Enganação pós-eleitoral

Recriação da CPMF é uma forma de enganar o povo, avalia Rafael Guerra

O deputado Rafael Guerra (MG) afirmou que a recriação da CPMF é desnecessária, já que o governo federal vem batendo recordes de arrecadação nos últimos dois anos. Para o tucano, não há justificativa para a volta do chamado “imposto do cheque”. O presidente Lula e a eleita Dilma Rousseff defendem a contribuição como nova fonte de receitas para a Saúde. Mas, segundo estudo divulgado pelo jornal “Folha de São Paulo”, a receita ao longo da gestão petista cresceu o equivalente a duas vezes a arrecadação do tributo, mesmo com a derrubada da contribuição em 2007 pelo Congresso.

No início do segundo mandato de Lula, durante as negociações para prorrogar a CPMF, o governo prometeu elevar o orçamento da Saúde - que, com a contribuição de Estados e municípios, fica em 3,6% do PIB, metade do padrão de países do primeiro mundo. Mas depois da derrota no Congresso, os planos foram abandonados, embora a arrecadação tenha continuado em alta. Elevaram-se o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Por isso, para Rafael Guerra, a volta da CPMF “é uma forma de enganar o povo e consumir a renda dos brasileiros em mais impostos”.

De acordo com o levantamento da Folha, praticamente nada desse aumento de arrecadação significou elevação significativa do gasto em Saúde, que, ao longo desta década, apenas oscilou em torno de uma mesma média. Não houve alta antes nem queda depois da extinção do tributo, hoje novamente cogitado como solução para o financiamento do setor.

Na avaliação do parlamentar, essa é mais uma comprovação da não necessidade de ressuscitar a CPMF. De acordo com o deputado, que é médico, o governo Lula deveria priorizar a área da Saúde com os recursos já existentes. “O que falta é prioridade política do governo para apoiar a Saúde. O governo só tem o discurso de que apoia o setor, principalmente na época de campanha. Depois da eleição mudou o discurso, enganou o povo mais uma vez e agora quer cobrar o imposto do cheque. A CPMF é desnecessária, basta ver os recordes de arrecadação”, destacou nesta segunda-feira (8).

A primeira gestão petista elevou as contribuições sociais, cujos recursos são destinados à Previdência, à assistência social, ao seguro-desemprego e à Saúde. Criou-se a contribuição previdenciária dos servidores inativos e elevaram-se alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Mas os recursos adicionais foram usados para ampliar programas como o Bolsa Família e pagar aposentadorias. Já as verbas da Saúde seguiram a regra, instituída em 2000, que fixa aumento correspondente ao crescimento da economia. Com isso, os recursos ficaram estáveis, com pequenas variações para cima ou para baixo, em torno de 1,7% do PIB.

Guerra disse ainda que o governo atual trata a questão da Saúde com descaso. O parlamentar defendeu a regulamentação da Emenda 29 para garantir mais recursos para o setor. De acordo com o tucano, a medida deveria estar em vigor desde 2004. “Durante seis anos o governo empurrou isso com a barriga e continua empurrando”, afirmou.

Dinheiro não faltará para novo governo

→ Para o ano que vem, o Congresso chega a estimar uma receita na casa dos 25% do PIB, ou R$ 985 bilhões. Segundo levantamento da "Folha", o Tesouro Nacional absorvia em 2003, primeiro ano de Lula, 21% da renda nacional, por meio de impostos, taxas, contribuições e outras fontes. Em 2011, com Dilma Rousseff, a proporção deverá se aproximar de 24%.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Gastança no Planalto

Multiplicação de verbas e de cargos na Presidência da República tirou recursos de áreas importantes, diz Rafael Guerra

O deputado Rafael Guerra (MG) criticou nesta segunda-feira (27) o governo Lula por multiplicar o orçamento e os cargos da Presidência da República em patamares inéditos. Em valores corrigidos, o orçamento saltou de R$ 3,7 bilhões no final do governo Fernando Henrique, em 2002, para R$ 9,2 bilhões neste ano. Já o quadro de pessoal do Planalto aumentou, no mesmo período, em pelo menos 250%.

Para o tucano, esse "inchaço" denunciado pela "Folha de S. Paulo" tirou dinheiro de outras áreas importantes. Para se ter uma ideia de comparação, até 18 de setembro o governo federal havia executado R$ 4,3 bilhões do seu orçamento de 2010 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além disso, esse incremento de despesas ajuda a explicar os escândalos envolvendo funcionários do alto escalão da Presidência, que passou a gerenciar muito mais recursos e cargos.

“Não há dúvida de que nestes oito anos houve um crescente inchaço da máquina pública, com aumento do número de vagas e despesas. Vivenciamos um verdadeiro aparelhamento do Estado, com postos sendo preenchidos por aliados e companheiros do PT”, reprovou Rafael Guerra.

Apesar dessa expansão, ministérios e outros órgãos do governo responsáveis por ações e obras que beneficiam diretamente a sociedade tiveram, entre 2003 e 2010, um incremento orçamentária de 70% (somando-se ministérios, autarquias, fundações, Legislativo e Judiciário). Enquanto isso, na Presidência da República o crescimento foi de pelo menos 126%.

Para Rafael Guerra, ao mesmo tempo em que incha o Planalto e órgãos vinculados, o governo deixa de executar obras e ações necessárias para a população. Além disso, segundo ele, muitos dos empreendimentos que aparecem nas propagandas oficiais não saíram do papel. As verbas para a publicidade de todo o governo são, inclusive, controladas pela Secretaria de Comunicação Social, subordinada ao Planalto.

E para piorar, de acordo com o parlamentar, a gastança da era Lula terá impactos futuros. “Isso deixará uma herança pesada para o próximo governo, que enfrentará muitas dificuldades para acertar suas contas e cumprir os compromissos”, avisou.

Uma análise da distribuição interna das verbas mostra ainda exemplos de que a administração petista transformou o palácio numa espécie de superpresidência de Lula. Só o gabinete do petista teve seus recursos multiplicados por cinco. Além disso, a grande maioria dos funcionários ocupa cargos e funções de confiança, sejam os de livre nomeação, sejam os reservados a servidores requisitados de outros órgãos. A gastança também é fruto da criação de novas estruturas e da absorção de órgãos que anteriormente estavam em ministérios.

Ao longo da gestão do PT, o Palácio do Planalto foi palco de sucessivos escândalos. De lá saíram José Dirceu, chefe da Casa Civil acusado de comandar o esquema do mensalão, e Erenice Guerra, braço direito de Dilma Rousseff, derrubada por denúncias de tráfico de influência. Funcionários ligados a Erenice, como Vinícius Castro e Stevan Knezevic, também deixaram seus empregos nos últimos dias por suposto envolvimento em denúncias que atingem a agora ex-chefe.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

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Reclamação número um

Para tucanos, insatisfação dos brasileiros com saúde revela falta de gestão do governo

No país, a saúde é a preocupação número um da população. Metade dos brasileiros reclama, por exemplo, do tempo de espera para atendimento nos postos e hospitais das redes pública e privada no país. A informação faz parte de pesquisas recentes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Ibope.

Para o deputado Leonardo Vilela (GO), o principal problema no setor é a falta de gestão. Segundo o tucano, o governo federal tem feito uma administração pífia dos recursos da área. “A saúde no Brasil tem se deteriorado ao longo dos anos e a população tem reclamado disso a todo momento”, ressaltou o parlamentar.

Na pesquisa inédita do Ibope divulgada nesta semana pelo Jornal Nacional, da TV Globo, 41% dos cidadãos escolheram a área como a que mais preocupa.

Para diminuir as reclamações da população pela demora no atendimento, o deputado cobrou um melhor uso dos recursos disponíveis e lembrou que o PSDB tem lutado na Câmara fazendo pressão para regulamentar a Emenda 29, que vai garantir mais dinheiro para a saúde. “Isso aliviaria os problemas do setor”, disse Vilela.

O deputado Rafael Guerra (MG) também afirma que falta gerenciamento no setor, mas acredita que o maior problema é a falta de prioridade política e de financiamento público. Para o tucano, ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, a preocupação do governo nessa área "só existe no discurso".

Na avaliação do deputado, as principais formas de melhorar o atendimento seriam o aumento da oferta de serviços e a ampliação do dinheiro aplicado do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tempo de espera também preocupa
→ O Pnud entrevistou 2.002 pessoas em todo o país e os dados também farão parte do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasileiro 2009/2010. O novo indicador do organismo internacional, o Índice de Valores Humanos (IVH), mostra que nas regiões Norte e Nordeste as pessoas têm a pior avaliação da saúde: o índice ficou em 0,50 e 0,56, respectivamente.

→ Segundo o Pnud, o IVH do país ficou em 0,59, numa escala que varia de zero a um nas áreas de saúde, educação e trabalho.

→ A pior área analisada pelo IVH é a da saúde, com uma avaliação de apenas 0,45 no país. A pesquisa questionou a população sobre tempo de espera para atendimento médico ou hospitalar, sobre a facilidade ou não de compreensão da linguagem usada pelos profissionais de saúde e sobre o interesse da equipe médica percebido pelo paciente.

→ Os brasileiros reclamam muito sobre o tempo de espera para atendimento. A enquete mostrou que 51% dos entrevistados consideram o atendimento muito demorado em postos e hospitais. Na região Norte, essa falha preocupa 66,9% da população.

Leia também:

Tucano critica descaso do governo federal com a saúde pública

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Experiência vitoriosa

Lei Antifumo de São Paulo completa um ano com quase 100% de adesão

A Lei Antifumo do Estado de São Paulo completou um ano em vigor neste final de semana com 99,78% de adesão por parte dos estabelecimentos comerciais. A nova legislação também teve amplo apoio da população, que denunciou o descumprimento da lei, e praticamente baniu o fumo dos espaços de uso coletivo em todo o estado. Segundo dados da Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo, das 360 mil inspeções realizadas até o último dia 31 de julho, foram aplicadas 822 multas, o que representa 0,22% de descumprimento.

Para o deputado Leonardo Vilela (GO), que é médico, a medida adotada pelo governo paulista é "extremamente louvável". Segundo o tucano, a médio e longo prazos a nova lei resultará em menos gastos públicos com saúde e servirá de exemplo para todo o país. “A experiência de São Paulo é vitoriosa. Nos mostra que é plenamente possível e deve ser uma meta a ser perseguida por todos nós. Esperamos que todas as unidades da federação sigam esse exemplo de sucesso”, afirmou.

Para deputado Rafael Guerra (MG), que também é profissional da saúde, o Governo de São Paulo dá um exemplo ao proibir o fumo em locais públicos. De acordo com o parlamentar, alguns estados estão adotando leis semelhantes que terão impacto positivo na saúde pública do Brasil. “O sucesso que aconteceu em São Paulo abre o caminho para que isso seja expandido para todo o país. E as iniciativas já ocorreram em alguns estados”, destacou.

Fiscalização eficiente
→ Cerca de 500 profissionais da Vigilância Sanitária e do Procon foram treinados para fiscalizar o cumprimento da lei. Os fiscais seguem realizando batidas diárias, em diferentes horários, inclusive nas madrugadas.

→ Estudo realizado pelo Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas de SP mostrou uma redução de até 73,5% nos níveis de monóxido de carbono no interior de ambientes públicos paulistas. A pesquisa foi feita em cerca de 700 bares, restaurantes e casas noturnas de São Paulo.

→ Na capital foram realizadas 92.065 visitas e aplicadas 395 multas. Já no litoral, interior e Grande São Paulo, esse número foi de 268.676 e 427, respectivamente. Do total de autuações, 183 foram originadas a partir de denúncias recebidas por telefone ou por meio do portal da lei na internet. No primeiro ano da lei em vigor, a fiscalização registrou apenas sete reincidências.

(Reportagem: Arthur Filho/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Contradição

Tucanos repudiam plano do governo de incentivo à produção de cigarros

Os deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Rafael Guerra (MG) criticaram nesta segunda feira (12) a proposta do governo federal de dar novos incentivos à produção de tabaco no país. Criada pela Câmara Setorial do Tabaco, ligada ao Ministério da Agricultura, a proposta sugere a adoção de ações que contrariam o esforço para colocar em prática a Convenção-Quadro do Tabaco, acordo global também assinado pelo Brasil para reduzir o tabagismo.

O documento prevê a captação de recursos públicos para a cadeia produtiva do setor e a criação de linhas de crédito com taxas iguais as do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A proposta contraria norma editada pelo governo que não permite o financiamento da produção de tabaco com juros baixos. Criado em 1995 pelo governo do PSDB para garantir juros de até 5% ao ano para os agricultores familiares, o Pronaf excluiu a produção de fumo, ainda em 2001, das suas propostas de financiamento agrícola.

A Câmara Setorial também sugere a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de charutos de 30% para 15% e o retorno das embalagens de 10 cigarros, cuja venda está proibida no Brasil desde 1998. Conhecidas como "kid packs", as embalagens menores facilitam que adolescentes experimentem o cigarro.

Para Gomes de Matos, devem existir outros interesses por trás dessa iniciativa do governo. Segundo ele, o presidente Lula deveria baixar os impostos de produtos de primeira necessidade para o cidadão e não incentivar o plantio de fumo, que mata milhões de usuários de cigarros.

“O próprio presidente assumiu um compromisso público com a população brasileira de garantir alimento na mesa do povo, mas está colocando cigarro. É uma situação estarrecedora. Não dá para entender”, afirmou o deputado.

Rafael Guerra segue a mesma linha de críticas. De acordo com o tucano, o plano defendido pelo governo pode ter interesses eleitoreiros. “Eu considero isso uma atitude absolutamente extemporânea, sem pé nem cabeça. A única explicação que essa medida pode ter é a de agradar grandes empresas que produzem tabaco”, protestou.

Os parlamentares disseram que vão combater o plano de incentivo à produção de fumo na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados. Para os deputados, é preciso criar o Fundo de Reparação Civil para indenizar as vítimas de cigarro.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Instituto Nacional do Câncer (INCA) revelam que, no Brasil, cerca de 80 mil pessoas morrem ao ano por causa do hábito de fumar. O país é o sexto maior mercado de cigarros do mundo e o primeiro, desde 1994, na exportação da folha do tabaco, apesar de ser o quarto maior produtor mundial. Um terço da população adulta fuma no Brasil, o que representa 11 milhões de mulheres e 17 milhões de homens. (Reportagem: Arthur Filho/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Congresso em alerta

Seis tucanos integrarão comissão representativa durante recesso parlamentar

Os plenários da Câmara e do Senado aprovaram nesta semana os integrantes da comissão representativa do Congresso que atuará durante o recesso parlamentar (18 a 31 de julho). Os deputados João Almeida (BA) e Rafael Guerra (MG) e a senadora Lúcia Vânia (GO) são titulares, enquanto os deputados Eduardo Gomes e Leonardo Vilela (GO) e o senador Eduardo Azeredo (MG) ficarão na suplência.

A comissão tem sete senadores e 17 deputados, com igual número de suplentes. Entre as suas atribuições, estão zelar pelas prerrogativas e preservar as competências das duas Casas e autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do país em períodos superiores a 15 dias.

Esses parlamentares poderão também deliberar sobre pedidos para sustar atos normativos do Poder Executivo que excedam seu poder regulamentar ou sobre projeto de lei de créditos adicionais, se já houver parecer da Comissão Mista de Orçamento. A comissão representativa também tem o poder de fiscalizar e controlar atos do Executivo, receber reclamações e representações contra atos de autoridades ou entidades públicas e convocar ministros.

No início deste ano, a comissão representativa que funcionou durante o recesso de dezembro/janeiro aprovou projeto de decreto legislativo que autorizou o aumento do efetivo militar brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). O objetivo foi ajudar na reconstrução do país caribenho, devastado por terremotos em janeiro.

A lista com o nome dos parlamentares foi aprovada pela Câmara na última terça-feira (6) e ontem pelo Senado. (Reportagem: Letícia Bogéa)

Educação

Ensino público em São Paulo e Minas Gerais é destaque em avaliação do MEC

Os deputados Lobbe Neto (SP) e Rafael Guerra (MG) comemoraram nesta segunda-feira (5) a boa colocação das escolas da rede pública dos seus estados, segundo os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que dos 100 municípios mais bem colocados no Ideb, 80 estão em São Paulo e em Minas Gerais, estados governados pelo PSDB.

A avaliação positiva, segundo os deputados tucanos, é resultado da prioridade criada para a educação pública nos dois governos estaduais.

“O resultado foi conseguido com prioridade política para a educação. E a educação depende fundamentalmente de recursos humanos bem formados, reciclados, trabalhando em boas condições. Condições materiais são importantes, mas sem dúvida, investimento em recursos humanos na educação é fundamental”, ressalta Guerra.

Lobbe lembrou que muitas escolas no estado de São Paulo ficam na frente de escolas particulares, segundo o MEC. Para o deputado, o índice positivo é resultado de uma política de capacitação e valorização dos professores e de formação dos estudantes. “Isso é fruto de um trabalho de todos os professores, diretores e do estado de São Paulo. A saída para o país é o investimento maciço na educação”, afirmou o tucano.

Pela lista divulgada pelo MEC, o município com a melhor quarta série é Cajuru, cidade a 360 km da capital paulista e com pouco mais de 24 mil habitantes. No quinto ano do fundamental, em Minas Gerais, o destaque é para a cidade de Formiga, a 195 km de Belo Horizonte, com 67 mil moradores.

O secretário estadual de Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, também resaltou que o estado tem a maior cobertura de ensino médio do país. A taxa líquida de escolaridade, percentual da população estudando no nível de escolaridade de sua idade, chega a 70%, enquanto a dos demais estados é de menos de 60%.

Apesar dos avanços nos dois estados, os dados do Ideb mostram que o aluno que termina o ensino fundamental em uma escola particular sabe mais do que o formando do ensino médio da rede pública que tem três anos a mais de estudo. O Ideb reúne num único índice, numa escala que vai de zero a 10, taxas de aprovação de alunos e médias em testes de português e de matemática.

(Reportagem: Arthur Filho/Fotos: Eduardo Lacerda)

A favor dos municípios

Tucanos: compromissos assumidos com prefeitos mostram preparo de Serra

Deputados do PSDB acompanharam nesta quarta-feira (19) a sabatina realizada com o pré-candidato à Presidência da República, José Serra, durante a XIII Marcha dos Prefeitos. Os tucanos apoiaram bandeiras defendidas pelo ex-governador de São Paulo e afirmaram que a vasta experiência dele na vida pública permitiu a Serra dar respostas precisas e soluções adequadas aos problemas levantados pelos prefeitos. Vários parlamentares estiveram no evento, como o líder na Câmara, João Almeida (BA).

Entre outros pontos, o pré-candidato criticou o aparelhamento de órgãos públicos federais e defendeu a regulamentação da Emenda 29, que disciplina os gastos da União, estados e municípios com a saúde pública. Em entrevista, José Serra também defendeu a criação de uma espécie de programa de aceleração da saúde e da segurança pública.

“Ele demonstrou preparo e conhecimento. Nosso pré-candidato sabe a necessidade dos municípios e demonstrou sua capacidade de enfrentar os problemas dos prefeitos caso seja eleito”, afirmou o deputado Jutahy Junior (BA). “Serra respondeu as perguntas com muita naturalidade e segurança, demonstrando conhecimento e transmitindo credibilidade a ponto de ser aplaudido de pé”, completou Rômulo Gouveia (PB). Veja abaixo alguns dos temas abordados no debate.

Municípios com "pires na mão" – Assim como Serra, os deputados Alfredo Kaefer (PR) e Duarte Nogueira (SP) afirmaram que o governo Lula tem feito bondades com "chapéu alheio" e deixado os prefeitos “com pires na mão” em Brasília. “Os incentivos fiscais concedidos durante a crise mundial de 2009 provocaram uma perda líquida de R$ 1 bilhão aos cofres municipais. Certamente Serra usaria critérios mais criativos e com melhores resultados”, disse Duarte. Falando em "pires na mão", provocou polêmica no encontro o veto atribuído a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, à exibição de vídeo produzido pela Confederação Nacional dos Municípios sobre o "calvário" enfrentado pelos prefeitos para obter recursos. Assista a íntegra abaixo:

Governo federal deve ajudar mais - Serra defendeu a criação de um mecanismo que assegure maior participação da União nas despesas municipais e criticou o "jogo de empurra" que, segundo ele, prejudica as prefeituras, chamados por ele de parceiras. Para Duarte, a experiência do tucano como prefeito, governador e ministro o faz compreender melhor a dinâmica entre as três esferas de poder. “Ele sabe que não há nada mais justo e coerente que fortalecer as ações naquilo que o governo federal puder fazer diretamente aos municípios”, destacou.

Acelerar a saúde e a segurança pública – O deputado Rafael Guerra (MG) também defendeu a regulamentação da Emenda 29 e concordou com a ideia de Serra de criar uma espécie de programa para acelerar as ações na saúde e na segurança pública. “Além do incentivo ao Programa de Saúde da Família, que está onerando as prefeituras em virtude da redução dos recursos federais, outras medidas precisam ser tomadas. Isso depende da regulamentação da emenda e do aumento de verbas para o setor”, afirmou.

Nova CPMF não é a saída para o SUS – Luiz Carlos Hauly (PR) é mais um a favor da regulamentação da Emenda 29 e, assim como Serra, afirmou que a criação de uma novo imposto para a saúde não pode ser cogitada sem que se fale primeiro em reforma tributária. “O governo Lula e sua candidata querem recriar a CPMF. Mas o PSDB é completamente contra a criação de um novo imposto. Queremos, sim, melhorar o sistema tributário e distribuir melhor os recursos entre os prefeitos para fazer mais e melhor não só na saúde, mas também na educação e na segurança”, defendeu.

Aparelhamento nefasto – Serra criticou o aparelhamento da máquina pública durante o governo Lula em importantes órgãos, como nas agências reguladoras. Para Hauly, o uso da estrutura do governo como cabide de empregos, inclusive para abrigar gente despreparada, é lamentável. “Se Serra for presidente, não haverá esse tipo de partidarização. Além disso, estados e municípios serão tratados igualmente no que diz respeito à distribuição de recursos", afirmou o deputado. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl)

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Mais impostos, não!

Ao contrário de Dilma, deputados são taxativos: país não precisa de nova CPMF

Deputados do PSDB rechaçaram nesta segunda-feira (17) declarações da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em entrevista concedida à rádio CBN. A ex-ministra da Casa Civil criticou a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada pelo Senado em 2007, e disse ter dúvidas sobre a necessidade de criação de um novo tributo para financiar a saúde.

Segundo a petista, os recursos que deixaram de ser arrecadados com o fim do "imposto do cheque" precisarão ser recompostos. E mais: para ela, o cidadão nem sentiu muita diferença no bolso por ter deixado de pagar a CPMF.

Ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Rafael Guerra (MG) avalia que o setor não pode ser usado como desculpa para criar novos impostos. “O Brasil já tem a maior carga tributária do mundo. Não há nenhuma justificativa para criar novos impostos, muito menos utilizando como desculpa a necessidade da saúde. Já existem recursos para essa área e quem tiver compromisso com o setor vai financiá-la. O que o governo precisa é rever suas prioridades”, ressaltou.

Médico como Rafael Guerra, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) alertou que a população não aceita mais o aumento da carga tributária. “Dilma está demonstrando a sua incompetência gerencial quando não propõe a melhoria do sistema de saúde. É uma postura diferente daquela assumida pelo pré-candidato à Presidência José Serra, que quando foi ministro da Saúde fortaleceu a assistência farmacêutica e deu um salto de gestão no setor, proporcionando acesso à população a serviços hoje estagnados”, comparou.

Também atuante na área da saúde, o deputado Leonardo Vilela (GO) afirma que o ideal é a regulamentação da Emenda 29, sem atrelar a isso a criação de novos impostos. O tucano acredita que falta gestão do Planalto no direcionamento dos recursos para a saúde. “O governo precisa parar de gastar e inflar a máquina pública. Criar novos impostos não é a solução”, resumiu.

Tentativa de recriar a CPMF paralisou a regulamentação da Emenda 29

→ Promulgada em setembro de 2000 pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 29 foi aprovada pela Câmara e pelo Senado após um forte trabalho de convencimento dos parlamentares feito pelo então ministro da Saúde, José Serra. Esta proposta fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios.

→ A criação da Contribuição Social da Saúde (CSS) foi incluída pela base governista no projeto que regulamenta a Emenda 29, parado desde 2008. A proposta já foi aprovada no plenário da Câmara, mas resta ainda a votação de um destaque da oposição que retira a base de cálculo do tributo, inviabilizando a cobrança dessa nova CPMF. Temendo uma derrota, o Planalto segurou a tramitação do projeto.

→ A CSS teria uma alíquota de 0,1% incidente sobre as operações financeiras e arrecadação estimada em R$ 11 bilhões por ano. A alíquota e a arrecadação previstas são menores do que as registradas no caso da extinta CPMF - que era de 0,38% e R$ 40 bilhões anuais, respectivamente. A CPMF foi derrubada pelo plenário do Senado no final de 2007, em uma das maiores derrotas do governo Lula no Legislativo. Pelo jeito, a pré-candidata Dilma Rousseff ainda não aceitou esse resultado.

(Reportagem: Letícia Bogéa/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Saúde defasada

Sem acesso aos medicamentos, doentes crônicos abandonam tratamento

O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) alerta: mais da metade dos pacientes com doenças crônicas - como diabetes e hipertensão - deixa de se tratar por não conseguir custear os remédios receitados pelos médicos e nem ter acesso a eles de maneira gratuita. Para os deputados Eduardo Barbosa (MG) e Rafael Guerra (MG), ambos médicos, a razão disso é a falta de recursos para a área da saúde e também a ausência de uma política de medicamentos capaz de acompanhar a demanda da população.

Segundo Barbosa, essa política precisa estar de acordo com as exigências e a evolução da medicina e da saúde pública. O tucano lembra que a lista de medicamentos básicos do Ministério da Saúde está defasada e que os remédios indicados pelos médicos, na maioria das vezes, não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

“O Ministério Público deve estar ao lado da população para garantir o seu direito universal à saúde. Sem aceso ao medicamento, o cidadão nunca terá um tratamento adequado”, observou nesta sexta-feira (7). O deputado frisou que, além de ser um direito constitucional, a distribuição gratuita de remédios seria o ideal para mudar o quadro atual.

“Não há dúvidas de que os medicamentos essenciais para tratar doenças como hipertensão e diabetes precisam ser distribuídos. É necessário que o SUS estabeleça um cadastro que consiga garantir uma frequência permanente de distribuição”, cobrou.

Com a mesma opinião, Rafael Guerra considera um grave problema social a interrupção do tratamento dessas doenças e também defendeu a gratuidade integral dos remédios. Segundo ele, para que isso aconteça a Saúde precisa de mais atenção do governo federal , inclusive recebendo mais recursos que supririam o fornecimento adequado dos medicamentos.

“O compromisso que a Constituição exige dos governos é a distribuição gratuita. O SUS tem muitas deficiências decorrentes da falta de financiamento. Por isso, a melhor saída é melhorar os recursos destinados ao setor”, concluiu Guerra.

Os números
→ De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), 51,7% dos brasileiros que sofrem de diabetes e hipertensão interrompem o tratamento por falta de dinheiro.
→ Estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz apontou que o país gasta apenas 3,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde. Já nos demais países da América Latina, a média de gastos no setor é de 4,6%. O recomendado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) é 6% do PIB.

Como funciona
→ O Ministério da Saúde é o responsável pelo desenvolvimento e produção dos medicamentos. A pasta entrega os remédios aos estados que, por sua vez, fazem a distribuição aos municípios.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Sintonia com a sociedade

Tucanos comemoram aprovação do projeto Ficha Limpa em plenário

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4), por 388 votos, o texto principal do projeto Ficha Limpa . A proposta de iniciativa popular impede a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada e tem o apoio do PSDB. O texto chegou ao Congresso em setembro do ano passado e foi amplamente discutido na Casa.

Com participação ativa em todo o processo de debate da proposta, a deputada Rita Camata (ES) afirmou que o eleitor deve ter o direito de conhecer a ficha dos candidatos a cargos públicos. Para o deputado Duarte Nogueira (SP), os deputados têm a obrigação moral de aprovar o projeto. “A sociedade está farta de tantos escândalos e, ao invés de se render à descrença, faz a sua parte por um país melhor: promove uma mobilização, reúne milhões de assinaturas, apresenta o projeto e exerce legítima pressão para sua aprovação”, afirmou.

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) também ressaltou o apoio popular em prol do Ficha Limpa. “O povo não quer mais bandalheiras na política nem cidadãos de vida duvidosa concorrendo a cargo público.” O líder da Minoria, deputado Gustavo Fruet (PR), disse que “o projeto de iniciativa popular é fruto de sucessivas crises na política brasileira que geram o sentimento de impunidade”.

PMDB, PTB, PP e PR tentaram adiar a votação, mas o requerimento foi rejeitado pelos deputados. Com isso, o relatório do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) acabou aprovado no início da madrugada. Para o deputado Vanderlei Macris (SP), essa tentativa de manobra foi inoportuna. “Isso é coisa de quem não quer que a lei tenha vigência ainda este ano. Assim, o Parlamento não responde à sociedade. Com o projeto, a política caminha para uma nova direção”, destacou.

Os 12 destaques apresentados ao texto serão analisados pelo plenário nesta quarta-feira (5). O partido vai pedir a retirada do artigo que prevê efeito suspensivo a recurso contra a decisão colegiada capaz de gerar inelegibilidade. Já o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), adiantou que a legenda aplicará os princípios do Ficha Limpa na escolha dos seus candidatos para as eleições de outubro.

Proposta tem forte apoio popular
O "Ficha Limpa" já recebeu quase 4 milhões de assinaturas de apoio. A ONG Avaaz coletou virtualmente 2 milhões de assinaturas, que se somam às adesões captadas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Durante toda a tarde desta terça-feira, parlamentares, manifestantes e representantes do MCCE realizaram uma faxina simbólica na rampa do Congresso Nacional, munidos de baldes, rodos, vassouras e aventais.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Ag. Câmara)

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Mobilização

Aliados lotam encontro para receber José Serra em Minas Gerais

Cerca de mil pessoas lotaram o auditório do Sesi-Minas, em Belo Horizonte, na recepção promovida por PSDB, PTB, PP, PPS e DEM a José Serra nesta segunda-feira (19). O evento contou com presença expressiva de deputados federais e senadores do PSDB, que destacaram a unidade em torno não somente do pré-candidato tucano à Presidência, mas também ao nome de Antonio Anastasia para o governo de Minas Gerais. Ele assumiu o Palácio da Liberdade com a saída de Aécio Neves, que também participou do encontro na capital mineira.

Em sua passagem por BH, Serra recebeu dos mineiros a "Agenda Minas", documento com as principais reivindicações do estado. Também foi entregue ao tucano um balanço dos sete anos da gestão Aécio, que deixou o governo em março com forte aprovação popular. Mais cedo, Serra havia se encontrado com empresários na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

Além dos parlamentares, vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais de todo o estado prestigiaram Serra e Anastasia. Segundo Rafael Guerra (MG), houve uma demonstração inequívoca da unidade mineira em torno da pré-candidatura do PSDB à Presidência.

Já Paulo Abi-Ackel (MG) destacou que Serra teve "um excepcional desempenho" ao tratar dos desafios mineiros e de soluções para o estado, que tem a 3ª maior economia do país. Na área de infraestrutura, indicou obras fundamentais, mas ignoradas pelo governo Lula, a exemplo da duplicação da BR-381, a reforma do Anel Rodoviário da capital e a ampliação do metrô de BH e do Aeroporto de Confins. Serra considerou inaceitável o fato deste metrô ter recebido o último investimento ainda no governo de FHC.

O pré-candidato também elogiou a iniciativa mineira, dizendo que ao chegar a outros estados brasileiros vai mencionar a "Agenda de Minas". Segundo ele, o documento servirá de guia para o seu trabalho.

Lula abandona estradas federais no estado
Como lembrou Aécio Neves, das 225 estradas que precisavam receber investimentos em MG, apenas seis são de responsabilidade do Planalto. Enquanto o governo estadual recuperou as 219 rodovias sob sua responsabilidade, o governo federal não realizou nenhuma melhoria nas seis estradas que pertencem à União.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: João Bosco-PSDB/MG)

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Lideranças em BH

Tucanos prestigiam encontros com José Serra em Minas Gerais

Sob a liderança do ex-governador Aécio Neves, o PSDB e partidos aliados em Minas Gerais (DEM, PPS, PTB e PP) promoverão na próxima segunda-feira (19), em Belo Horizonte, eventos com a participação do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

São dois encontros que contarão também com a presença de parlamentares tucanos: o primeiro com empresários na Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), às 11h, seguido por um almoço. Esse setor tem peso estratégico na economia do estado, como mostram os números abaixo. Marcado para as 14h30, o segundo ocorrerá no Sesi-Minas e terá a participação de lideranças políticas. De acordo com o PSDB-MG, cerca de 300 prefeitos, deputados federais e estaduais de todo o estado devem comparecer ao evento da tarde.

Para o presidente do PSDB-MG, deputado Narcio Rodrigues (MG), o encontro vai deixar claro o total empenho de Aécio e de Minas em prol da pré-candidatura de Serra, que ainda deverá ter seu nome confirmado na convenção partidária marcada para junho.

Segundo o deputado Paulo Abi-Ackel (MG), as reuniões mostrarão o grande entusiasmo dos mineiros com a pré-candidatura do PSDB. Ao destacar a forte presença de lideranças políticas de todo o estado em BH, o tucano avalia que o nome do partido terá forte apoio em todos os cantos de MG.

Secretário-geral do PSDB, o deputado Rodrigo de Castro (MG) afirma que é grande a expectativa para o encontro. “Há uma grande mobilização das lideranças políticas. Minas saberá escolher aquele que representa o que é melhor para o Brasil e para o estado”, apontou. O deputado Rafael Guerra (MG) também avalia que haverá forte apoio e presença dos aliados no evento.

A força da economia mineira
→ Com uma população de 20 milhões de habitantes, Minas Gerais é hoje a terceira economia do Brasil, com 9,6% de participação no Produto Interno Bruto nacional.

→ Uma economia diversificada marca a realidade mineira. O setor industrial, representado pela FIEMG, tem forte peso no PIB local: 32,1%.

→ MG é responsável por 33% dos produtos fundidos brasileiros, 18% das exportações e 44% do valor da produção mineral do país.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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O Brasil pode mais

Tucanos apoiam soluções apontadas por Serra para o país

O diagnóstico dos problemas e soluções para o Brasil traçado por José Serra no discurso de lançamento de sua pré-candidatura tem o respaldo de integrantes da bancada do PSDB na Câmara. Com vasta experiência política e administrativa, o tucano usou boa parte de sua fala no último sábado (10) para apontar caminhos em setores como educação, saúde e meio ambiente. Apesar dos avanços alcançados nos últimos 25 anos pelo Brasil, Serra avalia que ainda falta muito a ser feito, tese também apoiada pelos tucanos. Afinal, o Brasil pode mais. Veja abaixo um breve diagnóstico de cinco áreas:

• Educação

A melhora do aprendizado na sala de aula é considerada “condição fundamental” por Serra, que também defendeu mais recursos para o setor, bons prédios, serviços adequados de merenda, transporte escolar e atividades esportivas e culturais. “O melhor caminho para o sucesso e a prosperidade do país será a matrícula numa boa escola”, resumiu. Serra voltou a defender a expansão do ensino técnico e profissional como instrumento de geração de emprego para os jovens.

Para a deputada Professora Raquel Teixeira (GO), o foco da educação deve ser o aprendizado do aluno. “Professores qualificados e estimulados, infraestrutura e programas esportivos e culturais fazem parte das ações necessárias para melhorar a aprendizagem. Outro foco deve ser o ensino técnico e profissionalizante, que hoje representa uma enorme lacuna no Brasil”, declarou Raquel, especialista em temas educacionais.

• Saúde

Considerado um dos melhores ministros da Saúde da história republicana, Serra alertou que o setor avançou pouco nos últimos anos. Responsável por conquistas como a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), a implantação dos genéricos e a realização da melhor campanha contra a aids do mundo em desenvolvimento, o tucano acredita que a saúde pública pode ir muito além.

Médico, o deputado Rafael Guerra (MG) enumerou prioridades do setor. “Precisamos da garantia de mais recursos para fortalecer o SUS e os atendimentos básico, de urgência e de emergência. Esses são pontos de estrangulamento que vêm sacrificando a população e devem ser priorizados”, apontou o tucano, ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

• Infraestrutura

José Serra criticou as condições das estradas, aeroportos e portos brasileiros. Para ele, as riquezas do Brasil poderiam ser maiores se houvesse “infraestrutura adequada, que funcionasse de acordo com o tamanho do país, da população e da economia”.

Essas condições extremamente precárias, segundo o deputado Leonardo Vilela (GO), trazem severos prejuízos ao país. “A área de infraestrutura é um desafio enorme para o Brasil, que precisa de mais competitividade no cenário internacional. Serra deu o exemplo em São Paulo, com obras importantes como o Rodoanel e a expansão das linhas de metrô”, afirmou.

• Meio ambiente

Para Serra, é possível fazer o país crescer e, ao mesmo tempo, defender o meio ambiente. O tucano cobrou ainda políticas de saúde pública como estratégia de preservação ambiental. “É dever urgente dar a todos os brasileiros saneamento básico, água encanada de boa qualidade, esgoto coletado e tratado”, destacou.

Segundo o deputado Ricardo Tripoli (SP), é possível conciliar desenvolvimento com sustentabilidade. “Basta vontade política para adotar políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Hoje não há política clara para a área. O que existe é um debate entre a agricultura e o meio ambiente que não leva a nada”, alertou.

• Segurança pública

Para Serra, o governo federal deve assumir “na prática” a coordenação na área de segurança. Segundo ele, as bases do crime organizado estão no contrabando de armas e de drogas, cujo combate efetivo cabe às autoridades federais. Serra defendeu “ações preventivas, educativas, repressivas e de assistência combinadas com a expansão da qualificação profissional e a oferta de empregos”.

Delegado da Polícia Civil de Goiás, o deputado João Campos (GO) concorda que falta coordenação nacional. “O governo se omite e apenas transfere responsabilidades para os estados”, reprovou. O tucano sugeriu a criação do Ministério da Segurança e a vinculação de recursos para o setor para reforçar as teses defendidas por Serra e especialistas da área.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Ag. Câmara e Eduardo Lacerda)

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Leia também: a íntegra do discurso de José Serra

Diálogo com Legislativo

Tucanos prestigiam visita do governador Anastasia ao Congresso

Deputados do PSDB acompanharam a visita do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), nesta quinta-feira (8) ao Congresso Nacional. O governador foi recebido pelo presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), pelo líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (MG), e pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Parceria efetiva- Para o líder tucano, a visita representa a estima do governador pelos poderes da República. “É também uma cortesia às bancadas do PSDB na Câmara e no Senado. Ficamos muito alegres por sua firmeza no reconhecimento da responsabilidade que tem em Minas e no processo eleitoral”, ressaltou Almeida.

Presidente do PSDB-MG, o deputado Narcio Rodrigues (MG) afirmou que a visita marca o compromisso de Anastasia em ter uma relação cordial com os três poderes. “É também um reconhecimento da importância de manter uma parceira e um diálogo permanente com o Parlamento. Ele é um homem de projetos e terá na interlocução com o Congresso Nacional a oportunidade de estabelecer parcerias”, destacou.

Para Paulo Abi-Ackel (MG), a presença do governador “é um sinal de respeito de Minas Gerais aos poderes da República”. Já Bonifácio de Andrada (MG) disse que a visita “é muito importante, já que o governador representa um dos estados mais importantes do país”.E segundo Rafael Guerra, a bancada do PSDB vai lutar em prol da liberação de recursos orçamentários para Minas Gerais.

Anastasia explicou que a visita institucional faz parte da convivência típica das melhores tradições republicanas. “Todo governador, ao assumir um estado, por critério de respeito e reverência, deve visitar os poderes federais em Brasília”, afirmou. Ele disse que o apoio das bancadas tucanas no Congresso é fundamental nesta reta final do governo. “Projetos importantes de interesse suprapartidário de Minas tramitam no Congresso. Tenho certeza de que as bancadas vão continuar nos ajudando como fizeram nos últimos anos”, completou.

Anastasia visitou também o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, José Alencar. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

Legado valoroso

Tucanos destacam trunfos de Aécio Neves à frente de Minas Gerais

Parlamentares do PSDB eleitos por Minas Gerais destacaram nesta quarta-feira (31) feitos do governador Aécio Neves, que deixou o cargo hoje após quase oito anos de uma gestão eficiente e de muitos avanços, como apontaram os tucanos. Na avaliação dos congressistas, a gestão Aécio foi marcada por conquistas sucessivas, resultando no desenvolvimento do estado e na superação de diferenças regionais e sociais.

Novo rumo - Ex-governador de MG, o senador Eduardo Azeredo (MG) afirmou que a gestão de Aécio deu um novo rumo a Minas. O tucano destacou diversos trunfos, como a universalização da energia elétrica, que chegou a praticamente 100% dos municípios com o programa Eletrificação Rural; a universalização da telefonia celular, presente em todas as 853 cidades; e a inédita ligação asfáltica de mais de 220 localidades.

“O governador termina sua gestão aplaudido pela população mineira e com seu trabalho reconhecido por todo o país. Nós, do PSDB, estamos orgulhosos pelo fato dele apresentar alto índice de avaliação no momento em que passa a administração do estado a Antonio Anastasia”, disse Azeredo.

O deputado Rafael Guerra (MG), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, considera a valorização da cidadania e a adoção de politicas públicas apartidárias os maiores legados do governo Aécio. “Esse foi um governo que soube atender as demandas da sociedade, em especial dos mais pobres. O alto índice de aprovação do governador é resultado de seu compromisso com o social”, avaliou. De acordo com Guerra, os governos do PSDB têm sido exemplos de boa gestão, eficiência e trato correto com os recursos públicos. Assim como Azeredo, ele esteve pela manhã na cerimônia de posse da Anastasia na Assembleia Legislativa.

Para o deputado Eduardo Barbosa (MG), Aécio conseguiu criar uma identidade com as necessidades do povo mineiro, observando as diferenças e focando nelas para poder transformar a realidade dos mineiros. O deputado lembra que os investimentos em educação e saúde foram maciços e que o programa Saúde da Família teve atenção especial. A valorização do servidor público também foi apontada pelo deputado. “Tivemos nesse período um estado presente em todos os lugares, usando estratégias corretas que resultaram nesse avanço que hoje presenciamos”, afirmou.

Mesmo com a chuva que caiu na tarde desta quarta-feira em Belo Horizonte, cerca de três mil pessoas estiveram na Praça da Liberdade para acompanhar a solenidade de transmissão de cargo de Aécio para Anastasia. Repetindo a tradição mineira, eles discursaram das sacadas do Palácio da Liberdade. Antonio Anastasia assumiu o compromisso de dar continuidade as ações e programas iniciados pelo antecessor.(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda e Governo de MG)

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Má gestão na Saúde

Tucanos apóiam decisão do STF que obriga governo a custear tratamentos

O senador Papaléo Paes (AP) e o deputado Rafael Guerra (MG) elogiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a União a custear tratamento de alto custo a pacientes de baixa renda. Médicos, os dois tucanos reforçaram a necessidade de aumentar os recursos para atender a demanda da sociedade na área da saúde.

Hora de o governo acordar - Na avaliação de Papaléo, a decisão do Supremo é uma resposta à demora da base aliada ao governo Lula em aprovar a Emenda 29, que estabelece parâmetros para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) por União, estados e municípios. A matéria segue em tramitação no Congresso.

“O governo está pagando por protelar a votação da Emenda 29 que injeta recursos necessários para a saúde no Orçamento”, destacou o senador nesta segunda-feira (22). “A determinação do STF é corretíssima, já que o atual modelo do SUS não possui medicamentos de alto custo e o cidadão de baixa renda não pode custear o tratamento”, complementou.

Ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Rafael Guerra defendeu que o governo disponha de estoques de medicamentos para o tratamento de doenças graves. “É obrigação do governo oferecer esses medicamentos de alto custo. A medida do Supremo é dura, mas é a hora de o governo acordar para a necessidade do financiamento da saúde”, disse nesta segunda, ao jornal “Correio Braziliense”.

Segundo a Advogacia Geral da União (AGU), nos últimos cinco anos o governo federal gastou R$ 191 milhões com o cumprimento de decisões judiciais que determinaram o pagamento de tratamentos não contemplados pelo SUS. Além disso, somente no ano de 2009, R$ 95,3 milhões deixaram os cofres do Planalto para aquisição de remédios após decisão da Justiça.

“Quanto maior o número de recursos liberados por meio de medidas judiciais, maior o sinal do problema de má gestão e de descumprimento da Constituição”, apontou Guerra. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

Dengue

Saneamento básico para combater epidemia no país, defendem tucanos

Os deputados Rafael Guerra (MG) e Raimundo Gomes de Matos (CE), ambos médicos, cobraram nesta segunda-feira (15) ações mais eficientes para evitar o aumento de casos de dengue no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, em 2010, até 13 de fevereiro, foram registrados 108,64 mil casos de dengue, 109% a mais em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram detectados 51,87 mil casos no país.

Guerra criticou o gasto excessivo do governo federal com propagandas políticas e defendeu o investimento em saneamento básico e campanhas educativas. “Do contrário, sempre teremos esses problemas”, disse o parlamentar.

A melhoria no saneamento básico foi apontada por pesquisadores como fator indispensável para a contenção da doença. Neste final de semana, reunidos no Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, em Foz do Iguaçu, especialistas criticaram o uso isolado de produtos químicos nas ações contra o mosquito da dengue. Para eles, é necessário que o setor de saúde busque atuação em outras áreas, como o saneamento.

O deputado Raimundo Gomes de Matos também criticou a forma como o governo federal vem tratando a epidemia. Para ele, o Brasil está perdendo a guerra contra a dengue por falta de ações concretas. “Faltam planejamento e campanhas educativas que envolvam a participação da sociedade”, disse. Atualmente, o país vive novas epidemias da doença no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. (Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Eduardo Lacerda)

Um líder nato

Tucanos homenageiam Tancredo Neves no centenário de seu nascimento

Parlamentares do PSDB prestigiaram nesta quarta-feira (3) a sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao centenário de nascimento de Tancredo Neves. Deputados e senadores enalteceram a liderança do político mineiro e seu compromisso com a vida pública. A solenidade, que lotou o plenário do Senado, contou com a presença dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, neto de Tancredo.

Um mestre na arte da conciliação - O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), definiu Tancredo como um “homem público de dimensões grandiosas e históricas”. “Ele era homem público inato e símbolo da conciliação política. Nasceu para servir à política e, com ela, praticar a arte com que os povos do mundo caminham rumo à liberdade e à construção da sociedade democrática. A transição política liderada por ele nos restituiu a paz e descortinou os caminhos do futuro”, elogiou Almeida ao se referir à volta da democracia conquistada ao final do regime militar (1964-1985). (leia a íntegra do discurso do líder AQUI)

O deputado Rafael Guerra (MG) e o senador Eduardo Azeredo (MG), autores do requerimento para a realização da sessão solene, também exaltaram as qualidades de Tancredo. “Tive o privilégio de testemunhar alguns dos muitos feitos deste estadista, em particular a sua contribuição para a construção e reconstrução do regime democrático. Ele foi um pacificador da política brasileira”, declarou Guerra.

“Tancredo tem lugar merecido na categoria dos estadistas. Ele foi o homem certo no lugar certo, alguém que encarnou a fé na democracia. Tive a honra e o privilégio de conhecê-lo quando iniciava minha vida pública”, lembrou Azeredo, ex-governador de Minas Gerais.

Já Aécio Neves lembrou a trajetória política do avô e destacou a forte atuação de Tancredo com o Congresso Nacional. "Se ele vem sendo generosamente lembrado pelos brasileiros, a homenagem desta Casa tem significado especial, pois foi ao Parlamento que ele dedicou maior parte da sua vida. Tancredo esteve sempre entre essas paredes, até aquela fatídica tarde de 1985, quando foi desviado do seu destino", recordou. Para o governador mineiro, ele era um parlamentar por excelência. "Ele gostava de debate, da articulação política, e construiu sua trajetória a partir do Congresso. Hoje a casa de Tancredo homenageia Tancredo”, completou.

Em seu discurso, José Serra lembrou que fez parte da equipe de Tancredo. "Tive a oportunidade e felicidade na vida de contribuir com ele como coordenador de seu programa de governo. Foi um grande homem e fundador da Nova República, que foi o melhor período da história republicana brasileira em todos os aspectos", destacou o governador paulista ao lembrar conquistas como a consolidação do processo democrático, o avanço na estabilidade e na paz social. "O Brasil de hoje tem a cara e o espírito dos lutadores da Nova República. Viva Tancredo, viva a nova República", completou Serra, que escreveu recentemente artigo no qual trata dos avanços obtidos pelo país desde 1985.

Acompanhados por vários parlamentares, os governadores tucanos participaram ainda da inauguração de um busto de Tancredo Neves no Salão Nobre do Senado.

Biografia - Formado em Direito, Tancredo nasceu no município de São João del Rei em 4 de março de 1910. Sua vida pública teve início em 1933 como vereador. Também exerceu diversos cargos públicos como de deputado federal, primeiro ministro, senador e governador de Minas Gerais. Sua eleição para presidente da República em 1985 marcou o fim do Regime Militar de 1964, dando início a uma nova era democrática. Após a escolha pelo Colégio Eleitoral, Tancredo foi internado na véspera da posse com problemas no aparelho digestivo. Morreu no dia 21 de abril de infecção generalizada. O vice, José Sarney, assumiu então a Presidência. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda e assessoria do governador Aécio Neves)

Recomeço

Rafael Guerra destaca prioridades da Câmara e promete economia de gastos

O 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, deputado Rafael Guerra (MG), destacou nesta terça-feira (2) sua expectativa para as atividades em 2010 no Congresso Nacional, que reabriu seus trabalhos em cerimônia pela manhã. Em virtude do ano eleitoral, o tucano destacou a necessidade de o Legislativo priorizar e votar com urgência matérias de impacto social. À frente da 1ª Secretaria, Guerra prometeu prosseguir na mesma diretriz adotada em 2009: a busca da transparência e da economia de gastos.

Propostas sociais - Durante a sessão solene (foto), que contou com a presença de autoridades do Executivo e do Judiciário, o deputado leu mensagem presidencial com as prioridades do governo. Segundo o tucano, cabe ao Legislativo atuar com rapidez e não deixar para 2011 matérias importantes que não estejam necessariamente na agenda do Planalto.

Além de concluir a apreciação das propostas relacionadas ao pré-sal, Guerra citou como exemplos matérias relacionadas à saúde e à educação. Um dos projetos pendentes na Câmara trata da regulamentação da Emenda 29, que estabelece parâmetros para o financiamento do SUS por União, estados e municípios.

O tucano lembrou que estão prontas para a votação propostas que contemplam demandas sociais de diversos setores. O tucano citou como exemplo a PEC 300, que equipara os salários de policiais e bombeiros militares de todos estados aos salários dos militares do DF. “Hoje mesmo ocorreu uma grande manifestação no Congresso a favor dessa proposta. Além dela, existem outras como a PEC dos Cartórios, que interessa aos concursados de todo país. São assuntos importantes e que precisam ser abordados nas reuniões de líderes e nos acordos fechados por eles”, cobrou.

Na Mesa Diretora, Rafael Guerra atuará para que a próxima legislatura comece com "a Casa em ordem". “Como em 2009, queremos controlar gastos e manter a transparência que obtivemos. Pretendemos inclusive analisar o Orçamento e, se possível, contribuirmos com a área social por meio do envio de recursos da Câmara”, explicou. Graças às ações adotadas no ano passado, a Câmara economizou R$ 280 milhões. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)