"Produto Interno Baixo"

Gastança do governo atrapalha crescimento da economia, diz Vellozo Lucas

O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), apontou o excesso de gastos com custeio do governo Lula como um dos principais fatores para o fraco crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre.

Recessão histórica - A expansão da economia brasileira foi de apenas 1,3% de julho a setembro deste ano frente ao trimestre anterior. Na véspera da divulgação do dado, ocorrida na quinta, o ministro Guido Mantega (Fazenda) apostava em crescimento de 2%. Segundo Vellozo, com a postura perdulária do Planalto é até natural que o país demore a se recuperar da crise financeira internacional.

“Foi uma crise importante no mundo todo e no Brasil, com consequências graves. O governo usa parcela muito expressiva da sua arrecadação para cobrir os elevados gastos de custeio. Já os investimentos, que tem o potencial de alavancar o crescimento, ficam em segundo plano”, alertou nesta sexta-feira (11). O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é exemplo disso, pois apenas 20% dos recursos para 2009 foram aplicados até o início de dezembro.

Povo vai mal mesmo

Palavrão choca menos pela grosseria do que pela sinceridade, diz Sérgio Guerra


Em nota divulgada nesta sexta-feira (11), o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirma que o palavrão dito ontem por Lula em discurso no Maranhão "choca menos pela grosseria do que pela sinceridade". "Um general-presidente da época do 'milagre econômico' brasileiro disse uma vez que o país ia bem mas o povo ia mal. O atual presidente disse, com outras palavras, que ele mesmo vai bem mas o povo vai mal", comparou o tucano no documento (leia íntegra abaixo).

Omissão contumaz - Para o tucano, de fato, o povo vai mal. "E não só em matéria de saneamento básico, que foi o contexto do palavrão presidencial. Na saúde, na educação, na segurança pública, nas estradas, nos portos, na energia elétrica, há uma distância chocante entre a dura realidade dos brasileiros e o triunfalismo dos discursos do presidente Lula", alertou Guerra.

Descaso

Alto gasto das famílias com remédios é fruto da omissão do governo

Os deputados Leonardo Vilela (GO) e Raimundo Gomes de Matos (CE) condenaram nesta sexta-feira (11) a postura omissa do governo Lula com a saúde pública. Ao não priorizar devidamente o setor, o Planalto não somente deixa os brasileiros mais vulneráveis como leva a população a ter que destinar parte da renda para a compra de remédios, já que muitos deles não estão disponíveis no SUS.

Saúde em 5º plano - Pesquisa divulgada pelo IBGE nesta semana revelou que as famílias gastam 10 vezes mais com medicamentos do que o governo. Segundo o estudo, em 2007 os consumidores despenderam R$ 44,8 bilhões para essa finalidade, enquanto o governo aplicou somente R$ 4,7 bilhões no mesmo ano.

“A gestão petista não prioriza a saúde, fazendo com que os gastos recaiam sobre os cidadãos. A sobrecarga no orçamento familiar com remédios em virtude da falta de acesso é uma constatação disso. O governo Lula tem dinheiro para gastar com publicidade e anunciar obras que não saem do papel, mas os recursos para a área da saúde estão comprometidos”, alertou Matos.

Médico, assim como o deputado pelo Ceará, Vilela avalia que o governo federal não toma qualquer medida concreta para mudar esse cenário. "Enquanto isso, muitas famílias, inclusive as mais carentes, gastam parcela significativa da sua renda familiar com medicamentos”, lamentou.

Perseguição

Ibama comete arbitrariedades contra pequenos agricultores no Amazonas

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), levou à tribuna denúncia formulada pelo advogado Ricardo Gomes, segundo a qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comete arbitrariedades em Ipixuna (AM), perseguindo pequenos agricultores do município.

Rendas mutiladas - Em pronunciamento, o parlamentar afirmou que esses pequenos agricultores "desmataram um ou dois hectares" de suas propriedades para plantar mandioca ou para a agricultura de subsistência e agora enfrentam ações de despejo e multas descabidas aplicadas pelo órgão federal. "Há multas de R$ 400 mil para gente que não ganha R$ 500 por mês", denunciou.

Virgílio afirmou que mais da metade desses agricultores é analfabeta e nenhum deles foi sequer advertido previamente. Tampouco foi tentado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tentativa de recompor a área degradada. Não há defensoria pública no município, que sequer tem outros advogados.

Desafio coletivo

Raquel Teixeira pede ações integradas para atingir metas na educação

A deputada Professora Raquel Teixeira (GO) defendeu uma integração entre diversos órgãos governamentais e a sociedade para que o país possa obter avanços significativos na área de educação. Especialista no setor, a tucana alerta que somente uma ação conjunta dos governos, sociedade civil e Ministério Público será capaz de reduzir a evasão escolar.

Mais empenho - De acordo com levantamento do Movimento "Todos Pela Educação", esse número ainda é alto: uma em cada dez crianças e jovens com idade entre 4 e 17 anos não estuda. O Brasil possui uma meta de chegar em 2022 (ano do bicentenário da independência) com todos nessa faixa etária matriculados. O documento mostra que o país não alcançou o patamar esperado de atendimento. A meta era chegar a 91,9% em 2008, entretanto o percentual de alunos nessa faixa etária que frequentam a escola foi de 91,4%.

Prestação de contas

Comissão aprova normas para recursos públicos na Copa e Olimpíadas

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 6270/09, do deputado Silvio Torres (SP), que estabelece normas para a aplicação de recursos públicos em ações destinadas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e às Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016.

Fiscalizar o Executivo - Pela proposta, o poder público poderá executar ou financiar exclusivamente ações que não aumentem o patrimônio de entidades privadas.

Para essas instituições será possível a concessão de financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas com a condição de que a aplicação dos recursos submeta-se ao controle do Tribunal de Contas da União (TCU) ou dos estados e municípios.

Debate

Na Globonews, José Aníbal pede punição aos corruptos ricos

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), participou na noite desta quinta-feira (10) do programa "Entre Aspas", exibido pela Globonews. Mediado por Mônica Waldvogel, o debate foi sobre a corrupção no Brasil a partir do caso envolvendo suposto mensalão no Governo do Distrito Federal. Participaram do debate, além de Aníbal, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Oscar Vilhena, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas .

Ampla reforma política - Aníbal defendeu a necessidade de se adotar uma ampla reforma política no Brasil, algo que passa pela vontade verdadeira do presidente e sua base aliada.

O tucano também pediu o aperfeiçoamento da punição aos ricos corruptos. Foi consenso entre os participantes que apenas aumentar a pena não resolve o problema, como sugeriu por oportunismo o presidente Lula, que encaminhou projeto transformando a corrupção em crime hediondo. (Da assessoria)

Assista ao vídeo do programa AQUI

Artigo

Marco consagrado ao combate da corrupção

(*) Alvaro Dias

O Dia Internacional de Combate à Corrupção foi comemorado nesta semana. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida no México no dia 9 de dezembro de 2003. Naquela ocasião, 110 países assinaram a referida convenção.

A primeira indagação que se faz: esses países respeitam a convenção assinada? O Brasil, por exemplo, vem respeitando esse pacto?

Recentemente, Claudio Abramo, da Transparência Brasil, manifestou preocupação quanto ao estímulo à prática da corrupção oferecida pelo Brasil por meio dos financiamentos do BNDES a nações latino-americanas para a realização de obras de infraestrutura. Há um compromisso de se combater a corrupção no plano internacional, mas, na medida em que os empréstimos do nosso banco de fomento, por meio de empreiteiras de obras públicas, dispensam licitação nos países beneficiados, há um estímulo ao pagamento de propina pela burocracia.