Desvios milionários

Em novo escândalo, "aloprado" do PT volta à cadeia

Os nomes petistas envolvidos em antigos escândalos voltam à cena, agora em esquema de desvio de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), deflagrado pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União. A investigação aponta um desfalque de R$ 200 milhões.

Corrupção recorrente - A operação levou à prisão, entre outros, o empresário Valdebran Padilha e o tesoureiro do PMDB de Mato Grosso, Carlos Roberto Miranda, num total de 31 detidos. Ex-tesoureiro do PT, Padilha é apontado como um dos principais envolvidos no esquema e já pode ser considerado com um freqüentador assíduo de delegacias. O petista foi detido em setembro de 2006, envolvido na compra e venda de um falso dossiê contra o então candidato Geraldo Alckmin, no que ficou internacionalmente conhecido como o “escândalo dos aloprados”.

Para o senador Alvaro Dias (PR), a corrupção é recorrente entre petistas. “A bandeira da ética foi rasgada e jogada no lixo. Depois do escândalo da mala de dinheiro, que não aconteceu nada, só se poderia esperar por reincidência. Os envolvidos são reincidentes estimulados pela impunidade”, lamenta. Segundo o senador, o PT adotou um modelo “delubiano, transformando seus tesoureiros em verdadeiros especialistas de falcatruas”.

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), espera que a cadeia também seja o destino de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT suspeito de comandar esquema de desvio de verbas da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo). "As irregularidades já se tornaram uma característica dos tesoureiros do PT. Espero que a Polícia Federal prossiga com sua missão e coloque essa turma toda de volta na cadeia", declarou. "Os sucessivos envolvimentos dos responsáveis pelas finanças deste partido nesses casos são até esperados", completou. No caso da Bancoop, a suspeita é de que R$ 100 milhões foram desviados “para irrigar o caixa dois” de campanhas do PT.

Na verdade, Valdebran não é o único aloprado de volta à mídia. Neste domingo, Hamilton Lacerda já estampara as páginas de denúncia da Folha de S. Paulo. Como revela a reportagem, Lacerda saiu de assessor do senador Aloizio Mercadante (PT), com salário de R$ 5 mil, para aventurar-se como proprietário de uma fazenda com capital social de R$ 1,5 milhão no sul da Bahia, valor incompatível com seus proventos.

O valor da propriedade coincide com o da maleta milionária aprendida na compra do falso dossiê: R$ 1,7 milhão, lembra o jornal. Apesar de ser um mistério, a tentativa de se descobrir a origem dos recursos caminha para cair no esquecimento. De acordo com o jornal O Globo de hoje, o procurador da República Mário Lúcio Avelar, responsável pelas investigações do escândalo dos aloprados, admite encerrar o caso sem conseguir chegar à origem do montante. (Da redação com Ag. Tucana/ Foto: Ag. Senado)

Absurdo

Tucanos criticam desequilíbrio nas verbas para prevenir desastres

Relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União identificou um desequilíbrio na distribuição de recursos do Ministério da Integração Nacional para prevenir desastres naturais. A auditoria constatou várias falhas no processo de transferência, controle e fiscalização do dinheiro. Entre 2004 e 2009, o governo aplicou R$ 360 milhões em obras de prevenção em todo país. Deste valor, o Rio de Janeiro ficou com apenas 0,65%.

Falta de bom senso - Para o deputado Otavio Leite (RJ), parte da responsabilidade pelos transtornos enfrentados pelos cariocas por causa das enchentes é do governo federal. Segundo o tucano, falta bom senso ao governo na hora de fazer os repasses de recursos aos estados e municípios para a prevenção de desastres naturais. Para Leite, é inacreditável que nos últimos anos o Rio de Janeiro tenha recebido apenas R$ 1,5 milhão para a prevenção de catástrofes naturais.

"Imaginar que o Rio só faça jus a menos de um 1% é uma achincalhe à federação, um verdadeiro absurdo. O governo federal só mostra a sua incompetência, falta de senso, de equilíbrio e de racionalidade. Isso é muito ruim", condenou. Na opinião dele, se o dinheiro tivesse chegado o Rio de Janeiro não teria tantos mortos, cerca de 20 mil desabrigados e a tanto sofrimento e transtornos para a população.

Para o deputado Vanderlei Macris (SP), o presidente Lula não se preocupa com o sofrimento da população, pois os recursos existem, mas não são aplicados na prevenção dos desastres naturais. "Entendo que o governo mais uma vez mostra uma total incapacidade na gestão e atua lentamente. E dessa maneira, deixa a sociedade em risco", reprovou. Ele também lembra que dos R$ 145 milhões previstos no orçamento para obras de serviços urbanos de água, esgoto, drenagem e controle de erosão, pouco foi destinado ao Rio de Janeiro. (Da Rádio Tucana/Foto: Ag. Câmara)

Oportunismo barato

Dilma avança na popularidade até de quem já morreu, critica líder

Em plenário, deputados do PSDB classificaram nesta quinta-feira (8) de oportunista e tardia a homenagem da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ao túmulo de Tancredo Neves. “Ela agora avança na popularidade até de quem já faleceu. De forma cínica e esquecendo-se dos fatos históricos, ela vai a Minas prestar uma homenagem a Tancredo com 25 anos de atraso, com o objetivo de vincular a popularidade do político mineiro à sua pessoa e à sua candidatura”, condenou o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA).

Haja cinismo - No discurso, o tucano lembrou ainda que o PT travou uma luta vigorosa contra o processo de transição do regime militar para a democracia comandado por Tancredo. Para ele, o povo mineiro não consegue entender tamanho cinismo na "homenagem", ocorrida na última terça-feira em São João Del Rei, onde Dilma visitou o túmulo de Tancredo.

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) reforça o coro. Para ele, o gesto é demagógico e desrespeitoso. “O PT era contra Tancredo. E agora a candidata do partido busca, de maneira sorrateira, prestar uma homenagem àquele que eles não quiseram homenagear em vida, com o qual rejeitaram participar do esforço de redemocratização do país”, recordou.

Na avaliação dos tucanos, a homenagem é oportunista e não passa de um ato de campanha de Dilma. “Ela é uma candidata sem biografia que fica a roubar a popularidade e os resultados obtidos por outras pessoas que realizaram feitos em prol deste país. É nesse tom que o PT pretende conduzir a campanha”, completou João Almeida. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)

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Cadê?

Plano de banda larga: Semeghini cobra definição do Planalto

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia para discutir o Plano Nacional de Banda Larga, o deputado Julio Semeghini (SP) voltou a criticar nesta quinta-feira (8) o governo federal por não ter apresentado até hoje um proposta concreta que permita a ampliação do acesso à internet em alta velocidade. “Espero que o governo defina isso o mais rápido possível para que as pessoas possam usufruir de um acesso à internet melhor e mais barato”, cobrou o tucano, 1º vice-presidente da comissão.

Pendências - De acordo com o tucano, é preciso primeiro que o Planalto defina a cobertura do plano, a velocidade ideal de banda e as metas de custo para que se torne acessível a todos os brasileiros. “É importante decidir também o marco regulatório para regulamentar o uso de novas frequências e tecnologias avançadas para que se alcance as metas de universalização, qualidade e preço”, propôs.

Em relação a tentativa do governo de recriar a Telebrás, o tucano disse que ao invés do governo discutir o plano, preferiu debater a necessidade ou não de reativar a estatal sem sequer saber qual seria o seu projeto. “O brasileiro não quer mais uma empresa pública, mas sim banda larga com qualidade e preço acessível. Infelizmente, mais uma vez, o governo atropelou e quis começar criando a empresa antes de discutir o plano”, condenou.

Semeghini acredita que isso pode até ser feito caso não seja apenas para servir de cabide de emprego. “Se há necessidade de atribuir um papel para Telebrás para que ela implemente o plano de banda larga, é razoável que o faça. Mas o que causou toda essa polêmica é a vontade do governo em criar emprego público para colocar seus indicados políticos. Isso acabou distorcendo o debate”, ressaltou.

Por fim, o tucano destacou a importância de levar o acesso à banda larga às escolas públicas, mas afirmou que só isso não é suficiente. “É necessário colocar infraestrutura de rede e capacitar os professores para preparar melhor os alunos para que eles também sejam alfabetizados digitalmente”, defendeu.

Participaram do debate o superintendente de Serviço Privado da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), o gerente de infraestrutura da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, o presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital e o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Na reunião, o deputado convidou o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, César Alvarez, para que possa vir à Câmara fazer a apresentação do projeto. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Diálogo com Legislativo

Tucanos prestigiam visita do governador Anastasia ao Congresso

Deputados do PSDB acompanharam a visita do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), nesta quinta-feira (8) ao Congresso Nacional. O governador foi recebido pelo presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), pelo líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (MG), e pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Parceria efetiva- Para o líder tucano, a visita representa a estima do governador pelos poderes da República. “É também uma cortesia às bancadas do PSDB na Câmara e no Senado. Ficamos muito alegres por sua firmeza no reconhecimento da responsabilidade que tem em Minas e no processo eleitoral”, ressaltou Almeida.

Presidente do PSDB-MG, o deputado Narcio Rodrigues (MG) afirmou que a visita marca o compromisso de Anastasia em ter uma relação cordial com os três poderes. “É também um reconhecimento da importância de manter uma parceira e um diálogo permanente com o Parlamento. Ele é um homem de projetos e terá na interlocução com o Congresso Nacional a oportunidade de estabelecer parcerias”, destacou.

Para Paulo Abi-Ackel (MG), a presença do governador “é um sinal de respeito de Minas Gerais aos poderes da República”. Já Bonifácio de Andrada (MG) disse que a visita “é muito importante, já que o governador representa um dos estados mais importantes do país”.E segundo Rafael Guerra, a bancada do PSDB vai lutar em prol da liberação de recursos orçamentários para Minas Gerais.

Anastasia explicou que a visita institucional faz parte da convivência típica das melhores tradições republicanas. “Todo governador, ao assumir um estado, por critério de respeito e reverência, deve visitar os poderes federais em Brasília”, afirmou. Ele disse que o apoio das bancadas tucanas no Congresso é fundamental nesta reta final do governo. “Projetos importantes de interesse suprapartidário de Minas tramitam no Congresso. Tenho certeza de que as bancadas vão continuar nos ajudando como fizeram nos últimos anos”, completou.

Anastasia visitou também o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, José Alencar. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

Cheio de erros

Virgílio defende mudanças no plano de direitos humanos de Lula

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou nesta quinta-feira (8) diversos pontos do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), lançado no fim do último ano pelo presidente Lula. O tucano participou de audiência pública realizada por seis comissões do Senado com o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que admitiu erros no plano e afirmou que vários itens terão que sofrer alterações. O ministro também reconheceu avanços do governo Fernando Henrique na área, sobretudo com o lançamento do 1º plano em 1996.

Mistura indevida - A mistura de temas no plano petista foi condenada pelo líder. Segundo ele, o governo reuniu diversos assuntos em algo que mais parece uma “carta de intenções”. Vannuchi concordou com o senador e chegou a afirmar que alguns temas nem deveriam ter sido inseridos no plano. “É um mix de assuntos que não é bom. Alguns deles causaram polêmicas com razão”, disse Virgílio.

O senador se emocionou ao lembrar de episódios que viveu durante a ditadura militar e criticou a proposta de criação de uma "Comissão da Verdade", contida no plano, com o objetivo de apurar casos de violação de direitos humanos durante o regime militar. Ao invés de criar esse colegiado, ele acredita que o governo deveria colocar uma pedra sobre o assunto. "Não há porque abrir essas feridas. Isso não é justo com os militares e os atuais dirigentes que não tem nada a ver com o que aconteceu naquele período”, afirmou.

Outros pontos questionados por Virgílio como a reintegração de posse de áreas invadidas e a defesa expressa da legalização do aborto deverão, segundo ele, ser alterados. Durante o debate, Virgílio também chegou a criticar a atuação da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, durante a ditadura militar. Segundo Virgílio, Dilma assumiu uma postura equivocada para tentar derrubar o regime militar. "Ela não é bandida, mas lutou de maneira errada”, condenou.

O senador Eduardo Azeredo (MG) que presidiu a audiência, considerou positivo o ministro reconhecer que o governo do PSDB avançou no combate às violações dos Direitos Humanos. Já o senador Tasso Jereissati (CE) afirmou que as colocações de Virgílio sobre o PNDH-3 foram certeiras. “Nosso recado foi dado ao governo através de sua fala”, concluiu. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Senado)

Artigo

O autônomo e o autômato

(*) Roberto Rocha

Não faz muito tempo ainda elegíamos presidentes no Brasil por exclusão. Seja pelo temor, seja por razões morais, o fato é que era frequente votarmos num candidato para evitar o pior, e não para eleger o melhor. É notável que nossa pedagogia política tenha nos levado, em tão pouco tempo, a uma situação em que podemos escolher por convicções, num gesto de afirmação cívica.

Essa virada tem a ver com a postura que o PSDB inaugurou na administração pública ao estabilizar a economia e iniciar um processo de formulação de políticas públicas de longo prazo, descentralizando gastos e montando as bases de uma ação exitosa com a criação da bolsa-escola, dos agentes comunitários de saúde, da reforma agrária responsável e de toda uma engenharia de parcerias complexas e a cada dia mais integradas entre os Governos Federal, Estadual e Municipal.

Historicamente os gastos sociais no Brasil eram drenados por uma rede de interesses de uma elite parasitária do Estado e o efeito perverso disso é que os recursos disponíveis mal chegavam aos que mais necessitavam. O esforço de descentralização e de criação de mecanismos para que o dinheiro chegasse aos necessitados é uma das características da Rede de Proteção Social, idealizada pelo PSDB e que hoje constitui um patrimônio imaterial de nossa consciência de gestores.

Um dos formuladores mais argutos dessa visão de enfrentamento ao clientelismo e à ineficiência inerente às megaestruturas burocráticas tem sido, ao longo da vida, o governador José Serra. Jamais cevou as oligarquias patrimonialistas regionais que representam os resquícios do atraso político que ele tanto combate. Por isso ele acumula tantos êxitos como gestor público. Reconhecidos pela população brasileira que têm lhe dado a liderança nas expectativas de votos nas próximas eleições.

José Serra já foi Governo e já foi oposição. Traz na sua história a origem humilde, filho de um imigrante italiano vendedor de frutas no Mercado Público. Quando jovem esteve do lado dos mais fracos, combatendo o regime militar como presidente da União Nacional dos Estudantes, com apoio da Juventude Católica. Essa luta valeu-lhe um longo exílio político na Bolívia, junto com nosso bravo maranhense Neiva Moreira, com quem dividiu um apartamento, e posteriormente na França e no Chile. Aproveitou os anos duros do exílio para adquirir sólida formação acadêmica, como professor.

Em 1978, Serra retomou sua carreira política no Brasil e em 1983 assumiu a Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo. Eleito deputado constituinte em 1986 com a maior votação do Estado, foi o parlamentar que aprovou mais emendas no processo da Constituinte, ao todo 130, dentre as quais a que cria o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Destacou-se também na reformulação orçamentária e de planejamento do país, o que seria fundamental para estruturar as finanças brasileiras, prelúdio para a formulação do Plano Real.

Em 1994, assumiu o Ministério do Planejamento e em 1998 o Ministério da Saúde, onde criou os genéricos e o Programa de Combate a AIDS, a Agência Nacional de Saúde e a ANVISA. Foi considerado, internacionalmente, uma referência mundial em gestão na área.

Foi prefeito e governador de São Paulo, com gestões de pleno êxito e amplo apoio popular. É um verdadeiro líder cuja liderança provém de sua autoridade moral. Um autônomo, e não um autômato.

(*) O deputado federal Roberto Rocha é presidente do PSDB-MA.

Destaque reconhecido

Aprovado projeto que dá a São Carlos o título de "Capital da Tecnologia"

O projeto de lei do deputado Lobbe Neto (SP) que dá a São Carlos (SP) o título de "Capital Nacional da Tecnologia" foi aprovado na quarta-feira (7), por unanimidade, na Comissão de Educação da Câmara. Com uma população de mais de 200 mil habitantes, a cidade concentra um altíssimo número de pesquisadores e centros de pesquisa.

Concentração de doutores - O município tem ainda a maior densidade de profissionais com doutorado do país. Enquanto a média brasileira é de um doutor para cada 5.423 habitantes, em São Carlos este número é de um para cada 180 habitantes. Além disso, concentra inúmeros centros de pesquisa e empresas de alta tecnologia de relevância naciona, como a Universidade Federal de São Carlos, a Universidade de São Paulo, a Fundação Parqtec, Embrapa e TAM, além de dois parques tecnológicos - o Science Park e Eco-Tecnológico Damha.

Como conseqüência desta alta concentração de pesquisadores e centros desenvolvedores de tecnologia, São Carlos registra também um dos maiores índices de patentes do País. E mais: 200 empresas do município são consideradas de alta tecnologia, em setores como ótica, novos materiais e instrumentação.

“São Carlos já é conhecida como a Capital da Tecnologia. Nossa intenção é que este título, mais que merecido, agora seja reconhecido em lei. Tenho muito orgulho de ser sãocarlense”, comentou Lobbe. O projeto deve ser aprovado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado. (Da redação com assessoria/Foto: Eduardo Lacerda)