@alvarodias_ A primeira baixa na equipe de transição de Dilma Rousseff http://bit.ly/9QDJNR
O link remete ao blog do senador, que noticia a exoneração de Christiane Araújo de Oliveira da equipe de transição após a revelação de que ela foi denunciada em 2008 pelo Ministério Público Federal sob acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Ela receberia um salário mensal de R$ 2.600 para atender telefones e anotar recados.
@DepNilsonPinto Equipe de transição de Dilma tem cabeleireira. salário de R$ 6.800,00. http://nilsonpinto.wordpress.com/
Em seu blog, o tucano reproduz reportagem da "Folha de S. Paulo" denunciando que o governo vai pagar mais de R$ 6.800 para uma cabeleireira gaúcha trabalhar como secretária na equipe de transição da presidente eleita.
@Marisa_Serrano O min. Haddad irá prestar esclarecimentos sobre Enem na terça-feira de manhã, na CE do Senado, atendendo a meu requerimento.
O pedido da tucana foi aprovado na última terça-feira (leia aqui). Depois de dar explicações aos senadores, Fernando Haddad também terá que justificar o vexame na Câmara. A audiência ocorrerá no dia 17.
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11 de nov. de 2010
10 de nov. de 2010
Verdade escamoteada
Senado adia votação de convites para Dilma e Erenice explicarem escândalo na Casa Civil
O senador Alvaro Dias (PR) lamentou nesta quarta-feira (10) mais um adiamento da votação de requerimentos que convidam as ex-ministras Dilma Rousseff e Erenice Guerra para darem explicações sobre as denúncias de tráfico de influência e corrupção na Casa Civil. Autor dos dois pedidos, o tucano afirmou que os senadores da base governista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado impediram que as propostas fosses apreciadas na sessão de hoje.
“O que há é uma visível estratégia de escamotear a verdade para evitar que os fatos comprometam e responsabilizem criminalmente pessoas influentes do governo Lula como as ex-ministras”, ressaltou.
Gabriel Laender, ex-assessor da ex-ministra Erenice Guerra citado nas denúncias pediu demissão e deixou o Palácio do Planalto. O pedido de demissão foi publicado no Diário Oficial de ontem (9). O ex-servidor prestou depoimento há duas semanas na Polícia Federal, no inquérito que apura denúncias sobre negócios de Israel Guerra, filho de Erenice, com empresas do governo federal.
Laender também foi advogado da Unicel, operadora de telefonia celular em São Paulo. A empresa teria sido beneficiada por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em processo que teve parecer técnico contrário ao projeto da operadora. José Roberto Camargo, marido de Erenice, prestou serviços para essa firma de telefonia. O presidente da Unicel Telecomunicações, José Roberto Melo e Silva, é padrinho de casamento de Erenice e Camargo.
Para Alvaro Dias, o governo Lula até admite as irregularidades, mas monta um esquema de proteção para não se chegar nos culpados. Segundo o senador, a demissão de mais um servidor da Casa Civil serve apenas para tentar abafar o caso. “Admite-se a existência do crime e não do criminoso. Na melhor das hipóteses arruma-se um coadjuvante para assumir a responsabilidade. A corda arrebenta sempre do lado mais fraco e os poderosos do governo são blindados. Essa é a estratégia de um governo que consagra a corrupção e em nenhum momento admite combatê-la”, afirmou.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), marcou para a próxima semana a votação dos requerimento propostos pelo senador tucano. Há pelo menos dois meses, Alvaro Dias tenta aprovar os pedidos no colegiado. Os governistas argumentaram que a oposição queria tirar proveito eleitoral dos fatos que envolveram a saída de Erenice da Casa Civil. (Reportagem: Artur Filho/Foto: Agência Senado)
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Ouça aqui o boletim de rádio
O senador Alvaro Dias (PR) lamentou nesta quarta-feira (10) mais um adiamento da votação de requerimentos que convidam as ex-ministras Dilma Rousseff e Erenice Guerra para darem explicações sobre as denúncias de tráfico de influência e corrupção na Casa Civil. Autor dos dois pedidos, o tucano afirmou que os senadores da base governista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado impediram que as propostas fosses apreciadas na sessão de hoje.
“O que há é uma visível estratégia de escamotear a verdade para evitar que os fatos comprometam e responsabilizem criminalmente pessoas influentes do governo Lula como as ex-ministras”, ressaltou. Gabriel Laender, ex-assessor da ex-ministra Erenice Guerra citado nas denúncias pediu demissão e deixou o Palácio do Planalto. O pedido de demissão foi publicado no Diário Oficial de ontem (9). O ex-servidor prestou depoimento há duas semanas na Polícia Federal, no inquérito que apura denúncias sobre negócios de Israel Guerra, filho de Erenice, com empresas do governo federal.
Laender também foi advogado da Unicel, operadora de telefonia celular em São Paulo. A empresa teria sido beneficiada por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em processo que teve parecer técnico contrário ao projeto da operadora. José Roberto Camargo, marido de Erenice, prestou serviços para essa firma de telefonia. O presidente da Unicel Telecomunicações, José Roberto Melo e Silva, é padrinho de casamento de Erenice e Camargo.
Para Alvaro Dias, o governo Lula até admite as irregularidades, mas monta um esquema de proteção para não se chegar nos culpados. Segundo o senador, a demissão de mais um servidor da Casa Civil serve apenas para tentar abafar o caso. “Admite-se a existência do crime e não do criminoso. Na melhor das hipóteses arruma-se um coadjuvante para assumir a responsabilidade. A corda arrebenta sempre do lado mais fraco e os poderosos do governo são blindados. Essa é a estratégia de um governo que consagra a corrupção e em nenhum momento admite combatê-la”, afirmou.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), marcou para a próxima semana a votação dos requerimento propostos pelo senador tucano. Há pelo menos dois meses, Alvaro Dias tenta aprovar os pedidos no colegiado. Os governistas argumentaram que a oposição queria tirar proveito eleitoral dos fatos que envolveram a saída de Erenice da Casa Civil. (Reportagem: Artur Filho/Foto: Agência Senado)
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18 de out. de 2010
Escândalos sem fim
Entre as novas irregularidades, estão a contratação de acupunturista na Casa Civil e desvios em ministério
Parlamentares da oposição protocolaram nesta segunda-feira (18) um aditivo à representação encaminhada à Procuradoria Geral da República (PGR) no dia 14 de setembro em que pedem providências e mais agilidade na apuração das denúncias envolvendo a Casa Civil e as ex-ministras da pasta Dilma Rousseff e Erenice Guerra. O documento afirma que as revelações apresentadas pela imprensa apontam para uma “grande esquema de corrupção” que precisa ser investigado o quanto antes.
As reportagens denunciaram a intensificação do tráfico de influência na Casa Civil. Um dos casos citados é a descoberta da contratação do chinês naturalizado brasileiro Gu Zhou-Ji. Ele é assessor técnico do órgão federal desde o ano passado. Zhou-Ji, contratado pelo salário de R$ 4 mil, é filho do acupunturista de Dilma e do presidente Lula.
Na reportagem da revista “Veja”, Gu Zhou-Ji afirmou que fica à disposição da candidata do PT apesar de ser contratado para trabalhar na Casa Civil. “Eu espero o pessoal dela ligar e, quando chamam, nós vamos, eu e meu pai. Agora, durante a campanha, está um pouco corrido e depende de sobrar um tempinho na agenda dela”, declarou o funcionário. Gu Zhou-Ji foi nomeado em outubro de 2009, quando Dilma ainda era ministra. A nomeação foi assinada pela então secretária- executiva Erenice Guerra, braço-direito da candidata do PT e que se demitiu depois das denúncias de tráfico de influência.
A representação da oposição afirma que não restam dúvidas de que o servidor fica inteiramente à disposição da candidata, dependendo, inclusive da agenda dela. O documento indica ainda que diante de tais fatos, a ex-ministra, mesmo totalmente desligada da administração pública, continua se utilizando da máquina do Estado para proveito pessoal.
A segunda denúncia envolve Maria Cristina de Castro, amiga e ex-companheira de cela durante a ditadura militar de Dilma Rousseff. De acordo com reportagem divulgada no último dia 13 de outubro pela revista “Veja”, Maria Cristina é investigada pelo TCU por autorizar um contrato sem licitação que deixou um rombo milionário no Ministério de Minas e Energia. Os auditores do tribunal e técnicos do ministério acusam a assessora especial da pasta de conduta imprópria, desvio de dinheiro e de viajar ao seu país natal, o Uruguai, por conta dos cofres públicos. As suspeitas dizem respeito a um contrato de R$ 14 milhões, dos quais 5 milhões foram desviados.
O caso remonta ao primeiro ano do governo, quando Dilma baixou uma portaria concedendo “plenos poderes” para que a amiga coordenasse a modernização da área de informática do ministério. Em vez de elaborar um plano, montar um projeto e licitar os serviços e produtos necessários, Cristina de Castro entregou tudo à fundação CpqD. E em outubro de 2003, a amiga de Dilma assinou o contrato de R$ 14 milhões sem licitação com a instituição.
O CpqD é uma fundação privada com sede em Campinas, que faz pesquisas, presta serviços de informática e que, segundo a “Veja”, é a entidade que dá mais trabalho aos auditores do TCU. E apesar do pagamento ter sido entregue integralmente à CpqD, os serviços não foram inteiramente prestados. O TCU apontou que não foram cumpridos os mais elementares requisitos formais nesse processo. Segundo o TCU, o ministério pagou R$ 4,8 milhões para a criação de um “sistema de acompanhamento”, que nunca entrou no ar. (Reportagem: Renata Guimarães, colaborou Alessandra Galvão)
Parlamentares da oposição protocolaram nesta segunda-feira (18) um aditivo à representação encaminhada à Procuradoria Geral da República (PGR) no dia 14 de setembro em que pedem providências e mais agilidade na apuração das denúncias envolvendo a Casa Civil e as ex-ministras da pasta Dilma Rousseff e Erenice Guerra. O documento afirma que as revelações apresentadas pela imprensa apontam para uma “grande esquema de corrupção” que precisa ser investigado o quanto antes.
As reportagens denunciaram a intensificação do tráfico de influência na Casa Civil. Um dos casos citados é a descoberta da contratação do chinês naturalizado brasileiro Gu Zhou-Ji. Ele é assessor técnico do órgão federal desde o ano passado. Zhou-Ji, contratado pelo salário de R$ 4 mil, é filho do acupunturista de Dilma e do presidente Lula.
Na reportagem da revista “Veja”, Gu Zhou-Ji afirmou que fica à disposição da candidata do PT apesar de ser contratado para trabalhar na Casa Civil. “Eu espero o pessoal dela ligar e, quando chamam, nós vamos, eu e meu pai. Agora, durante a campanha, está um pouco corrido e depende de sobrar um tempinho na agenda dela”, declarou o funcionário. Gu Zhou-Ji foi nomeado em outubro de 2009, quando Dilma ainda era ministra. A nomeação foi assinada pela então secretária- executiva Erenice Guerra, braço-direito da candidata do PT e que se demitiu depois das denúncias de tráfico de influência.
A representação da oposição afirma que não restam dúvidas de que o servidor fica inteiramente à disposição da candidata, dependendo, inclusive da agenda dela. O documento indica ainda que diante de tais fatos, a ex-ministra, mesmo totalmente desligada da administração pública, continua se utilizando da máquina do Estado para proveito pessoal.
A segunda denúncia envolve Maria Cristina de Castro, amiga e ex-companheira de cela durante a ditadura militar de Dilma Rousseff. De acordo com reportagem divulgada no último dia 13 de outubro pela revista “Veja”, Maria Cristina é investigada pelo TCU por autorizar um contrato sem licitação que deixou um rombo milionário no Ministério de Minas e Energia. Os auditores do tribunal e técnicos do ministério acusam a assessora especial da pasta de conduta imprópria, desvio de dinheiro e de viajar ao seu país natal, o Uruguai, por conta dos cofres públicos. As suspeitas dizem respeito a um contrato de R$ 14 milhões, dos quais 5 milhões foram desviados.
O caso remonta ao primeiro ano do governo, quando Dilma baixou uma portaria concedendo “plenos poderes” para que a amiga coordenasse a modernização da área de informática do ministério. Em vez de elaborar um plano, montar um projeto e licitar os serviços e produtos necessários, Cristina de Castro entregou tudo à fundação CpqD. E em outubro de 2003, a amiga de Dilma assinou o contrato de R$ 14 milhões sem licitação com a instituição.
O CpqD é uma fundação privada com sede em Campinas, que faz pesquisas, presta serviços de informática e que, segundo a “Veja”, é a entidade que dá mais trabalho aos auditores do TCU. E apesar do pagamento ter sido entregue integralmente à CpqD, os serviços não foram inteiramente prestados. O TCU apontou que não foram cumpridos os mais elementares requisitos formais nesse processo. Segundo o TCU, o ministério pagou R$ 4,8 milhões para a criação de um “sistema de acompanhamento”, que nunca entrou no ar. (Reportagem: Renata Guimarães, colaborou Alessandra Galvão)
13 de out. de 2010
Eleição sob suspeita
Alvaro Dias leva ao Senado denúncia de esquema de compra de votos no Amazonas
O senador Alvaro Dias (PR) destacou nesta quarta-feira (13) reportagem publicada pelo jornal "A Crítica" sobre o acolhimento, pelo Ministério Público Federal (MPF), de denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio (AM) de esquema de compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha para senador de Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin, eleitos pela coligação "Avança Amazonas".
Segundo a reportagem do periódico de Manaus, cinco eleitores confirmaram ao MPF que foram convidados para trabalhar na campanha dos candidatos da coligação e receberam pagamentos por meio de cartões de débito do Banco Bradesco mesmo sem terem realizado o serviço combinado.
O esquema de compra de votos, de acordo com a reportagem, teria funcionado a partir da maquiagem de pagamentos a cerca de cem mil cabos eleitorais, no interior, no valor de R$ 600 ou R$ 1200 cada.
Ao solicitar a publicação nos Anais do Senado de nota divulgada por Arthur Virgílio sobre o caso, Alvaro Dias informou ainda que seu colega de partido, em entrevista coletiva à imprensa, apresentou documentos e cartões bancários que teriam sido usados para a compra de votos durante o processo eleitoral em seu estado.
Na nota referida por Alvaro, Virgílio acusa o candidato Eduardo Braga de ser o "mandante da maior fraude eleitoral da história do Amazonas em seu favor e da candidata Vanessa Grazziotin". "Há que se esperar do Ministério Público uma investigação competente, e nós confiamos plenamente nesta instituição. Certamente a Justiça Eleitoral, com celeridade, haverá de promover o julgamento necessário para que antes da diplomação a população do Amazonas, sobretudo, e do Brasil possa ter conhecimento do que realmente ocorreu e quais foram as providências tomadas", disse Alvaro na tribuna.
Virgílio denunciou "maior fraude eleitoral" da história de seu estado
Indignado, o senador Artur Virgílio disse que a sua eleição "foi roubada pelo ódio, pela insensatez e pelo despudor de alguns". Para o tucano, o candidato Eduardo Braga é o mandante do que chamou de "a maior fraude eleitoral da história do Amazonas". Virgílio acredita que não haverá impunidade neste caso. "A sociedade, que está chocada desde a noite de 3 de outubro, saberá agora porque os vencedores sequer tiveram ânimo de comemorar a vitória do dinheiro sujo”, avisa.
R$ 20 para votarem nos nomes indicados
Os cartões de débito do Bradesco teriam sido emitidos pela A.C. Nadaf Neto Assessoria, empresa contratada pela coligação "Avança Amazonas" para administrar o pagamento dos cabos eleitorais. Em depoimento ao Ministério Público, uma das testemunhas disse ter entregue R$ 20 para 20 pessoas para que votassem nos candidatos indicados.
28.580
Foi a diferença de votos entre Vanessa Grazziotin, 2ª colocada, e Arthur Virgílio, que ficou em terceiro na disputa pelo Senado. A suposta compra de apoios pode ter sido determinante para o resultado. O tucano teve 21,91% dos votos válidos, enquanto a comunista ficou com 22,89%.
(Da redação com Ag. Senado e assessoria/Foto: Ag. Senado)
Ouça aqui o boletim de rádio
O senador Alvaro Dias (PR) destacou nesta quarta-feira (13) reportagem publicada pelo jornal "A Crítica" sobre o acolhimento, pelo Ministério Público Federal (MPF), de denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio (AM) de esquema de compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha para senador de Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin, eleitos pela coligação "Avança Amazonas".
Segundo a reportagem do periódico de Manaus, cinco eleitores confirmaram ao MPF que foram convidados para trabalhar na campanha dos candidatos da coligação e receberam pagamentos por meio de cartões de débito do Banco Bradesco mesmo sem terem realizado o serviço combinado.
O esquema de compra de votos, de acordo com a reportagem, teria funcionado a partir da maquiagem de pagamentos a cerca de cem mil cabos eleitorais, no interior, no valor de R$ 600 ou R$ 1200 cada.
Ao solicitar a publicação nos Anais do Senado de nota divulgada por Arthur Virgílio sobre o caso, Alvaro Dias informou ainda que seu colega de partido, em entrevista coletiva à imprensa, apresentou documentos e cartões bancários que teriam sido usados para a compra de votos durante o processo eleitoral em seu estado.
Na nota referida por Alvaro, Virgílio acusa o candidato Eduardo Braga de ser o "mandante da maior fraude eleitoral da história do Amazonas em seu favor e da candidata Vanessa Grazziotin". "Há que se esperar do Ministério Público uma investigação competente, e nós confiamos plenamente nesta instituição. Certamente a Justiça Eleitoral, com celeridade, haverá de promover o julgamento necessário para que antes da diplomação a população do Amazonas, sobretudo, e do Brasil possa ter conhecimento do que realmente ocorreu e quais foram as providências tomadas", disse Alvaro na tribuna.
Virgílio denunciou "maior fraude eleitoral" da história de seu estadoIndignado, o senador Artur Virgílio disse que a sua eleição "foi roubada pelo ódio, pela insensatez e pelo despudor de alguns". Para o tucano, o candidato Eduardo Braga é o mandante do que chamou de "a maior fraude eleitoral da história do Amazonas". Virgílio acredita que não haverá impunidade neste caso. "A sociedade, que está chocada desde a noite de 3 de outubro, saberá agora porque os vencedores sequer tiveram ânimo de comemorar a vitória do dinheiro sujo”, avisa.
R$ 20 para votarem nos nomes indicados
Os cartões de débito do Bradesco teriam sido emitidos pela A.C. Nadaf Neto Assessoria, empresa contratada pela coligação "Avança Amazonas" para administrar o pagamento dos cabos eleitorais. Em depoimento ao Ministério Público, uma das testemunhas disse ter entregue R$ 20 para 20 pessoas para que votassem nos candidatos indicados.
28.580
Foi a diferença de votos entre Vanessa Grazziotin, 2ª colocada, e Arthur Virgílio, que ficou em terceiro na disputa pelo Senado. A suposta compra de apoios pode ter sido determinante para o resultado. O tucano teve 21,91% dos votos válidos, enquanto a comunista ficou com 22,89%.
(Da redação com Ag. Senado e assessoria/Foto: Ag. Senado)
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8 de out. de 2010
Apuração já
Alvaro defende depoimento de Erenice e acesso da polícia a computador de ex-ministra
O senador Alvaro Dias (PR) defendeu nesta sexta-feira (8) o acesso da Polícia Federal aos arquivos do computador da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, como pretende a corporação. O delegado titular do inquérito que investiga a suspeita de tráfico de influência envolvendo a petista e os filhos dela já decidiu: Erenice será chamada para depor. Na avaliação do tucano, ambas as ações são fundamentais e devem ser tomadas o quanto antes.
“Todas as providências são importantes, pois o crime é visível. Houve tráfico de influência e formação de quadrilha e não podemos ficar passivamente assistindo a esse espetáculo de corrupção que brota e se desenvolve na estrutura da administração federal”, afirmou.
De acordo com "O Estado de S. Paulo", o delegado Roberval Vicalvi já enviou ao Ministério Público Federal o pedido de autorização da Justiça para ter acesso e copiar todos os arquivos armazenados na máquina usada pela ex-ministra na Casa Civil. A procuradora Luciana Martins deve dar parecer favorável ao pedido e encaminhá-lo ao Judiciário no máximo até o início da próxima semana. A PF também pedirá a prorrogação do inquérito.
Na avaliação de Alvaro Dias, o Congresso também deveria tomar atitudes em relação aos casos de corrupção e tráfico de influência na Casa Civil. Segundo ele, nada foi feito nesse sentido devido à mobilização de parlamentares governistas. Nesta semana, requerimentos que pretendiam ouvir Erenice e Dilma Rousseff, sua antecessora no cargo de ministra, deveriam ter sido aprovados no Senado. No entanto, a tropa de choque do Palácio do Planalto impediu a votação dos pedidos.
“Por isso, temos que depositar um voto de confiança na Polícia Federal”, afirmou o tucano. O vice-líder do PSDB no Senado lamentou que as investigações não sejam concluídas antes do segundo turno das eleições. Para ele, essa demora beneficia os culpados.
Em relação à sindicância aberta pela própria Casa Civil para investigar as denúncias, Alvaro afirma que a providência não passa de “encenação”. “Sindicância na Casa Civil é como colocar o cabrito cuidando da horta. Só acredita nisso quem crê em Papai Noel. Não temos que esperar nada de apuração do próprio governo, pois ele investigando a si mesmo é apenas para se absolver”, criticou. Até agora, o Planalto não se pronunciou sobre o andamento da sindicância e nem informou quem já foi ouvido.
Investigação do Planalto é para inglês ver
"Sindicância na Casa Civil é como colocar o cabrito cuidando da horta. Só acredita nisso quem crê em Papai Noel".
Senador Alvaro Dias
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)
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O senador Alvaro Dias (PR) defendeu nesta sexta-feira (8) o acesso da Polícia Federal aos arquivos do computador da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, como pretende a corporação. O delegado titular do inquérito que investiga a suspeita de tráfico de influência envolvendo a petista e os filhos dela já decidiu: Erenice será chamada para depor. Na avaliação do tucano, ambas as ações são fundamentais e devem ser tomadas o quanto antes.
“Todas as providências são importantes, pois o crime é visível. Houve tráfico de influência e formação de quadrilha e não podemos ficar passivamente assistindo a esse espetáculo de corrupção que brota e se desenvolve na estrutura da administração federal”, afirmou.De acordo com "O Estado de S. Paulo", o delegado Roberval Vicalvi já enviou ao Ministério Público Federal o pedido de autorização da Justiça para ter acesso e copiar todos os arquivos armazenados na máquina usada pela ex-ministra na Casa Civil. A procuradora Luciana Martins deve dar parecer favorável ao pedido e encaminhá-lo ao Judiciário no máximo até o início da próxima semana. A PF também pedirá a prorrogação do inquérito.
Na avaliação de Alvaro Dias, o Congresso também deveria tomar atitudes em relação aos casos de corrupção e tráfico de influência na Casa Civil. Segundo ele, nada foi feito nesse sentido devido à mobilização de parlamentares governistas. Nesta semana, requerimentos que pretendiam ouvir Erenice e Dilma Rousseff, sua antecessora no cargo de ministra, deveriam ter sido aprovados no Senado. No entanto, a tropa de choque do Palácio do Planalto impediu a votação dos pedidos.
“Por isso, temos que depositar um voto de confiança na Polícia Federal”, afirmou o tucano. O vice-líder do PSDB no Senado lamentou que as investigações não sejam concluídas antes do segundo turno das eleições. Para ele, essa demora beneficia os culpados.
Em relação à sindicância aberta pela própria Casa Civil para investigar as denúncias, Alvaro afirma que a providência não passa de “encenação”. “Sindicância na Casa Civil é como colocar o cabrito cuidando da horta. Só acredita nisso quem crê em Papai Noel. Não temos que esperar nada de apuração do próprio governo, pois ele investigando a si mesmo é apenas para se absolver”, criticou. Até agora, o Planalto não se pronunciou sobre o andamento da sindicância e nem informou quem já foi ouvido.
Investigação do Planalto é para inglês ver
"Sindicância na Casa Civil é como colocar o cabrito cuidando da horta. Só acredita nisso quem crê em Papai Noel".
Senador Alvaro Dias
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)
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20 de set. de 2010
Escândalos sucessivos
Oposição complementa pedido de investigação sobre tráfico de influência na Casa Civil
A oposição apresentou nesta segunda-feira (20) ao Ministério Público Federal informações complementares à representação entregue no último dia 14 exigindo investigação sobre tráfico de influência na Casa Civil. No documento, são destacadas novas denúncias que indicam a ocorrência de crimes tipificados no Código Penal e nas leis de improbidade administrativa e do servidor público possivelmente praticados pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra em conjunto com familiares, assessores, servidores públicos, “laranjas” e amigos com a eventual conivência ou omissão da ex-ministra Dilma Rousseff.
Assinam o documento endereçado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o senador Alvaro Dias (PR); o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA); o líder da Minoria na Casa, Gustavo Fruet (PR); e o deputado Raul Jungmann (PE), vice-líder do PPS.
De acordo com o senador Alvaro Dias, essa é uma forma de exigir esclarecimentos e de demonstrar a indignação da oposição com fatos ocorridos no "coração" do Palácio do Planalto. Para o tucano, os quase oito anos de gestão petista são marcados por escândalo atrás de escândalo. "O de hoje faz esquecer o de ontem e espera o de amanhã para ser abandonado. É uma rotina de irregularidades. Precisamos estimular essa indignação no país diante dos malfeitos”, afirmou.
A representação contesta a alegação da hoje candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de que ela desconhecia a existência de esquema para facilitar interesses de empresas privadas na Casa Civil, pasta que ela comandou até março último. A própria petista disse que não tomou conhecimento da denúncia que o consultor Rubnei Quícoli afirma ter enviado por e-mail à Casa Civil apontando a existência de um esquema no qual a empresa EDRB teria que pagar a Israel Guerra, um dos filhos da ex-ministra Erenice Guerra, para obter empréstimo no BNDES.
"É muito pouco provável que a ex-ministra não soubesse do esquema instalado no âmbito da Casa Civil por servidores de sua mais alta confiança, diante das demissões e afastamentos dos seguintes servidores até a presente data", diz trecho do documento. A oposição lista as pessoas que deixaram o governo nos últimos dias abatidas pelas sucessivas denúncias.
O principal nome da relação é Erenice Guerra, que pediu demissão da chefia da Casa Civil na última quinta-feira e tem uma estreita ligação com Dilma. Também aparecem na lista outras três pessoas que saíram após denúncias: Vinícius de Oliveira Castro, Stevan Carneiro Knezevic e o coronel Eduardo Arthur Rodrigues da Silva, diretor de Operações dos Correios que deixou o cargo hoje suspeito de atuar em benefício de uma empresa aérea cargueira.
Para o líder João Almeida, não dá para separar Dilma de Erenice e todos conhecem a ligação estreita entre ambas. O deputado também considera improvável que tantos fatos possam ter ocorrido "nas barbas do gabinete" sem o conhecimento da hoje candidata do PT à Presidência.
A representação destaca ainda que as denúncias de tráfico de influência envolvendo a gestão de Dilma na Casa Civil sugerem uma prática antiga que remonta a outras administrações, conforme notícia publicada pela "Folha de São Paulo" nesta segunda-feira (20). De acordo com a reportagem, auditorias feitas na gestão de Dilma na Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul e na Federação de Economia e Estatística, entre 1991 e 2002, apontam favorecimento a uma empresa gaúcha que hoje recebe R$ 5 milhões da Presidência e mostram aparelhamento da máquina.
Fatos "estarrecedores"
Para a oposição, as novas denúncias veiculadas pela mídia apontam "fatos estarrecedores" que merecem o esforço do Ministério Público para serem esclarecidos e investigados. O documento alerta para a quantidade de transações e do número de pessoas envolvidas em fatos ocorridos dentro da Casa Civil.
Exemplo disso é a notícia publicada pela "Folha" neste domingo segundo a qual a empresa que tem como consultor o marido de Erenice Guerra recebeu em 2007 o primeiro e único atestado de capacidade técnica já fornecido pela Diretoria de Telecomunicações da Presidência da República. Na época, Erenice era secretária executiva e Dilma, a ministra da Casa Civil. De acordo com o mesmo jornal, o nome de ambas era citado, inclusive, por Israel Guerra, filha de Erenice, para avalizar um patrocínio de R$ 200 mil da Eletrobrás para uma equipe de motociclismo.
A representação também traz a nova denúncia da "Veja" sobre tráfico de influência na Casa Civil. De acordo com o semanário, houve pagamento de propina na aquisição, pelo governo federal, do medicamento Tamiflu, destinado ao combate da gripe suína. O ex-assessor da Casa Civil Vinícius Castro teria recebido R$ 200 mil pela atuação do órgão como intermediador de uma compra do remédio pelo Ministério da Saúde, num contrato emergencial de R$ 34,7 milhões em junho de 2009.
“O Brasil foi o campeão mundial de mortes pela gripe suína e enquanto as pessoas morriam no país, havia gente negociando e cobrando propina do dinheiro da saúde. Portanto isso é muito sério, muito grave e tem que ser investigado profundamente”, alertou Alvaro Dias. Segundo reportagem do "Jornal Nacional" veiculada no sábado, o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, vê indícios de tráfico de influência no caso dos contratos de compra desse remédio.
Após destacar a importância institucional da Casa Civil para a condução do governo federal, a oposição diz que o alegado desconhecimento da ex-ministra Dilma Rousseff a respeito de todos esses fatos acontecidos sob sua responsabilidade sinaliza omissão ou dolo. "Caso comprovada a ignorância dos fatos, essa indiferença à dinâmica administrativa de suas gestões requer investigação, pois a omissão do administrador pode ser mais grave e trazer mais prejuízos à sociedade do que eventuais ações comprometedoras", diz trecho do documento.
Além da instauração dos procedimentos investigatórios, a oposição também pede ao MP o acompanhamento externo dos trabalhos da Comissão de Sindicância da Casa Civil, criada em 17 de setembro para apurar os fatos denunciados pela imprensa envolvendo servidores da Casa Civil. (Reportagem: Djan Moreno e Marcos Côrtes/Fotos: Divulgação/PR e Ag. Brasil)
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A oposição apresentou nesta segunda-feira (20) ao Ministério Público Federal informações complementares à representação entregue no último dia 14 exigindo investigação sobre tráfico de influência na Casa Civil. No documento, são destacadas novas denúncias que indicam a ocorrência de crimes tipificados no Código Penal e nas leis de improbidade administrativa e do servidor público possivelmente praticados pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra em conjunto com familiares, assessores, servidores públicos, “laranjas” e amigos com a eventual conivência ou omissão da ex-ministra Dilma Rousseff.
Assinam o documento endereçado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o senador Alvaro Dias (PR); o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA); o líder da Minoria na Casa, Gustavo Fruet (PR); e o deputado Raul Jungmann (PE), vice-líder do PPS.De acordo com o senador Alvaro Dias, essa é uma forma de exigir esclarecimentos e de demonstrar a indignação da oposição com fatos ocorridos no "coração" do Palácio do Planalto. Para o tucano, os quase oito anos de gestão petista são marcados por escândalo atrás de escândalo. "O de hoje faz esquecer o de ontem e espera o de amanhã para ser abandonado. É uma rotina de irregularidades. Precisamos estimular essa indignação no país diante dos malfeitos”, afirmou.
A representação contesta a alegação da hoje candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de que ela desconhecia a existência de esquema para facilitar interesses de empresas privadas na Casa Civil, pasta que ela comandou até março último. A própria petista disse que não tomou conhecimento da denúncia que o consultor Rubnei Quícoli afirma ter enviado por e-mail à Casa Civil apontando a existência de um esquema no qual a empresa EDRB teria que pagar a Israel Guerra, um dos filhos da ex-ministra Erenice Guerra, para obter empréstimo no BNDES.
"É muito pouco provável que a ex-ministra não soubesse do esquema instalado no âmbito da Casa Civil por servidores de sua mais alta confiança, diante das demissões e afastamentos dos seguintes servidores até a presente data", diz trecho do documento. A oposição lista as pessoas que deixaram o governo nos últimos dias abatidas pelas sucessivas denúncias.
O principal nome da relação é Erenice Guerra, que pediu demissão da chefia da Casa Civil na última quinta-feira e tem uma estreita ligação com Dilma. Também aparecem na lista outras três pessoas que saíram após denúncias: Vinícius de Oliveira Castro, Stevan Carneiro Knezevic e o coronel Eduardo Arthur Rodrigues da Silva, diretor de Operações dos Correios que deixou o cargo hoje suspeito de atuar em benefício de uma empresa aérea cargueira.
Para o líder João Almeida, não dá para separar Dilma de Erenice e todos conhecem a ligação estreita entre ambas. O deputado também considera improvável que tantos fatos possam ter ocorrido "nas barbas do gabinete" sem o conhecimento da hoje candidata do PT à Presidência.
A representação destaca ainda que as denúncias de tráfico de influência envolvendo a gestão de Dilma na Casa Civil sugerem uma prática antiga que remonta a outras administrações, conforme notícia publicada pela "Folha de São Paulo" nesta segunda-feira (20). De acordo com a reportagem, auditorias feitas na gestão de Dilma na Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul e na Federação de Economia e Estatística, entre 1991 e 2002, apontam favorecimento a uma empresa gaúcha que hoje recebe R$ 5 milhões da Presidência e mostram aparelhamento da máquina.
Fatos "estarrecedores"
Para a oposição, as novas denúncias veiculadas pela mídia apontam "fatos estarrecedores" que merecem o esforço do Ministério Público para serem esclarecidos e investigados. O documento alerta para a quantidade de transações e do número de pessoas envolvidas em fatos ocorridos dentro da Casa Civil.
Exemplo disso é a notícia publicada pela "Folha" neste domingo segundo a qual a empresa que tem como consultor o marido de Erenice Guerra recebeu em 2007 o primeiro e único atestado de capacidade técnica já fornecido pela Diretoria de Telecomunicações da Presidência da República. Na época, Erenice era secretária executiva e Dilma, a ministra da Casa Civil. De acordo com o mesmo jornal, o nome de ambas era citado, inclusive, por Israel Guerra, filha de Erenice, para avalizar um patrocínio de R$ 200 mil da Eletrobrás para uma equipe de motociclismo.
A representação também traz a nova denúncia da "Veja" sobre tráfico de influência na Casa Civil. De acordo com o semanário, houve pagamento de propina na aquisição, pelo governo federal, do medicamento Tamiflu, destinado ao combate da gripe suína. O ex-assessor da Casa Civil Vinícius Castro teria recebido R$ 200 mil pela atuação do órgão como intermediador de uma compra do remédio pelo Ministério da Saúde, num contrato emergencial de R$ 34,7 milhões em junho de 2009.
“O Brasil foi o campeão mundial de mortes pela gripe suína e enquanto as pessoas morriam no país, havia gente negociando e cobrando propina do dinheiro da saúde. Portanto isso é muito sério, muito grave e tem que ser investigado profundamente”, alertou Alvaro Dias. Segundo reportagem do "Jornal Nacional" veiculada no sábado, o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, vê indícios de tráfico de influência no caso dos contratos de compra desse remédio.
Após destacar a importância institucional da Casa Civil para a condução do governo federal, a oposição diz que o alegado desconhecimento da ex-ministra Dilma Rousseff a respeito de todos esses fatos acontecidos sob sua responsabilidade sinaliza omissão ou dolo. "Caso comprovada a ignorância dos fatos, essa indiferença à dinâmica administrativa de suas gestões requer investigação, pois a omissão do administrador pode ser mais grave e trazer mais prejuízos à sociedade do que eventuais ações comprometedoras", diz trecho do documento.
Além da instauração dos procedimentos investigatórios, a oposição também pede ao MP o acompanhamento externo dos trabalhos da Comissão de Sindicância da Casa Civil, criada em 17 de setembro para apurar os fatos denunciados pela imprensa envolvendo servidores da Casa Civil. (Reportagem: Djan Moreno e Marcos Côrtes/Fotos: Divulgação/PR e Ag. Brasil)
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Soberba
"Audiência com Dilma não era para café, mas para ela dar explicações", diz AlvaroO senador Alvaro Dias (PR) rechaçou as afirmações de Dilma Rousseff sobre convite que o tucano apresentou hoje (20) ao Senado para que a candidata do PT à Presidência compareça à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O intuito é que Dilma explique as denúncias de tráfico de influência e cobrança de propina durante sua gestão à frente da Casa Civil. Ontem a candidata afirmou que não aceitaria convite de Alvaro nem para um “cafezinho”. “O convite não é para café mesmo não. O convite é para dar explicações ao povo brasileiro”, rebateu o senador.
“Foi em sua gestão que aconteceram esses fatos gravíssimos. Portanto há a necessidade que ela venha. Se comparecer poderá inclusive se defender. Estamos oferecendo a ela essa oportunidade de defesa, já que está sendo acusada”, explicou Alvaro Dias. Para que o convite seja efetivado, o requerimento do senador precisa ser aprovado pela CCJ. Caso isso ocorra, caberá a própria candidata decidir se irá ou não ao Senado explicar a verdade dos fatos.
No requerimento, o tucano afirma que a sucessão de escândalos envolvendo a Casa Civil atingiu nesta semana um "novo patamar". O senador se refere à reportagem da revista “Veja” que revelou o pagamento de propina, em espécie, nas próprias dependências do Palácio do Planalto. "As ramificações criminosas se multiplicam a cada semana, demonstrando que o esquema montado na Casa Civil envolvendo a família Guerra, em operação desde a gestão da ex-ministra Dilma Rousseff, é mais grave do que se poderia imaginar", disse o parlamentar na justificativa do requerimento ao se referir aos parentes de Erenice Guerra.
Para Alvaro Dias, as novas revelações da imprensa também demonstram a necessidade de determinar qual é o real envolvimento de Dilma com as denúncias. Segundo o senador, os fatos narrados com base em entrevistas e depoimentos comprovados evidenciam ser pouco crível que decisões de tamanha gravidade, tomadas para respaldar o rol de ilícitos cometidos ao longo de anos, ocorreram sem o aval do titular da pasta. (Reportagem: Djan Moreno e Lúcio Lambranho/ Foto: Ag. Senado)
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18 de set. de 2010
Escândalos em série
PSDB pedirá ida de Dilma ao Congresso para explicar novas denúncias na Casa Civil
Em entrevista coletiva neste sábado e falando em nome do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) lamentou a desvalorização das instituições públicas envolvidas no esquema de corrupção da Casa Civil. O tucano afirmou que vai apresentar, nesta segunda-feira (20), um requerimento para que Dilma Rousseff explique à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado as novas denúncias de propina dentro da pasta que comandava até março.
“Dilma Rousseff não pode se esconder. Ela tem que dar explicações sobre as denúncias de corrupção que envolvem a Casa Civil. É o caso de se investigá-la. Se ela ainda fosse ministra, seria ela a demitida. Não sendo, há que ser investigada”, afirmou.
A revista Veja publicada neste sábado revela nova denúncia sobre as irregularidades ocorridas na Casa Civil. De acordo com o semanário, o ex-assessor do ministério Vinícius de Castro, apadrinhado político da ex-ministra Erenice Guerra e sócio de Israel, filho dela, recebeu R$ 200 mil em dinheiro como propina da compra de Tamiflu, usado no combate ao vírus H1N1.
Segundo a revista, o dinheiro era um “agrado” para que ele se calasse a respeito da suposta compra superdimensionada do medicamento, que custou aos cofres públicos R$ 34,7 milhões, e teria sido feita para a obtenção de uma comissão pelo negócio. A reportagem afirma que o ex-assessor teria se espantado com o valor deixado em um envelope pardo. “Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?”, teria perguntado a um colega do órgão.
Veja a seguir os principais pontos da entrevista do senador:
DEFESA DAS INSTITUIÇÕES
Não se trata de pirotecnia com os acontecimentos. Trata-se de defender instituições públicas, que estão contaminadas pela corrupção e ameaçadas com essa fragilização sem precedentes, que coloca a população do país em situação de passividade. A grande obra dos últimos anos foi a banalização da corrupção no Brasil. Há de se ressuscitar a indignação. Temos o dever de informar à população sobre os fatos que ocorrem nos bastidores do governo.
PROVIDÊNCIA
Pretendo apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na segunda-feira, um requerimento convidando a candidata Dilma Rousseff para que explique as denúncias. Ela não pode se esconder. A outra providência prática é um adendo à representação já encaminhada ao Procurador-Geral da República, incluindo fatos novos, pedindo também a investigação de Dilma Rousseff, que à época era ministra-chefe da Casa Civil.
INVESTIGAÇÃO
Como Erenice Guerra pediu o afastamento da Casa Civil, o Ministério Público da União agora pode investigar sem recorrer ao Supremo Tribunal Federal, o que pode acelerar a investigação sobre a denúncia de tráfico de influência e corrupção na Casa Civil. Também é o caso de se investigar a ex-ministra Dilma Rousseff. Se ela ainda fosse ministra, seria ela a demitida. Não sendo ministra, há de ser investigada.
DESVIO DE RECURSO
Enquanto brasileiros morriam desassistidos, várias mulheres grávidas morreram, no governo federal instalava-se um balcão de negócios para aquisição do Tamiflu (contra o vírus H1N1). Ou seja, roubavam dinheiro da saúde. Como alguém pode ser presidente da República se não enxerga um propinoduto instalado a um palmo à frente do seu nariz? Como alguém pode pretender ser presidente da República se não enxerga um balcão de negócio?
CPI
Os fatos justificam uma CPI, mas prefiro investir nas apurações, com depoimentos de Erenice Guerra e Dilma Rousseff. Além das audiências, pretendo contar com o eficiente trabalho do Ministério Público. Achamos importante convocar uma comissão de inquérito para convocar o MP. Nesse caso, já há um pronunciamento favorável às investigações. De qualquer maneira, a CPI é sempre importante, porque propõe transparência.
RESPONSABILIDADE INTRANSFERÍVEL
Temos que encontrar instrumentos para que o fato chegue à opinião pública como deve acontecer. Dilma Rousseff fará muito bem se aceitar o convite. Se ela não tem receio das denúncias, ela deve enfrentá-las. Essa responsabilidade é intransferível. Ela não pode ser mãe apenas dos filhos bonitos.
FORTALEZA DA IMORALIDADE
É um rosário de ilicitudes, um modelo corrupto. Mais uma vez a Casa Civil se constituiu numa fortaleza da imoralidade. Desde o mensalão, arquitetado nesse pavimento do Palácio do Planalto, ao encontro com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, pressionada por Dilma Rousseff a acelerar um processo do Fisco contra a família Sarney, às nomeações de indicações dos filhos de Erenice. Esses e outros fatos estavam dentro dessa fortaleza da imoralidade.
REFLEXO ELEITORAL
Seria subestimar a inteligência dos brasileiros não acreditar que a denúncia tenha reflexo eleitoral. A questão ética é essencial para muitos brasileiros. É inimaginável que um brasileiro de bem aceite avalizar, com seu voto, um governo corrupto. Será muito bom para o país o segundo turno, esse enfrentamento de ideias, porque certamente será um momento de esclarecimento. Trata-se do amadurecimento político e do avanço democrático. (Da Agência Tucana)
Leia também:
Macris: é impossível separar Dilma de Erenice, como tentam o governo e o PT
Para tucanos, saída de ministra evidencia envolvimento em negociatas
Em entrevista coletiva neste sábado e falando em nome do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) lamentou a desvalorização das instituições públicas envolvidas no esquema de corrupção da Casa Civil. O tucano afirmou que vai apresentar, nesta segunda-feira (20), um requerimento para que Dilma Rousseff explique à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado as novas denúncias de propina dentro da pasta que comandava até março.
“Dilma Rousseff não pode se esconder. Ela tem que dar explicações sobre as denúncias de corrupção que envolvem a Casa Civil. É o caso de se investigá-la. Se ela ainda fosse ministra, seria ela a demitida. Não sendo, há que ser investigada”, afirmou.A revista Veja publicada neste sábado revela nova denúncia sobre as irregularidades ocorridas na Casa Civil. De acordo com o semanário, o ex-assessor do ministério Vinícius de Castro, apadrinhado político da ex-ministra Erenice Guerra e sócio de Israel, filho dela, recebeu R$ 200 mil em dinheiro como propina da compra de Tamiflu, usado no combate ao vírus H1N1.
Segundo a revista, o dinheiro era um “agrado” para que ele se calasse a respeito da suposta compra superdimensionada do medicamento, que custou aos cofres públicos R$ 34,7 milhões, e teria sido feita para a obtenção de uma comissão pelo negócio. A reportagem afirma que o ex-assessor teria se espantado com o valor deixado em um envelope pardo. “Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?”, teria perguntado a um colega do órgão.
Veja a seguir os principais pontos da entrevista do senador:
DEFESA DAS INSTITUIÇÕES
Não se trata de pirotecnia com os acontecimentos. Trata-se de defender instituições públicas, que estão contaminadas pela corrupção e ameaçadas com essa fragilização sem precedentes, que coloca a população do país em situação de passividade. A grande obra dos últimos anos foi a banalização da corrupção no Brasil. Há de se ressuscitar a indignação. Temos o dever de informar à população sobre os fatos que ocorrem nos bastidores do governo.
PROVIDÊNCIA
Pretendo apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na segunda-feira, um requerimento convidando a candidata Dilma Rousseff para que explique as denúncias. Ela não pode se esconder. A outra providência prática é um adendo à representação já encaminhada ao Procurador-Geral da República, incluindo fatos novos, pedindo também a investigação de Dilma Rousseff, que à época era ministra-chefe da Casa Civil.
INVESTIGAÇÃO
Como Erenice Guerra pediu o afastamento da Casa Civil, o Ministério Público da União agora pode investigar sem recorrer ao Supremo Tribunal Federal, o que pode acelerar a investigação sobre a denúncia de tráfico de influência e corrupção na Casa Civil. Também é o caso de se investigar a ex-ministra Dilma Rousseff. Se ela ainda fosse ministra, seria ela a demitida. Não sendo ministra, há de ser investigada.
DESVIO DE RECURSO
Enquanto brasileiros morriam desassistidos, várias mulheres grávidas morreram, no governo federal instalava-se um balcão de negócios para aquisição do Tamiflu (contra o vírus H1N1). Ou seja, roubavam dinheiro da saúde. Como alguém pode ser presidente da República se não enxerga um propinoduto instalado a um palmo à frente do seu nariz? Como alguém pode pretender ser presidente da República se não enxerga um balcão de negócio?
CPI
Os fatos justificam uma CPI, mas prefiro investir nas apurações, com depoimentos de Erenice Guerra e Dilma Rousseff. Além das audiências, pretendo contar com o eficiente trabalho do Ministério Público. Achamos importante convocar uma comissão de inquérito para convocar o MP. Nesse caso, já há um pronunciamento favorável às investigações. De qualquer maneira, a CPI é sempre importante, porque propõe transparência.
RESPONSABILIDADE INTRANSFERÍVEL
Temos que encontrar instrumentos para que o fato chegue à opinião pública como deve acontecer. Dilma Rousseff fará muito bem se aceitar o convite. Se ela não tem receio das denúncias, ela deve enfrentá-las. Essa responsabilidade é intransferível. Ela não pode ser mãe apenas dos filhos bonitos.
FORTALEZA DA IMORALIDADE
É um rosário de ilicitudes, um modelo corrupto. Mais uma vez a Casa Civil se constituiu numa fortaleza da imoralidade. Desde o mensalão, arquitetado nesse pavimento do Palácio do Planalto, ao encontro com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, pressionada por Dilma Rousseff a acelerar um processo do Fisco contra a família Sarney, às nomeações de indicações dos filhos de Erenice. Esses e outros fatos estavam dentro dessa fortaleza da imoralidade.
REFLEXO ELEITORAL
Seria subestimar a inteligência dos brasileiros não acreditar que a denúncia tenha reflexo eleitoral. A questão ética é essencial para muitos brasileiros. É inimaginável que um brasileiro de bem aceite avalizar, com seu voto, um governo corrupto. Será muito bom para o país o segundo turno, esse enfrentamento de ideias, porque certamente será um momento de esclarecimento. Trata-se do amadurecimento político e do avanço democrático. (Da Agência Tucana)
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Para tucanos, saída de ministra evidencia envolvimento em negociatas
16 de set. de 2010
Não vai escapar
Alvaro Dias mantém requerimento de convocação de Erenice Guerra
O senador Alvaro Dias (PR) manterá requerimento apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) convocando Erenice Guerra para depor sobre denúncias de tráfico de influência na Casa Civil da Presidência da República. O tucano confirmou a informação à Agência Senado logo após anúncio do pedido de demissão dela do cargo de chefe da Casa Civil, ocorrido após mais denúncias de negócios feitos por familiares dela.
Na quarta-feira (15), o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), informou que o requerimento será o primeiro item da pauta da próxima reunião da comissão, prevista para a primeira semana de outubro. A ex-ministra deverá ser chamada para esclarecer denúncias de que seu filho, Israel Guerra, teria sido pago para defender interesses de companhias privadas junto ao governo federal.
Na opinião de Alvaro Dias, o pedido de demissão da então ministra reforça o interesse em ouvir Erenice Guerra. "É mais um motivo para a Comissão de Justiça aprovar a convocação", resumiu. (Da Ag. Senado)
Leia ainda hoje a repercussão da queda da minista Erenice Guerra.
O senador Alvaro Dias (PR) manterá requerimento apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) convocando Erenice Guerra para depor sobre denúncias de tráfico de influência na Casa Civil da Presidência da República. O tucano confirmou a informação à Agência Senado logo após anúncio do pedido de demissão dela do cargo de chefe da Casa Civil, ocorrido após mais denúncias de negócios feitos por familiares dela.
Na quarta-feira (15), o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), informou que o requerimento será o primeiro item da pauta da próxima reunião da comissão, prevista para a primeira semana de outubro. A ex-ministra deverá ser chamada para esclarecer denúncias de que seu filho, Israel Guerra, teria sido pago para defender interesses de companhias privadas junto ao governo federal.Na opinião de Alvaro Dias, o pedido de demissão da então ministra reforça o interesse em ouvir Erenice Guerra. "É mais um motivo para a Comissão de Justiça aprovar a convocação", resumiu. (Da Ag. Senado)
Leia ainda hoje a repercussão da queda da minista Erenice Guerra.
14 de set. de 2010
Tráfico de influência
Representação entregue ao MP exige apuração de "graves fatos" envolvendo ministra da Casa Civil
Em representação entregue nesta terça-feira (14) ao Ministério Público pelo líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), e por Alvaro Dias (PR), vice-líder do partido no Senado, a oposição cobra a adoção de providências a respeito de "graves fatos" envolvendo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.
Para Almeida, as apurações da Comissão de Ética da Presidência da República e da Polícia Federal não resolvem, pois ambas são subordinadas ao governo. “O Ministério Público é autônomo e republicano. Esperamos que as investigações sejam mais rápidas e tenham isenção total”, afirmou o líder tucano.
Alvaro Dias também vê com desconfiança o desejo do Planalto de esclarecer os fatos. “O governo investiga para acobertar, e não para revelar. O Ministério Público é o local de se apurar os crimes anunciados pela imprensa que dizem respeito à formação de quadrilha, prevaricação e tráfico de influência. Tais delitos devem ser investigados para uma possível responsabilização criminal dos envolvidos”, cobrou o senador.
Segundo a representação, as informações divulgadas nos últimos dias indicam a possível ocorrência de crimes tipificados no Código Penal e nas leis de improbidade administrativa e do servidor público possivelmente praticados pela ministra em conjunto com familiares, assessores, servidores públicos, “laranjas” e amigos.
A oposição destaca a necessidade de apurar e esclarecer se a ministra realmente utilizou-se de seu cargo para viabilizar negócios em agências e empresas públicas para beneficiar seja seu filho, Israel Guerra, ou qualquer outra pessoa. De acordo com o documento, cabe ao órgão dirigido por Roberto Gurgel agir para defender a ordem jurídica, em especial no que diz respeito ao uso da máquina estatal para proveito pessoal e partidários.
De acordo com os parlamentares, as condutas descritas nas várias reportagens citadas na representação “não deixam dúvidas sobre a existência de um esquema de tráfico de influência e corrupção montado por servidores públicos lotados na Casa Civil da Presidência da República cujo grau de lesividade à moralidade pública e ao erário é muito alto”. Esse quadro exige do Ministério Público, segundo a representação, todas as medidas cabíveis para elucidar os fatos e punir os envolvidos.
Além disso, a oposição não acredita no desconhecimento dos fatos por parte da antecessora de Erenice na Casa Civil, como vem sendo alegado oficialmente. O tráfico de influência teria ocorrido, inclusive, no período em que Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República do PT, ainda chefiava o órgão. Na época, Erenice ocupava o cargo de secretária executiva e era considerada "braço direito" de Dilma. “É impossível separar uma pessoa da outra. Todos conhecem a ligação estreita entre as duas. A sensação que se tem é de que a atual ministra colocou membros da sua família no governo e articulou um sistema de intermediação de interesses contra o erário", apontou o líder João Almeida.
Ainda segundo o deputado, é impossível que isso possa acontecer "nas barbas do gabinete e não se tenha conhecimento". "Se a ministra Dilma não via isso, demonstra falta de capacidade para a função que exercia. E se via e consentia, é pior ainda a situação”, apontou o tucano.
Para Alvaro Dias, em qualquer governo “sério” o ministro sob suspeita já teria sido afastado até a conclusão das investigações. “No governo atual o crime existe, o criminoso não. Na melhor das hipóteses arrumam um coadjuvante. O artífice principal do crime nunca aparece. É o que acontece agora com a corda, mais uma vez, arrebentando do lado mais fraco”, avaliou, ao se referir ao caso de Vinícius de Oliveira Castro, que pediu demissão ontem da assessoria da Casa Civil após seu nome aparecer nas denúncias. Ele é amigo de Israel e trabalhou com ele na mesma época na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Além de João Almeida e Alvaro Dias, assinam a representação o líder da Minoria na Câmara, Gustavo Fruet (PR), e o deputado Raul Jungmann (PE), vice-líder do PPS na Casa.
(Reportagem: Alessandra Galvão e Marcos Côrtes/ Foto: Eduardo Lacerda)
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Em representação entregue nesta terça-feira (14) ao Ministério Público pelo líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), e por Alvaro Dias (PR), vice-líder do partido no Senado, a oposição cobra a adoção de providências a respeito de "graves fatos" envolvendo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.
Para Almeida, as apurações da Comissão de Ética da Presidência da República e da Polícia Federal não resolvem, pois ambas são subordinadas ao governo. “O Ministério Público é autônomo e republicano. Esperamos que as investigações sejam mais rápidas e tenham isenção total”, afirmou o líder tucano.Alvaro Dias também vê com desconfiança o desejo do Planalto de esclarecer os fatos. “O governo investiga para acobertar, e não para revelar. O Ministério Público é o local de se apurar os crimes anunciados pela imprensa que dizem respeito à formação de quadrilha, prevaricação e tráfico de influência. Tais delitos devem ser investigados para uma possível responsabilização criminal dos envolvidos”, cobrou o senador.
Segundo a representação, as informações divulgadas nos últimos dias indicam a possível ocorrência de crimes tipificados no Código Penal e nas leis de improbidade administrativa e do servidor público possivelmente praticados pela ministra em conjunto com familiares, assessores, servidores públicos, “laranjas” e amigos.
A oposição destaca a necessidade de apurar e esclarecer se a ministra realmente utilizou-se de seu cargo para viabilizar negócios em agências e empresas públicas para beneficiar seja seu filho, Israel Guerra, ou qualquer outra pessoa. De acordo com o documento, cabe ao órgão dirigido por Roberto Gurgel agir para defender a ordem jurídica, em especial no que diz respeito ao uso da máquina estatal para proveito pessoal e partidários.
De acordo com os parlamentares, as condutas descritas nas várias reportagens citadas na representação “não deixam dúvidas sobre a existência de um esquema de tráfico de influência e corrupção montado por servidores públicos lotados na Casa Civil da Presidência da República cujo grau de lesividade à moralidade pública e ao erário é muito alto”. Esse quadro exige do Ministério Público, segundo a representação, todas as medidas cabíveis para elucidar os fatos e punir os envolvidos.
Além disso, a oposição não acredita no desconhecimento dos fatos por parte da antecessora de Erenice na Casa Civil, como vem sendo alegado oficialmente. O tráfico de influência teria ocorrido, inclusive, no período em que Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República do PT, ainda chefiava o órgão. Na época, Erenice ocupava o cargo de secretária executiva e era considerada "braço direito" de Dilma. “É impossível separar uma pessoa da outra. Todos conhecem a ligação estreita entre as duas. A sensação que se tem é de que a atual ministra colocou membros da sua família no governo e articulou um sistema de intermediação de interesses contra o erário", apontou o líder João Almeida.
Ainda segundo o deputado, é impossível que isso possa acontecer "nas barbas do gabinete e não se tenha conhecimento". "Se a ministra Dilma não via isso, demonstra falta de capacidade para a função que exercia. E se via e consentia, é pior ainda a situação”, apontou o tucano.
Para Alvaro Dias, em qualquer governo “sério” o ministro sob suspeita já teria sido afastado até a conclusão das investigações. “No governo atual o crime existe, o criminoso não. Na melhor das hipóteses arrumam um coadjuvante. O artífice principal do crime nunca aparece. É o que acontece agora com a corda, mais uma vez, arrebentando do lado mais fraco”, avaliou, ao se referir ao caso de Vinícius de Oliveira Castro, que pediu demissão ontem da assessoria da Casa Civil após seu nome aparecer nas denúncias. Ele é amigo de Israel e trabalhou com ele na mesma época na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Além de João Almeida e Alvaro Dias, assinam a representação o líder da Minoria na Câmara, Gustavo Fruet (PR), e o deputado Raul Jungmann (PE), vice-líder do PPS na Casa.
(Reportagem: Alessandra Galvão e Marcos Côrtes/ Foto: Eduardo Lacerda)
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2 de set. de 2010
Desmandos em série
Governo Lula manchou a credibilidade dos órgãos públicos, condena Alvaro Dias
O governo Lula manchou a credibilidade dos órgãos públicos ao aparelhar o Estado com seus indicados políticos, trazendo consequências negativas ao regime democrático. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo senador Alvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB na Casa.
O escândalo na Receita Federal é mais um golpe na credibilidade de uma instituição que está sendo claramente usada para fins escusos. O mesmo ocorreu no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cujos estudos recentes vêm apresentando viés governista. Já o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um desastre de organização e também teve a credibilidade manchada pelo vazamento ilegal dos dados dos estudantes, enquanto os Correios amargam uma série crise de gestão.
Segundo Alvaro Dias, o aparelhamento do Estado é visível. Para piorar, a impunidade reina no Palácio do Planalto. “O modelo de governo que temos é um Estado policial que realiza espionagem criminosa, faz bisbilhotagem da vida alheia, afronta a Constituição e ameaça permanentemente o Estado de Direito. O que importa nessa hora é defender as instituições públicas que estão sob risco”, alertou.
De acordo com o parlamentar, essa ocupação do Estado tem objetivos eleitorais e atua em nome de um projeto de poder, com danos à democracia. “Sempre há risco às instituições quando os que governam adotam o modelo totalitário. Há uma ameaça visível ao processo democrático”, reiterou.
Alvaro afirmou que é preciso colocar um freio nos abusos que vem sendo praticados sob os olhos complacentes do presidente Lula. “Este governo tem viés autoritário, e quando há essa passividade, quando o crime é banalizado, há um estímulo ao agravamento dessa prática autoritária que vem sendo sustentada pelo presidente Lula desde o início da sua gestão”, destacou o senador.
Na avaliação do deputado Carlos Sampaio (SP), o governo do PT tem utilizado os órgãos públicos para abrigar os aliados políticos do PT. Segundo ele, isso faz com que as instituições percam a credibilidade. “É uma prática costumeira do PT se valer dos órgãos públicos de forma maldosa para obter informações sigilosas que possam de algum jeito facilitar a campanha dos seus respectivos candidatos. Eles não medem as consequências dos seus atos para viabilizar um projeto político”, reprovou.
Histórico de aparelhamento, vazamentos de dados e má gestão
Receita Federal
→ A quebra do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB e outras sem relação com o partido dentro das dependências da Receita afetam a credibilidade de uma instituição que deveria guardar o sigilo dos cidadãos. O governo não apresenta explicações convincentes sobre as violações imotivadas e tenta subestimar o escândalo argumentando que se trata apenas de uma briga de campanha.
Enem
→ Os dados dos estudantes que realizaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficaram expostos para livre acesso no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do exame. Desde o ano passado, ocorreram diversos problemas envolvendo o exame. Em outubro de 2009, houve o vazamento das provas logo após a impressão, provocando o adiamento dos testes.
Correios
→ A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta uma crise. A estatal teve sua diretoria reformulada em agosto. Atrasos na entrega das correspondências e vagas abertas por programa de demissões voluntárias, que continuam sem preenchimento, são apenas alguns dos problemas da ECT a serem enfrentados. Além disso, segundo a revista "Época", desde 2005 os Correios viraram um "feudo" do PMDB, que ocupa a maior parte dos cargos de direção.
→ O novo diretor de operações dos Correios, Eduardo Artur Rodrigues da Silva, assumiu o cargo sob inúmeras suspeitas. O nome do coronel foi uma indicação sustentada pela Casa Civil e teve o apoio do advogado Roberto Teixeira, conhecido como compadre do presidente Lula.
Ipea
→ O órgão, que há décadas tornou-se uma espécie de centro de pensamento crítico e produziu análises valiosas para o país, agora virou uma estação repetidora do PT. A qualidade dos estudos comandados pela presidência do Ipea é sofrível, segundo a jornalista Miriam Leitão.
(Reportagem: Alessandra Galvão e Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)
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O governo Lula manchou a credibilidade dos órgãos públicos ao aparelhar o Estado com seus indicados políticos, trazendo consequências negativas ao regime democrático. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo senador Alvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB na Casa.
O escândalo na Receita Federal é mais um golpe na credibilidade de uma instituição que está sendo claramente usada para fins escusos. O mesmo ocorreu no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cujos estudos recentes vêm apresentando viés governista. Já o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um desastre de organização e também teve a credibilidade manchada pelo vazamento ilegal dos dados dos estudantes, enquanto os Correios amargam uma série crise de gestão.Segundo Alvaro Dias, o aparelhamento do Estado é visível. Para piorar, a impunidade reina no Palácio do Planalto. “O modelo de governo que temos é um Estado policial que realiza espionagem criminosa, faz bisbilhotagem da vida alheia, afronta a Constituição e ameaça permanentemente o Estado de Direito. O que importa nessa hora é defender as instituições públicas que estão sob risco”, alertou.
De acordo com o parlamentar, essa ocupação do Estado tem objetivos eleitorais e atua em nome de um projeto de poder, com danos à democracia. “Sempre há risco às instituições quando os que governam adotam o modelo totalitário. Há uma ameaça visível ao processo democrático”, reiterou.
Alvaro afirmou que é preciso colocar um freio nos abusos que vem sendo praticados sob os olhos complacentes do presidente Lula. “Este governo tem viés autoritário, e quando há essa passividade, quando o crime é banalizado, há um estímulo ao agravamento dessa prática autoritária que vem sendo sustentada pelo presidente Lula desde o início da sua gestão”, destacou o senador.
Na avaliação do deputado Carlos Sampaio (SP), o governo do PT tem utilizado os órgãos públicos para abrigar os aliados políticos do PT. Segundo ele, isso faz com que as instituições percam a credibilidade. “É uma prática costumeira do PT se valer dos órgãos públicos de forma maldosa para obter informações sigilosas que possam de algum jeito facilitar a campanha dos seus respectivos candidatos. Eles não medem as consequências dos seus atos para viabilizar um projeto político”, reprovou.
Histórico de aparelhamento, vazamentos de dados e má gestão
Receita Federal
→ A quebra do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB e outras sem relação com o partido dentro das dependências da Receita afetam a credibilidade de uma instituição que deveria guardar o sigilo dos cidadãos. O governo não apresenta explicações convincentes sobre as violações imotivadas e tenta subestimar o escândalo argumentando que se trata apenas de uma briga de campanha.
Enem
→ Os dados dos estudantes que realizaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficaram expostos para livre acesso no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do exame. Desde o ano passado, ocorreram diversos problemas envolvendo o exame. Em outubro de 2009, houve o vazamento das provas logo após a impressão, provocando o adiamento dos testes.
Correios
→ A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta uma crise. A estatal teve sua diretoria reformulada em agosto. Atrasos na entrega das correspondências e vagas abertas por programa de demissões voluntárias, que continuam sem preenchimento, são apenas alguns dos problemas da ECT a serem enfrentados. Além disso, segundo a revista "Época", desde 2005 os Correios viraram um "feudo" do PMDB, que ocupa a maior parte dos cargos de direção.
→ O novo diretor de operações dos Correios, Eduardo Artur Rodrigues da Silva, assumiu o cargo sob inúmeras suspeitas. O nome do coronel foi uma indicação sustentada pela Casa Civil e teve o apoio do advogado Roberto Teixeira, conhecido como compadre do presidente Lula.
Ipea
→ O órgão, que há décadas tornou-se uma espécie de centro de pensamento crítico e produziu análises valiosas para o país, agora virou uma estação repetidora do PT. A qualidade dos estudos comandados pela presidência do Ipea é sofrível, segundo a jornalista Miriam Leitão.
(Reportagem: Alessandra Galvão e Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)
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1 de set. de 2010
Medo de investigar?
Manobra do governo barra ida de ministro ao Congresso para depor sobre violação de dados fiscais
O Palácio do Planalto mobilizou sua base aliada para barrar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de pessoas ligadas ao partido. Autor do requerimento, o senador Alvaro Dias (PR) afirmou que a manobra foi a constatação da hipocrisia. Ainda segundo o tucano, o governo faz muita encenação e procura sempre acobertar criminosos.
“Eles não querem convidar, mas sim enganar a todos nós. Não acreditamos mais no papai noel do governo. Querem apresentar um convite sem data determinada para fazer uma festa depois das eleições”, ressaltou, ao se referir à proposta feita pela Liderança do Governo durante a reunião da CCJ de apenas convidar Mantega a vir ao Congresso.
Ainda de acordo com Alvaro Dias, “nos subterrâneos do governo há criminosos da política que violam sigilo fiscal, afrontam a Constituição e ameaçam o Estado Democrático de Direito”. Para o tucano, o governo parece conivente com essas práticas ao estabelecer a impunidade como regra. Além disso, o tucano aponta um padrão de comportamento da gestão petista nestes casos de violação ilegal: a prática de reconhecer o crime, mas não o criminoso.
Para ele, o governo Lula age para tentar apagar a hipótese de crime com interesse eleitoral. “Não há como excluir essa hipótese. As evidências nos levam a acreditar que há interesse político. É a busca de informação sigilosa para abastecer uma central de dossiês armada pelo comando de campanha da candidata do PT”, ressaltou.
(Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Eduardo Lacerda)
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O Palácio do Planalto mobilizou sua base aliada para barrar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de pessoas ligadas ao partido. Autor do requerimento, o senador Alvaro Dias (PR) afirmou que a manobra foi a constatação da hipocrisia. Ainda segundo o tucano, o governo faz muita encenação e procura sempre acobertar criminosos.
“Eles não querem convidar, mas sim enganar a todos nós. Não acreditamos mais no papai noel do governo. Querem apresentar um convite sem data determinada para fazer uma festa depois das eleições”, ressaltou, ao se referir à proposta feita pela Liderança do Governo durante a reunião da CCJ de apenas convidar Mantega a vir ao Congresso.Ainda de acordo com Alvaro Dias, “nos subterrâneos do governo há criminosos da política que violam sigilo fiscal, afrontam a Constituição e ameaçam o Estado Democrático de Direito”. Para o tucano, o governo parece conivente com essas práticas ao estabelecer a impunidade como regra. Além disso, o tucano aponta um padrão de comportamento da gestão petista nestes casos de violação ilegal: a prática de reconhecer o crime, mas não o criminoso.
Conforme lembrou o senador, há quatro anos houve quebras de sigilos de jornalistas, políticos e empresários, mas até hoje a sociedade não teve conhecimento do resultado das investigações. “Novamente quebram sigilo no período eleitoral. E não importa de quem, mas sim que isso é um crime. Se ficarmos passivamente assistindo a esse espetáculo promovido por marginais, estaremos empurrando o Brasil para o totalitarismo”, avisou.
O parlamentar do PSDB não acredita que haverá algum resultado das investigações antes das eleições. “Haverá embromação e enrolação. Eles vão 'dançar o rebolation' e não apresentarão resultado dessas investigações. Se apresentarem, serão parciais e insuficientes, como têm sido sempre”, resumiu. E diante do histórico petista, Alvaro faz um alerta: “Quem comete crime para chegar ao poder, crime cometerá para se manter no poder.”
Para ele, o governo Lula age para tentar apagar a hipótese de crime com interesse eleitoral. “Não há como excluir essa hipótese. As evidências nos levam a acreditar que há interesse político. É a busca de informação sigilosa para abastecer uma central de dossiês armada pelo comando de campanha da candidata do PT”, ressaltou.
(Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Eduardo Lacerda)
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31 de ago. de 2010
Vazamento ilegal
Alvaro Dias quer explicações de Mantega sobre quebras de sigilo
O senador Alvaro Dias (PR) apresentou nesta terça-feira (31) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado requerimento que convoca o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para esclarecer a quebra e o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e de outras três pessoas ligadas ao partido. “A vulnerabilidade da Receita Federal é tão grande que cabe, sim, pedir explicações ao ministro”, explicou.
O documento, previsto para ser votado nesta quarta-feira (1º), foi apresentado pelo senador paranaense diante da recusa do corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa D’Ávila, para depor aos senadores sobre a sindicância da instituição aberta para apurar a violação dos dados fiscais do vice-presidente tucano.
Dias cobrou uma postura séria no rumo das investigações sobre a quebra de sigilos fiscais. Para ele, não resta a menor dúvida: as violações têm caráter político. “Há um sentimento de revolta nos funcionários da Receita em razão da acusação de que haveria um balcão de vendas de dados sigilosos”, afirma. “Certamente, o propósito do crime foi político.”
Na semana passada, o corregedor-geral da Receita havia afirmado que as apurações encontraram indícios da existência de um “balcão de venda de dados fiscais sigilosos” mediante propina. Na ocasião, contudo, ele informou que não foi possível encontrar vínculos políticos e partidários nos vazamentos.
A Receita acusa as servidoras Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves e Adeilda Ferreira dos Santos como responsáveis pelas violações. Antônia é a dona da senha usada para acessar os dados em outubro de 2009. Adeilda, a responsável pelo computador utilizado para a consulta. Foram acessadas as declarações de Imposto de Renda, além de Eduardo Jorge, de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Gregório Marin Preciado.
Além do corregedor, o ex-funcionário do Palácio do Planalto Demetrius Sampaio Felinto também cancelou o depoimento que prestaria à Comissão. Técnico em informática, ele foi convidado para dar detalhes sobre um encontro, em 9 de outubro de 2008, entre a candidata oficial à Presidência, Dilma Rousseff (PT), e a ex-secretária da Receita Lina Vieira. Em ofício encaminhado ao presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), ele disse ter recebido pela internet “ameaças veladas” e pediu que o depoimento fosse adiado e tomado em sessão secreta.
Demóstenes acatou a exigência e vai tentar remarcar o depoimento ainda para esta semana. “Alguns fanáticos estão disseminando na internet ameaças veladas”, diz o ofício. De acordo com a revista Veja, Felinto teria provas que comprovam a reunião entre a ex-ministra e a ex-secretária. Porém, para abafar o caso, o governo federal teria escondido as imagens das câmeras de segurança.
No encontro, a petista teria pressionado Lina a encerrar uma investigação do Fisco sobre a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na opinião de Alvaro Dias, “o governo vai se consolidando como uma gestão que abriga marginais no seu subterrâneo.”
(Da Agência Tucana/ Foto: Eduardo Lacerda)
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PSDB defende mais investigação sobre encontro entre ex-secretária da Receita e candidata do PT
O senador Alvaro Dias (PR) apresentou nesta terça-feira (31) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado requerimento que convoca o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para esclarecer a quebra e o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e de outras três pessoas ligadas ao partido. “A vulnerabilidade da Receita Federal é tão grande que cabe, sim, pedir explicações ao ministro”, explicou.
O documento, previsto para ser votado nesta quarta-feira (1º), foi apresentado pelo senador paranaense diante da recusa do corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa D’Ávila, para depor aos senadores sobre a sindicância da instituição aberta para apurar a violação dos dados fiscais do vice-presidente tucano. Dias cobrou uma postura séria no rumo das investigações sobre a quebra de sigilos fiscais. Para ele, não resta a menor dúvida: as violações têm caráter político. “Há um sentimento de revolta nos funcionários da Receita em razão da acusação de que haveria um balcão de vendas de dados sigilosos”, afirma. “Certamente, o propósito do crime foi político.”
Na semana passada, o corregedor-geral da Receita havia afirmado que as apurações encontraram indícios da existência de um “balcão de venda de dados fiscais sigilosos” mediante propina. Na ocasião, contudo, ele informou que não foi possível encontrar vínculos políticos e partidários nos vazamentos.
A Receita acusa as servidoras Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves e Adeilda Ferreira dos Santos como responsáveis pelas violações. Antônia é a dona da senha usada para acessar os dados em outubro de 2009. Adeilda, a responsável pelo computador utilizado para a consulta. Foram acessadas as declarações de Imposto de Renda, além de Eduardo Jorge, de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Gregório Marin Preciado.
Além do corregedor, o ex-funcionário do Palácio do Planalto Demetrius Sampaio Felinto também cancelou o depoimento que prestaria à Comissão. Técnico em informática, ele foi convidado para dar detalhes sobre um encontro, em 9 de outubro de 2008, entre a candidata oficial à Presidência, Dilma Rousseff (PT), e a ex-secretária da Receita Lina Vieira. Em ofício encaminhado ao presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), ele disse ter recebido pela internet “ameaças veladas” e pediu que o depoimento fosse adiado e tomado em sessão secreta.
Demóstenes acatou a exigência e vai tentar remarcar o depoimento ainda para esta semana. “Alguns fanáticos estão disseminando na internet ameaças veladas”, diz o ofício. De acordo com a revista Veja, Felinto teria provas que comprovam a reunião entre a ex-ministra e a ex-secretária. Porém, para abafar o caso, o governo federal teria escondido as imagens das câmeras de segurança.
No encontro, a petista teria pressionado Lina a encerrar uma investigação do Fisco sobre a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na opinião de Alvaro Dias, “o governo vai se consolidando como uma gestão que abriga marginais no seu subterrâneo.”
(Da Agência Tucana/ Foto: Eduardo Lacerda)
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30 de ago. de 2010
Bisbilhotagem
Corregedor da Receita vai ao Senado para dar explicações sobre vazamento de dados fiscais de tucano
A pedido do senador Alvaro Dias (PR), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ouvirá nesta terça-feira (31) o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio D'Ávila Carvalho, sobre o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Com início às 10h, a audiência prevê ainda o depoimento de Demétrius Sampaio Felinto, ex-funcionário da Presidência que afirma possuir cópia de vídeos supostamente comprovando encontro de Dilma Rousseff com a ex-secretária da Receita Lina Vieira. A ex-ministra da Casa Civil sempre negou a existência da reunião.
No requerimento, o senador destacou que a quebra do sigilo fiscal de Eduardo Jorge resultou na confecção de um dossiê pela equipe de comunicação do comitê de campanha petista. Ainda de acordo com Alvaro Dias, em sua vinda à CCJ em julho, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, informou que já existiam funcionários sob investigação, porém não informou seus nomes e nem deu maiores detalhes sobre as apurações conduzidas pela Corregedoria.
Apesar da tentativa de esconder os fatos, a analista tributária Antonia Aparecida Neves Silva acabou sendo identificada como uma das suspeitas da violação dos dados, o que motivou convite para que também comparecesse à CCJ. Ela deveria prestar esclarecimentos no último dia 11, mas não compareceu ao Senado. Como não foi possível ouvir a servidora, o senador disse no requerimento que a vinda do corregedor era importante para esclarecer, no Congresso, o que classificou de "graves denúncias".
Na última quinta-feira (26), a oposição deu entrada no Ministério Público Federal com uma representação pedindo a investigação da violação, ocorrida dentro do Fisco, do imposto de renda de pessoas ligadas ao PSDB, inclusive de Eduardo Jorge. No dia seguinte, a imprensa denunciou que 140 contribuintes tiveram seu sigilo fiscal violado na mesma agência da Receita, em Mauá, na região do ABC paulista.
Encontro suspeito
Já o episódio em torno do encontro entre Lina Vieira e Dilma Rousseff voltou a ser lembrado a partir de entrevista de Demétrius Felinto à revista Veja, em julho. Hoje empregado da área de tecnologia do Senado, ele disse que manteve cópia das imagens do sistema interno de segurança após ordens do próprio Palácio do Planalto para que fossem apagadas. Para Alvaro Dias, as revelações desmentem declarações feitas ao Senado pelo ministro do gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, de que a visita não teria ocorrido.
Segundo afirmações da própria Lina Vieira, o encontro que Dilma nega teria acontecido na segunda metade de 2008. Na audiência no gabinete da então chefe da Casa Civil, a petista teria feito interferência para beneficiar aliados políticos do governo. Lina disse que foi solicitada a concluir "rapidamente" auditoria sobre empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)
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No requerimento, o senador destacou que a quebra do sigilo fiscal de Eduardo Jorge resultou na confecção de um dossiê pela equipe de comunicação do comitê de campanha petista. Ainda de acordo com Alvaro Dias, em sua vinda à CCJ em julho, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, informou que já existiam funcionários sob investigação, porém não informou seus nomes e nem deu maiores detalhes sobre as apurações conduzidas pela Corregedoria.Apesar da tentativa de esconder os fatos, a analista tributária Antonia Aparecida Neves Silva acabou sendo identificada como uma das suspeitas da violação dos dados, o que motivou convite para que também comparecesse à CCJ. Ela deveria prestar esclarecimentos no último dia 11, mas não compareceu ao Senado. Como não foi possível ouvir a servidora, o senador disse no requerimento que a vinda do corregedor era importante para esclarecer, no Congresso, o que classificou de "graves denúncias".
Na última quinta-feira (26), a oposição deu entrada no Ministério Público Federal com uma representação pedindo a investigação da violação, ocorrida dentro do Fisco, do imposto de renda de pessoas ligadas ao PSDB, inclusive de Eduardo Jorge. No dia seguinte, a imprensa denunciou que 140 contribuintes tiveram seu sigilo fiscal violado na mesma agência da Receita, em Mauá, na região do ABC paulista.
Encontro suspeito
Já o episódio em torno do encontro entre Lina Vieira e Dilma Rousseff voltou a ser lembrado a partir de entrevista de Demétrius Felinto à revista Veja, em julho. Hoje empregado da área de tecnologia do Senado, ele disse que manteve cópia das imagens do sistema interno de segurança após ordens do próprio Palácio do Planalto para que fossem apagadas. Para Alvaro Dias, as revelações desmentem declarações feitas ao Senado pelo ministro do gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, de que a visita não teria ocorrido.
Segundo afirmações da própria Lina Vieira, o encontro que Dilma nega teria acontecido na segunda metade de 2008. Na audiência no gabinete da então chefe da Casa Civil, a petista teria feito interferência para beneficiar aliados políticos do governo. Lina disse que foi solicitada a concluir "rapidamente" auditoria sobre empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)
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27 de ago. de 2010
Esquema descoberto
Quadrilhas agiam para obter informações sigilosas na Receita, diz líder do PSDB
Na edição desta sexta-feira, o jornal "O Estado de S.Paulo" revelou que a análise das 450 páginas da sindicância aberta pela Receita Federal sobre o caso mostra que o órgão estava, até então, poupando os servidores suspeitos de envolvimento.
Diante desse quadro, o senador Alvaro Dias (PR) afirmou que o Fisco foi aparelhado pelo governo Lula e, por isso, estaria protegendo os maiores envolvidos no caso. Segundo o tucano, o órgão foi contaminado pela prática de “espionar a vida alheia e lançar mão de dados sigilosos para intimidar opositores”.
Para o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), as novas informações divulgadas nesta sexta-feira (27) sobre a quebra de sigilo nas dependências da Receita Federal apontam para a existência de uma quadrilha que negociava informações obtidas por meio de quebras ilegais de sigilo. Quatro pessoas ligadas ao PSDB, inclusive o vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge, estão na lista das 140 que tiveram as declarações fiscais bisbilhotadas indevidamente.
O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D'ávila, informou hoje que o órgão identificou um esquema de compra e venda de informações fiscais dos tucanos. Segundo ele, o esquema envolvia pagamento de propina e encomenda externa. Dados do vice-presidente tucano teriam sido usados para, supostamente, montar um dossiê com finalidade eleitoral.
O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D'ávila, informou hoje que o órgão identificou um esquema de compra e venda de informações fiscais dos tucanos. Segundo ele, o esquema envolvia pagamento de propina e encomenda externa. Dados do vice-presidente tucano teriam sido usados para, supostamente, montar um dossiê com finalidade eleitoral.“A cada instante aparecem novos fatos e a coisa fica mais grave. Agora, ao que tudo indica, vemos que há uma quadrilha que compra informações de outra quadrilha para promover ações criminosas e com propósito eleitoral”, destacou o líder do PSDB.
A corregedoria da Receita prometeu encaminhar, na próxima segunda-feira (30), duas representações ao Ministério Público contra os servidores envolvidos no esquema de quebra do sigilo fiscal. De acordo com D'Ávila, as informações já apuradas dão indícios suficientes sobre o envolvimento dos funcionários.
“É preciso que haja uma ação rápida do governo, o que não está ocorrendo. Não há nada que justifique essa lentidão. Afinal, a cada fato revelado verificamos que o assunto é mais escabroso do que se imaginava", alertou João Almeida.
Segundo o deputado, o Planalto errou ao permitir a organização de grupos criminosos para atuar comprando e vendendo informações sigilosas de adversários políticos. Para ele, o equívoco se repete com a lentidão na apuração dos fatos e na punição para os culpados. Essa vagareza foi um dos fatores que levaram a oposição a pedir ontem ao Ministério Público investigação das quebras de sigilo do imposto de renda.
Na edição desta sexta-feira, o jornal "O Estado de S.Paulo" revelou que a análise das 450 páginas da sindicância aberta pela Receita Federal sobre o caso mostra que o órgão estava, até então, poupando os servidores suspeitos de envolvimento.Diante desse quadro, o senador Alvaro Dias (PR) afirmou que o Fisco foi aparelhado pelo governo Lula e, por isso, estaria protegendo os maiores envolvidos no caso. Segundo o tucano, o órgão foi contaminado pela prática de “espionar a vida alheia e lançar mão de dados sigilosos para intimidar opositores”.
“Todo o Estado brasileiro foi aparelhado nos últimos oito anos, inclusive para fazer essa investigação criminosa, essa espionagem marginal de adversários políticos. Isso tudo é próprio de marginais da política e reflete a ocupação da máquina pública comandada pelo presidente Lula. Trata-se de um comportamento fascista que tem que ser repudiado, independentemente de partido”, defendeu.
De acordo com o senador, até agora a Receita “acobertou os maiores responsáveis por esse crime”. O tucano espera reação contundente do Ministério Público e do Poder Judiciário. Segundo ele, é preciso reagir, pois o que vem ocorrendo afronta a Constituição e ameaça o Estado de Democrático de Direito.
(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Senado)
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(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Senado)
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26 de ago. de 2010
Espionagem
Violações de sigilo no governo Lula são "atentado à democracia", alerta Fruet
O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), classificou de grave atentado à democracia e uma ameaça à privacidade dos brasileiros as violações de sigilo praticadas no governo Lula. Para o tucano, o silêncio de setores organizados da sociedade em relação a esses crimes é assustador, pois o acesso a dados pessoais que deveriam estar protegidos tem sido banalizado na gestão do PT. “É como se isso fosse uma tendência inevitável para o futuro do país", alertou.
Ontem os brasileiros tomaram conhecimento que o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, não foi o único a sofrer violação de seu sigilo fiscal dentro das dependências da Receita Federal. Outras três pessoas ligadas ao PSDB também tiveram suas informações acessadas indevidamente.
Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro do governo Fernando Henrique; Gregório Marin Preciado, marido de uma prima de José Serra; e Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, também foram vítimas do esquema criminoso de quebra de sigilo. Há a suspeita de que dados obtidos sem motivação oficial seriam usados para alimentar dossiê montado pelo comitê da candidata governista à Presidência da República.
Os vazamentos dos dados constam de investigação da Receita Federal, que preferiu silenciar sobre o caso. Pelo relatório, as informações foram acessadas em um mesmo dia - 8 de outubro de 2009 - num intervalo de 16 minutos - entre 12:27 e 12:43. O computador usado foi o de Adeilda Ferreira dos Santos, funcionária do Fisco em Mauá (SP), enquanto a senha pertencia a Antônia Aparecida Neves Silva, chefe do órgão regional e ex-secretária geral da Delegacia Sindical de Santo André/São Bernardo. Segundo as investigações, não havia motivação funcional para o acesso ao banco de dados.
Segundo reportagens das agências Estado e Folha.com divulgadas hoje, até mesmo a apresentadora da TV Globo Ana Maria Braga teve os seus dados acessados às 11:15 do dia 16 de novembro de 2009, também no computador de Adeilda. Quatro integrantes da família Klein, dona da rede de lojas Casas Bahia, também tiveram suas informações bisbilhotadas.
Esses episódios demonstram que militantes políticos inseridos no aparelho do Estado têm usado informações sigilosas de quem bem entendem em benefício próprio. Segundo Fruet, esse tipo de prática ameaçadora da privacidade dos brasileiros vem se repetindo inúmeras vezes. Ainda de acordo com o tucano, tais irregularidades parecem não ter limite. "O que mais preocupa é que essa virou uma tendência envolvendo desde autoridades até pessoas comuns, como ocorreu no caso do caseiro Francenildo. Ou seja, qual é o limite deste governo? Se é que há limites”, avisa.
Em entrevista ao jornal "O Globo", o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que as informações são muito graves. “Uma coisa é a Justiça suspeitar de alguma coisa. Outra coisa é alguém, que é dono da máquina, vasculhar A, B ou C. É um choque à ordem jurídica do país", apontou.
Já o senador Alvaro Dias (PR) acredita que há uma "banalização do crime" na elaboração de dossiês. O tucano é autor do requerimento aprovado no último dia 11, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), para que o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D'Ávila Carvalho, compareça à comissão na próxima terça-feira (31). O dirigente terá que dar explicações sobre as declarações da servidora Antônia Aparecida de que sua senha foi usada indevidamente por outra pessoa para acessar dados fiscais de Eduardo Jorge.
Editorial publicado em "O Globo" chama a atenção para vinculações entre partidos e organismos sindicais dentro da máquina burocrática. Segundo o texto, no governo Lula “há uma tentativa grave de partidarização de áreas do Estado, com grupos de militantes políticos, alguns com ramificações sindicais, no manejo de instrumentos públicos, usando-os com fins privados.”
Reino da bisbilhotagem
→ A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também investigam o uso dessas informações para montagem de um dossiê por integrantes da campanha petista.
→ A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também investigam o uso dessas informações para montagem de um dossiê por integrantes da campanha petista.
→ Além das quatro pessoas ligadas ao PSDB, a apresentadora Ana Maria Braga e membros da família Klein, outros três CPFs de cidadão que já tiveram alguma atividade pública também sofreram bisbilhotagem indevida.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)
Texto atualizado às 15h48
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Gestão negligente
Infraestrutura é maior adversária do Brasil na Copa de 2014, afirma Alvaro Dias
Para o senador Alvaro Dias (PR), a infraestrutura é a maior adversária do Brasil nos preparativos para a Copa de 2014. Em pronunciamento no plenário do Senado, na última terça-feira (24), o parlamentar avaliou as principais dificuldades que o país irá enfrentar no setor e classificou de "negligente" a gestão do governo diante do desafio de sediar o campeonato mundial de futebol.
De acordo com o parlamentar, o governo precisa tomar precauções para que a atual situação não fique mais grave do que já está. “Os desafios do Brasil para realizar a Copa do Mundo de 2014 devem ser enfrentados a partir de dados da realidade. Não é mais possível discutir se o evento é bom para o país ou não. O governo brasileiro assumiu a responsabilidade e o Brasil tem que dar conta dessa tarefa”, enfatizou.
O senador revelou que o Tribunal de Contas da União (TCU) já fez um alerta sobre o "impressionante atraso" das obras. O temor do órgão, disse Dias, é acontecer uma repetição da experiência ruim dos jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro em 2007. O orçamento do evento passou de R$ 520 milhões, para R$ 4 bilhões ao final das obras, forçando o governo federal a assumir gastos a título de socorro emergencial.
Leia abaixo a análise feita pelo senador tucano em cada área da economia que precisa de ajustes urgentes para atender a Copa de 2014:
Caos em todos os setores
→ Hotelaria: De acordo com a FIFA, apenas o estado de São Paulo atende a exigência necessária de ter 32 mil quartos por cidade-sede e arredores. Nas demais eventuais sedes não há hotéis suficientes, além de faltar mão de obra capacitada para vagas a serem criadas no setor.
→ Aeroportos: Apesar de estudos de órgãos do próprio governo apontarem que o setor aéreo brasileiro poderá entrar em colapso se não houver investimentos urgentes em aeroportos, as obras ainda caminham a passos lentos. Os 10 principais aeroportos do país já operam acima da capacidade máxima, de acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Dos 20 principais terminais, 19 apresentam algum tipo de reparo por fazer em pistas, pátios ou estações de passageiros. Para o parlamentar, o problema não é falta de recursos, mas de capacidade do governo para investir: até junho, a Infraero gastou apenas 11% da dotação de investimentos autorizados para 2010. De R$ 1,5 bilhão previsto para o ano, só R$ 178 milhões foram gastos.
→ Estádios: Nenhum estádio brasileiro atende a exigência da Fifa de contar com tribunas de imprensa, assentos numerados, vestiários para atletas, árbitros e gandulas e área próxima para a concentração de torcedores. As arenas esportivas também não estão localizadas próximas de estacionamentos e hospitais, como pede a organizadora do evento.
→ Comunicação: Dias afirmou que não há nenhuma ação para melhorar a limitação presente na tecnologia 3G, que pode levar a rede à pane em locais onde multidões fazem ligações ou enviam fotos e vídeos via celular simultaneamente.
→ Rodovias e Portos: De acordo com o senador, estradas que ligam cidades-sede estão em más condições e algumas delas não têm nem previsão de reparo. O Brasil ocupa o 127º lugar, entre 133 países, num ranking de qualidade de infraestrutura portuária. Fica atrás de países como Paraguai, Bangladesh e Nigéria, de acordo com pesquisa realizada pelo Fórum Econômico Mundial.
Segundo o estudo "Portos Brasileiros: Diagnóstico, Políticas e Perspectivas", do Ipea, o país tem cinco anos para evitar um apagão logístico caso o setor cresça entre 4% e 5% por ano. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Agência Senado)
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Para o senador Alvaro Dias (PR), a infraestrutura é a maior adversária do Brasil nos preparativos para a Copa de 2014. Em pronunciamento no plenário do Senado, na última terça-feira (24), o parlamentar avaliou as principais dificuldades que o país irá enfrentar no setor e classificou de "negligente" a gestão do governo diante do desafio de sediar o campeonato mundial de futebol.
De acordo com o parlamentar, o governo precisa tomar precauções para que a atual situação não fique mais grave do que já está. “Os desafios do Brasil para realizar a Copa do Mundo de 2014 devem ser enfrentados a partir de dados da realidade. Não é mais possível discutir se o evento é bom para o país ou não. O governo brasileiro assumiu a responsabilidade e o Brasil tem que dar conta dessa tarefa”, enfatizou.O senador revelou que o Tribunal de Contas da União (TCU) já fez um alerta sobre o "impressionante atraso" das obras. O temor do órgão, disse Dias, é acontecer uma repetição da experiência ruim dos jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro em 2007. O orçamento do evento passou de R$ 520 milhões, para R$ 4 bilhões ao final das obras, forçando o governo federal a assumir gastos a título de socorro emergencial.
Leia abaixo a análise feita pelo senador tucano em cada área da economia que precisa de ajustes urgentes para atender a Copa de 2014:
Caos em todos os setores
→ Hotelaria: De acordo com a FIFA, apenas o estado de São Paulo atende a exigência necessária de ter 32 mil quartos por cidade-sede e arredores. Nas demais eventuais sedes não há hotéis suficientes, além de faltar mão de obra capacitada para vagas a serem criadas no setor.
→ Aeroportos: Apesar de estudos de órgãos do próprio governo apontarem que o setor aéreo brasileiro poderá entrar em colapso se não houver investimentos urgentes em aeroportos, as obras ainda caminham a passos lentos. Os 10 principais aeroportos do país já operam acima da capacidade máxima, de acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Dos 20 principais terminais, 19 apresentam algum tipo de reparo por fazer em pistas, pátios ou estações de passageiros. Para o parlamentar, o problema não é falta de recursos, mas de capacidade do governo para investir: até junho, a Infraero gastou apenas 11% da dotação de investimentos autorizados para 2010. De R$ 1,5 bilhão previsto para o ano, só R$ 178 milhões foram gastos.
→ Estádios: Nenhum estádio brasileiro atende a exigência da Fifa de contar com tribunas de imprensa, assentos numerados, vestiários para atletas, árbitros e gandulas e área próxima para a concentração de torcedores. As arenas esportivas também não estão localizadas próximas de estacionamentos e hospitais, como pede a organizadora do evento.
→ Comunicação: Dias afirmou que não há nenhuma ação para melhorar a limitação presente na tecnologia 3G, que pode levar a rede à pane em locais onde multidões fazem ligações ou enviam fotos e vídeos via celular simultaneamente.
→ Rodovias e Portos: De acordo com o senador, estradas que ligam cidades-sede estão em más condições e algumas delas não têm nem previsão de reparo. O Brasil ocupa o 127º lugar, entre 133 países, num ranking de qualidade de infraestrutura portuária. Fica atrás de países como Paraguai, Bangladesh e Nigéria, de acordo com pesquisa realizada pelo Fórum Econômico Mundial.
Segundo o estudo "Portos Brasileiros: Diagnóstico, Políticas e Perspectivas", do Ipea, o país tem cinco anos para evitar um apagão logístico caso o setor cresça entre 4% e 5% por ano. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Agência Senado)
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11 de ago. de 2010
Fábrica de dossiês
Comissão do Senado ouvirá corregedor da Receita e ex-executivos da Previ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou requerimento do senador Alvaro Dias (PR) para ouvir o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D´Ávila Carvalho. O tucano quer saber como a senha da servidora do Fisco Antonia Aparecida Rodrigues Santos Neves foi usada para produzir o vazamento dos dados fiscais do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge. O tucano fez o convite devido à ausência da servidora na reunião desta quarta-feira (11). A audiência foi marcada para o dia 31 de agosto.
Em carta à CCJ, Antonia recusou convite para depor, negou envolvimento no episódio e reiterou que sua senha foi utilizada "indevidamente". Ela informou que só se pronunciará após a conclusão do processo administrativo sobre o caso.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou requerimento do senador Alvaro Dias (PR) para ouvir o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D´Ávila Carvalho. O tucano quer saber como a senha da servidora do Fisco Antonia Aparecida Rodrigues Santos Neves foi usada para produzir o vazamento dos dados fiscais do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge. O tucano fez o convite devido à ausência da servidora na reunião desta quarta-feira (11). A audiência foi marcada para o dia 31 de agosto.
Em carta à CCJ, Antonia recusou convite para depor, negou envolvimento no episódio e reiterou que sua senha foi utilizada "indevidamente". Ela informou que só se pronunciará após a conclusão do processo administrativo sobre o caso.
Para o tucano, cabe à corregedoria da Receita dar explicações a respeito do episódio, e principalmente, apontar quem são de fato os envolvidos com a violação do sigilo. “A fábrica de dossiê instalada no governo é uma ameaça ao Estado de Direito Democrático e revela o aparelhamento do Estado brasileiro com o objetivo de espionar a vida alheia e manipular informações a fim de alvejar adversários em nome de um projeto de poder”, ressaltou Alvaro Dias.
O senador considerou justificável a ausência da servidora da Receita Federal. “É um direito dela não comparecer à reunião. Apenas oferecemos um espaço para ela se defender. Tudo indica que a servidora foi usada para acobertar pessoas mais importantes do governo que verdadeiramente são responsáveis pelo crime”, apontou.
A CCJ também aprovou requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que convida o ex-presidente do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ) Sergio Rosa e Gerardo Santiago, ex-gerente do fundo, para prestarem depoimentos sobre um suposto esquema de espionagem.
Em entrevista à revista “Veja”, Santiago declarou ter participado de uma força-tarefa, montada a pedido do governo federal, para elaborar um relatório alternativo à CPI Mista dos Correios. A intenção, segundo ele, era colher informações contra adversários do governo. Na reportagem, Santiago classifica a Previ como “fábrica de dossiês”.
Em entrevista à revista “Veja”, Santiago declarou ter participado de uma força-tarefa, montada a pedido do governo federal, para elaborar um relatório alternativo à CPI Mista dos Correios. A intenção, segundo ele, era colher informações contra adversários do governo. Na reportagem, Santiago classifica a Previ como “fábrica de dossiês”.
Segundo Alvaro Dias, a convocação de Santiago é de grande importância. “Não podemos nos omitir diante da utilização da estrutura da administração pública para o cometimento de crime”, argumentou.
Quem são os aloprados?
“Não basta citar que são eles os responsáveis pela elaboração de dossiês. Há fabricantes especializados nessa produção no Brasil desde 2002 e a impunidade estimula a reincidência. Qual o DNA desses aloprados? Qual a identidade deles?” Senador Alvaro Dias (PR)
(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)
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5 de ago. de 2010
Virou rotina
Para Alvaro Dias, vazamentos ilegais de informações no governo Lula afrontam a democracia
O tucano repudiou nesta quinta-feira (5) a divulgação de dados dos estudantes inscritos no Enem e afirmou que outras situações semelhantes têm ocorrido com frequência nos últimos anos. Para ele, isso representa uma afronta à democracia e uma tentativa de banalização desse tipo de prática ilegal. “É uma espécie de afrontamento permanente ao Estado de Direito. Estão transformado isso em instrumento e ferramenta de luta contra os adversários, sem escrúpulos ou limites. Isso merece a condenação da opinião pública”, criticou.
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O vazamento ilegal de informações dos estudantes inscritos nas três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é apenas mais um em meio a várias situações de quebra de sigilo, uso indevido de informações e elaboração de dossiês durante o governo Lula. Para o senador Alvaro Dias (PR), a gestão do PT tenta criar um estado policial, “devastando a intimidade das pessoas, bisbilhotando a vida alheia e armando-se com informações sigilosas para atacar adversários”.
O tucano repudiou nesta quinta-feira (5) a divulgação de dados dos estudantes inscritos no Enem e afirmou que outras situações semelhantes têm ocorrido com frequência nos últimos anos. Para ele, isso representa uma afronta à democracia e uma tentativa de banalização desse tipo de prática ilegal. “É uma espécie de afrontamento permanente ao Estado de Direito. Estão transformado isso em instrumento e ferramenta de luta contra os adversários, sem escrúpulos ou limites. Isso merece a condenação da opinião pública”, criticou.Por outro lado, o senador lembra que só há interesse do governo em manter sigilo quando os dados ou informações dizem respeito as suas próprias ações. Isso fica claro a partir do momento em que vários requerimentos apresentados por parlamentares não são respondidos por órgãos federais sob a alegação do “manto do sigilo”. Podem ser citados como exemplos pedidos de informação relacionados a gastos com publicidade de estatais e sobre a participação da Caixa nos financiamentos de obras do PAC no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.
Apesar dessas dificuldades, Alvaro Dias alerta: “Como oposição, estamos fazendo tudo o que podemos. A cada fato tomamos providências e pedimos investigação para apuração de responsabilidades. Temos recorrido ao Ministério Público e à Polícia Federal e convocado pessoas para depor no Congresso. Além disso, temos mantido os assuntos no debate público para que não sejam esquecidos”, apontou.
Veja abaixo exemplos de casos ocorridos durante a gestão petista
→ Francenildo dos Santos: em 2006, o caseiro revelou que o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, frequentava uma mansão em Brasília para participar de reuniões com lobistas e de animadas festas. A revista Época teve acesso e divulgou um documento com movimentação financeira do caseiro na Caixa Econômica Federal. Supostamente, Francenildo teria recebido dinheiro para depor contra Palocci. No entanto, se tratava apenas de um depósito feito pelo pai dele. O vazamento do dado bancário resultou na demissão de Palocci e do então presidente da Caixa, Jorge Matoso.
→ Aloprados: petistas foram pegos também em 2006 tentando comprar um dossiê para prejudicar o então candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin. Os envolvidos no escândalo ficaram conhecidos como “aloprados”, uma denominação dada pelo próprio presidente Lula a antigos colaboradores de seu governo. Até hoje a origem do R$ 1,7 milhão que seria usado na operação não foi esclarecida pela PF.
→ Escutas no Supremo Tribunal Federal: uma CPI foi criada na Câmara em 2008 após reportagem publicada pela revista "Veja" no ano anterior que denunciava a existência de escutas telefônicas para monitorar ministros do STF. Segundo a reportagem, o grampo teria sido executado ilegalmente pela "banda podre" da Polícia Federal. Uma das escutas clandestinas teria sido feita para monitorar ligação entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
→ Lina Vieira: acabou “desaparecendo” a gravação de circuito interno do Palácio do Planalto em que constariam imagens de suposto encontro ocorrido em novembro de 2008 entre a então secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Nessa reunião, segundo a versão de Lina, Dilma teria pedido a ela para que interferisse nas investigações do Fisco relacionadas a empresas de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
→ Eduardo Jorge: uma servidora da Receita Federal é suspeita de ter acessado e impresso, em outubro de 2009, as declarações de Imposto de Renda do vice-presidente executivo do PSDB sem justificativa. Os dados sigilosos de Eduardo Jorge teriam sido usados em dossiê feito pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata do PT à Presidência na tentativa de transformar em crime uma mera operação de venda de imóveis.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Senado)Ouça aqui o boletim de rádio
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