes temas de interesse nacional. Propomos e implantamos ações de fiscalização e controle dos gastos públicos. O colegiado ainda estuda criar mecanismos que poderão contribuir para a transparência do uso do dinheiro público”, afirmou o tucano.

Durante todo o ano passado, a comissão realizou 55 encontros - entre reuniões deliberativas e audiências públicas. O primeiro tema tratado pela CFFC foi a demora no repasse das verbas para estados e municípios atingidos pelas enchentes. Foi instalada uma subcomissão que percorreu diversas cidades atingidas pelas chuvas e tomou providências para proporcionar um atendimento humanitário às vítimas.

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foram acompanhadas pelo colegiado. A subcomissão permanente do PAC, relatada pelo deputado Duarte Nogueira (SP), realizou vistorias em várias obras pelo país, entre elas o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a duplicação da BR-040 em Sete Lagoas (MG), e a refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e constatou irregularidades .

“Em muitas desses casos ficou claro que o TCU tinha razão, pois são inúmeras as falhas em licitações, em projetos básicos e suspeitas de sobrepreço”, lamentou Torres. Outro tema que teve bastante repercussão na comissão no ano passado foi a preparação para a Copa do Mundo de 2014.

“A fiscalização do dinheiro público impede o desperdício e a corrupção nesses eventos de grande porte. Por isso, também implantamos um subcolegiado para acompanhar a utilização dos recursos destinados aos preparativos do evento”, lembrou o tucano.

A subcomissão da Copa, presidida pelo deputado Rômulo Gouveia (PB) realizou audiências com representantes do setor público e privado, além de lançar na internet a rede e o portal de fiscalização da Copa em parceria com o Senado Federal e os tribunais de contas. “Foi um árduo trabalho, porém muito produtivo e que compensou bastante”, concluiu Torres. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Du Lacerda)

Meio ambiente

Tripoli debate sustentabilidade com Embaixador da Dinamarca

O deputado Ricardo Tripoli (SP) debateu nesta quarta-feira (9) soluções tecnológicas sustentáveis e relevantes para os setores de tecnologia limpa durante almoço com o embaixador da Dinamarca no Brasil, Svend Roed Nielsen. No encontro, o parlamentar também compartilhou interesses comuns entre os dois países na área ambiental.

Boas-vindas - O objetivo da reunião foi dar boas-vindas para a delegação do Congresso Nacional que irá à Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15).

O propósito da conferência, que ocorre até o próximo dia 18, em Copenhague, é lançar um acordo ambiental entre os países membros da ONU. Além de Tripoli, os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Rômulo Gouveia (PB) também participaram do encontro realizado na embaixada. (Da redação com assessoria do deputado Tripoli/Foto: Du Lacerda)

Verdadeira praga

Rômulo Gouveia defende ações de combate ao crack

O deputado Rômulo Gouveia (PB) defendeu nesta quarta-feira (25) a adoção de medidas para combater um grave problema social: o crescente tráfico e uso de drogas entre os jovens no país. O tucano destacou reportagem publicada no "Correio Braziliense" alertando que o crack é como uma praga que consome o Brasil. Segundo a matéria, a droga antes era restrita apenas aos centros urbanos, mas agora se disseminou também nas pequenas cidades.

Efeitos devastadores - Ao alertar para os efeitos rápidos e devastadores do crack, o tucano avaliou que a reportagem põe à mostra tudo sobre a "pedra da morte" - de suas portas de entrada no país, redes de distribuição e efeitos devastadores na sociedade. “Trata-se de um documento rico e esclarecedor que deve ser lido e acompanhado principalmente por nós, legisladores. Os relatos e depoimentos publicados são estarrecedores”, lamentou.

Relegadas a 2º plano

Comissão debate precariedade de celular no Norte e no Nordeste

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza nesta terça-feira (17) audiência pública sobre a oferta de telefonia móvel nas regiões Norte e Nordeste do País. Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, e o presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Luiz de Melo Júnior.

Qualidade sofrível - O debate foi proposto pelo deputado Rômulo Gouveia (PB). O tucano argumenta que as duas regiões, por terem menos habitantes, vêm sendo relegadas pelas empresas operadoras em relação a suas políticas de investimentos, expansão e melhoria na prestação do serviço de telefonia móvel.

"Na Paraíba, por exemplo, do total de 223 municípios, cerca de 90 não contam com telefonia móvel. E na maioria dos municípios do interior onde ele existe a qualidade é sofrível', afirma. A reunião será realizada às 14h30 no plenário 13. (Da redação com Ag. Câmara/Foto: Du Lacerda)

Cidadania

Deputados defendem participação juvenil na política

Os deputados Rômulo Gouveia (PB), Alfredo Kaefer (PR) e Raimundo Gomes de Matos (CE) destacaram nesta terça-feira (10) a realização da 6ª edição do Parlamento Jovem e parabenizaram o deputado Lobbe Neto (SP), responsável pela iniciativa realizada anualmente desde 2003. Os tucanos também incentivaram a participação juvenil na política e destacaram a força desse segmento da população para mudar a realidade social.

Futuro está nas mãos deles - Gouveia reafirmou a necessidade de o Legislativo ouvir os jovens e conhecer suas propostas nas mais diversas áreas. Pioneiro na instalação do Parlamento Jovem em seu estado, o tucano afirmou que o modelo é capaz de mudar a concepção desse segmento da população sobre o tema e ajudar na formação de pessoas conscientes de seu papel social. “A juventude precisa participar do processo político. A participação de cada um é, na verdade, uma forma de contribuição com o exercício da cidadania e o fortalecimento do Poder Legislativo”, disse.