Desconfiança

Tripoli cobra investigação da veracidade de declarações de Erenice à PF

O deputado Ricardo Tripoli (SP) afirmou que as informações dadas por Erenice Guerra à Polícia Federal nesta segunda-feira (25) devem ser investigadas para se chegar a verdade sobre o suposto envolvimento dela no esquema de tráfico de influência na Casa Civil. A ex-ministra, que foi braço direito de Dilma Rousseff no principal órgão do governo federal, prestou depoimento de quatro horas ao delegado Roberto Vicalvi, responsável pelo inquérito.

Diferentemente dos filhos Israel e Saulo Guerra, Erenice não ficou em silêncio e respondeu cerca de 100 perguntas, segundo a PF. No entanto, ela se recusou a falar com jornalistas e deixou a sede da polícia em um carro que partiu em alta velocidade.

Para Tripoli, a ex-ministra fez o mínimo esperado pela sociedade, pois os esclarecimentos são de interesse de todos os cidadãos lesados pelos desvios de recursos que podem ter ocorrido com a conivência da então ministra.

De acordo com o tucano, até agora o inquérito da PF é marcado por uma lentidão que tem beneficiado o governo federal. Segundo Tripoli, esse ritmo agrada ao Palácio do Planalto que, em sua avaliação, em nada quer colaborar para que se chegue a verdade sobre os supostos crimes cometidos na Casa Civil. Na opinião do parlamentar, o depoimento da ex-ministra já deveria ter acontecido antes. Ela foi ouvida 41 dias após o surgimento da primeira denúncia contra ela.

“A questão da morosidade é o pior dos problemas. Trata-se de uma estratégia, pois se durante o período eleitoral surgem denúncias dessa gravidade, o ideal é que haja uma apuração imediata. Quando a Polícia Federal quer investigar algo rapidamente, ela o faz. No entanto, neste caso acredito na inexistência de interesse do governo para esclarecer os fatos, sobretudo pela proximidade da eleição”, ponderou Tripoli.

Ex-ministra recua e admite encontro com consultor
Durante o interrogatório, Erenice confirmou ter recebido Rubnei Quícoli, consultor da EDRB, e representantes da empresa para tratar de "assuntos técnicos". Com isso, contradisse a versão apresentada pela assessoria da Casa Civil e sustentada pelo governo até hoje: a de que ela jamais esteve nessa reunião.

Em reportagem publicada pela "Folha de S. Paulo", sócios da empresa acusam Israel Guerra de cobrar propina para agilizar a liberação de crédito no BNDES. A empresa estaria estudando a instalação de um programa de energia solar no Nordeste do Brasil.

Apesar disso, Erenice negou envolvimento no suposto esquema de tráfico de influência e disse desconhecer as atividades da Capital Consultoria, empresa usada por Israel para supostamente intermediar negócios de empresas com o governo. De acordo a defesa da ex-ministra, os amigos do filho dela que trabalhavam no governo foram contratados por "questões técnicas".

Tripoli reitera a importância de apurar se o que a ex-ministra disse à PF tem respaldo na realidade. “As informações que ela prestou devem ser esmiuçadas para sabermos exatamente qual o grau de comprometimento com eventuais desvios de recursos denunciados nos últimos meses", apontou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

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Balcão de negócios

Deputados exigem apuração de denúncias sobre contrato superfaturado nos Correios

Os deputados Duarte Nogueira (SP) e Leonardo Vilela (GO) defenderam nesta segunda-feira (11) investigação sobre a denúncia de superfaturamento em contrato dos Correios com a Total Linhas Aéreas, fechado em setembro. A empresa foi a única que participou da licitação aprovada pelo presidente dos Correios no mês passado.

Segundo denúncia do jornal "O Estado de S. Paulo", a oferta aceita pela estatal excedeu em R$ 2,8 milhões o teto previamente definido. A nova direção dos Correios, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, teria manobrado para ressuscitar essa concorrência, que já havia sido suspensa em junho pela direção anterior da empresa, demitida pelo Palácio do Planalto.

Mais uma vez há suspeita de tráfico de influência nesta negociação que provocou prejuízo milionário aos cofres públicos. Como destaca o jornal, a história começou em junho, quando um pregão foi feito pelo preço limite de R$ 41,5 milhões. Única empresa a participar, a Total queria R$ 47 milhões, proposta recusada pela então direção dos Correios.

Para conseguir um contrato de R$ 44,3 milhões em nova licitação feita dois meses mais tarde, a empresa aérea teria recorrido ao coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, então nomeado diretor de Operações dos Correios. Dessa vez, os Correios aumentaram o teto para contratação para R$ 42 milhões. De novo, a mesma companhia participou sozinha, deu o preço de R$ 44,3 milhões e avisou que não poderia mais reduzir o valor, apesar dos alertas do pregoeiro.

O caso foi parar nas mãos do coronel Artur, que ordenou a contratação, endossada depois pelo presidente da estatal, David José de Matos. Com isso, a Total receberia, no prazo de 12 meses, R$ 44,3 milhões - R$ 2,8 milhões a mais em relação aos R$ 41,5 milhões que os Correios pretendiam pagar em junho.

“Essa cadeia de comando está corroída pela suspeita de corrupção, de apadrinhamento político e de tráfico de influência que está levando as instituições - neste caso, os Correios - a um nível de degradação nunca visto. Tudo isso é fruto dessa visão de tratar a coisa pública como se fosse algo particular”, alertou Duarte Nogueira. O tucano destacou o envolvimento da cúpula dos Correios com a ex-ministra Erenice, demitida da Casa Civil após denúncias de corrupção e de tráfico de influência envolvendo assessores e parentes do governo Lula.

Erenice deixou o cargo um dia após a contratação da Total pelos Correios. Já o coronel Artur demitiu-se da estatal em 19 de setembro após a denúncia de que ele seria testa de ferro de um empresário argentino na MTA, outra empresa sob suspeita contratada pelos Correios e pivô na queda de Erenice. Israel Guerra, filho dela, teria feito lobby e cobrado propina para ajudar a MTA.

Para Nogueira, o caso dos Correios deixa clara a forma como o governo Lula desmoraliza as instituições públicas ao usá-las como cabides de emprego para seus apadrinhados. “Essa entrega de cargos e a substituição de pessoal de carreira por pessoas não qualificadas e escolhidas só porque têm a carteirinha do partido dá nisso”, criticou, ao exigir providências dos órgãos competentes em relação à denúncia do jornal paulista.

Já Leonardo Vilela cobrou do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público apuração dos fatos e punição dos culpados. “Cabe ao TCU e aos outros órgãos responsáveis, como o Ministério Público, uma investigação rigorosa de tudo isso. A população está cansada dessas licitações fraudulentas que provocam um grande prejuízo aos cofres públicos, enquanto áreas extremamente importantes como saúde, educação e infraestrutura ficam sem recursos”, afirmou.

Procurador defende anulação
Marinus Marsico, representante do Ministério Público no TCU, defendeu neste fim de semana a anulação da licitação e afirmou que "o valor acima do estimado deveria resultar no fracasso da concorrência, e não na contratação”. O procurador também anunciou que pedirá toda a documentação do processo de contratação da Total. Também prometeu investigar esse episódio, assim como outras que também já foram fruto de denúncias nos Correios.

R$ 2,8 milhões
foi a diferença entre o valor estipulado para licitação e o valor total que os Correios tiveram que pagar pelo contrato com a Total Linhas Aéreas. A Rio Linhas Aéreas tentou participar da disputa e chegou a fazer uma proposta, mas foi excluída após uma "pane" no sistema eletrônico da concorrência. Com isso, apenas a Total concorreu no pregão.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Apuração já

Alvaro defende depoimento de Erenice e acesso da polícia a computador de ex-ministra

O senador Alvaro Dias (PR) defendeu nesta sexta-feira (8) o acesso da Polícia Federal aos arquivos do computador da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, como pretende a corporação. O delegado titular do inquérito que investiga a suspeita de tráfico de influência envolvendo a petista e os filhos dela já decidiu: Erenice será chamada para depor. Na avaliação do tucano, ambas as ações são fundamentais e devem ser tomadas o quanto antes.

“Todas as providências são importantes, pois o crime é visível. Houve tráfico de influência e formação de quadrilha e não podemos ficar passivamente assistindo a esse espetáculo de corrupção que brota e se desenvolve na estrutura da administração federal”, afirmou.

De acordo com "O Estado de S. Paulo", o delegado Roberval Vicalvi já enviou ao Ministério Público Federal o pedido de autorização da Justiça para ter acesso e copiar todos os arquivos armazenados na máquina usada pela ex-ministra na Casa Civil. A procuradora Luciana Martins deve dar parecer favorável ao pedido e encaminhá-lo ao Judiciário no máximo até o início da próxima semana. A PF também pedirá a prorrogação do inquérito.

Na avaliação de Alvaro Dias, o Congresso também deveria tomar atitudes em relação aos casos de corrupção e tráfico de influência na Casa Civil. Segundo ele, nada foi feito nesse sentido devido à mobilização de parlamentares governistas. Nesta semana, requerimentos que pretendiam ouvir Erenice e Dilma Rousseff, sua antecessora no cargo de ministra, deveriam ter sido aprovados no Senado. No entanto, a tropa de choque do Palácio do Planalto impediu a votação dos pedidos.

“Por isso, temos que depositar um voto de confiança na Polícia Federal”, afirmou o tucano. O vice-líder do PSDB no Senado lamentou que as investigações não sejam concluídas antes do segundo turno das eleições. Para ele, essa demora beneficia os culpados.

Em relação à sindicância aberta pela própria Casa Civil para investigar as denúncias, Alvaro afirma que a providência não passa de “encenação”. “Sindicância na Casa Civil é como colocar o cabrito cuidando da horta. Só acredita nisso quem crê em Papai Noel. Não temos que esperar nada de apuração do próprio governo, pois ele investigando a si mesmo é apenas para se absolver”, criticou. Até agora, o Planalto não se pronunciou sobre o andamento da sindicância e nem informou quem já foi ouvido.

Investigação do Planalto é para inglês ver

"Sindicância na Casa Civil é como colocar o cabrito cuidando da horta. Só acredita nisso quem crê em Papai Noel".
Senador Alvaro Dias

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Desculpas esfarrapadas

"Sempre que sua tropa de choque é atingida, Lula diz não saber de nada", afirma deputado

Uma semana após a demissão de Erenice Guerra da Casa Civil por denúncias de envolvimento com tráfico de influência no governo, o presidente Lula disse ontem (23) que foi enganado pela ex-ministra e que ela perdeu a oportunidade de ser "uma grande funcionária pública". Mas como lembra o deputado Wandenkolk Gonçalves (PA), o petista recorre a esse tipo de desculpa nos momentos em que a sua turma dentro do Palácio do Planalto é atingida por denúncias.

“Sempre que sua tropa de choque é atingida, o presidente Lula alega não saber de nada. Foi assim com o mensalão e em todas as denúncias envolvendo a Casa Civil. Ocorreu também quando foi quebrado o sigilo dos cartões corporativos de gastos da família de FHC. E, no caso da Erenice, que tem estreitas ligações com Dilma Rousseff, ele mais uma vez diz isso. Então, se não sabe de nada, como pode governar o país?”, questionou o deputado nesta sexta-feira (24).

Para Wandenkolk, Lula e Dilma foram coniventes ou omissos com os crimes cometidos na Casa Civil, que mais uma vez é foco de escândalos na gestão do PT. Como lembrou o parlamentar do PSDB, as negociatas aconteciam dentro do palácio, "debaixo dos olhos" do presidente e da chefia do principal órgão do governo.

Ainda de acordo com o deputado, uma "máfia" opera no alto escalão da gestão petista. “Isso é uma verdadeira máfia instalada no Planalto a partir do presidente e que tem os tentáculos ligados principalmente à chefe da Casa Civil”, afirmou.

O tucano também destacou que por trás de tudo ainda pode existir, de alguma forma, o comando do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, acusado de comandar o esquema do mensalão. “Eles sabem de tudo, mas se escondem por trás de uma forte estrutura de mídia do governo, que inclusive é paga com o dinheiro do povo”, condenou.

Wandenkolk também repudiou os repetidos ataques de Lula à imprensa e elogiou os veículos que não têm se calado diante da ofensiva do Palácio do Planalto. “É papel da mídia divulgar aquilo que a sociedade precisa ter conhecimento. Quero parabenizar toda a imprensa por estar dando essa demonstração de imparcialidade e levando ao conhecimento da população os acontecimentos, doa a quem doer”, declarou.

O parlamentar acredita ainda que a simpatia de Lula com os regimes totalitários explica sua perseguição à mídia. “O presidente caracteriza-se como o clone de Hugo Chávez. É o chavismo entrando no Brasil, tentando amordaçar a imprensa, assim como foi feito no país vizinho. E como Chávez é seu maior ídolo, seu guru, ele não poderia deixar de externar também esse seu lado autoritário e perseguidor”, resumiu.


Só aumenta a lista de pessoas empregadas na Esplanada e ligadas a Erenice

→ Os casos de tráfico de influência no governo não param de ser revelados. De acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", a namorada de um dos filhos de Erenice Guerra também conseguiu emprego no governo federal. Trata-se de Priscila Loreta Vaz Silva, namorada de Saulo Guerra, sócio da firma de lobby Capital Consultoria, envolvida no caso que provocou a queda da ministra.


→ Esse é o quinto caso conhecido de parentes e pessoas próximas a familiares de Erenice no governo. A imprensa já revelou que três irmãos e um filho da ex-ministra também ocuparam cargos sem concurso público.

→ Priscila foi nomeada em novembro de 2009, após começar a namorar Saulo, e ganha cerca de R$ 3 mil do Ministério da Aquicultura e Pesca para fazer "serviços administrativos diversos".

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Agência Câmara)

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A grande família

Casos de nepotismo e de corrupção viraram marca do governo petista, diz Leonardo Vilela

O deputado Leonardo Vilela (GO) condenou nesta quinta-feira (23) a sucessão de casos de corrupção e de nepotismo no governo federal revelados nos últimos dias. O tucano considerou os fatos denunciados pela imprensa um desrespeito à sociedade e ao dinheiro público. Depois da divulgação da parentada empregada pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, o país tomou conhecimento de mais casos, mostrando que a estrutura do Estado virou cabide de vagas e de oportunidades de negócios para a "grande família" formada pelos aliados ao governo do PT.

Após uma licitação-relâmpago de apenas 15 dias, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) contratou por R$ 6,2 milhões a Tecnet, empresa na qual trabalha Claudio Martins, filho do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Cerca de R$ 1 milhão já foi pago à Tecnet para gerir os arquivos digitais das emissoras de rádio e TV públicas administradas pela EBC, estatal subordinada à pasta comandada pelo próprio Franklin.

Mesmo com os indícios de tráfico de influência, a EBC descartou a possibilidade de cancelar o negócio. E apesar de ser o presidente do Conselho de Administração da estatal, o ministro contesta eventual conflito de interesse e alega que a empresa venceu por apresentar o menor preço na licitação.

“É uma total falta de ética e de zelo com o dinheiro público, além de desrespeitar a população. É lamentável que tenhamos que assistir tantos descalabros e irregularidades enquanto o presidente Lula faz vista grossa para tudo. Esperamos que a sociedade possa reagir e dar a resposta que esse povo merece”, afirmou Vilela, presidente do PSDB-GO.

Em outro caso, revelado pelo jornal "O Estado de S.Paulo", aparece novamente a ex-ministra da Casa Civil. Num exemplo de nepotismo cruzado, Erenice e o presidente dos Correios, David José de Matos, fizeram dobradinha para selar seus 30 anos de amizade: ela contratou a filha dele após convite feito em uma academia - só agora exonerada -, enquanto o irmão da ex-ministra ocupava um cargo na Novacap, empresa do governo do DF da qual Matos foi secretário. Outros quatro parentes de Erenice, inclusive o filho Israel, acusado de comandar esquema de lobby, já haviam sido empregados em órgãos públicos.

De acordo com o tucano, se tornou uma marca do governo do PT a tendência para fazer coisas erradas, desrespeitar as leis e manter a impunidade. Por essa razão, o parlamentar afirma que se trata de um governo que “merece o repudio de toda a sociedade brasileira.”

A representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) avaliará se deve ou não pedir investigação sobre o caso da EBC. O procurador Marinus Marsicus disse ter ficado estarrecido diante de tantos parentes ligados aos órgãos públicos e afirmou que, aparentemente, o caso é semelhante aos revelados envolvendo a Casa Civil, os Correios, a Eletronorte e outros órgãos. O tráfico de influência na Casa Civil já é alvo de investigação pela Polícia Federal e tem o acompanhamento do Ministério Público Federal.

Para Leonardo Vilela, é preciso apurar o quanto antes os crimes que tomaram conta do alto escalão do governo federal. “Esperamos que os órgãos competentes façam uma investigação séria, profunda e rigorosa para identificar e punir exemplarmente os culpados”, cobrou o deputado.

Licitação nebulosa
→ Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", a EBC contratou a Tecnet num processo nebuloso, concluído no apagar das luzes de 2009. A lei 8.666, que regula a contratação de obras e serviço no setor público, determina que as ações só poderão ser licitadas quando houver previsão de recursos orçamentários. Documentos liberados pela EBC mostram que não havia verbas e a suplementação só foi feita no dia 29 de dezembro, às vésperas do pregão. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

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Corrupção sem fim

Tucano apoia pedido de procurador para TCU investigar estatais

Após a oposição ter pedido à Procuradoria Geral da República investigação sobre o escândalo na Casa Civil, o representante do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ontem (21) à presidência do TCU pedido para que o órgão também examine possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos em seis órgãos públicos federais. O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) aprovou a postura do procurador e defendeu uma apuração rigorosa para evitar novos escândalos no governo federal. “O MP está fazendo com competência a sua tarefa. É preciso garantir transparência no nosso país”, ressaltou o tucano.

Marinus Marsico quer investigar a suposta participação do Ministério da Saúde, da Eletrobras, da Anatel, do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Eletronorte e dos Correios nas denúncias de corrupção e tráfico de influência. Todas as instituições do governo federal citadas na representação do MP envolvem a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e integrantes de sua família.

Segundo o parlamentar, se o Ministério Público e a Polícia Federal investigarem de fato todos os órgãos federais, identificarão que na maioria deles existe tráfico de influência e pagamento de propina dos fornecedores ao governo. “Isso está se generalizando. Essas verbas desviadas são recursos da população”, criticou.

Segundo Marinus, os fatos narrados pela imprensa são de "extrema gravidade" e justificam a atuação do TCU. Ainda de acordo com o procurador, as informações apontam para possíveis atentados a princípios como o da moralidade e da legalidade, além de evidenciarem possíveis danos aos cofres públicos.

Para Gomes de Matos, o que preocupa é a falta de mobilização e de participação da sociedade. “Nos anos anteriores, existiram escândalos muito menores e tinham os movimentos organizados, os sindicatos, entre outros segmentos que repudiavam a corrupção”, lembrou o deputado, ao lamentar que a sociedade esteja parada diante de tantas falcatruas.

O deputado também acredita que o governo parece não se esforçar muito para investigar o caso, pois dois dos três integrantes da comissão criada para apurar denúncias de tráfico de influência na Casa Civil participaram da sindicância que investigou o dossiê com gastos do governo do tucano Fernando Henrique. Ambos assinaram, em 2008, relatório que apontou quem teria vazado o dossiê, deixando de indicar quem mandou fazer o "banco de dados".

Foi dessa forma que a atual candidata do PT à Presidência classificou o material produzido pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra com gastos da ex-primeira dama Ruth Cardoso. “O governo não tem interesse nenhum em aprofundar e investigar esse caso. A corrupção está nos porões do Planalto e o presidente não assume e nunca vai assumir a responsabilidade”, condenou Gomes de Matos. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Escândalos sucessivos

Oposição complementa pedido de investigação sobre tráfico de influência na Casa Civil

A oposição apresentou nesta segunda-feira (20) ao Ministério Público Federal informações complementares à representação entregue no último dia 14 exigindo investigação sobre tráfico de influência na Casa Civil. No documento, são destacadas novas denúncias que indicam a ocorrência de crimes tipificados no Código Penal e nas leis de improbidade administrativa e do servidor público possivelmente praticados pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra em conjunto com familiares, assessores, servidores públicos, “laranjas” e amigos com a eventual conivência ou omissão da ex-ministra Dilma Rousseff.

Assinam o documento endereçado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o senador Alvaro Dias (PR); o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA); o líder da Minoria na Casa, Gustavo Fruet (PR); e o deputado Raul Jungmann (PE), vice-líder do PPS.

De acordo com o senador Alvaro Dias, essa é uma forma de exigir esclarecimentos e de demonstrar a indignação da oposição com fatos ocorridos no "coração" do Palácio do Planalto. Para o tucano, os quase oito anos de gestão petista são marcados por escândalo atrás de escândalo. "O de hoje faz esquecer o de ontem e espera o de amanhã para ser abandonado. É uma rotina de irregularidades. Precisamos estimular essa indignação no país diante dos malfeitos”, afirmou.

A representação contesta a alegação da hoje candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de que ela desconhecia a existência de esquema para facilitar interesses de empresas privadas na Casa Civil, pasta que ela comandou até março último. A própria petista disse que não tomou conhecimento da denúncia que o consultor Rubnei Quícoli afirma ter enviado por e-mail à Casa Civil apontando a existência de um esquema no qual a empresa EDRB teria que pagar a Israel Guerra, um dos filhos da ex-ministra Erenice Guerra, para obter empréstimo no BNDES.

"É muito pouco provável que a ex-ministra não soubesse do esquema instalado no âmbito da Casa Civil por servidores de sua mais alta confiança, diante das demissões e afastamentos dos seguintes servidores até a presente data", diz trecho do documento. A oposição lista as pessoas que deixaram o governo nos últimos dias abatidas pelas sucessivas denúncias.

O principal nome da relação é Erenice Guerra, que pediu demissão da chefia da Casa Civil na última quinta-feira e tem uma estreita ligação com Dilma. Também aparecem na lista outras três pessoas que saíram após denúncias: Vinícius de Oliveira Castro, Stevan Carneiro Knezevic e o coronel Eduardo Arthur Rodrigues da Silva, diretor de Operações dos Correios que deixou o cargo hoje suspeito de atuar em benefício de uma empresa aérea cargueira.

Para o líder João Almeida, não dá para separar Dilma de Erenice e todos conhecem a ligação estreita entre ambas. O deputado também considera improvável que tantos fatos possam ter ocorrido "nas barbas do gabinete" sem o conhecimento da hoje candidata do PT à Presidência.

A representação destaca ainda que as denúncias de tráfico de influência envolvendo a gestão de Dilma na Casa Civil sugerem uma prática antiga que remonta a outras administrações, conforme notícia publicada pela "Folha de São Paulo" nesta segunda-feira (20). De acordo com a reportagem, auditorias feitas na gestão de Dilma na Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul e na Federação de Economia e Estatística, entre 1991 e 2002, apontam favorecimento a uma empresa gaúcha que hoje recebe R$ 5 milhões da Presidência e mostram aparelhamento da máquina.


Fatos "estarrecedores"
Para a oposição, as novas denúncias veiculadas pela mídia apontam "fatos estarrecedores" que merecem o esforço do Ministério Público para serem esclarecidos e investigados. O documento alerta para a quantidade de transações e do número de pessoas envolvidas em fatos ocorridos dentro da Casa Civil.

Exemplo disso é a notícia publicada pela "Folha" neste domingo segundo a qual a empresa que tem como consultor o marido de Erenice Guerra recebeu em 2007 o primeiro e único atestado de capacidade técnica já fornecido pela Diretoria de Telecomunicações da Presidência da República. Na época, Erenice era secretária executiva e Dilma, a ministra da Casa Civil. De acordo com o mesmo jornal, o nome de ambas era citado, inclusive, por Israel Guerra, filha de Erenice, para avalizar um patrocínio de R$ 200 mil da Eletrobrás para uma equipe de motociclismo.

A representação também traz a nova denúncia da "Veja" sobre tráfico de influência na Casa Civil. De acordo com o semanário, houve pagamento de propina na aquisição, pelo governo federal, do medicamento Tamiflu, destinado ao combate da gripe suína. O ex-assessor da Casa Civil Vinícius Castro teria recebido R$ 200 mil pela atuação do órgão como intermediador de uma compra do remédio pelo Ministério da Saúde, num contrato emergencial de R$ 34,7 milhões em junho de 2009.

“O Brasil foi o campeão mundial de mortes pela gripe suína e enquanto as pessoas morriam no país, havia gente negociando e cobrando propina do dinheiro da saúde. Portanto isso é muito sério, muito grave e tem que ser investigado profundamente”, alertou Alvaro Dias. Segundo reportagem do "Jornal Nacional" veiculada no sábado, o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, vê indícios de tráfico de influência no caso dos contratos de compra desse remédio.

Após destacar a importância institucional da Casa Civil para a condução do governo federal, a oposição diz que o alegado desconhecimento da ex-ministra Dilma Rousseff a respeito de todos esses fatos acontecidos sob sua responsabilidade sinaliza omissão ou dolo. "Caso comprovada a ignorância dos fatos, essa indiferença à dinâmica administrativa de suas gestões requer investigação, pois a omissão do administrador pode ser mais grave e trazer mais prejuízos à sociedade do que eventuais ações comprometedoras", diz trecho do documento.

Além da instauração dos procedimentos investigatórios, a oposição também pede ao MP o acompanhamento externo dos trabalhos da Comissão de Sindicância da Casa Civil, criada em 17 de setembro para apurar os fatos denunciados pela imprensa envolvendo servidores da Casa Civil. (Reportagem: Djan Moreno e Marcos Côrtes/Fotos: Divulgação/PR e Ag. Brasil)

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Longa amizade

Macris: é impossível separar Dilma de Erenice, como tentam o governo e o PT

O deputado Vanderlei Macris (SP) criticou nesta sexta-feira (17) a tentativa do governo, do PT e do comitê de campanha petista de separar a histórica relação entre Erenice Guerra e Dilma Rousseff, candidata do partido à Presidência da República. A agora ex-ministra da Casa Civil pediu demissão do cargo ontem após denúncias sobre suposto tráfico de influência e cobrança de propina envolvendo o seu nome. Além disso, diversos familiares foram abrigados por ela em um verdadeiro cabide de empregos no governo Lula.

Erenice foi indicada para assumir a Casa Civil por Dilma, que desejava ter alguém de sua "confiança" no cargo que ocupou até 31 de março último. “Não adianta a Dilma querer se dissociar de Erenice, porque dentro do governo elas são praticamente a mesma coisa”, afirmou Macris.

A candidata petista tem declarado publicamente que os casos de corrupção na Casa Civil "não têm nada a ver com ela". Logo que as primeiras denúncias surgiram, Dilma Rousseff afirmou que não aceitaria julgamentos contra ela baseados em algo que aconteceu com o filho de uma mera "ex-assessora".

Ou seja, a estratégia montada pelo PT e pela candidata é ignorar, diante das câmeras e dos microfones, a estreita relação que Dilma manteve com Erenice enquanto ocupou o segundo principal cargo do governo federal. Mas a parceria entre as duas vem de longa data. Começou na época em que Dilma comandava o Ministério de Minas e Energia e a amiga ocupava o cargo de consultora jurídica. Na Casa Civil, Erenice virou a principal auxiliar da candidata do PT, que ao sair para disputar o Palácio do Planalto deixou seu cargo no colo da ex-auxiliar.

“O governo tem procurado ao longo do tempo sempre transformar vítima em réu. Essa é a estratégia que usam para desmistificar ou pelo menos encobrir as grandes bandalheiras que realizam. A relação entre as duas é indissociável. Elas trabalharam juntas o tempo inteiro, tanto que quando uma saiu do governo indicou a outra para ocupar seu lugar”, ressaltou o deputado do PSDB.

Além disso, Macris lembra que parte das denúncias tem relação com fatos supostamente ocorridos quando a hoje candidata do PT ainda era ministra. Por isso, avalia que se ambas não sabiam de nada, são incompetentes. E se sabiam e nada fizeram, foram coniventes.

A denúncia que selou a queda de Erenice é mais um indício da estreita relação entre as duas, pois teria ocorrido um pedido de pagamento de propina de R$ 5 milhões para saldar dívidas da campanha de Dilma Rousseff.

O envolvimento das duas aliadas de Lula com escândalos não começou agora. Em 2008, após denúncias sobre gastos irregulares com os cartões corporativos no governo federal, foi instalada uma CPI no Congresso. Para tentar conter a ação da oposição, que queria esclarecer os acontecimentos, foi elaborado um dossiê com os gastos da Presidência durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

A então secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma, foi apontada como a responsável pela montagem do dossiê que detalhava até despesas da família de FHC. A intenção era barrar as investigações no Congresso, já que os cartões haviam sido usados indevidamente até mesmo por ministros como Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e Altemir Gregolin (Pesca) para compras em free shop, tapiocaria e cervejarias. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Fabio Pozzebom/Ag. Brasil)

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Na antessala do presidente

Lula precisa dar respostas claras sobre escândalo no governo, cobra Edson Aparecido

Novas denúncias de corrupção na Casa Civil derrubaram a ministra-chefe do órgão, Erenice Guerra, nesta quinta-feira (16). A ministra pediu demissão após a publicação de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" em que ela e o filho, Israel Guerra, são apontados como os responsáveis pela cobrança de propina para facilitar empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para uma empresa do setor de energia.

“É inconcebível que pessoas como essa possam governar o país e ter cargos tão importantes dentro do governo”, afirmou o deputado Edson Aparecido (SP) antes mesmo do anúncio da saída de Erenice Guerra. Para o tucano, vice-presidente nacional do PSDB, é de extrema importância que o governo e Lula tenham uma resposta clara sobre os fatos ocorridos “ao lado da sala do presidente da República”.

No fim de semana, a revista "Veja" já havia denunciado que o filho da ministra teria intermediado contratos de uma empresa aérea com os Correios também mediante o pagamento de propina. Os crimes teriam ocorrido enquanto Dilma Rousseff era ministra e Erenice, sua principal assessora.

Interessada em instalar uma central de energia solar no Nordeste, a EDRB do Brasil teria sido orientada a procurar a Capital Consultoria, empresa de Saulo Guerra, outro filho de Erenice. Representantes da EDRB disseram à Folha que foram recebidos em audiência oficial pela então secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, em novembro do ano passado. A audiência teria sido intermediada por Vinícius Castro, então assessor do órgão, que pediu exoneração na última segunda-feira (13) após a divulgação das primeiras denúncias.

As condições impostas para fechar o financiamento de R$ 9 bilhões com o BNDES seriam o pagamento de propina divida em seis parcelas mensais de R$ 40 mil à Capital, além de uma comissão de 5% sobre o valor do empréstimo.

Rubnei Quícoli, consultor da EDRB, informou que a empresa se sentiu "chantageada" e cortou negociações com os lobistas. Em março, o BNDES rejeitou o pedido de empréstimo. Em seguida, Quícoli teria sido procurado por Marco Antônio Oliveira, ex-diretor dos Correios e tio de Vinícius Castro. Na ocasião, Oliveira teria dito que a questão poderia ser resolvida, desde que a EDRB desembolsasse R$ 5 milhões para saldar supostas despesas de campanha de Dilma.

“É um absurdo. É a manifestação mais clara de como o governo Lula mistura os interesses públicos e os privados. É o interesse da máquina partidária acima dos interesses da sociedade. Acredito que seja absolutamente impossível que o governo não tivesse conhecimento disso tudo que acontecia na antessala do presidente da República”, afirmou o deputado ao cobrar a apuração dos fatos que, segundo ele, são "gravíssimos".

O jornal “O Globo” também traz, em sua edição de hoje (16), mais denúncias contra Erenice Guerra. Segundo reportagem, José Roberto Campos, marido da agora ex-ministra, foi contratado para prestar serviços à Eletronorte, em 2003, época em que ela participava do Conselho Administrativo da estatal e era consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia. Campos teria recebido R$ 120 mil entre fevereiro de 2003 e junho de 2004. A suspeita é de que ele tenha sido indicado para o trabalho na estatal por influência da mulher.

OAB tinha exigido saída de ministra; Ministério Público também apura o caso

→ Ontem (15), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, havia defendido com veemência o afastamento imediato da ministra e ressaltado que tanto ela quanto o filho devem ser investigados pelo Ministério Público e, internamente, pelo governo.

→ O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou as denúncias "graves" e afirmou que a Procuradoria da República no Distrito Federal acompanhará as apurações.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Declaração antidemocrática

Lula foi desequilibrado ao prometer "extirpar" o DEM, condena José Aníbal

O deputado José Aníbal (SP) rechaçou nesta terça-feira (14) as declarações do presidente Lula contra o Democratas feitas durante comício em Joinville (SC). O tucano considerou grave o fato de o chefe do Executivo declarar publicamente sua vontade de eliminar um dos partidos que se opõe ao seu governo. O mandatário petista defendeu, durante o evento na noite de ontem (13), que o DEM deve ser "extirpado" da política brasileira.

“A declaração é gravíssima. Típica do fascismo. Se um partido cresce ou diminui é em consequência do processo democrático, das escolhas dos eleitores. Essa linguagem é grave e mostra um presidente desequilibrado, que tem uma doença grave de querer eliminar adversários”, alertou Aníbal.

Em nota, o deputado Paulo Bornhausen, líder do DEM na Câmara, também reagiu aos ataques de Lula contra seu partido. Segundo o parlamentar da oposição, o presidente mostrou seu "lado nazi-fascista" com as declarações feitas ao lado de sua candidata à Presidência da República em Santa Catarina.

De acordo com o tucano, toda a corrupção que há hoje no Brasil, inclusive os casos de tráfico de influência e lobby, como foram denunciados nesta semana “têm uma matriz e se chama Luiz Inácio Lula da Silva”. “É esse cidadão que estimula e defende quem pratica os piores atos de corrupção. É grave o fato de que para fazer seu sucessor ele fale na eliminação física de seus opositores”, criticou.

O parlamentar disse que com tais declarações fica claro que a democracia está sendo colocada em risco no país por um presidente que não tem "nenhum apreço pelas instituições democráticas". Aníbal afirmou ainda que a sociedade precisa saber de todas as demais atitudes totalitárias do presidente, inclusive diante das denúncias contra seu governo, quando Lula se omite e minimiza fatos graves como o vazamento de dados sigilosos na Receita Federal ou o tráfico de influência na Casa Civil. (Reportagem: Djan Moreno)

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Esquemas suspeitos

PSDB pede investigação ao Ministério Público sobre tráfico de influência na Casa Civil

Lideranças do PSDB no Congresso Nacional se reunirão na tarde desta terça-feira (14) com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Participarão do encontro os líderes do PSDB e da Minoria na Câmara, deputados João Almeida (BA) e Gustavo Fruet (PR), respectivamente, além do senador Alvaro Dias (PR), vice-líder tucano no Senado.

A audiência foi solicitada pelos parlamentares para protocolarem pessoalmente representação na qual exigem que o Ministério Público da União investigue denúncia feita pela revista "Veja" envolvendo o filho da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.

Também será requerido que a investigação seja estendida aos familiares dela e a empresas privadas suspeitas de envolvimento no tráfico de influência no governo federal. Além da representação do PSDB, Alvaro Dias apresentou hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, requerimento pedindo a convocação da ministra Erenice para dar explicações.

De acordo com a reportagem publicada na edição desta semana, com o apoio da mãe, Israel Guerra comandava um suposto esquema de lobby para atrair empresários interessados em negócios com órgãos públicos. Ele cobrava, segundo a revista, uma "taxa de sucesso" de 6% sobre os valores dos contratos assinados.

O esquema teria ocorrido no período em que a candidata à Presidência da República do PT ainda chefiava a Casa Civil. Na época, Erenice ocupava o cargo de secretária executiva e era considerada "braço direito" de Dilma Rousseff.

Para o líder João Almeida, essa é mais uma evidência de que existe um esquema criminoso em órgãos do governo petista. "Trata-se de mais um indício de que o PT tem uma quadrilha atuando em cada área do governo, inclusive dentro da Casa Civil. A coisa é mais grave do que parece, pois aconteceu dentro de um órgão que é o coração do governo. Isso é trágico e antirrepublicano", afirma.

Segundo ele, as denúncias são graves e precisam ser investigadas o quanto antes. O líder do PSDB considera impossível que Erenice e Dilma não tivessem conhecimento do esquema. "Vamos mais uma vez pedir investigação e esperar que o procurador-geral da República tome as medidas cabíveis", avisa.

O parlamentar acredita que o tráfico de influência comandado pelo filho da ex-braço direito de Dilma vai além das denúncias feitas pela revista. "Em Brasília já se ouvia falar sobre as tramas dele e agora a verdade sobre os fatos vão começando a aparecer", destaca.

No PT, o discurso é o de que Erenice não cometeu qualquer irregularidade ética ou administrativa. Já a atual chefe da Casa Civil nega as acusações. “Realmente para o padrão ético do PT não houve nenhum desvio. Mas para o padrão ético real, é um desvio de conduta e de ética intolerável e inaceitável para o agente público. Vemos cinismo em excesso”, condenou Almeida.

Gustavo Fruet também defende a apuração das denúncias. "É mais um caso que não vai ter uma resposta da Polícia Federal e do Judiciário como se espera. A única alternativa é uma atitude firme do procurador-geral da República para que não seja mais um caso em que uma ou outra pessoa será afastada, mas a prática irá continuar. Esse fato comprova que hoje não existe um projeto de governo, mas sim um projeto de poder", reprovou.

R$ 5 milhões
Foi quanto a Capital Assessoria e Consultoria, empresa do filho da ministra da Casa Civil, teria recebido por intermediar contratos nos Correios, segundo denúncia da revista "Veja".

Segundo empresário, para negócio dar certo era preciso conversar com filho da ministra da Casa Civil

→ O empresário do setor de transportes Fábio Baracat relatou à "Veja" que, no segundo semestre de 2009, buscava ampliar a participação de suas empresas nos serviços dos Correios e foi informado da necessidade de conversar com Israel Guerra e seus sócios para obter êxito na empreitada. Baracat é ex-representante da Master Top Airlines, que já tinha negócios com a estatal.

→ A Capital Assessoria e Consultoria, empresa do filho da ministra da Casa Civil, teria recebido, em dinheiro vivo, R$ 25 mil por mês para ser a intermediadora dessa e de outras transações que fizessem com que os interesses de Baracat em órgãos públicos avançassem. Segundo o empresário, depois de algumas reuniões preliminares, Israel o teria levado a um primeiro encontro com sua mãe. Na ocasião, de acordo com o relato, ele teve que deixar para trás qualquer aparelho que pudesse embutir um gravador.

→ O lobby de Israel Guerra, com patrocínio materno, trouxe dividendos para as empresas de Baracat, segundo a revista. Antes do lobby, a empresa até então ganhava cerca de R$ 40 milhões por ano em contratos emergenciais com os Correios. Nos dois meses que se seguiram ao último encontro com Erenice, a empresa obteve contratos de R$ 84 milhões com a estatal. De acordo com a reportagem, a Capital Assessoria e Consultoria embolsou ao todo cerca de R$ 5 milhões por intermediar o negócio.

→ Até o momento, o único que deixou o Planalto foi Vinícius de Oliveira Castro, assessor da Secretaria-Executiva da Casa Civil. Ele aparece na reportagem como participante do suposto esquema para beneficiar empresas com contratos no governo.

→ As suspeitas de tráfico de influência envolvendo familiares da ministra Erenice Guerra não teria se restringido aos Correios. Consultora jurídica da Empresa de Pesquisa Energética, Maria Euriza Alves Carvalho, irmã da ministra, autorizou a contratação sem licitação, em setembro de 2009, do escritório Trajano e Silva Advogados. A denúncia é do jornal "O Estado de S. Paulo".

→ Entre os advogados do escritório está Antônio Alves Carvalho, também irmão de Erenice. No centro do contrato aparece a pasta de Minas e Energia, setor que tem influência dela e de Dilma Rousseff. Reportagem da revista "Veja" informa que o escritório também é usado por Israel Guerra, filho de Erenice, para fazer lobby com empresários que buscam negócios com o governo.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Texto atualizado às 19h15

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